Seabra - Vara c�vel
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3412 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
CERTIDÃO
8000965-78.2017.8.05.0243 Busca E Apreensão Infância E Juventude
Jurisdição: Seabra
Requerente: D. S. D. O.
Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883)
Requerido: S. D. S. R.
Certidão:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000
Contatos: (75) 3331-1510, 2138 e 4242 - email: seabra1vcivel@tjba.jus.br
Processo nº 8000965-78.2017.8.05.0243, BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE (1438)
REQUERENTE: DAIANE SILVA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: SILVANO DOS SANTOS RIBEIRO
ATO ORDINATÓRIO/VISTA
Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais:
Intimo a parte requerente para para providenciar o adimplemento, com comprovação nos autos, da(s) custa(s) judicial(is) discriminada no cálculo que segue em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição/protesto na Dívida Ativa, pelo órgão competente.
Seabra/BA, 11 de setembro de 2023.
MARCIA KARINA ANDRADE SAMPAIO SOUZA
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
DESPACHO
8002322-20.2022.8.05.0243 Inventário
Jurisdição: Seabra
Herdeiro: Marivaldo Rodrigues De Jesus Filho
Advogado: Ana Margarida Candeias De Souza Queiroz (OAB:BA25944)
Herdeiro: Aurelio Oliveira De Jesus
Advogado: Ana Margarida Candeias De Souza Queiroz (OAB:BA25944)
Requerido: Marinalva Rosa De Jesus Souza
Advogado: Edson Nogueira Leite (OAB:BA54814)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
Processo: INVENTÁRIO n. 8002322-20.2022.8.05.0243 |
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA |
HERDEIRO: MARIVALDO RODRIGUES DE JESUS FILHO e outros |
Advogado(s): ANA MARGARIDA CANDEIAS DE SOUZA QUEIROZ (OAB:BA25944) |
HERDEIRO: MARINALVA ROSA DE JESUS SOUZA |
Advogado(s): |
DESPACHO
À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita. Ressalvada a possibilidade de revogação.
Nomeio a autora inventariante, que deverá prestar compromisso, no prazo de cinco dias, e vinte dias depois apresentar as primeiras declarações, atribuindo os valores dos ben a inventariar.
Cite-se a herdeira,MARINALVA ROSA DE JESUS SOUZA , conforme requerido na inicial.
Prestadas as primeiras declarações, cite-se a Fazenda Pública, na forma do art. 999, do CPC.
Expedientes necessários.
Seabra (BA), 13/12/2022.
José Onofre Alves Junior
JUIZ DE DIREITOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
INTIMAÇÃO
8000759-59.2020.8.05.0243 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Seabra
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:BA67548)
Executado: Rilton Soares Sales
Advogado: Iljeime Barbosa Dias (OAB:BA26525)
Executado: Ronizia Maria Lopes
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000
Contatos: (75) 3331 1510 - seabra1vcivel@tjba.jus.br
Processo nº 8000759-59.2020.8.05.0243, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: RILTON SOARES SALES, RONIZIA MARIA LOPES
ATO ORDINATÓRIO
Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais:
INTIMO V. Sa., advogado(a) da parte exequente do despacho de id 394862772, bem como para ter conhecimento do detalahamento do blequeio realizado nos autos (id 398268487), no prazo de 05 (cinco) dias.
Seabra/BA, 7 de julho de 2023.
MARCIA KARINA ANDRADE SAMPAIO SOUZA
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
DECISÃO
8002762-55.2018.8.05.0243 Execução Fiscal
Jurisdição: Seabra
Exequente: Municipio De Seabra
Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719)
Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540)
Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092)
Advogado: Matheus Cotrim Lima (OAB:BA38042)
Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159)
Executado: J M Pires Produtos Oticos Ltda - Me
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n.8002762-55.2018.8.05.0243 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA | ||
| Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE registrado(a) civilmente como HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO (OAB:BA25540), IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO (OAB:BA32092), MATHEUS COTRIM LIMA (OAB:BA38042), FELIPE ALVES DE NOVAES (OAB:BA77159) | ||
| EXECUTADO: J M PIRES PRODUTOS OTICOS LTDA - ME | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente.
Decido.
A situação ora informada, de parcelamento, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário, com base no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece.
Desta forma, ordeno a remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de cumprimento do ajuste.
Anote-se. Decorrido ou ante qualquer intercorrência, voltem-me.
Publique-se.
Com força de mandado.
SEABRA/BA
Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito
data registrada no sistema
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
INTIMAÇÃO
8001106-29.2019.8.05.0243 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Seabra
Requerente: P. S. D. S.
Advogado: Hoel Felix Tarrao (OAB:BA744-A)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Requerido: E. A. D. S.
Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851)
Menor: M. L. S. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
| Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n.8001106-29.2019.8.05.0243 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA | ||
| REQUERENTE: PAULO SANTOS DE SOUZA | ||
| Advogado(s): HOEL FELIX TARRAO registrado(a) civilmente como HOEL FELIX TARRAO (OAB:BA744-A) | ||
| REQUERIDO: ELIANA ALVES DE SOUZA V LIKA | ||
| Advogado(s): FABIANA ALVES SANTOS (OAB:BA38851) |
| DECISÃO |
Vistos.
Cuida-se de Ação de Alimentos proposto por PAULO SANTOS DE SOUZA, em face de MARIA LUÍZA SOUZA SANTOS, representada por sua genitora ELIANA ALVES DE SOUZA.
Em audiência de conciliação, ficou acertada a guarda, regulamentação de visitas, assim como o percentual de 35% em alimentos provisórios, ID n. 27274386.
Contestação no ID n. 27852339.
Réplica, ID n. 37472205.
Sentença proferida em audiência de instrução e julgamento, homologando os termos do seguinte acordo referente aos alimentos: "80% do salário-mínimo vigente, mensalmente, que serão pagos através de depósito na conta da genitora do(a) menor, até o dia 05 de cada mês, e mais 50 % das despesas eventuais comprovadas, com saúde e uma vez por ano com as despesas escolares".
No ID n. 49206542, foi peticionado cumprimento de sentença pelo rito da coerção pessoal.
Em ID n. 49324986, foi determinada a intimação do genitor para adimplir o débito.
Na petição de Id n. 61212447, o genitor também informou o descumprimento do acordo pela genitora.
As partes apresentaram justificativas acerca do descumprimento.
Posteriormente, o...
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