Saúde - Superintendência de Controle de Endemias
| Data de publicação | 16 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
60 – São Paulo, 131 (51) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 16 de março de 2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, 15/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 16ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente
ao Processo Principal 1001042-15.2017.8.26.0053 e SS , em
nome de MARGARETE DE ALMEIDA, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à "a inclusão do Premio de Incentivo Especial
– PIE (instituído pela resolução SS-110/13) na base de cálculo do
13o. Salário, acréscimo de 1/3 de férias e nos adicionais tempo-
rais (quinquênios e sexta-parte) respeitada a situação funcional
e observada a prescrição quinquenal":
ADEMIR LUIZ DOS SANTOS, R.G 26835502, DRS XVII -
Taubaté
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE SERVIÇO DE PESSOAL
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Christina Rita de Camilo Toniollo, RG. 11.572.900, Técnico
de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, lV – Efetivo,
com sede de exercício em São Paulo – Capital, tendo tomado
posse em 07.01.1994, licença-prêmio de 15 dias, a partir de
22.03.2021, referente ao bloco de 02.06.2008 a 01.06.2013, nos
termos do artigo 209 e 213, inciso I , da Lei 10.261/68, com nova
redação dada pela L.C. 1.048/08, conforme certidão 048/13,
deferida no D.O. 46, de 03.09.2021, fls. 58, “Nada Perde”.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DA USP
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
Despachos do Coordenador,
De 23-02-2021
Revendo os quinquênios de adicional por tempo de serviço
de VALDELUCE GOMES DE FREITAS UEMURA, matrícula 42.594,
RG 2343071, Auxiliar de Serviços Gerais, o correto é:
1º quinquênio de adicional por tempo de serviço, a partir de
08-11-2005, e não como constou no D.O. de 08-08-2007;
3º quinquênio de adicional por tempo de serviço, a partir de
27-12-2015, e não como constou no D.O. de 06-06-2017. Proc.
SPdoc 167923/2021.
De 08-03-2021
Revendo o(s) quinquênio(s) de adicional por tempo de
serviço de:
ELIANA DE OLIVEIRA, matrícula 42.077, RG 21.892.989-4,
Auxiliar de Enfermagem, o correto é: 1º quinquênio de adicional
por tempo de serviço, a partir de 13-06-2007 e 2º quinquênio
de adicional por tempo de serviço, a partir de 23-02-2013, e
não como constaram no D.O. de 24-12-2004 e de 27-04-2013,
respectivamente. Proc. SPdoc 2344071/2021;
GILMAR ALVES DE SOUZA, matrícula 51.829, RG
24.918.535-0, Enfermeiro, o correto é: 1º quinquênio de adicio-
nal por tempo de serviço, a partir de 04-11-2015, e não como
constou no D.O. de 16-03-2017. Proc. SPdoc 243613/2021;
MARINALVA FERREIRA DE LIMA ALMEIDA, matrícula
43.166, RG 15.770.828, Técnico de Laboratório, o correto é:
3º quinquênio de adicional por tempo de serviço, a partir de
02-04-2016, e não como constou no D.O. de 05-07-2017. Proc.
SPdoc 209584/2021;
SONIA APARECIDA OLIVEIRA SERGIO, matrícula 41.272,
RG 12.575.999-X, Auxiliar de Enfermagem, o correto é: 3º
quinquênio de adicional por tempo de serviço, a partir de 28-06-
2014, e não como constou no D.O. de 02-04-2014. Proc. SPdoc
222473/2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
CONTRATANDO, a partir de 15/03/2021, sob o regime da
Consolidação das Leis do Trabalho - C.L.T., os servidores:
OFICIAL ADMINISTRATIVO:
- LARA CANOVA AZRAK TEIXEIRA, CPF: 367.091.968-60,
Proc. 2179/2021;
- PAULA GUIDON, CPF: 313.679.298-06, Proc. 2186/2021;
- FABRICIO SIMOES PEIXEIRO JUNIOR, CPF: 400.692.628-
61, Proc. 2185/2021;
- FERNANDO DONIZETE COSTA, CPF: 074.920.596-20, Proc.
2180/2021.
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE:
- MURIEL FANTINATTI, CPF: 387.315.788-88, Proc.
2181/2021;
- GABRIELA CHIAPINI FUZARO, CPF: 346.286.588-97, Proc.
2183/2021.
MÉDICO I:
- MAIRA CRISTINA RIBEIRO ANDRADE, CPF:060.031.886-
93, Proc.2184 /2021.
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em 14/03/2021:
- ADRIANO ANTONIO BACCEGA, CPF: 966.320.626-87,
Médico I, Proc. 5365/1998;
- FERNANDA VALERIO ALVES, CPF: 309.154.368-41, Enfer-
meiro, Proc. 8843/2009.
Centro de Recursos Humanos
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA DIRETORA DO CENTRO DE RECURSOS
HUMANOS
ATO DECISÓRIO 01/2021 – MAIRA CRISTINA RIBEIRO
ANDRADE, CPF: 060.031.886-93, Médico I, junto ao Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo e Médico junto ao Departamento
de Ginecologia e Obstetrícia/EBSERH/Universidade Federal do
Triângulo Mineiro – Uberaba, Proc. 2184/2021.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-15-03-2021
ARBITRANDO, no período de 04/01/2021 à 18/01/2021,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com
fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do
Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº
1.001, de 24/11/2006, a SONIA MARIA SOARES DA SILVA - RG.
18.858.618-0, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉC-
de 31/07/2009 a 29/07/2014 – Cert. Nº 105/2014 – a partir de
05/04/2021 – restando 45 dias desses períodos para fruição -
Processo Nº SES/300265/2021.
com fundamento no Artigo 209 da Lei 10.261/68 e Artigo
213 da referida Lei com redação dada pela LC 1048/2008 à vista
da Decisão Judicial, Licença Prêmio em nome de ARLI APARECI-
DA PADILHA MARQUES DA SILVA – RG. 12.328.240-8, Oficial
Administrativo, CLT, 15 dias referente ao período aquisitivo de
11/03/2001 a 09/03/2006 - Certidão Nº 163/2013 – a partir de
06/04/2021 - restando 60 dias deste período aquisitivo para ser
usufruído - Processo Nº SES/300290/2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor de 15-03-2021.
Declarando:
à vista de decisão judicial, 9ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo
Principal 1052403-42.2015.8.26.0053, em nome de SANDRA
REGINA INACIO, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à
“inclusão das importâncias pagas pela prestação de serviço de
plantão na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e do
terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças,
respeitando a prescrição quinquenal”
CRISTINA PAGGIARO VIANNA, R.G 7731094-9, DRS X "Dr.
Laury Cullen" - Piracicaba
JOZELAINE MARIA GOMES ASSUNÇÃO, R.G 29021297-2,
DRS X "Dr. Laury Cullen" - Piracicaba
à vista de decisão judicial , 11ª Vara da Fazenda Pública
- Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1001377-
68.2016.8.26.0053, em nome de IVONETE BORGES E OUTROS,
que o interessado abaixo faz jus à “inclusão da parte fixa
(50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e
alterações posteriores, na base de cálculo dos quinquênios, com
o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição
quinquenal”.:
EDSON HERRERA BRAGA, R.G 15177038-4, DRS X "Dr.
Laury Cullen" - Piracicaba
Comunicado
Alteração da Grade de substituição - Biênio 2020/2021
Relação de Cargos e Funções Atividades de Direção – com
a indicação devidamente aprovada de seus substitutos – de
acordo com o Artigo 80 do RGS.
Nº de Ordem – Unidade Administrativa – Cargo ou Função
Atividade - Nome do Designado - RG. - Referência - Escala de
Vencimentos - Tabela – Quadro - Fundamento Legal da Organi-
zação do Órgão ou da criação do Cargo ou Função Atividade.
003 - DRS X - Núcleo de Organização das Redes de Serviços
- Centro de Planejamento e Avaliação de Saúde - Diretor Técnico
de Saúde I - SQC/I - Camila Saggioratto de Melo Rosa - RG:
34.380.493-1 - Ref. 6 - EVC - JBT - QSS - 1º Leticia Geraldo Crotti
Campos - RG: 40.551.914-X - Agente Técnico de Assistência à
Saúde (farmacêutico) - SQC/III - Ref. 1 - Grau B - JBT - QSS - 2º
- Regina Keiko Kikuchi Sá - RG: 11.403.483-7 - Agente Técnico
de Assistência à Saúde (farmacêutico) - SQC/III - Ref. 1 - Grau
B - JBT - QSS - Decreto 51.433/06.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Técnica Substituta de 11/03/2021
AUTORIZANDO
nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, o gozo de
15 (quinze) dias de licença-prêmio a NEIDE MARIA DE ANDRADE
CORDEIRO, RG 18.187.113-0, Oficial Administrativo, Temporário,
Ref. 03 da EVNI, referente ao período aquisitivo de 21/10/2011 a
18/10/2016, publicada no DOE de 10/11/2016, conforme decisão
judicial transitada em julgado devendo o servidor iniciar o gozo
em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação. SPDOC nº
1590210/2019.
nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, o gozo de
15 (quinze) dias de licença-prêmio a OSCAR PEDRO DE AGUIAR,
RG 7.586.394-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporário, Ref.
01 da EVNE, referente ao período aquisitivo de 28/01/2013 a
26/01/2018, publicada no DOE de 30/01/2018, conforme decisão
judicial transitada em julgado devendo o servidor iniciar o gozo
em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação. SPDOC nº
2114508/2019.
nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, o gozo
de 30 (trinta) dias de licença-prêmio a LINDACY ALVES DOS
ANJOS CORTEZ, RG 17.600.592-4, Auxiliar de Serviços Gerais,
Efetivo, designado Diretor Técnico I, Ref. 09 da EV-C, referente ao
período aquisitivo de 05/02/2005 a 03/02/2010 e de 04/02/2010
a 02/02/2015, publicados no DOE 17/03/202010 e 26/03/2015,
devendo o servidor iniciar o gozo em até 30 (trinta) dias a contar
desta publicação. SPDOC nº 418703/2020.
nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com
redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado
como o DNG de 22, publicado a 23/11/2011, o gozo de 30 (trin-
ta) dias de licença-prêmio a ANTONIO MARTINS, RG 18.739.410,
Auxiliar de Saúde, Temporário, Ref. 01 da EVNI, referente ao
período aquisitivo de 03/05/2010 a 01/05/2015, publicado no
DOE 24/06/2015, devendo o servidor iniciar o gozo em até 30
(trinta) dias a contar desta publicação. SPDOC nº 1623042/2020.
A vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 08-03-2021, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
DINOEL PINTO DA SILVA, RG 13.212.009-4 – período de
08-03-2021 a 17-03-2021. DRS XII – REGISTRO – Unidade Hos-
pitalar “Dr Paulo de Almeida Gomes” - Iguape.
RETIFICANDO o DOE de 11/03/2021 na parte referente à
Portaria da Diretora Técnica Substituta do NRH que autorizou o
gozo de licença-prêmio a Selma Regina Maria do Carmo Teixeira,
RG 17.304.672-1, onde se lê: o gozo de 60 (sessenta) dias, leia-
-se: 30 (trinta) dias.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, 15/03/2021
Concedendo licença prêmio a Rosa Julia Belotti da Silva,
RG13896453, do bloco aquisitivo de 18/04/2004 a 16/04/2009,
15 dias a partir de 16-3-2021.
Apostila da Diretora, 15/03/2021.
Declarando: à vista de decisão judicial , 16ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente
ao Processo Principal 1001042-15.2017.8.26.0053 e SS , em
nome de MARGARETE DE ALMEIDA, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus "a inclusão do Premio de Incentivo Especial
– PIE (instituído pela resolução SS-110/13) na base de cálculo do
13o. Salário, acréscimo de 1/3 de férias e nos adicionais tempo-
rais (quinquênios e sexta-parte) respeitada a situação funcional
e observada a prescrição quinquenal": ADRIANA APARECIDA
COSTA IVO, R.G 30086989-7, DRS XIII - Ribeirão Preto.
Aline Aparecida Claudino Pereira
Auditoria Regional
Ademar Teizo Watanabe
Vanderli Vidote
Centro de Desenvolvimento e Qualificação SUS
Rosangela Maria A. Ribeiro De Mendonça
Articuladora de Humanização
Maria da Conceição Viana Pereira
GVE – XIV Barretos
Leila Aparecida Levy
GVS – XIV Barretos
Juliana Alves da Silva Ferrari
Carlos Jose dos Santos Pellegrino
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Olím-
pia
Divisão de Planejamento e Avaliação
Maria Claudia Vieira Marcondes Lemos de Toledo
Lyani Furlametto Trindade
Setor de Avaliação, Controle e Faturamento
Ana Lucia Albano
Guilherme Augusto Aranda Martins dos Santos
Divisão de Média e Alta Complexidade
Gisele Ribeiro José Paschoal
Francine Alessandra Pereira Moraes
Setor de Educação Permanente, Humanização e Ouvidoria
Heitor Mioto Donaire
Maria Carolina Ferraz Marcondes
Representantes da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia
Lillyane Silva Albergaria Prado Novo
Jennifer Picolotto Rodrigues Neves
Artigo 2º - Considerando o Artigo 10º da Resolução SS nº
95 de 24 de novembro de 2017, a Comissão de Monitoramento
Regional terá como atribuição:
a) avaliar trimestralmente o desempenho dos Hospitais
em relação ao cumprimento das metas pactuadas no Termo de
Compromisso e Plano de Trabalho e dos requisitos necessários
para a celebração de novos convênios;
b) elaborar e encaminhar Relatório Semestral de Acompa-
nhamento das Metas à Comissão de Monitoramento Estadual,
em modelo definido pela mesma;
c) monitorar o uso dos recursos financeiros, mediante
análise de relatório definido pela Comissão de Monitoramento
Estadual e apresentado mensalmente pelo Hospital.
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
Portaria DRS-V G. - 11, de 15/03/2021
A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento Regional
de Saúde de Barretos – DRS V – Barretos, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de São
Paulo: Considerando a Resolução SS-13, de 05.02.2014 que
determina critérios para acompanhamento e manutenção dos
repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Insti-
tuições Filantrópicas – “Santa Casa SUStentável” e dá outras
providências, substituída pela Resolução SS – 95, de 24-11-2017;
Considerando a Resolução SS-39, de 09-04-2014 que aprova o
Mapa de Indicadores para monitoramento da estratégia “Santa
Casa SUStentável”, alterada pela Resolução SS-46, de 15-05-
2015, para acrescentar indicadores ao “Mapa de Indicadores
para monitoramento da estratégia “Santa Casa SUStentável”
e, alterada pela Resolução SS nº 2, de 01/02/17 para aprovar
modificações na forma de pontuação e de apresentação de
indicadores do Mapa de Indicadores para o monitoramento da
Estratégia “Santa Casa SUStentável” e Considerando o artigo 9º
da Resolução SS-95 de 24.11.2017 que trata sobre a constitui-
ção da Comissão de Monitoramento Regional; RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar a Comissão de Monitoramento Regional
para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros
à Santa Casa de Misericórdia de Barretos, referentes ao Auxilio
Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas Sustentá-
veis, conforme segue:
Representantes do Departamento Regional de Saúde – DRS
V Barretos – Gestão Estadual Centro de Planejamento, Avaliação
Saúde
Maria Carolina de A. Secchieri Mirandola
Flavia Cardoso de Souza Freitas Castro
Emilia Cristina Zanetti Martins
Centro de Credenciamento, Processamento, Monitoramento
Informações de Saúde
Sandra Lucia Minuncio
Ivan Luiz Duarte Filho
Aline Aparecida Claudino Pereira
Comissão Técnica Auditoria Regional
Ademar Teizo Watanabe
Vanderli Vidote
Centro de Desenvolvimento e Qualificação SUS
Rosangela Maria Arantes Ribeiro de Mendonça
Articuladora de Humanização
Maria da Conceição Viana Pereira
GVE – XIV Barretos
Leila Aparecida Levy
GVS – XIV Barretos
Juliana Alves da Silva Ferrari
Carlos Jose dos Santos Pellegrino
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Bar-
retos
Israel Carlos Cardoso Filho - Diretoria de Planejamento
Estratégico de Ações de Saúde.
Elaine Baroni Costa Souza - Auditoria
Sandra Marli Facchina - Auditoria
Sandra Cristina Ferreira de Ávila Matos – Unidade de
Avaliação e Controle
Patrícia Curi - Unidade de Avaliação e Controle
Maria Aurélia Assoni - Interlocutora de Humanização
Representantes da Santa Casa de Misericórdia de Barretos
Miriam Cristina Marchioreto de Oliveira
Fernanda Regina de Oliveira Zanotto
Artigo 2º - Considerando o Artigo 10º da Resolução SS nº
95 de 24 de novembro de 2017, a Comissão de Monitoramento
Regional terá como atribuição:
a) avaliar trimestralmente o desempenho dos Hospitais
em relação ao cumprimento das metas pactuadas no Termo de
Compromisso e Plano de Trabalho e dos requisitos necessários
para a celebração de novos convênios;
b) elaborar e encaminhar Relatório Semestral de Acompa-
nhamento das Metas à Comissão de Monitoramento Estadual,
em modelo definido pela mesma;
c) monitorar o uso dos recursos financeiros, mediante
análise de relatório definido pela Comissão de Monitoramento
Estadual e apresentado mensalmente pelo Hospital.
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR.
LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 15/03/2021
NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDENDO:
com fundamento no Artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no D.O.E. de 23/11/2011 e Artigo 213 da referida Lei
com redação dada pela LC 1048/2008, Licença Prêmio em nome
de WASHINGTON ALVES DE SOUZA – RG. 11.997.732, Oficial
Operacional, Temporário, 15 dias referente ao período aquisitivo
Apostila do Diretor, 15/03/2021.
Onde se lê
Declarando: à vista de decisão judicial , FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal
1014463-05.2014.8.26.0562 e SS , em nome de MARIA DO
CARMO SOARES DOS SANTOS EBENAU, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus à faz jus ao recálculo dos quinquenios que
recebe sobre a integralidade de seus vencimentos de agente
de saneamento,
compreendidas todas as parcelas pagas em caráter perma-
nente, observada a prescrição quinquenal.:
Leia-se
Informamos que o(a) servidor(a) abaixo identificado(a)
possui ganho de idêntico teor implantado em decorrência do
processo nº 0019344-75.2018.8.26.0053, em nome do SIND-
SAÚDE, publicado no DOE de 27/12/2018.
MARIA CARMO SOARES S EBENAU, R.G 14317158-6, DRS
IV "Dr. Maurício Fang" - Baixada Santista
RETIFICAÇÃO
Na publicação em DO. de 10/02/2021, referente ao início
da licença prêmio em nome de ANA VALÉRIA SOUZA DA COSTA
BODEMBERG, RG. 24.681.071-3, leia-se corretamente: a partir
de 18/02/2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
Portaria DRS-V G. - 13, de 15/03/2021
A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento Regional
de Saúde de Barretos – DRS V – Barretos, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de São
Paulo: Considerando a Resolução SS-13, de 05.02.2014 que
determina critérios para acompanhamento e manutenção dos
repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Insti-
tuições Filantrópicas – “Santa Casa SUStentável” e dá outras
providências, substituída pela Resolução SS – 95, de 24-11-2017;
Considerando a Resolução SS-39, de 09-04-2014 que aprova o
Mapa de Indicadores para monitoramento da estratégia “Santa
Casa SUStentável”, alterada pela Resolução SS-46, de 15-05-
2015, para acrescentar indicadores ao “Mapa de Indicadores
para monitoramento da estratégia “Santa Casa SUStentável”
e, alterada pela Resolução SS nº 2, de 01/02/17 para aprovar
modificações na forma de pontuação e de apresentação de
indicadores do Mapa de Indicadores para o monitoramento da
Estratégia “Santa Casa SUStentável” e Considerando o artigo 9º
da Resolução SS-95 de 24.11.2017 que trata sobre a constitui-
ção da Comissão de Monitoramento Regional; RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar a Comissão de Monitoramento Regional
para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros
ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira de Bebedouro, refe-
rentes ao Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas
Casas Sustentáveis, conforme segue:
Representantes do Departamento Regional de Saúde – DRS
V Barretos – Gestão Estadual
Centro de Planejamento, Avaliação Saúde
Maria Carolina de A. Secchieri Mirandola
Flavia Cardoso de Souza Freitas Castro
Emilia Cristina Zanetti Martins
Centro de Credenciamento, Processamento, Monitoramento
Informações de Saúde
Sandra Lucia Minuncio
Ivan Luiz Duarte Filho
Aline Aparecida Claudino Pereira
Comissão Técnica Auditoria Regional
Ademar Teizo Watanabe
Vanderli Vidote
Centro de Desenvolvimento e Qualificação SUS
Rosangela Maria A. Ribeiro de Mendonça
Articuladora de Humanização
Maria da Conceição Viana Pereira
GVE – XIV Barretos
Leila Aparecida Levy
GVS – XIV Barretos
Juliana Alves da Silva Ferrari
Carlos Jose dos Santos Pellegrino
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Bebe-
douro - Planejamento e Gestão
Silvéria Maria Peixoto Larêdo
Kelly Pereira
Unidade de Avaliação e Controle/Compras
Natalia Guariglia Apolinário
Patricia Bochetti Mascagni
Educação Permanente e Humanização
Cátia Meira Leite
Josiane De Souza Araújo Lima
Representantes do Hospital Julia Pinto Caldeira de Bebe-
douro
Eigon Santana Proença
Aparecida Sidinei Cagnin
Artigo 2º - Considerando o Artigo 10º da Resolução SS nº
95 de 24 de novembro de 2017, a Comissão de Monitoramento
Regional terá como atribuição:
a) avaliar trimestralmente o desempenho dos Hospitais
em relação ao cumprimento das metas pactuadas no Termo de
Compromisso e Plano de Trabalho e dos requisitos necessários
para a celebração de novos convênios;
b) elaborar e encaminhar Relatório Semestral de Acompa-
nhamento das Metas à Comissão de Monitoramento Estadual,
em modelo definido pela mesma;
c) monitorar o uso dos recursos financeiros, mediante
análise de relatório definido pela Comissão de Monitoramento
Estadual e apresentado mensalmente pelo Hospital.
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
Portaria DRS-V G. - 12, de 15/03/2021
A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento Regional
de Saúde de Barretos – DRS V – Barretos, da Coordenadoria
de Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de São
Paulo: Considerando a Resolução SS-13, de 05.02.2014 que
determina critérios para acompanhamento e manutenção dos
repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Insti-
tuições Filantrópicas – “Santa Casa SUStentável” e dá outras
providências, substituída pela Resolução SS – 95, de 24-11-2017;
Considerando a Resolução SS-39, de 09-04-2014 que aprova o
Mapa de Indicadores para monitoramento da estratégia “Santa
Casa SUStentável”, alterada pela Resolução SS-46, de 15-05-
2015, para acrescentar indicadores ao “Mapa de Indicadores
para monitoramento da estratégia “Santa Casa SUStentável”
e, alterada pela Resolução SS nº 2, de 01/02/17 para aprovar
modificações na forma de pontuação e de apresentação de
indicadores do Mapa de Indicadores para o monitoramento da
Estratégia “Santa Casa SUStentável” e Considerando o artigo 9º
da Resolução SS-95 de 24.11.2017 que trata sobre a constitui-
ção da Comissão de Monitoramento Regional; RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar a Comissão de Monitoramento Regional
para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros
à Santa Casa de Misericórdia de Olimpia, referentes ao Auxilio
Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas Sustentá-
veis, conforme segue:
Representantes do Departamento Regional de Saúde – DRS
V Barretos – Gestão Estadual
Centro de Planejamento, Avaliação Saúde
Maria Carolina de A. Secchieri Mirandola
Flavia Cardoso de Souza Freitas Castro
Emilia Cristina Zanetti Martins
Centro de Credenciamento, Processamento, Monitoramento
Informações de Saúde
Sandra Lucia Minuncio
Ivan Luiz Duarte Filho
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terça-feira, 16 de março de 2021 às 01:44:04
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