SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
| Data de publicação | 10 Outubro 2023 |
terça-feira, 10 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (93) – 69
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 09/10/2023
CONCEDENDO,
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em
até 30 dias a contar desta publicação:
ALCIONIA REGINA FERREIRA NUNES, RG 21.645.908-4
Oficial Administrativo, Temporário, do SQF-II, do Ambulatório
Regional de Saúde Mental de Presidente Prudente, do DRS XI
de Presidente Prudente, 15 dias de licença-prêmio em gozo,
referente ao período de 20/09/2013 a 18/09/2018.
MARIA CELIA D’ANGIOLI EMBOABA DA COSTA, RG.
6.468.689-9, Cirurgião Dentista, Temporário, do SQF-II, do C.S.
I de Presidente Prudente, do DRS XI de Presidente Prudente,
15 dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de
19/08/2017 a 17/08/2022.
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS
SELMA MARIA DA SILVA CORREIA, RG 22.825.065-1, 15
dias de licença-prêmio em gozo, a partir de 04/10/2023, nos
termos do artigo 209 do EFP, referente ao período 18/05/2007
a 15/05/2012.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 09/10/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial, PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, referente ao Processo Principal 1019581-
86.2021.8.26.0506, em nome de CLDOALDO LOTT, que o(s)
interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) em face do exposto, julgo
procedente o pedido, com fulcro no art.487, I, IPC para o fim de
assegurar que no cálculo dos décimos constitucionais referidos
pela originária redação do art.133 da Constituição Estadual seja
considerada a verba \"Adicional de Desempenho da Saúde\",
com o devido apostilamento, bem como o pagamento das res-
pectivas diferenças, respeitada a prescrição quinquenal, com os
reflexos legais, com correção monetária desde quando devidas,
com base nos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo-IPCA-E, bem como acrescidas de juros
na forma do art.1º-F da Lei nº 9.494/97, redação dada pela Lei
nº 11.960/09 (caderneta de poupança).: CLODOALDO LOTT, R.G
25.695.484-7, NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
COMUNICADO - Em atendimento ao disposto no caput do
art. 1º, do Decreto 56.774, de 16/02/2011 (nova redação dada
pelo Decreto 58.852, de 22/01/2013), a Fundação Pró-Sangue
Hemocentro de São Paulo torna público que, no âmbito desta
Fundação, foi celebrado contrato de trabalho regido pela CLT,
com MARTA FERREIRA DE BARROS, RG nº 17.900.316-1 e CPF
nº 128.836.618-39, admitido (a) em 09/10/2023, para exercício
de função de confiança, no emprego de livre provimento de
ASSESSOR TÉCNICO V, conforme quadro de pessoal fixado pelo
Decreto 58.958, de 11/03/2013.
COMUNICADO – Em cumprimento a decisão proferida no
processo nº 0001215-61.2014.5.02.0059 - 59ª Vara da Justiça
do Trabalho de São Paulo, a Divisão de Recursos Humanos da
Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo torna pública
a Implantação, a partir da folha de pagamento de 09/2023 a
concessão do Reenquadramento no PCCS, nos termos da decisão
transitada em julgado, a empregada ALESSANDRA GUTIERRES
FINKELSTAIN – matricula 001269. Em cumprimento a decisão
proferida no processo nrº 1001599-43.2022.5.02.0021-21ª Vara
da Justiça do Trabalho de São Paulo, a Divisão de Recursos
Humanos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
torna pública a Implantação, a partir da folha de pagamento
de 09/2023 das concessões do Prêmio de Incentivo – PIN e
Sexta-Parte, nos termos da decisão transitada em julgado,
ao empregado RAQUEL TERESINHA HECK LARA – matrícula
000852. Em cumprimento a decisão proferida no processo nrº
1001008-97.2022.5.02.0048-48ª Vara da Justiça do Trabalho de
São Paulo, a Divisão de Recursos Humanos da Fundação Pró-
-Sangue Hemocentro de São Paulo torna pública a Implantação,
a partir da folha de pagamento de 09/2023 a concessão do
Adicional de Periculosidade nos termos da decisão transitada em
julgado, ao empregado MARIA LUCIA MICHELUTTI – matrícula
000132. Em cumprimento a decisão proferida no processo nº
1000835-85.2022.5.02.0044-44ª Vara da Justiça do Trabalho de
São Paulo, a Divisão de Recursos Humanos da Fundação Pró-
-Sangue Hemocentro de São Paulo torna pública a Implantação,
a partir da folha de pagamento de 09/2023 a concessão da
Sexta-Parte nos termos da decisão transitada em julgado, ao
empregado LUCIANA RIBEIRO SAMPAIO – matrícula 000790.
Em cumprimento a decisão proferida no processo nrº 1001282-
74.2021.5.02.0055-55ª Vara da Justiça do Trabalho de São
Paulo, a Divisão de Recursos Humanos da Fundação Pró-Sangue
Hemocentro de São Paulo torna pública a Implantação, a partir
da folha de pagamento de 09/2023 a concessão do Adicional de
Periculosidade nos termos da decisão transitada em julgado, ao
empregado JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO – matrícula 001365.
DESIGNANDO: de acordo com a competência conferida pela
Portaria PRE nº 09, de 28 de abril de 2010, para exercer a
função de confiança de Supervisor de Equipe Técnica, mediante
a gratificação correspondente, conforme Plano de Empregos
Carreiras e Salários a(o) empregado(a) RITA DE CÁSSIA BELLEZA
– matricula nº 001540.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE NÚMERO 113/2023
DE 03/10/2023.
DISPENSANDO, a pedido:
A PARTIR de 08/10/2023.
-LIVIA MARTIN CARDOZO, RG. 30.825.160-X, CPF.
220.849.228-52, PIS/PASEP-135.21256.89-7,MÉDICO I – GINE-
COLOGIA E OBSTETRICIA PROC. 143.00009125/2023-20.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
SUSPENDENDO, nos termos do artigo 471 da C.L.T., o Con-
trato de Trabalho, a partir de:
- 09/10/2023: MARIA SOCORRO DOS SANTOS GOMES, CPF:
108.891.288-55, Auxiliar de Enfermagem, conforme fls. 257 do
Proc. 7228/1997.
DISPENSANDO, a pedido, em:
- 29/09/2023: DANIELA PEREIRA DA SILVA FELIPE CROSTA,
CPF: 136.586.078-74, Médico II, Proc. 10164/2000;
- 01/10/2023: LILIAN PAULA CALIL, CPF: 049.158.618-30,
Auxiliar de Saúde, Proc. 1252/2022.
CASSIA REGINA NEGRI F BRUNHERA, R.G 16.108.792-9,
LABORATÓRIO LOCAL DE PIRACICABA
CATARINA GARCIA PEREIRA, R.G 00015143993-X, CENTRO
DE SAÚDE II JOSÉ MARSIGLIO FILHO - PIRASSUNUNGA
CRISTINA FILOMENA B S VALLE, R.G 00012373540-3,
LABORATÓRIO LOCAL DE PIRACICABA
CRISTINA PAGGIARO VIANNA, R.G 00007731094-9,
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DARCI SCHIAVON DE ABREU, R.G 00006034804-5, AMBU-
LATÓRIO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE LIMEIRA
DINO OSVALDO ZORZO, R.G 00005907661, AMBULATÓRIO
REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE LIMEIRA
DIOGENES ZUTIN, R.G 00003909432, CENTRO DE SAÚDE II
DR. JOÃO GERALDO DE CARVALHO NORONHA - ARARAS
EDUARDO CARDOSO JUNIOR, R.G 00004517284-5, CEN-
TRO DE SAÚDE II SALETE APARECIDA CICCONE MARCHI - LEME
ELISABETE ORLANDO, R.G 3.007.650-X, CENTRO DE SAÚDE
I DR. GODOFREDO BULHOES F. CARVALHO - PIRACICABA
ELZA CARDOSO FAUSTINO, R.G 00010156809, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
ERENICE VIANA NEVES, R.G 00025205857-4, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
FATIMA APARECIDA M SANTOS, R.G 00059532527,
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
FERNANDO PAULO G P RAMALHO, R.G 00009378265-2,
CENTRO DE SAÚDE II JOSÉ MARSIGLIO FILHO - PIRASSUNUNGA
GERALDO EDUARDO DE FARIA, R.G 00003168783, CENTRO
DE SAÚDE I DR. VASCO DA SILVA MELO - RIO CLARO
GUIOMAR MENARDE AZEVEDO SILVA, R.G. 13381936-X,
AMBULATÓRIO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE LIMEIRA
HELOIZA HELENA SALES, R.G 00015660380-9, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
ISAAC RESENDE FERES, R.G 00007849531-3, CENTRO DE
SAÚDE III DE RAFARD
JOAO MANOEL PIRES, R.G 00004348798-1, CENTRO DE
SAÚDE III DE RAFARD
JORGE KATER, R.G 00010638528, CENTRO DE SAÚDE II
SALETE APARECIDA CICCONE MARCHI - LEME
JORGE OYAMA, R.G 00003843391-6, AMBULATÓRIO
REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE LIMEIRA
JOSE CARLOS NAITZKE, R.G 00001647410, CENTRO DE
SAÚDE I DR. VASCO DA SILVA MELO - RIO CLARO
JOSE CARLOS RIBEIRO, R.G 4.896.155-3, CENTRO DE
SAÚDE III DALCY DE CAMPOS TOLEDO - CORDEIRÓPOLIS
MARIA CELESTE MAGALDI MESSETTI, R.G 6.8598.877,
CENTRO DE SAÚDE I DR. VASCO DA SILVA MELO - RIO CLARO
MARIA CRISTINA FEDATTO P GOMES, R.G 00008233502-3,
AMBULATÓRIO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE LIMEIRA
MARIA DO ROSARIO PALU, R.G 4.3594.463, CENTRO DE
SAÚDE II DE CHARQUEADA
MARIANGELA PAGLIARE, R.G 00007211759-X, AMBULATÓ-
RIO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE LIMEIRA
MARLENE APARECIDA BACOCCINA, R.G 12.202.282-8,
CENTRO DE SAÚDE III DALCY DE CAMPOS TOLEDO - CORDEI-
RÓPOLIS
MIGUEL ARTHUR ROSTON NEVES, R.G 5.672.287-4, CEN-
TRO DE SAÚDE I DR. GODOFREDO BULHOES F. CARVALHO
- PIRACICABA
MIGUEL FRANCISCHELLI NETO, R.G 00006593114-2,
AMBULATÓRIO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE LIMEIRA
NADIA AMEDEA DE MARCHI, R.G 00006338164-3, NÚCLEO
DE RECURSOS HUMANOS
NORMA APARECIDA C BARBETTA, R.G 00010382570-8,
CENTRO DE SAÚDE I DR. VASCO DA SILVA MELO - RIO CLARO
PAULO ROBERTO RODRIGUES BRANCO, R.G 00003989931-
7, CENTRO DE SAÚDE I DR. VASCO DA SILVA MELO - RIO CLARO
PAULO TADEU FALANGHE, R.G 5.983.185-6, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
ROSELI APARECIDA PIRES VIEIRA, R.G 00013398217-8,
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
SOELI APARECIDA PEZZAN PORCEL, R.G 00014098067-2,
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
SUSANA STERZO RUANO, R.G 9.248.931-X, AMBULATÓRIO
REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE LIMEIRA
THEREZA MARIA DA GRACA PEREIRA, R.G 3.5764.475,
CENTRO DE SAÚDE III DE SÃO PEDRO
VILMA MARIA PRATA LANZONI, R.G 00005837531-4, CEN-
TRO DE SAÚDE III ANTONIO SACCHS - MOMBUCA
WANDECIR JOSE O ZANCHETTA, R.G 00004520975-3,
AMBULATÓRIO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE LIMEIRA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
Portaria do Diretor, de 09/10/2023
CONCEDENDO,
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e
com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos
40.760/96, 50.080/05 e 53.966/2009, nos períodos descritos,
onerando a despesa a verba própria do orçamento, ao(s)
servidore(s) abaixo indicado(s):
de 04/09/2023 a 18/09/2023, à ALCIONIA REGINA FERREI-
RA NUNES DE SOUZA, RG. 21.645.908-4, Oficial Administrativo,
Temporário, do SQF-II, Padrão 3-E, Jornada Básica de Trabalho,
da EVNI, designada para exercer em substituição o cargo de
DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, Referência 6, Jornada Básica
de Trabalho, da EVC, do Ambulatório Regional de Saúde Mental
de Presidente Prudente, da Sede do DRS XI de Presidente Pru-
dente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, GRATIFICAÇÃO
DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 3,54 vezes o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1080/2008, durante os impedimentos em vir-
tude de férias da titular EDIMÁRCIA MUNHOS CORREA COELHO,
RG. 18.735.980-5.
de 19/09/2023 a 03/10/2023, à DENISE PEIXOTO BARROS
DE SOUZA, RG. 28.001.444-2, Oficial de Saúde, Efetivo, Padrão
1-B, Jornada Básica de Trabalho, da EVNI, designada para
exercer em função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO I,
Referência 9, Jornada Completa de Trabalho, da EVC, do Centro
de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, do DRS XI de
Presidente Prudente - Sede, da Coordenadoria de Regiões de
Saúde, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à
3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008, durante os
impedimentos em virtude de férias da titular, SELMA MARIA DA
SILVA CORREIA, RG. 22.825.065.
de 18/09/2023 a 02/10/2023, à GISELLE PINHO DA SILVA
PILON, RG. 45.485.857-7, Oficial de Saúde, Efetivo, do SQC-III,
Padrão 1-B, Jornada Básica de Trabalho, da EVNI, nomeada em
comissão Assessor Técnico de Saúde Pública I, designada para
exercer em substituição designada para exercer em substituição
o cargo de DIRETOR TÉCNICO I, do SQC-I, Referência 9, Tabela
I, da EVC, do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de
Gerenciamento Administrativo, da Sede do DRS XI de Presidente
Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, GRATIFICA-
ÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente à 3,54 vezes o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1080/2008, durante os impedimentos em
virtude de licença saúde da titular IZABEL CRISTINA NIEDDU,
RG. 8.856.257-8.
DESIGNANDO
Nos termos do artigo 80, da LC. 180/78, para no período
de 18/09/2023 a 02/10/2023, GISELLE PINHO DA SILVA PILON,
RG. 45.485.857-7, Oficial de Saúde, Efetivo, do SQC-III, Jornada
Básica de Trabalho, da EVNI, nomeada em comissão Assessor
Técnico de Saúde Pública I, em Jornada Básica de Trabalho, exer-
cer em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO I, do SQC-I,
Referência 9, Tabela I, da EVC, do Núcleo de Recursos Humanos,
do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede do DRS XI
de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde,
durante os impedimentos em virtude de licença saúde da titular
IZABEL CRISTINA NIEDDU, RG. 8.856.257-8, onerando a despesa
a verba própria do orçamento.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
TORNANDO SEM EFEITO
Apostila do Diretor, 19-9-2023.
Declarando, Nos termos do art.133 da C.E. promulgada em
05.10.89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do
Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta,
exarado no processo a seguir discriminado, o(s) servidor(es)
abaixo identificada faz jus à incorporação de décimos, na
seguinte conformidade:: Celi Maria Motta, RG 21.192.079-4,
Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, da EV-C, do(a)
Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS V - Barretos,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 01/10 de Assessor Téc-
nico em Saúde Pública I, Ref. 05 da EV-C, a partir de 29-3-2013.
Processo: 0010205002078/2013
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
Portaria da Diretora Técnica de Saúde III, de 09/10/2023
Concedendo
nos termos do parágrafo 2º, do artigo 181 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC. 1.123/2010, a Maria Regina Romão, RG
23558999-8, Assessor Técnico em Saúde Pública I (Comissão),
da Sede-DRS-VI-Bauru, 03 (três) dias de afastamento para
tratamento de saúde, tendo em vista que atendeu aos requisitos
do contido no item III, 1 do comunicado conjunto UCRH/CAF
01/2008, sendo de 09 e 11/10/2023.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 09/10/2023
CONCEDENDO:
à vista da decisão transitado em julgado, constante dos pro-
cessos 0122343-92.2007.8.26.0053, 10º Vara da Fazenda Públi-
ca, PJ/F 2007.01.021166 e AP 001.0001.004475/2015, em nome
de MARIA HELENA BASTOS LEAL E OUTROS em cumprimento ao
v.acordão, CONCEDE 30 dias de Licença-Prêmio à SIRLEI FERREI-
RA PAULA ORSINE, RG: 13.834.236-2, Oficial Administrativo, CLT,
da EVNI, com exercício no NGA23 de Ituverava (municipalizado)
do Departamento Regional de Saúde de Franca – DRS VIII, da
Coordenadoria de Regiões de Saúde, referente ao bloco aquisiti-
vo de 19/10/2010 a 20/10/2015, para gozo em 30 (trinta) dias a
contar da data da publicação.
à vista do D.N.G. de 22, publicado a 23/11/2011 e nos
termos dos arts 209 e 210 da Lei 10.261/68, 15 (quinze) dias
de Licença Prêmio em nome de LAUDICEA SATHLER DUARTE
PIACEZZI, RG: 23.342.507-X, Oficial Administrativo, Temporário,
da Sede do DRS VIII de Franca, referente ao bloco aquisitivo de
04/05/1999 a 01/05/2004, para gozo em 30 (trinta) dias a contar
da data desta publicação. Proc. 001.0208.000.114/2015.
com fundamento nos termos do artigo 37 e 38 do Decreto
52.833/08 e do artigo 209 da Lei 10.261/68, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio em nome de JOSÉ OCTACÍLIO PAULA SILVEIRA,
RG: 9.153.264-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo,
com exercício na Sede do Departamento Regional de Saúde VIII
de Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, referente
ao bloco aquisitivo 21/04/2000 a 19/04/2005, para gozo em 30
(trinta) dias a contar da data desta publicação.
com fundamento nos termos do artigo 209, 212, 213 da Lei
10.261/68, com redação alterada pela LC 1048/08, 15 (quinze)
dias de Licença Prêmio em nome de ISABEL CRISTINA LEMOS
MENDES, RG: 16.990.867-7, Diretor Técnico I, Comissionada
da Sede do DRS VIII de Franca, referente ao bloco aquisitivo
de 05/01/1995 a 031/01/2000, para gozo em 30 (trinta) dias a
contar da data desta publicação. Proc. 001.0208.000.987/2013.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-
-IX - MARÍLIA
Portaria do Diretor Técnico, 9-102023
CONCEDENDO
Nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.168/68, e de
acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gra-
tificação mensal a título de representação correspondente aos
coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC.
1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):
CRISTIANE FRESNEDA DOS SANTOS, RG 24.487.411-6,
para exercer no período de 11-9-2023 a 10-10-2023, o cargo
de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C
do(a) Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Resultados, do
Centro de Planejamento de Avaliação, da Sede, do DRS IX -
Marilia durante o impedimento do titular por motivo de Férias,
coeficiente 3,54.
Nos termos do artigo 80 da LC 180/78:
CRISTIANE FRESNEDA DOS SANTOS, RG 24.487.411-6, para
no período de 11-9-2023 a 10-102023 e em Jornada Básica de
Trabalho, exercer em SUBSTITUIÇÃO o cargo/função de Diretor
Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a)
Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Resultados, do Cen-
tro de Planejamento de Avaliação, da Sede, do Departamento
Regional de Saúde IX Marília, durante o impedimento do titular
por motivo de Férias.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor de 09-10-2023
Concedendo, nos termos do par. 2º, art.181 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC 1.123/2010, a MARIA ONDINA PAGANELLI, RG:
20.299.019-9, Assessor Técnico em Saúde Pública I, do DRS X
Piracicaba-Sede, 04 dias de afastamento para tratamento de
saúde, a partir 03 a 06/10/2023, tendo em vista que atendeu
aos requisitos do contido no item III.1 do Comunicado Conjunto
UCRH/CAF/001/2008.
Apostila do Diretor de 09-10-2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Proces-
so de Cumprimento de Sentença 0004609-95.2022.8.26.0053,
4ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao
Processo Principal 0022723-39.2009.8.26.0053, em nome de
SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO
ESTADO DE SÃO PAULO, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em)
jus à(ao) “reconhecimento do direito ao benefício da Licença-
-Prêmio, correspondente a 90 (noventa) dias a cada 05 (cinco)
anos de efetivo exercício, observados os requisitos legais, fican-
do o gozo no deferimento discricionário da Administração, sendo
garantida a conversão em pecúnia, referente aos períodos não
usufruídos em virtude de aposentadoria, observada a prescrição
quinquenal.”:
ALCY DE CASTRO MELLO, R.G 4.207.985-8, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
ALVANI APARECIDA BONI, R.G 00010410878-2, CENTRO DE
SAÚDE I DR. GODOFREDO BULHOES F. CARVALHO - PIRACICABA
ANA MARIA MARCHISELI FRANCISCO, R.G 00008310030-1,
CENTRO DE SAÚDE III DE ANALANDIA
ANTONIA VALQUIRIA BRANDT MAYER, R.G 00014575446-
7, CENTRO DE SAÚDE II DR. JOÃO GERALDO DE CARVALHO
NORONHA - ARARAS
ANTONIO CESAR CORTEZ, R.G 6.172.980, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
APARECIDA A T BARBOSA, R.G 00015613507-3, AMBULA-
TÓRIO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE LIMEIRA
APARECIDA WILMA F R CAMPOS, R.G 5.7254.450, CENTRO
DE SAÚDE II DE CHARQUEADA
Designando, nos termos do artigo 80, combinado com o
artigo 7º, parágrafo 3º da LC.180/78, FRANCISCO DE ALMEIDA
– RG. 14.789.445-1, Auxiliar de Saúde, Efetivo, para no período
de 18-9 a 2-10-2023, exercer interinamente em substituição
e em Jornada Completa de Trabalho, a Função de Serviço
Público de DIRETOR TÉCNICO II, do Centro de Gerenciamento
Administrativo, da Sede do DRS II de Araçatuba, durante o
impedimento, por motivo de Férias Regulamentares de Rosân-
gela Manfrinatti de Sousa Lima, onerando a despesa a verba
própria do orçamento.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, de 9-10-2023
Concedendo, com fundamento no artigo 129 da CE/89,
Adicional por Tempo de Serviço, aos interessados abaixo, do
DRS II – Araçatuba, na seguinte conformidade:
RENATO ZEGOBIA FORCACINI – RG. 6.270.590-X, Médico
III, Efetivo, da Sede do referido DRS, a partir de 2-9-2023, 8º
Adicional por Tempo de Serviço por ter completado 40 anos de
efetivo exercício.
ROSELENE DAS NEVES HIAL PELLIZZARI – RG. 8.850.505-
4, Enfermeiro, CLT., da Sede do referido DRS, a partir de 25-8-
2023, 7º Adicional por Tempo de Serviço por ter completado 35
anos de efetivo exercício.
SANDRA CRISTINA RODRIGUES DAHER – RG. 19.400.304-
8, Auxiliar de Enfermagem, CT., da Sede do referido DRS, a
partir de 6-2-2022, 5º Adicional por Tempo de Serviço por ter
completado 25 anos de efetivo exercício.
Portaria do Diretor, de 9-10-2023
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar
nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo
iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Marcia Frandsen Pereira, RG 15.295.783, Enfermeiro,
Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epi-
demiológica - GVE XI - Araçatuba, do(a) Centro de Vigilância
Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de
Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao
bloco aquisitivo de 1-10-2015 a 28-9-2020, publicada no DOE
de 19-3-2022. Processo nº 001.0206.001513/2000.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
ARARAQUARA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I, de 09-10-2023
Averbando
Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10261/68, 90 dias
de licença prêmio para gozo oportuno mediante requerimento
devidamente autorizado pelo seu superior imediato, ao servi-
dor abaixo lotado no DRS III Araraquara:
CLAUDINEI TRIGUEIRINHO, RG. 17354098-3, Auxiliar de
Laboratório, Efetivo, do Laboratório II de São Carlos (munici-
palizado) período de 04-06-2016 a 02-06-2021 (Certidão nº
035/2023). Proc. SES/383649/2019.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico I - NRH, 09/10/2023.
Declarando: à vista de decisão judicial , constan-
te do Processo de Cumprimento de Sentença 0027360-
42.2023.8.26.0053, 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA -
FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 0027874-
78.2012.8.26.0053, em nome de Maria Francisca de Souza
Dias e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao)
inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº
8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-
-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a
prescrição quinquenal.:
CELSO SIVIRINO DA SILVA, R.G 00009454840, NÚCLEO DE
RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
Portaria DRS.V.G. 16/2023
A Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde de
Barretos – DRS V, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da
Secretaria de Estado da Saúde:
Considerando o Decreto 52.423, de 29-11-2007 que insti-
tui o Programa PRO SANTA CASA de apoio técnico e recupe-
ração financeira das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do
Estado de São Paulo e dá providências correlatas;
Considerando a Deliberação CIB – 51, de 22-08-2009 que
adequou as normas que estabelecem o Programa Pró-Santa
Casa 2. Resolve:
Artigo 1º - Alterar a Comissão de Monitoramento Regional
para acompanhamento das metas definidas para a Santa Casa
de Barretos, referentes ao Pró Santa Casa 2, conforme segue:
Representantes do Departamento Regional – DRS-V-Barretos
Representantes do Departamento Regional de Saúde –
DRS V Barretos – Gestão Estadual
Centro de Planejamento, Avaliação Saúde
Elma Aparecida Formiga
Natalia Cantisano Basso Bazzo
Marina Botta Martins
Centro de Credenciamento, Processamento, Monitoramen-
to Informações de Saúde
Ivan Luiz Duarte Filho
Eduardo Henrique de Freitas Guimarães
Renata Garcia Silveira
Centro de Desenvolvimento e Qualificação SUS
Alexandre Luiz Arruda Cespedes
Articuladora de Humanização
Maria da Conceição Viana Pereira
GVE – XIV Barretos
Leila Aparecida Levy
GVS – XIV Barretos
Juliana Alves da Silva Ferrari
Carlos Jose dos Santos Pellegrino
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de
Barretos
Elaine Baroni Costa Souza - Auditoria.
Sandra Cristina Ferreira de Ávila Matos – Unidade de
Avaliação e Controle.
Representantes da Santa Casa de Misericórdia de Barretos
Carlos Alexandre Fernandes Pereira
Fernanda Regina de Oliveira Zanotto
Artigo 2º - A Comissão de Monitoramento Regional terá
como atribuição:
a) avaliar semestralmente o desempenho do Hospital em
relação ao cumprimento das metas pactuadas;
b) encaminhar Relatório Semestral de Acompanhamento
das Metas à CRS/SES;
Artigo 3º - Os membros da Comissão, ora designados,
desempenharão as atribuições constantes da presente Portaria
sem prejuízo de suas respectivas funções.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrárias.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 10 de outubro de 2023 às 05:04:54
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO