Saúde - Vara cível
| Data de publicação | 28 Julho 2022 |
| Gazette Issue | 3146 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
INTIMAÇÃO
8000209-96.2022.8.05.0242 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Saúde
Requerente: Jucinaide Ferreira De Jesus
Advogado: Antonio Silva De Franca (OAB:BA67608)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
| Processo nº: 8000209-96.2022.8.05.0242 |
| Classe- Assunto: [Registro Civil das Pessoas Naturais] |
| Orgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE |
| Autor (a): REQUERENTE: JUCINAIDE FERREIRA DE JESUS |
| Advogado (a): Advogado(s) do reclamante: ANTONIO SILVA DE FRANCA |
| Endereço: Nome: JUCINAIDE FERREIRA DE JESUS Endereço: Praça do cemiterio, 309, casa, CENTRO, PONTO NOVO - BA - CEP: 44755-000 |
| Réu: |
| Advogado (a): |
| Endereço: |
| DESPACHO |
Defiro, por ora, a gratuidade da justiça.
Ao Ministério Público para regular manifestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
Após, retornem os autos conclusos.
Saúde/ BA, 2 de junho de 2022
Rodolfo Nascimento Barros
Juiz de Direito Designado
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
INTIMAÇÃO
8000213-36.2022.8.05.0242 Curatela
Jurisdição: Saúde
Requerente: Graciana Santos Da Silva
Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831)
Requerido: Valdineia Santos Da Silva
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
| Processo nº: 8000213-36.2022.8.05.0242 |
| Classe- Assunto: [Curatela] |
| Orgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE |
| Autor (a): REQUERENTE: GRACIANA SANTOS DA SILVA |
| Advogado (a): Advogado(s) do reclamante: DIOGO BEZERRA DE ARAUJO |
| Endereço: Nome: GRACIANA SANTOS DA SILVA Endereço: Rua da Caixa D'água, Casa, São Miguel/Zona Rural, CALDEIRãO GRANDE - BA - CEP: 44750-000 |
| Réu: REQUERIDO: VALDINEIA SANTOS DA SILVA |
| Advogado (a): |
| Endereço: Nome: VALDINEIA SANTOS DA SILVA Endereço: Rua da Caixa D'água, Casa, São Miguel/Zona Rural, CALDEIRãO GRANDE - BA - CEP: 44750-000 |
| DESPACHO |
Defiro, por ora, a gratuidade da justiça.
Ao Ministério Público para regular manifestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
Após, retornem os autos conclusos para decisão urgente.
Saúde/ BA, 5 de junho de 2022
Rodolfo Nascimento Barros
Juiz de Direito Designado
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
INTIMAÇÃO
0000047-15.2000.8.05.0242 Inventário
Jurisdição: Saúde
Inventariante: Maria Do Socorro Menezes Teixeira
Advogado: Alberto De Almeida Freitas Filho (OAB:BA5823)
Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576)
Advogado: Larissa Teixeira Argollo Bicalho (OAB:BA25863)
Advogado: Ronaldo Pereira Freitas (OAB:BA10357)
Inventariante: Albaerto Teixeira Do Amaral E Outros
Advogado: Alberto De Almeida Freitas Filho (OAB:BA5823)
Inventariado: Eutímio Teixeira Do Amaral
Advogado: Maria Luisa Magalhães Teixeira (OAB:BA19667)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
| Processo: INVENTÁRIO n. 0000047-15.2000.8.05.0242 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE | ||
| INVENTARIANTE: MARIA DO SOCORRO MENEZES TEIXEIRA e outros | ||
| Advogado(s): ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO (OAB:BA5823), ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA17576), LARISSA TEIXEIRA ARGOLLO BICALHO (OAB:BA25863), RONALDO PEREIRA FREITAS (OAB:BA10357) | ||
| INVENTARIADO: EUTÍMIO TEIXEIRA DO AMARAL | ||
| Advogado(s): MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB:BA19667) |
| DESPACHO |
Intime-se a inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar:
a) Documentos pessoais atualizados de todos os herdeiros, incluindo eventuais cônjuges:
b) Documentos atualizados de propriedade de todos os bens que compõem o espólio, incluindo os veículos e imóveis situados em Salvador - BA, indicados nas primeiras declarações;
c) Juntar o atual andamento da ação de investigação de paternidade movida por ELMO LOPES DA SILVA, colacionando eventual sentença proferida nos autos;
d) Re-ratificar o Plano de Partilha amigável de fls. 36/48 (id 6571044), com as informações atualizadas do patrimônio que compõe o espólio e especificando a eventual existência de credores do espólio;
e) Manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação, formulado por Adalberto Teixeira do Amaral, através da petição de id 17002351.
Certifique, o cartório, o andamento atual do processo de nº 36/2000 noticiado na petição de fls. 9/10 (id 6571006).
Certifique-se acerca do pagamento das custas processuais pendentes de recolhimento neste inventário, calculando-as.
Com a manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, retornem os autos conclusos.
SAÚDE/BA, 11 de julho de 2022.
Rodolfo Nascimento Barros
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
INTIMAÇÃO
0000047-15.2000.8.05.0242 Inventário
Jurisdição: Saúde
Inventariante: Maria Do Socorro Menezes Teixeira
Advogado: Alberto De Almeida Freitas Filho (OAB:BA5823)
Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576)
Advogado: Larissa Teixeira Argollo Bicalho (OAB:BA25863)
Advogado: Ronaldo Pereira Freitas (OAB:BA10357)
Inventariante: Albaerto Teixeira Do Amaral E Outros
Advogado: Alberto De Almeida Freitas Filho (OAB:BA5823)
Inventariado: Eutímio Teixeira Do Amaral
Advogado: Maria Luisa Magalhães Teixeira (OAB:BA19667)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
| Processo: INVENTÁRIO n. 0000047-15.2000.8.05.0242 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE | ||
| INVENTARIANTE: MARIA DO SOCORRO MENEZES TEIXEIRA e outros | ||
| Advogado(s): ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO (OAB:BA5823), ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA17576), LARISSA TEIXEIRA ARGOLLO BICALHO (OAB:BA25863), RONALDO PEREIRA FREITAS (OAB:BA10357) | ||
| INVENTARIADO: EUTÍMIO TEIXEIRA DO AMARAL | ||
| Advogado(s): MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB:BA19667) |
| DESPACHO |
Intime-se a inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar:
a) Documentos pessoais atualizados de todos os herdeiros, incluindo eventuais cônjuges:
b) Documentos atualizados de propriedade de todos os bens que compõem o espólio, incluindo os veículos e imóveis situados em Salvador - BA, indicados nas primeiras declarações;
c) Juntar o atual andamento da ação de investigação de paternidade movida por ELMO LOPES DA SILVA, colacionando eventual sentença proferida nos autos;
d) Re-ratificar o Plano de Partilha amigável de fls. 36/48 (id 6571044), com as informações atualizadas do patrimônio que compõe o espólio e especificando a eventual existência de credores do espólio;
e) Manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação, formulado por Adalberto Teixeira do Amaral, através da petição de id 17002351.
Certifique, o cartório, o andamento atual do processo de nº 36/2000 noticiado na petição de fls. 9/10 (id 6571006).
Certifique-se acerca do pagamento das custas processuais pendentes de recolhimento neste inventário, calculando-as.
Com a manifestação ou decorrido o prazo, após certificado, retornem os autos conclusos.
SAÚDE/BA, 11 de julho de 2022.
Rodolfo Nascimento Barros
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
INTIMAÇÃO
0000047-15.2000.8.05.0242 Inventário
Jurisdição: Saúde
Inventariante: Maria Do Socorro Menezes Teixeira
Advogado: Alberto De Almeida Freitas Filho (OAB:BA5823)
Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576)
Advogado: Larissa Teixeira Argollo Bicalho (OAB:BA25863)
Advogado: Ronaldo Pereira Freitas (OAB:BA10357)
Inventariante: Albaerto Teixeira Do Amaral E Outros
Advogado: Alberto De Almeida Freitas Filho (OAB:BA5823)
Inventariado: Eutímio Teixeira Do Amaral
Advogado: Maria Luisa Magalhães Teixeira (OAB:BA19667)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
| Processo: INVENTÁRIO n. 0000047-15.2000.8.05.0242 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE | ||
| INVENTARIANTE: |
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO