SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
| Data de publicação | 25 Maio 2023 |
quinta-feira, 25 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (101) – 61
Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
aos abaixo relacionados, lotados no DRS II de Araçatuba, a
usufruírem Licença-Prêmio em Gozo, para no prazo de 30 dias a
contar da data da publicação, na seguinte conformidade:
AMADEU VUOLO NETO – RG. 4.727.511-X, Médico III, Efeti-
vo, da Sede do referido DRS, a usufruir 15 dias de Licença-Prêmio
em Gozo, correspondente ao período de 17-4-2009 a 15-4-2014.
Proc.SES/1929780/2018.
ANA PAULA ALVES CARDOSO – RG. 29.278.840-X, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, da Sede do referido DRS,
a usufruir 15 dias de Licença-Prêmio em Gozo, correspondente
ao período de 25-6-2015 a 22-6-2020. Proc.024.00007176/2023-
18.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I, de 24/05/2023
CONCEDENDO:
Com fundamento na LC 1010/2007 e Comunicado Conjunto
UCRH/CAF -2, de 21, publicado 22/11/2008, ao interessado abai-
xo indicado, afastamento por doença, conforme segue: Silvana
Márcia de São João Santos, RG: 17.883.777-5, Oficial Adminis-
trativo nomeada Assistente Técnico de Planejamento de Ações
de Saúde I, Comissionada, com exercício na Sede do Departa-
mento Regional de Saúde VIII de Franca, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, concessão de 03(três) dias de afastamento a
partir de 23/05/2023, conforme atestado médico.
Despacho do Diretor Técnico I, de 24-05-2023
CONCEDENDO:
Com fundamento no Art. 206 da Lei 10.261/68 e Art. 517-C
do Decreto 41.981/63 e no Art. 16- Inc. VIII e Art. 25- Inc. V da
Lei 500/74, Licença-Compulsória, como medida profilática, de
05 (Cinco) dias, a contar de 22/05/2023 a Ana Rita Silva Lopes
Gomes, RG: 45.899.553-8, conforme atestado médico.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DO DIRETOR, de 24/05/2023.
DECLARANDO:
à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cum-
primento de Sentença 0028994-10.2022.8.26.0053, 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, referente ao Processo Principal
0024073-57.2012.8.26.0053, em nome de Deise Landenberger
Andre dos Santos e Outros, que a interessada abaixo faz jus
à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei
nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do 13º
salários e do terço constitucional de férias, com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
BEATRIZ KINUKO MONIWA SEO, R.G 7.727.974-8, AMBULA-
TÓRIO REGIONAL DE SAÚDE MENTAL - CAMPINAS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do diretor, de 24/05/2023
DECLARANDO,
À vista de decisão judicial, Comarca de Presidente Pru-
dente-Foro de Presidente Prudente-Vara da Fazenda Pública,
referente ao Processo Principal 1022568-36.2022.8.26.0482,
em nome de CLEONICE TERESA DA SILVA AREIAS, que o (s) inte-
ressado (s) abaixo faz (em) jus à (ao) "Recálculo da vantagem
Sexta-Parte, devendo incidir sobre 50% do Prêmio de Incentivo
- PIN, com o pagamento das diferenças pecuniárias, respeitando-
-se a prescrição quinquenal”:
CLEONICE TERESA SILVA AREIAS, R.G 20.644.260-9,
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS - DRS XI - PRESIDENTE
PRUDENTE
À vista de decisão judicial, Comarca de Presidente Pru-
dente-Foro de Presidente Prudente-Vara da Fazenda Pública,
referente ao Processo Principal 1022574-43.2022.8.26.0482,
em nome de CLEONICE TERESA DA SILVA AREIAS, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) "Incidência dos adicio-
nais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que
sejam calculados sobre a Gratificação Executiva e Art. 133-CE
- Diferença de Vencimentos, com o pagamento das diferenças
pretéritas, respeitada a prescrição quinquenal".:
CLEONICE TERESA SILVA AREIAS, R.G 20.644.260-9,
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS - DRS XI - PRESIDENTE
PRUDENTE
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS
MARIA CÉLIA D’ANGIOLI EMBOADA DA COSTA, RG.
6.468.689-9, 30 dias de licença-prêmio em gozo, a partir de
22/05/2023, nos termos do artigo 209 do EFP, referente ao
período de 06/12/2008 a 04/12/2013.
MARIA DO CARMO SOUZA CRUZ, RG 12.104.784-2, 15
dias de licença-prêmio em gozo, a partir de 03/05/2023, nos
termos do artigo 209 do EFP, referente ao período 28/10/2004
a 26/10/2009
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 24/05/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0008220-21.2023.8.26.0506,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, referente ao Processo
Principal 1024086-91.2019.8.26.0506, em nome de CLEUSA
APARECIDA DOS REIS E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) Incluir a "Gratificação Executiva" e o "Piso
Salarial Reajuste Complementar" no cálculo da sexta parte com
reflexo no 13º salário, férias mais um terço e demais verbas.:
PAULO CESAR VILELA DOS REIS, R.G 9.606.560-6, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portaria do Superintendente, de 24-04-2023
Colocando, a partir de 24.10.2022, CLEIA SANTOS PEREIRA
NASCIMENTO, matrícula nº. 51.823, RG. nº. 3.030.923-9, Oficial
Administrativo, Padrão 1-B da Escala de Vencimentos – Nível
Intermediário do SQF II do QHC, à disposição no Setor de
Expediente da Diretoria do Serviço Social Médico da Diretoria
Executiva do Instituto de Ortopedia e Traumatologia. Proc. SPdoc
1490105/2019.
Despacho do Superintendente de 22-05-2023
Deferindo, em caráter excepcional, o afastamento de
ADRIANA BASTOS CONFORTO, matrícula 42.174, COM prejuízo
de salários, para tratar de interesses particulares no período de
05.06 a 04.07.2023. Proc. SPdoc 222231/2022.
REGINA APARECIDA BORGES DE PAULA, R.G 19.500.077,
UNIDADE GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE
LEONOR MENDES BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1075141-
14.2021.8.26.0053, em nome de Ronaldo Cossa e outros, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à inclusão dos
valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de PLAN-
TÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e do
terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças
devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:
LUCIANA DE SOUZA SANTOS SILVA, R.G 20.616.130 - UNI-
DADE GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE
LEONOR MENDES BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1075141-
14.2021.8.26.0053, em nome de Ronaldo Cossa e outros, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)à inclusão dos valo-
res pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de PLANTÕES
na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e do terço
constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devi-
das, respeitando-se a prescrição quinquenal.:
KARINA DE ALMEIDA ZACARIAS, R.G 34.791.135-3 - UNI-
DADE GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE
LEONOR MENDES BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo
Principal 1002197-48.2020.8.26.0053, em nome de Claudineia
Santos de Lima e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) inclusão da verba denominada “ADICIONAL DE
DESEMPENHO DA SAÚDE” referente ao cargo superior, na base
de cálculo dos décimos previstos no artigo 133 da Constituição
Estadual, com os devidos reflexos no 13º Salário e férias acres-
cidas de terço de férias constitucional, com o pagamento das
diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
IVETY SOUZA CRUZ, R.G 20.211.493 - UNIDADE GESTÃO
ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES
BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo
Principal 1039377-98.2020.8.26.0053, em nome de Viviane
Goncales Prando e outro, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de
Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posterio-
res, na base de cálculo do 13º salários, férias e do terço cons-
titucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.:
RITA DE CACIA NABATE SIELAWA, R.G 19.436.093-3 -
UNIDADE GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE
LEONOR MENDES BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Pro-
cesso Principal 1027797-03.2022.8.26.0053, em nome de Lailla
Torricelli, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à
inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional
de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
LAILLA TORRICELLI, R.G 35.410.041-5 - UNIDADE GESTÃO
ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES
BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao
Processo Principal 1021775-02.2017.8.26.0053, em nome de
Rileide Fernandes Costa e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do
terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal.:
ROSEMEIRE DO NASCIMENTO, R.G 21.272.411 - UNIDADE
GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR
MENDES BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO JUI-
ZADO ESPECIAL COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao
Processo Principal 1021775-02.2017.8.26.0053, em nome de
Rileide Fernandes Costa e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao)à inclusão da parte fixa (50%) do valor do
Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações
posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do
terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças
devidas, observada a prescrição quinquenal.:
SUZY TENORIO BEZERRA, R.G 53.017.682-8 - UNIDADE
GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR
MENDES BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0025458-88.2022.8.26.0053,
14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
0130651-83.2008.8.26.0053, em nome de Marina Vieira Severi-
no e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à
incidência dos adicionais temporais, representados pelos quin-
quênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais venci-
mentos, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento
das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:
SANDRA MARIA DE JESUS BORGES, R.G 28.621.190-7 -
UNIDADE GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE
LEONOR MENDES BARROS
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
Portaria do Coordenador de Saúde, de 24/05/2023
CONCEDENDO:
a partir de 22/05/2023, nos termos do artigo 135, inciso III,
da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I, do decre-
to 53.966/09, a FABIANA DE MACEDO, R.G. nº. 24.813.585-5,
Diretor Técnico III, Referência 14, da Escala de Vencimentos
Comissão, do Grupo de Planejamento e Avaliação, da Sede, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, gratificação mensal a titulo
de representação correspondente a 6,45 (seis inteiros e quarenta
cinco centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de
Valor, instituída pelo Artigo 33 da LC 1080/2008, onerando a
despesa a verba própria do orçamento.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 23-5-2023
Concedendo,
Com fundamento no artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 e à
vista do DNG, 22, publicado a 23-11-2011, a SILMARA BORGES
FILIPIN BUSSANELI – RG. 8.170.795-2, Oficial Administrativo,
CT., da Sede, do DRS II – Araçatuba, a usufruir 30 dias de
Licença-Prêmio em Gozo, correspondente ao período de 1-8-
1994 a 30-7-1999, para no prazo de 30 dias a contar da data da
publicação. Proc.SES/2341431/2019.
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA-IV
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
Portaria do Diretor Técnico, de 24/05/2023
EXONERANDO a pedido e a partir de 18/05/2023, nos
termos do artigo 58, parágrafo 1°, item 1, da L.C. 180/78, a
servidora ALEXSANDRA REGINA M FERREIRA, R.G. 21.776.077-
6, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Jornada Básica de Trabalho,
da Escala de Vencimentos Nível Universitário, lotada nesta
Unidade Hospitalar.
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA-IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor I, de 06-04-2023
Tornando sem efeito D.O.E. de 01.02.2023, Seç.II, pag 139,
no Despacho do Diretor Técnico I de 31.01.2023:
onde autoriza 30 dias de licença premio em pecúnia, à GIZE-
LE MIOTTO GUARDIA, RG 19.101.286-5 - Tecnico de Laboratório
(por ter sido publicado indevidamente)
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
– UGA IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico I, de 23/05/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0025458-88.2022.8.26.0053,
14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal
0130651-83.2008.8.26.0053, em nome de Marina Vieira Severi-
no e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à
incidência dos adicionais temporais, representados pelos quin-
quênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais venci-
mentos, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento
das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.:
SANDRA MARIA DE JESUS BORGES, R.G 28.621.190-7 -
UNIDADE GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE
LEONOR MENDES BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL- FORO CENTRAL,
referente ao Processo Principal 1000343-14.2023.8.26.0053,
em nome de Regina Celia Rodrigues de Carvalho e outros, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão dos valores
pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de ‘plantões’ na
base de cálculo do 13º salário, férias e do terço constitucional de
férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se
a prescrição quinquenal.:
ERITEA MARIA DA SILVA, R.G 21.708.451-5 - UNIDADE
GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR
MENDES BARROS
Apostila do Diretor, 23/05/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL- FORO CENTRAL,
referente ao Processo Principal 1000343-14.2023.8.26.0053,
em nome de Regina Celia Rodrigues de Carvalho e outros, que
o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão dos valores
pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de ‘plantões’ na
base de cálculo do 13º salário, férias e do terço constitucional de
férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se
a prescrição quinquenal.:
PATRICIA SOBREIRO C MELLO, R.G 52.882.190-8 - UNI-
DADE GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE
LEONOR MENDES BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL -
FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 1066621-
36.2019.8.26.0053, em nome de Susana Souza Santos e outros,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão dos
valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de
‘plantões’ na base de cálculo do 13º salário, férias e do terço
constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devi-
das, respeitando-se a prescrição quinquenal.:
SUSANA SOUZA SANTOS, R.G 46.758.166-6 - UNIDADE
GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR
MENDES BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL -
FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 1043963-
13.2022.8.26.0053, em nome de Vera Lucia Hiakuna Cordeiro e
outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão
da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo
do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios) e da sexta-
-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
VERA LUCIA HIAKUNA CORDEIRO, R.G 18.940.625 - UNI-
DADE GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE
LEONOR MENDES BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL -
FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 1043963-
13.2022.8.26.0053, em nome de Vera Lucia Hiakuna Cordeiro e
outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)inclusão
da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo
do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios) e da sexta-
-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
ALESSANDRA CRISTINA S ARAUJO, R.G 23.107.122 - UNI-
DADE GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE
LEONOR MENDES BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL -
FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 1043963-
13.2022.8.26.0053, em nome de Vera Lucia Hiakuna Cordeiro e
outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)inclusão
da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo
do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios) e da sexta-
-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
SILVIA MARIA DOS SANTOS, R.G 16.432.092-1 - UNIDADE
GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR
MENDES BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL -
FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 1043963-
13.2022.8.26.0053, em nome de Vera Lucia Hiakuna Cordeiro e
outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)inclusão
da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído
pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo
do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios) e da sexta-
-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
SILMARA MARIA PEREIRA, R.G 14.307.272-9, - UNIDADE
GESTÃO ASSISTÊNCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR
MENDES BARROS
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª VARA DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DACAPITAL -
FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 1061459-
60.2019.8.26.0053, em nome de Renata Alvarenga Chrispim e
outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) recálculo
da Gratificação por Trabalho Noturno, de modo a incidir sobre a
parte fixa do Prêmio de Incentivo, o Adicional por Tempo de Ser-
viço (quinquênios), a Sexta-parte e as verbas incorporadas por
força de ação judicial, com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.:
DAVI PEREIRA NUNES, R.G 18.813.399-9, SEÇÃO DE PES-
SOAL
Apostila do Diretor, 24/05/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo
de Cumprimento de Sentença 0006200-04.2023.8.26.0071, Anexo
do Juizado Especial da Fazenda Pública, referente ao Processo Prin-
cipal 1006273-56.2023.8.26.0071, em nome de GILLIAN CRISTINA
RODRIGUES, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) incluir
50% do Prêmio de Incentivo no cálculo do adicional temporal de
sexta-parte da autora, apostilando-se, com pagamento das parce-
las vencidas, respeitada a prescrição quinquenal.:
GILLIAN CRISTINA RODRIGUES, R.G 21.887.754, SEÇÃO
DE PESSOAL
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -
HOSPITAL IPIRANGA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 24/05/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo
de Cumprimento de Sentença 0003660-42.2020.8.26.0053, 4ª
Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo
Principal 1019109-33.2014.8.26.0053, em nome de Lindalva Sousa
e Outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) á incidên-
cia dos adicionais temporais representados pelos QUINQUÊNIOS,
de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos,
salvo as verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual a partir de 05-10-1989, observada a prescrição
quinquenal.: O ajuizamento da ação ocorreu em 13/05/2014.
MARIA BELA RODRIGUES LIMA, R.G 5.638.463-4
Exclusão: Do DO 23/01/2019 que declarou a vista de
decisão judicial transitada em julgado, constante do processo
0008170-50.2010.826.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública/SP)
em nome do SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA
SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO,
MARIA BELA RODRIGUES LIMA, RG 5638463
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo
Principal 1034489-52.2021.8.26.0053, em nome de Ivani dos
Reis Cardozo de Araujo Chaim e Outro, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão do Adicional de Desempenho
da Saúde-ADS, na base de cálculo dos décimos incorporados
nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual, observada
a EC nº 103/2019, com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.:
CARLOS ROBERTO FERNANDES, R.G 17.708.467-4, SEÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
Declarando: à vista de decisão judicial , Vara da Fazenda Publi-
ca - Foro de Diadema/SP, referente ao Processo Principal 1013968-
19.2022.8.26.0161, em nome de FRANCISCA LIMA DA SILVA,
que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) cumprimento da
obrigação de não mais incluir na base de cálculo do imposto de
renda o auxílio transporte, relativamente aos rendimentos do autor,
bem como a restituição dos valores já descontados em sua folha de
pagamento a esse título, observada prescrição quinquenal.:
FRANCISCA LIMA DA SILVA, R.G 32.816.162-7, SEÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Proces-
so Principal 1024743-68.2018.8.26.0053, em nome de Aldeci
Pereira da Silva, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)
inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base
de cálculo no décimo terceiro salário, terço constitucional de
férias e do adicional temporal (Quinquênio), com o pagamento
das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:
ALDECI PEREIRA DA SILVA, R.G 50.326.168-3, SEÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP, referente ao
Processo Principal 1061850-15.2019.8.26.0053, em nome de Mari-
lene Souza Martins Oliveira e outros, que o(s) interessado(s) abaixo
faz(em) jus à(ao) "ao recálculo da Gratificação por Trabalho Notur-
no para que incida sobre 50% do Prêmio de Incentivo, Adicional de
Desempenho a Saúde (complemento 1212/13), Prêmio de Incentivo
Especial, Adicionais temporais (quinquênios e sexta parte), bem
como as verbas pagas mensalmente em decorrência de ação judi-
cial que possuem caráter permanente, com o pagamento das dife-
renças vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal":
JOSE ANDRE HONORATO DA SILVA, R.G 24.584.636-
0, SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.
INF.D.VARGAS
MARIA LINETE DE OLIVEIRA, R.G 28.435.220-2, SEÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
MARILENE SOUZA M OLIVEIRA, R.G 29.219.333-6, SEÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
MARIA DAS DORES SANTOS, R.G 19.122.852-7, SEÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
GISLENE PEREIRA BORGES TRUSSARDI, R.G 62.491.782-
4, SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.
INF.D.VARGAS
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Publica - São Paulo, referente ao Processo
Principal 1008713-50.2021.8.26.0053, em nome de Eugenia
Ferreira dos Santos, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus
à(ao) inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incen-
tivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na
base de cálculo de 13º salário, terço constitucional de férias
e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-parte), com
o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal.:
EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS, R.G 24.250.597-1, SEÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Jui-
zado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao
Processo Principal 1025222-22.2022.8.26.0053, em nome de
ELAINE CRISTINA DA SILVA MATIAS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão da parte fixa (50%) do valor
do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e altera-
ções posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário,
do terço constitucional de férias e do adicional por tempo de
serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas,
observada a prescrição quinquenal.:
ELAINE CRISTINA SILVA MATIAS, R.G 38.285.508-5, SEÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - U.G.A.III-H.INF.D.VARGAS
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA-IV
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE
24.05.2023
DESIGNANDO: Nos termos do art. 80 da LC l80/78,
- FABIO RODRIGUES ALVES, RG. 29.016.542-8, OFICIAL DE
SAÚDE, para, no período de 15/05 a 13/06/2023, em Jornada
Completa de Trabalho, responder por cargo de CHEFE II, da(o)
Centro de Convivência Infantil, da Unidade de Gestão Assis-
tencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, durante o
impedimento por motivo de substituição do(a) titular CAMILLA
OLIVEIRA DE ABREU, RG. 30.022.866-1, onerando a despesa a
verba própria do orçamento.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 25 de maio de 2023 às 05:02:02
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