Seabra - Vara cível
| Data de publicação | 30 Novembro 2020 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
| Número da edição | 2749 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
INTIMAÇÃO
8006046-71.2018.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Seabra
Autor: Valdete Lopes Da Silva
Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:0037877/BA)
Advogado: Tiago Da Silva Soares (OAB:0033545/BA)
Réu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:0006835/MS)
Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:0024637/BA)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:0017476/BA)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SEABRA – BAHIA
VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
Fórum Des. Perilo Benjamim - Rua Pio XII, nº 100, Centro – Seabra – CEP: 46900-970
Telefax: (75) 3331-1510
PROCESSO Nº 8006046-71.2018.8.05.0243
AUTOR: VALDETE LOPES DA SILVA
RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
SENTENÇA
Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
Tratam-se de embargos de declaração opostos tempestivamente por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, em relação à sentença prolatada pelo juízo, colimando afastar vício(s) elencado(s) no art. 48, da Lei nº 9.099/95.
A embargante alega que a sentença fora omissa em razão da não observância do Art. 489, §1º, IV, CPC/15. Aduz que a sentença não fora fundamentada suficientemente e que não foi apreciada jurisprudência do STJ.
DECIDO.
Diante dos embargos aclaratórios, nota-se que a sentença embargada não encontra-se eivada dos vícios mencionados. O que se nota da presente peça é que a embargante postula uma reanálise dos autos. Esta tenta uma modificação no julgado, porém utilizando-se de um recurso inapropriado.
EX POSITIS, conheço dos embargos de declaração agitados, entretanto os rejeito, por ausência dos vícios reportados na sede legal susomencionada.
Sem custas e honorários.
Seabra, 21/08/2020.
PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
INTIMAÇÃO
8000644-38.2020.8.05.0243 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Seabra
Autor: J. O. D. S.
Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:0018883/BA)
Réu: E. J. D. S.
Advogado: Levir Marcal Sateles (OAB:0420637/SP)
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000
Contatos: (75) 3331 1510 - seabra1vcivel@tjba.jus.br
Processo nº 8000644-38.2020.8.05.0243, ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
AUTORES: ENZO SILVA SOUZA, JOVANA SILVA SOUZA, ERIK SILVA SOUZA, RAISSA SILVA SOUZA E EDICLECIO SILVA SOUZA
REPRESENTANTE: JOANILDA OLIVEIRA DA SILVA
RÉU: EDILSON JOSE DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO
Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais:
INTIMO os advogados das partes autora e ré, a fim de tomarem ciência da suspensão/cancelamento da audiência presencial, designada para o dia 01/12/2020, por força da Portaria do Juízo, de nº 002/2020, ficando-lhes facultado manifestarem interesse na realização de sessão conciliatória, por vídeoconferência, na forma do Decreto Judiciário nº 276/2020, no prazo de 10 (dez) dias.
Seabra/BA, 26 de novembro de 2020.
ANA AMELIA ROSA ALVES SOUZA NETO
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
INTIMAÇÃO
8002883-83.2018.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Seabra
Autor: Jose Milton De Souza
Advogado: Antonio Gildemar Azevedo Pereira Filho (OAB:0036508/BA)
Réu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:0006835/MS)
Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:0024637/BA)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:0017476/BA)
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000
Contatos: (75) 3331 1510 - seabra1vcivel@tjba.jus.br
Processo nº 8002883-83.2018.8.05.0243, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: JOSE MILTON DE SOUZA
RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
ATO ORDINATÓRIO
Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais:
INTIMO os advogados (as) das partes do retorno dos autos da instância superior, devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal.
Seabra/BA, 27 de novembro de 2020.
MARCIA KARINA ANDRADE SAMPAIO SOUZA
Diretora de Secretaria
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
INTIMAÇÃO
8003473-60.2018.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Seabra
Autor: Edicarlos Pedro Mendes
Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:0028357/BA)
Réu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:0006835/MS)
Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:0024637/BA)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:0017476/BA)
Intimação:
Proc. nº 8000752-09.2016.8.05.0243
R.H
Recebo o recurso inominado, apenas no efeito devolutivo, conforme determina o art. 43 da Lei nº 9.099/95, vez que tempestivo e preparado.
Intime-se a parte Recorrida para contrarrazões, prazo de lei.
Após, autos à Turma Recursal.
Seabra, 19 de agosto de 2020.
PABLO VENICIO NOVAIS SILVA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
INTIMAÇÃO
8003466-68.2018.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Seabra
Autor: Jose Francisco Vieira De Oliveira
Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:0028357/BA)
Réu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:0006835/MS)
Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:0024637/BA)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:0017476/BA)
Intimação:
Proc. nº 8000752-09.2016.8.05.0243
R.H
Recebo o recurso inominado, apenas no efeito devolutivo, conforme determina o art. 43 da Lei nº 9.099/95, vez que tempestivo e preparado.
Intime-se a parte Recorrida para contrarrazões, prazo de lei.
Após, autos à Turma Recursal.
Seabra, 18 de agosto de 2020.
PABLO VENICIO NOVAIS SILVA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
INTIMAÇÃO
8010412-56.2018.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Seabra
Autor: Isterlina Francisca Dos Santos
Advogado: Antonio Gildemar Azevedo Pereira Filho (OAB:0036508/BA)
Réu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:0006835/MS)
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:0017476/BA)
Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:0024637/BA)
Intimação:
Sr(a). advogado(a),
Intimo V.Sa. para oferecer resposta escrita, no prazo de dez dias, ao recurso inominado interposto nos autos, nos termos do art.42, §2º da Lei 9.099/95.
Seabra, 28 de setembro de 2020.
Joanilce Alves de Souza Matos
Analista Judiciária
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