SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 7

Citado por

Data de publicação	12 Setembro 2023

68 – São Paulo, 133 (73) Diário Oﬁ cial Caderno Executivo - Seção I terça-feira, 12 de setembro de 2023

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -

HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO : nº 60/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO : nº 269.00000399/2023-73

OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de arma-

zenamento e manutenção das contas de e-mail do domínio

prosangue.sp.gov.br

CONTRATANTE: Fundação Pró-Sangue de São Paulo

CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE

DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR: R$ 74.054,40 (setenta e quatro mil, cinquenta e

quatro reais e quarenta centavos)

PARECER JS nº 245/2023 – FPSHSP de 10/04/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº

8.666/93

NATUREZA DE DESPESA: 33904090

CNPJ: 62.577.929/0001-35

ASSINATURA: 24/07/2023

Retificação do D.O.E de 11/09/2023 - Executivo I -

Pag. 47

Processo SEI nº: 024.00074563/2023-51

Interessado: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO

LANGE - CNPJ: 50.351.626/0001-10

Registro Atual: 62231

Onde se lê:

Objeto: Custeio - Prestação de serviço

UGE:090196

Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde

Leia-se:

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reade-

quação dos quantitativos mensais dos procedimentos descritos

no objetivo do Plano de Trabalho, com a consequente alteração

do cronograma de desembolso e da aplicação dos recursos

financeiros, com repasse de recursos pelo período de setembro

a dezembro de 2023, nos termos do novo plano que segue em

anexo e conforme justificativa e detalhamento constante do

processo.

UGE:090167

Fonte de Financiamento: Tesouro

Objeto: Fica RESCINDIDO, amigavelmente, sem qualquer

ônus para o Estado de São Paulo – Secretaria de Estado da

Saúde, não restando, a nível de Administração Pública Estadual,

quaisquer pendências, o Contrato nº 014/2022, celebrado em

07/07/2022, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da

Secretaria de Estado da Saúde e a MN&D Ribeirão Ltda. - SPECT

Medicina Nuclear, com efeito retroativo a julho 2023, tornando

sem efeito o Termo Aditivo 01/2023 e com ressarcimento ao

FUNDES no valor de R$ 4.156,55 (quatro mil, cento e cinquenta

e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

A contratada por intermédio deste ato dá à Administração

Pública Estadual, plena, geral e irrevogável quitação, para

nada mais reclamar, reivindicar ou, de qualquer forma, suscitar,

judicial ou administrativamente, ficando, em conseqüência,

desobrigada das suas responsabilidades contratuais.

Data de assinatura: 11/09/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"

Processo (SEI) nº: 024.00018697/2023-92

6º Termo Aditivo ao Convênio n.º 00003/2019

Interessado: INSTITUTO DO CÂNCER ARNALDO VIEIRA DE

CARVALHO

CNPJ: 60.945.854/0001-72

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o

Custeio - Folha de pagamento, Material de consumo e Prestação

de serviço, para Gerenciamento da UTI Adulto e serviços de

Urologia no Hospital Geral Dr. Álvaro Simões de Souza, de Vila

Nova Cachoeirinha, pelo período de 03 (três) meses, nos termos

do novo plano que segue em anexo e conforme justificativa e

detalhamento constante do processo.

Valor Total: R$ 3.430.503,12, em parcelas

UGE: 090154

Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000

Natureza de despesa: 335043

Fonte de financiamento: Tesouro

Demanda nº: 61666

Parecer CJ/SS n° 298/2023

Data da Assinatura: 06/09/2023

Data da vigência: 31/12/2023

Processo (SEI) nº: 024.00004655/2023-74

1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 157/2022

Interessado: FUNDAÇÃO DO ABC

CNPJ: 57.571.275/0001-00

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o

gerenciamento de 10 leitos da UTI Pediátrica e Pronto Socorro,

no Hospital Infantil Candido Fontoura, visando a prorrogação da

vigência até 31/08/2024, com repasse de recursos financeiros,

sem alteração do objeto do convênio, nos termos do novo plano

que segue em anexo e conforme justificativa e detalhamento

constante do processo.

Valor Total: R$ 8.088.519,12, em parcelas

UGE: 090169

Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000

Natureza de despesa: 335043

Fonte de financiamento: Tesouro

Demanda nº: 61698

Parecer CJ/SS n° 283/2023

Data da Assinatura: 06/09/2023

Data da vigência: 31/08/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"

Processo n.º: SES-PRC-2022-00941-DM

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1008/2022

Interessado: Associação da Santa Casa de Misericórdia de

Ourinhos

CNPJ: 53.412.144/0001-11

Objeto: Prorrogação da vigência até 31/08/2024 do Convê-

nio nº 1008/2022 e o repasse de recursos para Custeio - Folha de

pagamento, Material de consumo e Prestação de serviço

Valor Total: R$ 7.878.653,88, em parcelas

UGE: 090196 - CGOF

Registro Atual: 2023SS05574 - DEMANDA n.º: 061438

Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000

Natureza da Despesa: 33.50.43

Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde

Parecer Referencial CJ/SS nº 041/2022

Data da Assinatura: 06/09/2023

Vigência: 31/08/2024

EXTRATO DE CONVENIO

"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"

Processo n.º: SES-PRC-2023-00307-DM

Convênio n.º 000803/2023

Interessado: Fundação Santa Casa de Misericórdia de

Franca

CNPJ: 47.969.134/0001-89

Programa: Subvenção

Objeto: Custeio - Folha de pagamento, Material de consu-

mo, Prestação de serviço

Valor Total: R$ 8.891.208,00, em parcelas

UGE: 090196 - CGOF

Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000

Natureza de despesa: 33.50.43

Fonte de recursos: Fundo Estadual de Saúde

Demanda n.º: 062195

Registro Atual: 2023SS08086

Parecer Referencial CJ/SS n.º 41/2022

Data da Assinatura: 06/09/2023

Vigência: 31/08/2024

Processo: SES-PRC-2023-00303-DM

Convênio: 000789/2023

Interessado: Associação da Santa Casa de Misericórdia de

Ourinhos

CNPJ: 53.412.144/0001-11

Programa: Emenda LOA

Objeto: Custeio - material de consumo e prestação de

serviços

Valor Total: 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)

UGE:090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentá-

ria e Financeira

Número da emenda: 2023.045.46078

DEMANDA n.º: 057468

Programa de Trabalho: 10302093062730000

Natureza da Despesa: 335043

Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde

Parecer Referencial CJ/SS nº 039/2022

Data da Assinatura: 11/09/2023

Vigência: 30/06/2024

EXTRATO DE CONVENIO

"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"

Processo: SES-PRC-2023-00186-DM

Convênio: 000727/2023

Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-

DIA DE ARARAQUARA

CNPJ:43.964.931/0001-12

Programa: Apoio Financeiro CRS - CGOF

Objeto: Custeio e exames diagnósticos oncológicos e

tratamento oncológico: quimioterapia, radioterapia, cirurgia

oncológica e cirurgia ortopédica

Valor Total: R$ 10.000.000,00

UGE:090196

Registro Atual: DEMANDA n.º: 061791

Programa de Trabalho: 10302093062130000

Natureza da Despesa: 335043

Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde

Parecer Referencial CJ/SS nº 041/2022

Data da Assinatura: 07/09/2023

Vigência: 31/03/2024

Comunicado - Publicação de quebra de ordem cro-

nológica.

Justificativa:

Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-

trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas

do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem

Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-

cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos

atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra

de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços

envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais

para as unidades de saúde desta Secretaria:

PDS a serem pagas

090097

Data: 25/08/2023

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090115 2023PD01991 3.300,00

090115 2023PD01993 1.200,00

TOTAL 4.500,00

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090116 2023PD01631 2.536,52

TOTAL 2.536,52

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090117 2023PD01590 1.312,71

TOTAL 1.312,71

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090121 2023PD01403 39.954,98

TOTAL 39.954,98

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090122 2023PD00640 18.139,79

TOTAL 18.139,79

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090127 2023PD02662 480,00

090127 2023PD02663 884,00

090127 2023PD02664 1.284,00

TOTAL 2.648,00

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090130 2023PD00717 16.456,76

TOTAL 16.456,76

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090135 2023PD00772 14.271,91

TOTAL 14.271,91

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090154 2023PD01005 5.322,11

TOTAL 5.322,11

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090165 2023PD00958 32.234,43

TOTAL 32.234,43

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090166 2023PD01209 111.744,27

TOTAL 111.744,27

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090170 2023PD00508 117,26

TOTAL 117,26

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090171 2023PD01102 43.156,70

TOTAL 43.156,70

TOTAL GERAL 292.395,44

Comunicado - Publicação de quebra de ordem cro-

nológica.

Justificativa:

Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-

trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas

do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem

Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-

cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos

atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra

de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços

envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais

para as unidades de saúde desta Secretaria:

PDS a serem pagas

090097

Data: 30/08/2023

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090130 2023PD00671 33.908,39

TOTAL 33.908,39

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090196 2023PD19812 564.013,92

090196 2023PD19813 827.713,60

TOTAL 1.391.727,52

TOTAL GERAL 1.425.635,91

Comunicado - Publicação de quebra de ordem cro-

nológica.

Justificativa:

Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-

trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas

do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem

Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-

cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos

atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra

de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços

envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais

para as unidades de saúde desta Secretaria:

PDS a serem pagas

090097

Data: 31/08/2023

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090138 2023PD01189 125,25

090138 2023PD01190 1.427,01

TOTAL 1.552,26

TOTAL GERAL 1.552,26

PDS a serem pagas

Comunicado - Publicação de quebra de ordem cronológica.

Justificativa:

Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8.666/1993 e ins-

trução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas

do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem

Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas impres-

cindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos

atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra

de Ordem Cronológica se justifica , pois os materiais e serviços

envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais

para as unidades de saúde desta Secretaria:

090097

Data: 23/08/2023

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR

090196 2023PD18842 16.408,52

TOTAL 16.408,52

TOTAL GERAL 16.408,52

Extrato de Termo de Rescisão Amigável.

"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-

2012".

Processo SEI nº: 024.0006217/2023-41

Contratante: O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria

de Estado da Saúde.

Contratado: MN&D Ribeirão Ltda. - SPECT Medicina Nuclear.

CNPJ: 03.922.485/0001-69

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Hospital das Clínicas de São Paulo

Comunicado

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram à sua disposição as seguintes NOTAS DE EMPENHO,

emitidas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo no período compreendido pelo presente

comunicado, encaminhadas eletronicamente aos endereços cadastrados no HCFMUSP. Em caso de dúvida, entrar em contato com o

guichê de atendimento aos fornecedores do Núcleo de Infraestrutura e Logística - NILO, telefone Nº: 2661-7117.

Modalidade Processo Número da NE Data emissão Fornecedor

Pregão RP 20221321454 2023NE11968 04/09/2023 BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

Pregão RP 20221371429 2023NE11970 04/09/2023 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA

Pregão RP 21/02806 2023NE11971 04/09/2023 BAXTER HOSPITALAR LTDA

Pregão RP 20220696831 2023NE11960 04/09/2023 Ecomed Comercio de Produtos Médicos Ltda

Pregão RP 20221371429 2023NE11970 04/09/2023 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA

Pregão RP 20221371429 2023NE11969 04/09/2023 DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Pregão RP 20221371429 2023NE11970 04/09/2023 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA

Pregão RP 20230027577 2023NE11965 04/09/2023 NEXOMED HOSPITALAR LTDA

Pregão RP 20221068196 2023NE11956 04/09/2023 OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA.

Pregão RP 20221328081 2023NE11959 04/09/2023 ANTONIO D DE AGUIAR INFORMATICA

Pregão RP 20221132608 2023NE11948 04/09/2023 VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Pregão RP 20221429082 2023NE11955 04/09/2023 COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Pregão RP 20221429082 2023NE11957 04/09/2023 MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Pregão RP 20230259428 2023NE11958 04/09/2023 PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-EPP

Pregão RP 20220678234 2023NE12013 05/09/2023 TREVISI & TREVISI LTDA

15-II Ata Outros 20231129965 2023NE11978 05/09/2023 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

Pregão RP 20220439361 2023NE12015 05/09/2023 LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Pregão RP 20221119581 2023NE11979 05/09/2023 POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Pregão RP 20221440778 2023NE11980 05/09/2023 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA

Pregão RP 20221440778 2023NE11981 05/09/2023 FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI

Pregão RP 20221000449 2023NE11977 05/09/2023 DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

Pregão RP 20221367524 2023NE11985 05/09/2023 BAXTER HOSPITALAR LTDA

Pregão Aquisição 20230410321 2023NE11975 05/09/2023 CIRMED SERVICOS MEDICOS LTDA

Pregão RP 20221426812 2023NE12009 05/09/2023 SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA

Pregão RP 20230105065 2023NE12010 05/09/2023 ALL SERVICE COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP

Pregão RP 20221411141 2023NE12011 05/09/2023 LABNEWS INDUSTRIAL LTDA.

Pregão RP 20221411391 2023NE12008 05/09/2023 " VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA."

Pregão RP 20221436167 2023NE11998 05/09/2023 CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Pregão RP 20221411364 2023NE12004 05/09/2023 NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A

Pregão RP 20221411364 2023NE11999 05/09/2023 STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.

Pregão RP 20221344637 2023NE11986 05/09/2023 AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Pregão RP 20221344637 2023NE11987 05/09/2023 PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Pregão RP 20221344637 2023NE11988 05/09/2023 INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA

Pregão RP 20221422662 2023NE11990 05/09/2023 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Pregão RP 20221422662 2023NE11991 05/09/2023 SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI

Pregão RP 20230208911 2023NE11993 05/09/2023 M P - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

Pregão RP 20221422662 2023NE11992 05/09/2023 FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI

Pregão RP 20221411364 2023NE11994 05/09/2023 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA

Pregão RP 20221436167 2023NE11995 05/09/2023 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA

Pregão RP 20221411364 2023NE11996 05/09/2023 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Pregão Aquisição 20230410321 2023NE11975 05/09/2023 CIRMED SERVICOS MEDICOS LTDA

Pregão RP 20230313891 2023NE12012 05/09/2023 ALL SERVICE COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP

regão RP 20220952557 2023NE11982 05/09/2023 BIO SCIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Pregão RP 20220952557 2023NE11982 05/09/2023 BIO SCIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Pregão RP 20221429251 2023NE12007 05/09/2023 ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.

Pregão RP 20221367524 2023NE11985 05/09/2023 BAXTER HOSPITALAR LTDA

Pregão RP 20221367524 2023NE11983 05/09/2023 LABORATORIOS B BRAUN S/A

Pregão RP 20221367524 2023NE11985 05/09/2023 BAXTER HOSPITALAR LTDA

Pregão Aquisição 20230410321 2023NE11973 05/09/2023 CIRMED SERVICOS MEDICOS LTDA

Pregão RP 20221426812 2023NE12009 05/09/2023 SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA

Pregão RP 20230105065 2023NE12010 05/09/2023 ALL SERVICE COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP

Pregão RP 20221330023 2023NE12005 05/09/2023 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI

Pregão RP 20221330023 2023NE12006 05/09/2023 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI

Pregão RP 20220952557 2023NE11984 05/09/2023 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI

Pregão RP 20220952557 2023NE11982 05/09/2023 BIO SCIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Pregão RP 20220678234 2023NE12013 05/09/2023 TREVISI & TREVISI LTDA

Pregão RP 20220678065 2023NE12014 05/09/2023 MASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA

Pregão RP 20230105065 2023NE12010 05/09/2023 ALL SERVICE COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP

Pregão RP 20230313891 2023NE12012 05/09/2023 ALL SERVICE COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP

Pregão RP 20220678065 2023NE12014 05/09/2023 MASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA

Pregão RP 20221367524 2023NE11985 05/09/2023 BAXTER HOSPITALAR LTDA

Pregão RP 20221436167 2023NE11997 05/09/2023 ELFA MEDICAMENTOS S.A.