Seabra - Vara cível
| Data de publicação | 13 Julho 2022 |
| Gazette Issue | 3135 |
| Section | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
INTIMAÇÃO
8001082-93.2022.8.05.0243 Guarda De Família
Jurisdição: Seabra
Requerente: A. A. D. S. C.
Advogado: Saulo Ourives Fidelis (OAB:BA69523)
Advogado: Alexandre Athayde Da Silva (OAB:BA28958)
Requerido: F. M. D. P.
Intimação:
[Exoneração, Guarda]
ANDERSON ALVES DE SOUZA CARMO
FABIANA MASCARENHAS DA PURIFICAÇÃO
R.H.
Intimem-se a parte autora, com prazo de 15 dias para juntar a petição inicial, sobe pena de arquivamento.
Cumpra-se.
Seabra, 11 de julho de 2022.
JOSÉ ONOFRE ALVES JUNIOR
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
INTIMAÇÃO
8001335-81.2022.8.05.0243 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Seabra
Autor: Enilson Ferreira Dos Santos
Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455)
Reu: Debora Oliveira Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
|
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001335-81.2022.8.05.0243 |
|
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA |
|
AUTOR: ENILSON FERREIRA DOS SANTOS |
|
Advogado(s): MARIO CEZAR BISPO ALVES registrado(a) civilmente como MARIO CEZAR BISPO ALVES (OAB:BA45455) |
|
REU: DEBORA OLIVEIRA SANTOS |
|
Advogado(s): |
DESPACHO
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
Defiro a gratuidade.
Designo audiência de conciliação.
Citem-se os requeridos.
Seabra (BA), 11/07/2022 .
José Onofre Alves Junior
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
INTIMAÇÃO
8001337-51.2022.8.05.0243 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Seabra
Autor: C. P. D. A. C.
Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455)
Representante: C. D. A. C.
Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455)
Reu: C. B. P. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SEABRA
PROCESSO Nº 8001337-51.2022.8.05.0243
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO: [Alimentos]
AUTOR(ES): C. P. D. A. C. e outros
ACIONADO(S): CAIO BRANDÃO PROFETA SANTOS
DECISÃO
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
Concedo o benefício da assistência judiciária.
O presente feito será processado em segredo de justiça.
Comprovada a paternidade dos menores, arbitro os alimentos provisórios em 30 % dos rendimentos do salário mínimo, que deverão ser pagos pelo requerido, até o dia dez de cada mês, através de depósito em conta bancária indicada pela autora ou, não havendo, mediante recibo.
Intime-se a autora para informar o número de conta bancária para o pagamento dos alimentos, ou ainda, para que compareça à agência do Banco do Brasil desta cidade para adotar as medidas necessárias para abertura da conta poupança. Nesta hipótese, oficie-se ao Banco do Brasil S.A., para a abertura de conta judicial para fins dos alimentos arbitrados.
Cite(m)-se o(s) Réu(s) para os termos desta ação, convocando(s)-o(s) para integrar a relação processual e intimando-o para comparecer na audiência de conciliação. Inclua-se o feito na pauta de audiências de conciliação . O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC)., devendo a Secretaria atentar para os prazos do caput do artigo 334 do Código de Processo Civil.
Não sendo a hipótese de expedição de carta precatória para citação, a citação deve ocorrer por meio de Oficial de Justiça (art. 695, §3º, do CPC).
O(A) Requerente deve ser intimado da audiência na pessoa de seu advogado.
O ato citatório, que não deverá acompanhar cópia da inicial, deve conter as advertências e ressalvas legais, mormente aquelas previstas nos §§8º, 9º e 10, do artigo 334, no artigo 341 e no artigo 344, todos do Código de Processo Civil, além de constar o prazo legal de 15 dias úteis para contestar, cujo termo inicial fluirá a partir da audiência de conciliação, caso não se obtenha a composição entre as partes.
Apresentada contestação, o Autor deve ser intimado para se manifestar sobre a mesma no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atentando-se, se for o caso, para as disposições do artigo 338 do Código de Processo Civil. Ainda, tendo sido apresentada reconvenção, deve o Autor no mesmo prazo acima apresentar contestação.
Em caso de reconvenção, após apresentada a contestação pelo(s) Autor(es)/Reconvindo(s), deve o Réu/Reconvinte ser intimado para apresentar impugnação no prazo de 15 dias úteis.
Por fim, devem as partes ser intimadas para no prazo de 05 dias úteis especificarem suas provas, justificando-as, sob pena de indeferimento, vindo os autos conclusos para saneamento.
Até esta fase processual, a Secretaria deve proceder às intimações determinadas sem encaminhamento à conclusão dos autos, salvo se houver algum pedido das partes nesse sentido.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
Seabra, BA, 11 de julho de 2022.
[Assinatura eletrônica]
José Onofre Alves Junior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
INTIMAÇÃO
8000993-70.2022.8.05.0243 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Seabra
Requerente: R. S. P.
Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455)
Requerido: D. J. D. C.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
|
Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000993-70.2022.8.05.0243 |
|
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA |
|
REQUERENTE: RAIANE SOUZA PEREIRA |
|
Advogado(s): MARIO CEZAR BISPO ALVES registrado(a) civilmente como MARIO CEZAR BISPO ALVES (OAB:BA45455) |
|
REQUERIDO: DANIEL JESUS DE CARVALHO |
|
Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos, etc…
1. Defiro o pedido de justiça gratuita.
2. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA, cuja data será consignada conforme pauta em cartório, devendo as partes, indicar, desde logo, o endereço de e-mail e o número de telefone;
2.1. As partes devem informar, prévia e justificadamente, a impossibilidade da realização da audiência por videoconferência, com antecedência de 05 (cinco) dias da data prevista, no qual será decidido acerca da suspensão do ato ou a sua realização por meio presencial a ser designada em data oportuna, ou seja, quando retornar as audiências presenciais.
3. Cite(m)-se o(s) réu(s) com as advertências legais, especialmente o inteiro teor do 344 do CPC, intimando-lhe(s) para comparecer(em) à audiência designada, querendo, apresentará(ão) contestação e produzirá(ão) suas provas, no prazo de lei.
4. Intimem-se a parte autora.
5. Notifique-se o Ministério Público.
6. Expeça-se, conforme o caso, carta precatória, mandados correlatos e editais com prazo de dilação de 20 (vinte) dias.
Seabra (BA), 11/07/2022 .
JOSÉ ONOFRE ALVES JUNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
INTIMAÇÃO
8002656-59.2019.8.05.0243 Ação Civil Pública
Jurisdição: Seabra
Autor: A. C. D. P. D. E.
Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455)
Reu: C. D. E. H. E. S. D. B. C.
Reu: S. D. I. H. E. S. D. G. D. B.
Reu: G. E. L. -. E.
Advogado: Eduardo Dangremon Saloes Do Nascimento (OAB:BA13854)
Intimação:
[Associação]
ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO DA ESTIVINHA
COMPANHIA DE ENGENARIA HIDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA CERB e outros (2)
R.H.
...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO