SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicinada USP
| Data de publicação | 19 Outubro 2023 |
quinta-feira, 19 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (98) – 39
DECIDE:
1 – DESCLASSIFICAR a candidata Eliz Brito, autora do livro
“Curiango: amanhã eu vou”, inscrito no concurso Prêmio São
Paulo de Literatura 2023 pela editora Giostri, em razão da não
observância do Item II, subitem 2.1.4 do Edital.
São Paulo, 17 de outubro de 2023.
MARILIA MARTON CORRÊA
Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas
Processo: SEI 010.00008931/2023-13 – A VOZ DO RAP
(nº 31.029).
Interessado: GROOVE 8 LTDA
Assunto: Autorização para transferência de valores de
apoio.
AUTORIZAÇÃO
Considerando o contido no parágrafo único do artigo 22 do
Decreto nº 54.275, de 27/04/09, que autoriza a transferência de
saldo resultante da finalização ou cancelamento de projeto para
conta corrente bancária vinculada a outro projeto já aprovado,
mediante solicitação escrita do proponente e obtida a aprovação
da empresa patrocinadora.
E, ainda, considerando a aprovação pela CAP aos
10/10/2023, bem como solicitação de GROOVE 8 LTDA (pro-
ponente), em correspondência recebida aos 28/09/2023,
devidamente autorizada por McCAIN DO BRASIL ALIMEN-
TOS LTDA (patrocinadora), em correspondência recebida aos
18/08/2023, AUTORIZO a transferência de recursos, no valor
de R$ 392.292,85 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e
noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), de apoio inicial-
mente realizado ao Projeto: SEI 010.00008931/2023-13 – A VOZ
DO RAP (nº 31.029), para o Projeto: SEI 010.00000424/2023-31
– “SONS DA RUA – 6ª EDIÇÃO” (nº 31.566).
Publique-se,
GS, aos 16 de outubro de 2023.
MARÍLIA MARTON
SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO
CULTURAL
A SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, considerando que o
INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA (MATRIZ) CNPJ
07.602.959/0001-46, com endereço à Avenida José Cavenague,
nº 1355 - Chácara Bela Vista, Guaíra/SP, cumpriu as disposições
da Resolução Conjunta SF/SC-001, de 23 de abril de 2002, alte-
rada pela Resolução Conjunta SCEC/SFP-01, de 13 de dezembro
de 2019, e Resolução SC-140, de 04 de junho de 2002, conforme
demonstrado nos autos do Processo SEI nº 010.00005794/2023-
65, expedidas para efeito de regulamentar os artigos 6º, §1º e 9º
do Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2002, publicado
no DOE de 02 de abril de 2002 - Seção I, emite o presente Certifi-
cado de Reconhecimento de Instituição Cultural para a Entidade
acima qualificada.
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO
CULTURAL
A SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, considerando que o
INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA (FILIAL) CNPJ
07.602.959/0002-27, com endereço à Avenida do Café, nº 605
- Centro, Orlândia/SP, cumpriu as disposições da Resolução Con-
junta SF/SC-001, de 23 de abril de 2002, alterada pela Resolução
Conjunta SCEC/SFP-01, de 13 de dezembro de 2019, e Resolução
SC-140, de 04 de junho de 2002, conforme demonstrado nos
autos do Processo SEI nº 010.00011086/2023-63, expedidas
para efeito de regulamentar os artigos 6º, §1º e 9º do Decreto
Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2002, publicado no DOE
de 02 de abril de 2002 - Seção I, emite o presente Certificado de
Reconhecimento de Instituição Cultural para a Entidade acima
qualificada.
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO
CULTURAL
A SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, considerando que a
ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, CNPJ 01.704.771/0003-94,
com endereço à Rua Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, nº 445
- Pinheiros, São Paulo/SP, cumpriu as disposições da Resolução
Conjunta SF/SC-001, de 23 de abril de 2002, alterada pela
Resolução Conjunta SCEC/SFP-01, de 13 de dezembro de 2019,
e Resolução SC-140, de 04 de junho de 2002, conforme demons-
trado nos autos do Processo SEI nº 010.00010247/2023-00,
expedidas para efeito de regulamentar os artigos 6º, §1º e 9º do
Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2002, publicado no
DOE de 02 de abril de 2002 - Seção I, emite o presente Certifi-
cado de Reconhecimento de Instituição Cultural para a Entidade
acima qualificada.
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO
CULTURAL
A SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, considerando que a
ASSOCIACÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E SOCIAL EXPAND'ART,
CNPJ 17.873.455/0001-14, com endereço à Rua Dr. Carlos
Varela, nº 505, Casa 2 - Centro, Cruzeiro/SP, cumpriu as dis-
posições da Resolução Conjunta SF/SC-001, de 23 de abril de
2002, alterada pela Resolução Conjunta SCEC/SFP-01, de 13
de dezembro de 2019, e Resolução SC-140, de 04 de junho
de 2002, conforme demonstrado nos autos do Processo SEI nº
010.00011410/2023-43, expedidas para efeito de regulamentar
os artigos 6º, §1º e 9º do Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de
abril de 2002, publicado no DOE de 02 de abril de 2002 - Seção
I, emite o presente Certificado de Reconhecimento de Instituição
Cultural para a Entidade acima qualificada.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 010, de 17 de outubro de 2023.
Estabelece regras e diretrizes para os Núcleos de Apoio
Administrativo da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria
Criativas.
DANIEL S. RODRIGUES, Chefe de Gabinete da Secretaria da
Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo,
conforme artigo 103, alínea “d” do Decreto Estadual nº 50.941,
de 05-07-2006,
RESOLVE:
Artigo 1º - Esta Portaria estabelece regras e diretrizes para
atuação dos Núcleos de Apoio Administrativo, no âmbito da
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado
de São Paulo.
Artigo 2º - As publicações no Diário Oficial do Estado de
São Paulo deverão ser realizadas pelos Núcleos de Apoio Admi-
nistrativo das respectivas Unidades Gestoras e Departamentos.
Parágrafo Único - Os Coordenadores/Diretores das Uni-
dades Gestoras e Departamentos deverão encaminhar, em até
07 dias, os dados do responsável para cadastro do Certificado
Digital.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS
UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 0860/2023
1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Eco-
nomia e Indústria Criativas;
2º Carla Alves de Carvalho Yahn
OBJETO: A Realização do Projeto “Mulheres da Cultura
Popular”, relativo ao EDITAL PROAC Nº 36/2023.
CIDADE DO PROPONENTE: São José dos Campos
Prazo de execução do objeto do contrato: 12 (doze) meses a
contar da data do recebimento do valor contratado.
SRA. LARA FERRAZ RODRIGUES FERNANDES, Diretora Téc-
nica de Saúde I, junto ao Serviço de Higiene e Limpeza;
SRA. JOSEANE CRISTINA BONFIM AUGUSTO, Agente Téc-
nico de Assistência à Saúde (Assistente Social), junto ao HC
Criança;
SR. ADNAN DA COSTA LANÇONI; Assessor I, da Equipe
Técnica do HC Criança;
SRA. BIANCA BASSO RUSTIGUELLI DA SILVA, Psicóloga, da
Equipe de Psicologia Pediátrica - Clínicas Especializadas;
DRA. LARA ZANCANER UETA, Médica Assistente, junto ao
Serviço de Psiquiatria do HCFMRP-USP;
SRA. KELSILENE CRISTINA GOUVEIA PRADO, Diretora Téc-
nica de Saúde I, representando o Centro de Reabilitação e a
Comissão Interna Hospital Amigo do Idoso;
SRA. PATRÍCIA CARLA VIANNA, Diretora Técnica de Saúde
I, do Serviço de Enfermagem de Reabilitação junto ao Centro
de Reabilitação;
SRA. ALEXANDRA MARINELLI, Arquiteta, junto a Divisão de
Engenharia, representando o Serviço de Gerenciamento Ambien-
tal do HCFMRP-USP;
DR. HENRIQUE TURIN MOREIRA, Diretor Técnico de Saúde
II, junto ao Departamento de Atenção à Saúde do HCFMRP-USP;
SRA. PALOMA MITHIE REBOUÇAS YNOHAIE, Enfermeira
Encarregada de Turno, da Unidade de Emergência.
Artigo 3º - O mandato dos membros ora designados
encerrar-se-á em setembro/2024.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogan-
do a Portaria HCRP n.º 130/2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
ÓRGÃOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
COMUNICADO
Retificação
Publicação DOE dia 27/09/2023 – Página 35 – Seção I
Onde se lê NE 05199/2021
Leia-se NE 05911/2021.
DECISÃO DE RECURSO.
Empresa: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
Proc Adm – 994/2022 – Processo HCFMB nº689/2021 – NE
05911/2021 – Protocolo 1981
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR AO RECURSO.
Processo adm. Nº 994/2022
Processo HCFMB Nº 689/2021
NE 05911/2021
SEI 143.00008459/2023-86
Retificação
Publicação DOE dia 02/10/2023 – Página 46 – Seção I
Onde se lê NE 05199/2021
Leia-se NE 05911/2021.
À
SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 07.875.146/0001-20
RUA NELSON DIMAS DE OLIVEIRA, 77
NOSSA SENHORA DE LOURDES – CAXIAS DO SUL – RS
CEP: 95.074-450
SEI 143.00008459/2023-86 – Proc Adm 994/2022 – HC PRC
00689/2021 – NE 05911/2021 – Protocolo 1981
Notificação Cobrança n.º 003/2023
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
A Ordenadora de Despesas do HOSPITAL DAS CLÍ-
NICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA – SP
– CNPJ: 24.082.016/0001-59, no uso de suas atribuições
legais, vem informar:
PDS a serem pagas
092697
Data: 18/10/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092601 2023PD06811 543,40
092601 2023PD06883 444,60
092601 2023PD06898 2.897,31
092601 2023PD06900 1.742,83
092601 2023PD06916 3.800,00
092601 2023PD06931 2.394,00
092601 2023PD06950 300,00
092601 2023PD06984 6.171,14
092601 2023PD07016 28,01
092601 2023PD07017 60,00
092601 2023PD07018 54,52
092601 2023PD07019 20,00
092601 2023PD07027 436,18
092601 2023PD07028 1.319,90
092601 2023PD07029 696,50
092601 2023PD07030 1.611,25
092601 2023PD07031 977,60
092601 2023PD07032 1.403,35
092601 2023PD07047 5.543,66
092601 2023PD07194 173.943,95
092601 2023PD07252 646,80
092601 2023PD07256 1.920,00
092601 2023PD07261 293,40
092601 2023PD07277 853,59
092601 2023PD07278 691,60
092601 2023PD07293 3.586,54
TOTAL GERAL 212.380,13
PDS BEC a serem pagas
092697
Data: 18/10/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092601 2023PD07239 25.779,39
TOTAL GERAL 25.779,39
Cultura, Economia e
Indústria Criativas
GABINETE DA SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
DESPACHO
Nº do Processo: 010.00001558/2023-70
Interessado: Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e
Leitura (UDBL)
Assunto: Prêmio São Paulo de Literatura 2023 |Edital: Do
procedimento e do Julgamento
A SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS, no uso das atribuições conferidas no artigo 41, da
Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998 c/c Item
VII, Subitem 7.1.do Edital do “Concurso: Prêmio São Paulo de
Literatura 2023”,
CONSIDERANDO as manifestações técnicas da curadoria do
Prêmio São Paulo de Literatura 2023 constantes no despacho de
nº 9491472, do processo SEI nº 010.00001558/2023-70;
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS do
HCFMUSP.
O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSO-
AIS do HCFMUSP deverá exercer as seguintes atribuições:
I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar
esclarecimentos e adotar providências;
II - receber comunicações da autoridade nacional e adotar
providências;
III - orientar os funcionários e os contratados da entidade
a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção
de dados pessoais; e
IV - executar as demais atribuições determinadas pelo con-
trolador ou estabelecidas em normas complementares.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção. SEI 145.00013190/2023-01.
GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO - SECRETARIA
DE ESTADO DA SAUDE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
UNIDADE DE CONTROLE DE CONTRATOS - NILO
COMUNICADO
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo - HCFMUSP torna público que se
encontram, à disposição dos interessados, os objetos e valores
deixados pelos pacientes que estiveram internados, e que não
foram retirados por ocasião de alta ou óbito, nos exercícios
de 2010 a 2014, recolhido na Tesouraria da Autarquia e não
reclamados até a presente data. Os interessados deverão
apresentar-se no prazo de 90 (noventa) dias contados da data
da última publicação do presente Edital, à Tesouraria da Divisão
de Finanças do HCFMUSP, sito à Rua Dr.Ovídio Pires de Campos
nº. 225 – Prédio da Administração, 4º andar, Bairro Cerqueira
César, São Paulo - Capital, munidos de documentos, para reco-
nhecimento e identificação dos objetos. Provada a legitimidade
da posse, serão entregues mediante assinatura de Termo de
Recebimento. Decorrido o prazo de 90(noventa) dias, após a
última publicação, os bens não reclamados serão encaminhados
ao Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural
do Estado de São Paulo - FUSSESP, a título de doação.
Atenciosamente,
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
PORTARIA HCRP Nº 199/2023
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVER-
SIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, de acordo com o Processo Digital
146.00000034/2023-44, resolve:
Artigo 1º - Designar os profissionais, abaixo relacionados
de acordo com o Regimento Interno, para comporem o Centro
Integrado de Humanização do Hospital das Clínicas da Faculda-
de de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
COORDENADOR:
PROF. DR. CARLOS AUGUSTO FERNANDES MOLINA, Diretor
Clínico do HCFMRP-USP;
MEMBROS TITULARES:
SR. BRUNO CÉSAR CANTARINO, Assessor Técnico II, junto a
Equipe de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal do Centro
de Recursos Humanos;
SRA. RENATA PEREIRA CALHAU, Professora de Educação
Física, junto ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina
do Trabalho (SESMT);
SRA. ADRIANA SANTOS CRUZ, Técnica de Enfermagem,
junto ao Serviço de Assistência Médica e Social do Pessoal
(SAMSP);
SRA. AMÉLIA DE CARVALHO BIANCHESE, Assessora Técnica
III e Ouvidora, junto a Ouvidoria do HCFMRP-USP;
SR. MARCOS DE ASSIS DOS SANTOS, Coordenador da área
de Comunicação junto a Assessoria de Imprensa do HCFMR-USP;
SRA. DEISE APARECIDA LEITÃO FREITAS, Oficial Adminis-
trativo, representando o Centro Integrado da Qualidade e a
Comissão Interna Hospital Amigo do Idoso;
SRA. FABÍOLA PINHEIRO DO NASCIMENTO SALAS, Diretora
Técnica de Saúde I junto a Divisão de Enfermagem;
SRA. ANDRÉIA FERREIRA ZOMBRILLI, Enfermeira (Chefe) da
Seção de Enfermaria de Hematologia e Quimioterapia (TMO);
SRA. ALICE LEIKO HANITA KANESIRO, Diretora Técnica de
Saúde I junto ao Serviço de Enfermagem de Ambulatório;
SRA. MARIA CRISTINA FERRI SANTORO, Diretora Técnica de
Saúde I junto ao Serviço Social Médico;
SR. WILLIAN FRANCISCO MASTELLI, Diretor da Divisão de
Hotelaria Hospitalar;
SR. KLEBER RICARDO COCENZA, Diretor do Serviço de
Portaria e Vigilância;
SRA. CRISTINA CAMARGO DALRI, Enfermeira da Equipe
Técnica do HC Criança;
SRA. CLAUDINÉIA ANDREI KAMEI, Agente Técnico de Assis-
tência à Saúde (Assistente Social), junto a Enfermaria Clínica e
Cirúrgica para internação de crianças e adolescente- HC Criança;
SRA. FLÁVIA RENATA FRANÇA SILVA, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Psicólogo) da Equipe de Psicologia Hos-
pitalar Adulto, junto ao Serviço de Psicologia do HCFMRP-USP;
DRA. CATALINA CAMAS CABRERA, Médica Assistente, junto
ao Serviço de Psiquiatria do HCFMRP-USP;
SRA. JULIANA AZENHA MARTINS, Assistente Social, junto
ao Serviço complementar de Reabilitação;
SRA. CLAUDINÉIA DIZARÓ ARANTES, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Terapeuta Ocupacional) do Serviço de Tera-
pia Ocupacional, junto ao Centro de Reabilitação;
SRA. DANIELA SALDANHA E SILVA FLAUZINO, Diretora Téc-
nica de Saúde I, do Serviço de Gerenciamento Ambiental, junto
a Divisão de Engenharia do HCFMRP-USP
DRA. JÚLIA RIBEIRO MOISÉS DAVID UZUELLE, Médica Assis-
tente, do Departamento de Atenção à Saúde do HCFMRP-USP;
SRA. ANA MARIA FORTALEZA TEIXEIRA FISCHER, Diretora
Técnica de Serviço I (Psicóloga), junto a Unidade de Emergência;
SR. DANILO SALES BARBOSA, Escriturário, junto a Unidade
de Recursos Humanos – FAEPA;
MEMBROS SUPLENTES:
SRA. JOSEANE ADRIANE DAS CHAGAS, Psicóloga, junto a
Equipe de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal do Centro
de Recursos Humanos;
SR. ADHEMAR TEIXEIRA DE MORAIS FILHO, Técnico de
Segurança do Trabalho, junto ao Serviço Especializado em Segu-
rança e Medicina do Trabalho (SESMT);
SRA. LAURA CINIRA VILELA, Técnica de Enfermagem, junto
ao Serviço de Assistência Médica e Social do Pessoal (SAMSP);
SRA. GABRIELA CRISTINA BREVIGLIERI MINCHIO. Oficial
Administrativo, junto a Ouvidoria do HCFMRP-USP;
SRA. LUÍSA POLLO DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Nível I,
junto a Assessoria de Imprensa;
SRA. CAROLINE PADOVAN PRADO, Enfermeira, do Serviço
de Gerenciamento da Qualidade junto ao Centro Integrado da
Qualidade;
SRA. KÁTIA PRADO RIBEIRO, Assessora Técnica de Saúde
Pública III, junto a Assistência Técnica da Divisão de Enferma-
gem;
SRA. ADRIANA APARECIDA SÃO JULIÃO, Diretora Técnica de
Saúde I, do Serviço de Enfermagem Especializada II;
SRA. ÂNGELA CARIDADE SOARES DE BARROS, Enfermeira
Chefe, junto à Seção de Enfermagem de Ginecologia e Obs-
tetrícia;
SRA. CRISTINA RAMOS MEIRA, Assistente Social, junto a
Seção de Assistência a pacientes internados;
SRA. VALERIA CRISTINA LOBO, Chefe I, junto a Seção de
Segurança Patrimonial;
Vigência: 31/12/2024
Processo: SES-PRC-2023-00349-DM
Convênio: 000951/2023
Interessado: APAE DE AVARE
CNPJ: 44.586.386/0001-30
Programa: Emenda LOA
Objeto:CUSTEIO - Material de Consumo
Valor Total:R$ 80.000,00
UGE:090196
Número da emenda: 2023.073.47427
DEMANDA n.º: 057709
Programa de Trabalho: 10302093062730000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 18/10/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo: SES-PRC-2023-00376-DM
Convênio: 001005/2023
Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GRAMA
CNPJ: 71.051.536/0001-84
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio – Prestação de Serviços
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE: 090196 - CGOF
Número da emenda: 2023.052.50215
DEMANDA n.º: 060331
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 18/10/2023
Vigência: 30/06/2024
Processo: SES-PRC-2023-00381-DM
Convênio: 000973/2023
Interessado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS
CNPJ: 44.364.826/0001-05
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio: Material de Consumo e Prestação de
Serviço
Valor Total: R$ 150.000,00
UGE: 090196 - CGOF
Número da emenda: 2023.078.48961
DEMANDA n.º: 058037
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 18/10/2023
Vigência: 30/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"
Processo:SES-PRC-2020/05134
Processo SEI: nº 024.00030205/2023-37
4º Termo Aditivo ao Convênio n.º 01278/2020
Interessado: LAR MAE DO DIVINO AMOR
CNPJ:54.321.773/0001-07
Objeto: Custeio - Folha de pagamento, Material de consumo
e Prestação de serviço - para o atendimento
de 58 pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro
Autista (TEA)
Valor Total: R$ 1.009.200,00 em parcelas
UGE: 090191 - DRS I – Grande São Paulo
Registro Atual: 2023SS08384
DEMANDA n.º 062333
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 41/2022
Data da Assinatura: 18/10/2023
Vigência: 30/09/2024
Processo: SES-PRC-2023-00393-DM
Convênio: 000927/2023
Interessado: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE BORBOREMA
CNPJ: 51.807.535/0001-00
Programa: Emenda LOA
Objeto: Custeio - Material de consumo
Valor Total: R$ 100.000,00
UGE:090196 - CGOF
Número da emenda: 2023.051.46086
DEMANDA n.º: 057471
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
Parecer Referencial CJ/SS nº 39/2022
Data da Assinatura: 18/10/2023
Vigência: 30/06/2024
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE -
HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE
18.10.2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
do processo nº 269.00001216/2023-37 e em especial à manifes-
tação do Jurídico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da
competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO:
1 - HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02
c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI
da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 96/2023, instau-
rado para a aquisição de item 01: 07 (sete) unidades de mesa
de trabalho em MDP 1200X700X750; item 02: 03 (três) unidades
de mesa de trabalho reta em MDP 1600X700X750; item 03: 01
(uma) unidade mesa de reunião reta em MDP 2000X900X750;
item 04: 09 (nove) unidades de gaveteiro volante em MDP
400X500X650; e item 05: 01 (uma) unidade de armário baixo
em MDP 700X800X480, ficando ratificada a adjudicação dos
itens 01, 02, 04 e 05 referido objeto à empresa TECNO-FLEX DE
MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. pelos
valores unitários de item 01: R$ 786,67 (setecentos e oitenta
e seus reais e sessenta e sete centavos) e o valor total de R$
5.506,69 (cinco mil, quinhentos e seis reais e sessenta e nove
centavos), item 02: R$ 987,75 (novecentos e oitenta e sete reais
e setenta e cinco centavos) e o valor total de R$ 2.963,25 (dois
mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos),
item 04 R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e o valor total
de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais) e
item 05: R$ 770,13 (setecentos e setenta reais e treze centavos)
e o valor total de R$ 770,13 (setecentos e setenta reais e treze
centavos), conforme Ata (9799701).
2 - Declarara FRACASSADO o item 03 do referido objeto por
ausência de licitantes aptas ao atendimento do certame.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
Portaria do Superintendente, de 18-10-2023
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 59.824, de
26 de novembro de 2013, e pelo artigo 41 da Lei nº 13.709, de
14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- LGPD, expede a presente Portaria de indicação de ADRIANA
BONIN MONTI, Advogada Sênior, matrícula nº 709187, inscrita
no CPF sob o nº 216.995.998-7, para o exercício da função de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 19 de outubro de 2023 às 05:08:25
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