SAÚDE - Superintendência de Controle de Endemias
| Data de publicação | 08 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
52 – São Paulo, 131 (131) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 8 de julho de 2021
B, da EVNI, a que se refere a L.C.1080/2008, do SQF-I, da SUCEN,
a Gratificação Pró Labore de que trata o Artigo 15, combinado
com o artigo 19, da L.C. 1080/2008, por motivo de não mais
preencher o requisito previsto no artigo 19, inciso I, da citada LC,
que é receber salários da função-atividade de que é ocupante
inferiores aos salários da função-atividade em confiança, para
a qual foi designada, para fazer jus a referida gratificação. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Republica-
da por sair com incorreções. (Port.SUP.043/2021)
Portarias do Diretor II de 30.06.2021
Declarando competir, em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado, como determina a “Obrigação de
Fazer”, proferida pelo MM Juiz da Vara da Fazenda Pública, do
Foro de Presidente Prudente - SP, contida no Processo Judicial
nº 1020676-63.2020.8.26.0482, e juntada processo SUCEN
nº 01542/2020, a sexta parte calculada sobre a Gratificação
Executiva, Piso Salarial Reaj. Complementar, Adicional de Insa-
lubridade e Premio de Incentivo ( parte fixa correspondente a
50% do seu valor, ao servidor Carlos Alberto da Silva Junior, RG
35.891.309-3, Desinsetizador, Ref. 2, Grau B, da EVNI, da L.C.nº
1157/2011, do SQF-II da SUCEN, – CLT., ficando assegurado o
direito, a partir da data em que completar 20 ( vinte ) anos de
efetivo exercício, nos limites da decisão judicial. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos a 05/05/2021. Republicado por haver saído com incorre-
ções. (Port.D.A.041/2021)
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado,
como determina a “Obrigação de Fazer”, proferida pelo MM Juiz
da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Presidente Prudente - SP,
contida no Processo Judicial nº 1020458-35.2020.8.26.0482, e
juntada processo SUCEN nº 01544/2020, a sexta parte calculada
sobre a Gratificação Executiva, Piso Salarial Reaj. Complementar,
Adicional de Insalubridade e Premio de Incentivo ( parte fixa
correspondente a 50%¨do seu valor, ao servidor Bruno Henrique
Ragasini Souza, RG 34.937.665-7, Desinsetizador, Ref. 2, Grau
B, da EVNI, da L.C.nº 1157/2011, do SQF-II da SUCEN, – CLT.,
ficando assegurado o direito, a partir da data em que completar
20 (vinte ) anos de efetivo exercício, nos limites da decisão judi-
cial. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 08/05/2021. Republicado por haver
saído com incorreções. (Port.D.A.040/2021)
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado,
como determina a “Obrigação de Fazer”, proferida pelo MM Juiz
da Vara do Trabalho de Sumaré - SP, contida no Processo Judicial
nº 0011891-37.2019.5.15.0122, e juntada processo SUCEN nº
0216/2020, a sexta parte apurada a partir do salário base, a par-
tir da data em que completar 20 ( vinte ) anos de efetivo exercí-
cio, ao servidor João Martins de Carvalho Filho, RG 10.890.249,
Desinsetizador, Ref. 02, Grau D, EVNI, da L.C. 1157/2011, do
SQF-II, da SUCEN, nos limites da decisão judicial. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. (Port.D.A.058/2021)
Designando de acordo com o artigo 80 da Lei Complemen-
tar nº 180/78, Elaine Maria Souza Carvalho, R.G. 16.479.927-8,
Agente Técnico de Saúde, Ref. 3, Grau E, EVNI, da L.C. nº
1157/2011, do SQF-II, da SUCEN, para no período de 14-06-2021
a 03-07-2021, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir
José Airton Gomes de Negreiros, RG.12.845.737, Auxiliar de
Serviços Gerais, designado Encarregado I, Ref. 1, da EVC, da
L.C. 1080/2008, do SQF-I, da SUCEN, na Equipe 01.1.09, do
Setor I, da Seção de Assistência aos Municípios, da Divisão de
Programas Especiais - DPE, por motivo de férias regulamentares
do titular, ficando-lhe concedida a diferença entre as funções,
nos termos do artigo 32, da L.C. 1080, de 17/12/2008, oneran-
do a despesa às verbas próprias do orçamento da Autarquia.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(Port.D.A.057/2021)
De acordo com o artigo 80 da Lei Complementar nº 180/78,
Adriana Aielo de Antoni, R.G.: 20.663.999-5, Oficial Administra-
tivo, Ref. 1, Grau F, da EVNI, da L. C. nº 1080/2008, do SQF-II,
da SUCEN, para no período de 12/07/2021 a 31/07/2021, e em
jornada Completa de Trabalho, substituir Leonice de Lima, R.G.:
14.997.402-4, Desinsetizador, designado Encarregado I, Ref. 1,
da EVC, da L.C. nº. 1080/2008, do SQF-I, da SUCEN, do Setor IV,
Araraquara, da Seção Operação de Campo do SR-06 – Ribeirão
Preto, por motivo de Férias Regulamentares do titular, ficando-
-lhe concedida a diferença entre as funções, nos termos do
artigo 32, da L.C. 1080/08, de 17.12.2008, onerando a despesa
às verbas próprias do orçamento da Autarquia. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. (Port.D.A.059/2021)
De acordo com o artigo 80 da Lei Complementar nº 180/78,
Antonio Alberto Barbosa, R.G. 16.402.975-8, Desinsetizador,
designado Encarregado I, Ref. 01, EVC, da L.C.nº 1080/2008,
do SQF-I, da SUCEN, para cumulativamente no período de
07-06-2021 A 30-06-2021, e em jornada completa de trabalho
substituir, Silvana Poloni, R.G. 23.988.970-8, Oficial Administra-
tivo, designado Encarregado I, Ref. 01, EVC, da L.C. 1080/2008,
no Setor de Finanças, da Seção de Administração, do SR-10
– Presidente Prudente, por motivo de férias regulamentares do
titular. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(Port.D.A.060/2021)
De acordo com o artigo 80 da Lei Complementar nº180/78,
Odécio Domingos Alves, R.G.15.202.374-4, Desinsetizador, Ref.
2, Grau E, EVNI, da L.C. nº1157/2011, do SQF-II, da SUCEN, para
no período de 28-06-2021 A 17-07-2021, e em jornada Comple-
ta de Trabalho, substituir Osmar Brumato, R.G. 11.773.178-X,
Desinsetizador, designado Encarregado I, Ref. 1, da EVC, da
L.C.nº 1080/2008, do SQF-I, da SUCEN, na Equipe 08.3.02, do
Setor III, de Votuporanga, da Seção de Operação de Campo
do SR-08 - São José do Rio Preto, por motivo de férias regula-
mentares do titular, ficando-lhe concedido a diferença entre as
funções, nos termos do artigo 32, da L.C. 1080, de 17-12-2008,
onerando a despesa às verbas próprias do orçamento da Autar-
quia. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(Port.D.A.061/2021)
Apostilas do Diretor II de 02.07.2021
Declarando que, em cumprimento à r. sentença transitada
em julgado, proferida pelo Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública,
Foro de Campinas-SP, contida no Processo Judicial nº 1034688-
22.2020.8.26.0114, e Processo SUCEN nº 1749/2020, que, João
Souza de Oliveira, RG nº 35.761.273-5, Oficial Operacional, Ref.
01, Grau A, EVNI, do SQF-II, da L.C. 1080/2008, da SUCEN, faz jus
a integração reflexos do percentual de 50% do valor do premio
de incentivo passe a integrar a base de cálculo de férias e terço
de férias, décimo-terceiro, adicionais por Tempo de Serviço e da
Sexta Parte, bem como ao pagamento das diferenças decorren-
tes, nos termos da decisão judicial. Esta apostila entrará em
vigor na data de sua publicação.
Que, em cumprimento à decisão judicial, transitada em
julgado, como determina a “Obrigação de Fazer”, contida no
Processo Judicial nº 1029801-92.2020.8.26.0114, da 1ª Vara
da Fazenda Pública Foro de Campinas-SP, e a vista do Parecer
P.J. nº 0438/2021, juntado no Processo SUCEN nº 1321/2020,
o servidor Marlon Pires, RG. 23.308.324-8, Desinsetizador, Ref.
2, Grau E, EVNI, da L.C. 1157/2011, da SUCEN, regida pela CLT.,
faz jus ao recalculo do adicional de insalubridade, utilizando-se
os critérios previstos nas Leis Complementares nºs 432/85 e
1179/12, com pagamento das diferenças a partir da entrada em
vigência da LCE 1179/12, respeitada a prescrição quinquenal,
nos limites da decisão judicial.
Que, à vista do Parecer P.J. nº 0437/2021 e em cumprimento
à decisão judicial transitada em julgado, como determina a
“Obrigação de Fazer”, proferida pelo MM Juiz da Vara da Fazen-
da Pública Foro de Taubaté-SP, do T.J, contida no Processo Judi-
DRS. IX MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I De 07-07-2021
DECLARANDO:
Conforme Certidão de Nascimento ocorrido em 21-06-2021,
DEFERIDO 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a
partir de 21-06-2021 a LARIANE ESTHER MESSIAS RIBEIRO, RG.
42.660.843-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, da
Sede, do DRS IX Marília. Sobre o assunto, servidoras estatutárias
e admitidas nos termos da LC nº 1.093/2009: “A servidora ges-
tante tem direito a 120 (cento e vinte) dias de licença remunera-
da por ocasião do nascimento do filho, prorrogáveis por mais 60
(sessenta) dias. A licença gestante poderá ser concedida a partir
da data do nascimento da criança, mediante a apresentação do
registro de nascimento, no órgão de pessoal, ou no oitavo mês
da gestação, a critério do médico”.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 7-7-2021
Concedendo:
Com fundamento no art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 com
redação dada pela LC. 1.048/08, a CINTIA MARIA DIAS OLIVEI-
RA LIMA, RG: 12.495.882-5, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da LC.
1.193/13, lotada no DRS X “DR. LAURY CULLEN’’ de Piracicaba e
com sede de exercício no Ambulatório Regional de Especialida-
des – ARE Limeira, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco
aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993, conforme Certidão de
Tempo de Serviço nº 04/2015, para inicio dentro de 30 dias a
contar da data da publicação.
Com fundamento no art. 209 e 213 da Lei 10.261/68
com redação dada pela LC. 1.048/08, e à vista do Despacho
Normativo do Governador de 22, publ. no DOE de 23/11/2011,
à HÉLIO KAZUHIRO KIMURA, RG: 9.116.912-4, Médico II, Ref.
M-II, Temporário, da LC. 1.193/13, lotado DRS X, Piracicaba, com
exercício no Ambulatório Regional de Especialidade-ARE Limei-
ra, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
08/09/1994 a 06/09/1999, conf. Certidão nº152/2012, para inicio
dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor, de 07/07/2021
AVERBANDO,
Com fundamento nos termos dos artigos 209 da Lei
10.261/68 e 213 da mencionada lei, com redação dada pela
LC. 1048/08, ao servidor CELÇO CAMILO NOGUEIRA, RG.
11.513.025, Auxiliar de Saúde, Efetivo, 270 dias de licença
prêmio, referente aos períodos de 16/01/2001 a 14/01/2006,
15/01/2006 a 13/01/2011 e 14/01/2011 a 12/01/2016, para gozo
oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo
superior imediato. Processo SS nº 001.0216.000815/01.
Inclusão de Tempo de Serviço à CLAUDIA MARY BALI-
SARDO MINAMOTO MAKIAMA, RG 13.515.131-4, à vista da
Certidão de Tempo de Serviço, emitida em 02/03/2020, pelo
Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, “DEFIRO”, nos
termos do Art. 201, § 9°, da CF/88 e LC 269/81, o Cômputo
de tempo de serviço prestado em atividade privada, num total
de 2.091 (dois mil e noventa e um) dias, ou seja, 05 anos, 08
meses e 26 dias, para fins de aposentadoria, referente aos
períodos: 11/03/1987 a 22/04/1987; 06/05/1987 a 30/08/1987;
01/09/1987 a 30/11/1987; 01/07/1988 a 19/07/1993.
DRS XI DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS
DIRCE BARBOSA DE SOUZA AMARAL, RG 9.260.348-8, 60 dias
de licença-prêmio em gozo, a partir de 05/07/2021, nos termos do
artigo 209 do EFP, referente ao período de 30/08/2008 a 28/09/2013.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, 07/07/2021
Concedendo licença prêmio a Jurema de Andrade Brandão,
RG13771353-8, do bloco aquisitivo de 27-2-2012 a 24-2-2017,
15 dias a partir de 26-7-2021.
Despacho da Diretora de 7-7-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
(V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, o Comitê Administrati-
vo Extraordinário COVID-19, fica a servidora abaixo relacionada
afastada no seguinte período:
Silvia Helena de Oliveira Palma Monteiro, RG18099142-5,
de 26-6 a 3-7-2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XV DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor Técnico I, de 7-7-2021
DECLARANDO:
À vista de decisão judicial, 4ª Vara do Juizado Especial Cível
da Fazenda Pública da Capital-SP, referente ao Processo Principal
1015497-14.2019.8.26.0053 e SS em nome de MARIA APARECIDA
MAGALHÃES, que a interessada abaixo, lotada no DRS XV de São
José do Rio Preto, classificada na Sede, faz jus à “Inclusão de 50%
do Adicional de Desempenho da Saúde e 50% do Complemento
LC. 1212/13, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do
terço de férias, bem como dos adicionais temporais (quinquênio e
sexta-parte), com pagamento das diferenças devidas, respeitada a
prescrição quinquenal.” O ajuizamento da ação ocorreu em 2-4-19.
MARIA APARECIDA MAGALHÃES, RG. 17.137.697-3, Oficial
Administrativo, CLT.
À vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazen-
da Pública da Comarca de São Paulo, referente ao Processo Principal
1054746-40.2017.8.26.0053 e SS em nome de ELIANE CRISTINE
MOREIRA E OUTROS, que a interessada abaixo, lotada no DRS XV
de São José do Rio Preto, classificada na Sede, faz jus à “Inclusão da
parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo nos termos da Lei
8975/9 e alterações posteriores, na base de cálculo da Sexta-Parte,
com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição
quinquenal.” O ajuizamento da ação ocorreu em 16-11-17.
SUELI DOS SANTOS, RG. 17.681.863-7, Oficial Administra-
tivo, Efetivo.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE SERVIÇO DE PESSOAL
Portarias do Superintendente Interino de 18.06.2021
Cessando, os efeitos da Portaria SUP nº 067/2012, publicada
no D.O. de 15-05-2012, na parte que concedeu a Sérgio Apare-
cido da Silva, RG 14.688.437-1, Oficial Operacional, Ref. 1, Grau
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 07/07/2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário Covid-19, ficam os servidores abaixo relacionados
afastados:
NOME – RG – PERÍODO.
WALQUIRIA ELIAS, RG 14.340.156-7, 04 (quatro) dias a
partir de 05/07/2021.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 07.07.2021
DECLARANDO QUE:
Em virtude de emissão, de 2ª via o número do registro
geral de DELCIO DE CAMPOS GARCIA JUNIOR, RG.7.284.758,
Médico III, CLT, classificado na UBS Jardim Colonial, passará a
ser: RG.7.284.758-X.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
BAIXADA SANTISTA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na publicação de DO. de 06/07/2021, referente ao início
da licença prêmio em nome de JOSEFA MENEZES PEREIRA, RG.
9.996.031, leia-se corretamente: a partir de 28/06/2021.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, 07-07-2021
DESIGNANDO VALENTINA GONÇALVES PENA, RG.
12.788.480-4, para exercer no período de 15/06 à 29/06/2021, o
cargo em substituição de Diretor Técnico I, do Núcleo de Finan-
ças, Suprimentos e Gestão de Contratos, do Centro de Gerencia-
mento Administrativo, do DRSV Barretos, durante o impedimen-
to do titular CLEUVIA REGINA MACHADO - RG.7.706.660-1 por
motivo de Licença Premio.
CONCEDENDO nos termos do art. 135, inciso III, da Lei
10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do decreto
53.966/2009,a gratificação mensal a título de representação
correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, institu-
ída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 aos(as) servidores(as) abaixo
discriminados(as):
VALENTINA GONÇALVES PENA, RG. 12.788.480-4, por exer-
cer no período de 15/06 à 29/06/2021, o cargo de Diretor Técnico
I, do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos, do
DRSV Barretos, durante o impedimento do titular por motivo de
Licença Premio.
RENATA GARCIA SILVEIRA, RG. 19.266.420-7, por exercer
no periodo de 08/06 a 22/06/2021, o cargo em substituição de
Diretor Tecnico I, do Nucleo de Monitoramento e Divulgação de
Informações de Saúde - NMDIS, do DRS-V Barretos, por motivo
do Diretor Titular estar substituindo a Diretoria Tecnica II do
Centro de Credenciamento Processamento, Monitoramento e
Informações de Saúde, do DRSV Barretos, durante o impedi-
mento do titular por motivo de Licença Premio, e impedimento
do 1º substituto.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I DE 07/07/2021
Declarando à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, que o servidor
abaixo relacionado ficará afastado por 10 (dez) dias, a partir
de 05/07/2021: MONICA MATOS RESENDE LORENZETTI, RG:
14.214.197, Oficial Administrativo, Lei 500, do DRS-V Barretos,
da Coordenadoria de Regiões de Saúde.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I, de 07-07-2021
CONCEDENDO:
com fundamento no Art. 206 da Lei 10.261/68 e Art. 517-C
do Decreto 41.981/63 e no Art. 16- Inc. VIII e Art. 25- Inc. V da
Lei 500/74, Licença-Compulsória, como medida profilática, de
05(cinco) dias, a contar de 06/07/2021 a Thaila Paiva de Souza
Gomes, RG:44.168.539-0, conforme atestado médico.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS. IX MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 07-07-2021
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO:
Fica extinto o Contrato de Trabalho conforme artigo 453,
§ 1º da CLT. do servidor abaixo indicado, contratado sob o
regime CLT:
VIGÊNCIA: 06-07-2021
NOME: MARIA DE FATIMA PILLON
RG. – 11.262.282-3
FUNÇÃO:- AUXILIAR DE SAÚDE
DOE. CONTRATAÇÃO:- 29-10-1986
DATA DE EXERCÍCIO:- 05-11-1986
UNIDADE:- DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
MARÍLIA- DRS IX MARÍLIA
DRS. IX MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 07-07-2021
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 135 da Lei 10.261/68:
- no período de 07 a 21-06-2021 a SUSANE BUGHI PARE-
DES, RG. 25.132.954, Oficial Administrativo, Efetivo, da Sede, do
Departamento Regional de Saúde IX Marília, designada para
exercer em substituição a função de serviço público de Diretor
Técnico I, da Sede, do Departamento Regional de Saúde IX Marí-
lia, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, calculado mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, em virtude de licença saúde de ELIANE VALERIA REIS
ZAMBOM, RG 13.139.518, onerando a despesa a verba própria
do orçamento.
DRS IX MARÍLIA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 209 e 210 do EFP, o gozo de:
- 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de
02-07-2012 a 30-06-2017, a FABIO CORNELIO RIGITANO, RG
30.188.249-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, da Sede, do
Departamento Regional de Saúde IX Marília, para início 30 dias
a partir da data da publicação. Processo 001-0214-02399-07 –
SES 693345-2021.
Processo: 001.0133.000481/2016, Kaoru Kubo Takagaki,
R.G.: 12869259- 5, RS/PV.: 12937174-2 , Agente Técnico de
Assistência a Saúde, efetivo, referente ao período aquisitivo de
18/03/2011 á 16/03/2016 , para descanso de 15 dias a partir
de 02/08/2021.
Processo: 001.0133.00378/2002, Maria Alice dos Santos
Macambira Silva, R.G.: 22003814 - 4, RS/PV.: 9131644- 5 , Enfer-
meiro, efetivo, referente ao período aquisitivo de 14/02/2013 á
12/02/2018 , para descanso de 15 dias a partir de 04/08/2021.
Processo: 001.0133.000063/2011, Valdereis de Sousa Abe,
R.G.: 62.084.030 RS/PV.: 10313977- 3 , Enfermeiro, efetivo, refe-
rente ao período aquisitivo de 31/10/2013 á 29/10/2018, para
descanso de 30 dias a partir de 04/08/2021.
Nos termos dos Artigos 209 da Lei 10.261/68, alterado pela
LC. 1048/2008 e Despacho do Governador de 22, publicado no
D.O.E. de 23/11/2011, ao servidor /funcionário a seguir:
Processo: 001.0133,000050/2017, Deusilane Alves Palmeira
Silva, R.G.: 25.184.759- 7, R.S./P.V.: 13532042- 1 , Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de
27/12/2011 á 24/12/2016, para descanso de 30 dias a partir
de 03/08/2021.
Processo: 001.0133,000303/2015, Francisca Lima da Silva,
R.G.: 32.816.162- 7, R.S./P.V.: 12207032- 1 , Auxiliar de Enferma-
gem, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 16/04/2013
á 14/04/2018, para descanso de 15 dias a partir de 01/08/2021.
Processo: 001.0133,000399/2012, Sônia Maria de Jesus
Melo, R.G.: 13314230- 9, R.S./P.V.: 7015197- 2 , Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de
03/09/2013 á 01/09/2018, para descanso de 30 dias a partir
de 03/08/2021.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE
BARROS
DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA-IV
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE
07.07.2021
DESIGNANDO: Nos termos do art. 80 da LC l80/78,
- CLEBERSON VILELA DE MOURA, RG. 42.777.689-2, OFI-
CIAL DE SAÚDE, para, no período de 22/06 a 06/07/2021, em
Jornada Completa de Trabalho, responder por cargo de CHEFE I,
da(o) Seção de Arquivo Médico, do Serviço de Arquivo Médico,
Coleta e Classificação de Dados, da Divisão de Apoio Técnico, da
Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, durante o impedimento por motivo de férias do(a)
titular ANDREA LAVORATO DOS SANTOS, RG. 25.658.060-1,
onerando a despesa a verba própria do orçamento.
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
– UGA IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Retificando a publicação constante em DOE de 30/06/2021,
seção II, pag. 44, passe a constar da seguinte forma:
Declarando: à vista de decisão judicial, 4ª VARA DA FAZEN-
DA PÚBLICA - FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal
1021221-67.2017.8.26.0053, em nome de Marina Sousa de
Oliveira e outros, que a interessada abaixo faz jus à incidência
dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de
forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos,
notadamente as verbas: Gratificação Executiva, Piso Salarial,
GEA Gratificação Especial de Atividade, décimos do artigo 133
CE, parcelas da GEAH eventualmente incorporada e Adicional
de Insalubridade, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças
devidas, respeitada a prescrição quinquenal".:
WILNE APARECIDA M ANDRADE, R.G 38710247-4, Unidade
de Gestão Assistencial IV.
TORNANDO SEM EFEITO a publicação constante em D.O.E.
de 28/12/2018, seção II, pág. 60, que trata do ganho de Ação
Judicial Coletiva de Recálculo de Quinquênios referente à servi-
dora WILNE APARECIDA M. ANDRADE, R.G 38.710.247-4
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA-IV
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico I de 07.07.2021
Concedendo, nos termos dos arts. 513 do RGS, art. 213 do
EFP aos servidores abaixo relacionados:
SPDOC 1479902/2019, ALINE DE ANDRADE PEREIRA, RG:
27.450.877, Auxiliar de enfermagem, Ref. 002/B, da EVNI, Efe-
tivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de
20.10.2011 a 18.10.2016, a partir de 17.07.2021. Nada perde.
PT. 001.0134.001100/2016, IRACI LIVINO, RG: 17.178.760-
2, Auxiliar de enfermagem, Ref. 002/B, da EVNI, Efetivo, 15 dias
de Licença-Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17.10.2011 a
14.10.2016, a partir de 16.07.2021. Nada perde.
SPDOC 844832/2020, MARIA BATISTA FEITOSA DA SILVA,
RG: 29.257.991-3, Auxiliar de serviços gerais, Ref. 001/E, da
EVNE, Efetivo, 15 dias de Licença-Prêmio referente ao bloco
aquisitivo de 01.01.2004 a 30.12.2008, a partir de 14.07.2021.
Nada perde.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE
SAÚDE
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO II de 07/07/2021
CONCEDENDO:
nos termos dos artigos 209, 213 e 214, da Lei 10.261/68,
a PAULA KOHMI TANAKA, RG. 9.611.136, Diretor Técnico III, da
Escala de Vencimentos Nível Comissão, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente
ao bloco aquisitivo de 28/09/2008 a 26/09/2013, para gozo no
prazo de 30 dias a contar desta publicação, “DEFERIDO”. Proc.
001.0200.000.819/2008 SES/235966/2019.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III de
07.07.2021
Retificando
DOE de 28.09.2000
Na parte em que publicou a Dispensa, nos termos do artigo
35, inciso I, da Lei 500/74, combinado com o artigo 5º da Lei
733/93, de MARIA JOSÉ CALDAS DA SILVA, RG.19.451.290,
Auxiliar de Enfermagem, classificada na UBS Jardim Nélia.
Onde se lê: a partir de 26.08.2000
Leia-se: a partir de 27.08.2000
DOE de 17.10.2001
Na parte em que publicou a Dispensa, nos termos do artigo
35, inciso I, da Lei 500/74, combinado com o artigo 5º da Lei
733/93, de MARIA JOSÉ CALDAS DA SILVA, RG.19.451.290,
Auxiliar de Enfermagem, classificada na UBS Jardim Nélia
Onde se lê: a partir de 05.10.2001
Leia-se: a partir de 06.10.2001
DOE de 01.04.2003
Na parte em que publicou a Dispensa, nos termos do artigo
35, inciso I, da Lei 500/74, combinado com o artigo 5º da Lei
733/93, de MARIA JOSÉ CALDAS DA SILVA, RG.19.451.290,
Auxiliar de Enfermagem, classificada no NGA 54 Bela Vista.
Onde se lê: a partir de 08.11.2002
Leia-se: a partir de 09.11.2002
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quinta-feira, 8 de julho de 2021 às 06:02:52.
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