Seabra - Vara cível
| Data de publicação | 20 Junho 2022 |
| Número da edição | 3120 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
SENTENÇA
8000197-50.2020.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Seabra
Autor: E. M. G. D. O.
Advogado: Stimison Flammarion Oliveira Tarrão (OAB:BA41490)
Reu: S. P. L. -. M.
Advogado: Carlos Alberto Alves Barreto Junior (OAB:GO23562)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
[Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral]
8000197-50.2020.8.05.0243
ELAINE MATOS GOMES DE OLIVEIRA
SPORTFIRE PNEUS LTDA - ME
Sentença
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
Vistos etc.
Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.
Versam os autos acerca de danos materiais e morais pela má prestação do serviço pela empresa requerida.
No caso sub judice, verifico que a parte ré em que se postula o pedido na relação jurídica de direito material não pode ser parte neste juizado, menores de idade, incapaz .
Nestes termos, com base no art. 8, caput, in fine da Lei 9099/95, c/c o art. 485, inciso IV, do NCPC, subsidiariamente aplicado, declaro EXTINTO o processo sem resolução do mérito.
Após o trânsito, arquive-se.
Intime-se.
Seabra, BA, 1 de junho de 2022
[Assinado eletronicamente]
José Onofre Alves Junior
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
INTIMAÇÃO
8000589-19.2022.8.05.0243 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Seabra
Autor: Cassia Santos Alves
Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000
Contatos: (75) 3331 1510 - seabra1vcivel@tjba.jus.br
Processo nº 8000589-19.2022.8.05.0243, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: CASSIA SANTOS ALVES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO
Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais:
INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) da parte autora, a fim de tomar(em) conhecimento e se manifestar(em) sobre o Laudo Pericial retro, no prazo de Lei.
Seabra/BA, 15 de junho de 2022.
MARCIA KARINA ANDRADE SAMPAIO SOUZA
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
OUTROS DOCUMENTOS
8003237-06.2021.8.05.0243 Execução Fiscal
Jurisdição: Seabra
Exequente: Municipio De Seabra
Advogado: Matheus Cotrim Lima (OAB:BA38042)
Executado: Maria Regina Dos Santos
Outros documentos:
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
Trata-se de execução fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE SEABRA em face do Executado, todos devidamente qualificados na peça vestibular.
O MUNICÍPIO DE SEABRA, se manifestou certificando que não foi encontrado nenhum débito sob a responsabilidade do executado, em certidão negativa de débitos municipais juntado aos autos.
Autos conclusos para julgamento.
É o breve relatório.
Ocorre que a obrigação foi satisfeita, portanto, em conformidade com o expresso no Art. 924, III do CPC.
Ante ao exposto, DECIDO, a extinção do processo é medida que se impõe.
Diante do exposto, em face da satisfação da dívida, nos termos do art. 924, III, do CPC/2015, julgo, por sentença EXTINTA a presente execução.
Sem custas.
P.R.I.
Cumpra-se. Após as formalidades legais arquive-se com baixa.
Seabra/BA, datado e assinado digitalmente.
JOSÉ ONOFRE ALVES JUNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
OUTROS DOCUMENTOS
8003240-58.2021.8.05.0243 Execução Fiscal
Jurisdição: Seabra
Exequente: Municipio De Seabra
Advogado: Matheus Cotrim Lima (OAB:BA38042)
Executado: Suzane Silva De Oliveira 00662741501
Outros documentos:
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
Trata-se de execução fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE SEABRA em face do Executado, todos devidamente qualificados na peça vestibular.
O MUNICÍPIO DE SEABRA, se manifestou certificando que não foi encontrado nenhum débito sob a responsabilidade do executado, em certidão negativa de débitos municipais juntado aos autos.
Autos conclusos para julgamento.
É o breve relatório.
Ocorre que a obrigação foi satisfeita, portanto, em conformidade com o expresso no Art. 924, III do CPC.
Ante ao exposto, DECIDO, a extinção do processo é medida que se impõe.
Diante do exposto, em face da satisfação da dívida, nos termos do art. 924, III, do CPC/2015, julgo, por sentença EXTINTA a presente execução.
Sem custas.
P.R.I.
Cumpra-se. Após as formalidades legais arquive-se com baixa.
Seabra/BA, datado e assinado digitalmente.
JOSÉ ONOFRE ALVES JUNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
OUTROS DOCUMENTOS
8003218-97.2021.8.05.0243 Execução Fiscal
Jurisdição: Seabra
Exequente: Municipio De Seabra
Advogado: Matheus Cotrim Lima (OAB:BA38042)
Executado: Juraci Pedro De Alcantara
Outros documentos:
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
Trata-se de execução fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE SEABRA em face do Executado, todos devidamente qualificados na peça vestibular.
O MUNICÍPIO DE SEABRA, se manifestou certificando que não foi encontrado nenhum débito sob a responsabilidade do executado, em certidão negativa de débitos municipais juntado aos autos.
Autos conclusos para julgamento.
É o breve relatório.
Ocorre que a obrigação foi satisfeita, portanto, em conformidade com o expresso no Art. 924, III do CPC.
Ante ao exposto, DECIDO, a extinção do processo é medida que se impõe.
Diante do exposto, em face da satisfação da dívida, nos termos do art. 924, III, do CPC/2015, julgo, por sentença EXTINTA a presente execução.
Sem custas.
P.R.I.
Cumpra-se. Após as formalidades legais arquive-se com baixa.
Seabra/BA, datado e assinado digitalmente.
JOSÉ ONOFRE ALVES JUNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
OUTROS DOCUMENTOS
8002980-78.2021.8.05.0243 Execução Fiscal
Jurisdição: Seabra
Exequente: Municipio De Seabra
Advogado: Matheus Cotrim Lima (OAB:BA38042)
Executado: Edmilson Ferreira Vaz
Outros documentos:
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
Trata-se de execução fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE SEABRA em face do Executado,...
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