Sead
| Data de publicação | 24 Março 2023 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13499 |
18
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.499
18 Sexta-feira, 24 de Março de 2023
materiais análogos, como cópias de chaves, abertura e conserto de fechaduras, confecção de carimbos e substituição de borrachas, rel, feltro,
tinta e acessórios para carimbos, confecção de crachás e fornecimento de suporte e cordão para crachás, serviços de reprograa incluindo impres-
sões, fotocópias , encadernações e plasticações, confecção de banners informativos e magneto para veículos, visando atender as necessidades
da Secretaria de Estado da Casa Civil�
I� Gestor Titular: Janaína Costa de Sousa - Matrícula nº 9605592-2;
II� Gestor Substituto: Ana Paula Duarte Lopes - Matrícula nº 9511377-2�
III� Fiscal Titular: Taynara Ítala Lima de Freitas - Matrícula nº 9584684-2;
IV� Fiscal Substituto: David Inácio Costa - Matrícula: 9509046-2�
Art� 2º� Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP, bem como a reali-
zação de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e
Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:
I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo
Contrato Administrativo rmado;
II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios infor-
máticos, a exemplo do GRP;
III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a m de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for,
ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público�
Parágrafo único� O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e
causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art. 3º Compete aos scais à vericação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às
normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�
Parágrafo único. O scal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar
danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art� 4º� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Jonathan Xavier Donadoni
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
ESTADO DO ACRE
CASA CIVIL
Processo nº 4002�012611�00025/2023-67
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando a documentação constante nos autos, o
pronunciamento contido no Parecer Nº 30/2023/CASACIVIL-SAJ (6373030), que opinou pela possibilidade jurídica da contratação direta, com fulcro
no art� 24, inc� II da Lei 8�666/1993, RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa de Licitação tratada no Processo SEI nº
4002�012611�00025/2023-67, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratiza-
ção, desinsetização e descupinização, com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a
serem executados em áreas internas e externas da Secretaria de Estado da Casa Civil e seus Anexos, conforme especicações contidas no Termo
de Referência (6217474), autorizando a contratação da Empresa: J F ARAUJO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09�072�288/0001-84, com
sede na Rua Minas Gerais nº 1353, Bairro Preventorio, municipio de Rio Branco - AC, com valor global de R$ 17�391,00 (dezessete mil trezentos e
noventa e um reais) , cujas despesas serão custeadas pelo Programa de Trabalho: 04122227742650000; Natureza da Despesa: 3�3�90�39�00�00;
Fonte de Recurso: 100 (RP)�
Rio Branco, 23 de março de 2023�
Jonathan Xavier Donadoni
Secretário de Estado da Casa Civil
SEAD
PORTARIA SEAD Nº 514, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 08-p, de 1º de janeiro de 2023, publicado
no Diário Ocial do Estado n° 13.460, de 25 de Janeiro de 2023:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidora abaixo indicada para em observância à legislação vigente, atuar como scal do Contrato n° 14/2022, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Administração e a empresa MONTEIRO & SOARES CONSTRUÇÕES LTDA, tem como objeto a contratação de empre-
sa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, saneantes
domissanitários e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e suas Unidades, no munícipio de
Cruzeiro do Sul e Xapuri, oriundo do Processo n° 4010�013507�00034/2022-19, de adesão a Ata de Registro de Preços n° 58/2021, oriunda do
Pregão Eletrônico n° 60/2020:
Fiscal Titular (Unidade SELIC): Rute Braga do Nascimento - Matrícula nº 9575693�
Art. 2º Compete aos scais à vericação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendi-
mento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�
Parágrafo único: O scal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art� 3º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Fiscal designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou
exoneração com nomeação de novo Fiscal�
Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração
Decreto nº 08-p, de 1º de janeiro de 2023
PORTARIA SEAD Nº 517, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 08-p, de 1º de janeiro de 2023,
publicado no Diário Ocial do Estado n° 13.460, de 25 de Janeiro de 2023:
RESOLVE:
Art� 1º - Designar os servidores abaixo indicado para em observância à legislação vigente, atuar como Gestores e Fiscais dos contratos administra-
tivos celebrados para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades:
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.499
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OCA RIO BRANCO
Contrato Contratado Gestor Titular Gestor Substituto Fiscal Titular Fiscal Substituto
13/2018 THYSSENKRUPP ELEVADO-
RES S�A
Waniza Beatriz Gon-
çalves da Costa
Matrícula: 9197648-6
Anderson Aurélio de
Souza Cogo
Matrícula: 9241574-1
Luan Carlos Araújo Soares
Matrícula nº 9510095
Gilmário Celestino Ferreira
Matrícula: 9161457-3
35/2020
PRINT SOLUTION SERVIÇOS
DE PROCESSAMENTO DE
DOCUMENTOS
Tenclar Valus da
Silva
Matrícula: 9257322-1
Cleverson do Nasci-
mento Marques Elias
Lima
Matrícula nº 9118454
Luan Carlos Araújo Soares
Matrícula nº 9510095
Rayana Lima Siqueira
Matrícula: 9218491-2
27/2021 VISUAL SISTEMAS ELETRÔNI-
COS LTDA
Tenclar Valus da
Silva
Matrícula: 9257322-1
Rayana Lima Siqueira
Matrícula: 9218491-2
Cleverson do Nascimento
Marques Elias Lima
Matrícula nº 9118454
Luan Carlos Araújo
Soares
Matrícula nº 9510095
17/2020
NORTE - CENTRO DE DISTRI-
BUIÇÃO DE MERCADORIAS
EM GERAL LTDA
Anderson Aurélio de
Souza Cogo
Matrícula: 9241574-1
Waniza Beatriz Gonçal-
ves da Costa
Matrícula: 9197648-6
Jacileyde Freitas de Araújo
Matrícula nº 9517278
Rayana Lima Siqueira
Matrícula: 9218491-2
06/2018 JULIO & CESAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
Waniza Beatriz Gon-
çalves da Costa
Matrícula: 9197648-6
Anderson Aurélio de
Souza Cogo
Matrícula: 9241574-1
Luan Carlos Araújo Soares
Matrícula nº 9510095
Gilmário Celestino Ferreira
Matrícula: 9161457-3
14/2022 MONTEIRO & SOARES CONS-
TRUÇÕES LTDA - ME
Anderson Aurélio de
Souza Cogo
Matrícula: 9241574-1
Waniza Beatriz Gonçal-
ves da Costa
Matrícula: 9197648-6
Jacileyde Freitas de Araújo
Matrícula nº 9517278
Rayana Lima Siqueira
Matrícula: 9218491-2
OCA XAPURI
Contrato Contratado Gestor Titular Gestor Substituto Fiscal Titular Fiscal Substituto
18/2020 TEC NEWS EIRELI
Anderson Aurélio de
Souza Cogo
Matrícula: 9241574-1
Waniza Beatriz Gonçal-
ves da Costa
Matrícula: 9197648-6
Mariksleyda Gon-
dim Oliveira
Matrícula:
9613528 - 1
Gilmário Celestino
Ferreira
Matrícula: 9161457-3
35/2020 PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PRO-
CESSAMENTO DE DOCUMENTOS
Tenclar Valus da Silva
Matrícula: 9257322-1
Cleverson do Nascimen-
to Marques Elias Lima
Matrícula nº 9118454
Mariksleyda Gon-
dim Oliveira
Matrícula:
9613528 - 1
Gilmário Celestino
Ferreira
Matrícula: 9161457-3
27/2021 VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS
LTDA
Tenclar Valus da Silva
Matrícula: 9257322-1
Cleverson do Nascimen-
to Marques Elias Lima
Matrícula nº 9118454
Mariksleyda Gon-
dim Oliveira
Matrícula:
9613528 - 1
Gilmário Celestino
Ferreira
Matrícula: 9161457-3
37/2021 FACHINELI COMUNICACAO LTDA Tenclar Valus da Silva
Matrícula: 9257322-1
Cleverson do Nascimen-
to Marques Elias Lima
Matrícula nº 9118454
Mariksleyda Gon-
dim Oliveira
Matrícula:
9613528 - 1
Gilmário Celestino
Ferreira
Matrícula: 9161457-3
14/2022 MONTEIRO & SOARES CONSTRU-
ÇÕES LTDA - ME
Anderson Aurélio de
Souza Cogo
Matrícula: 9241574-1
Waniza Beatriz Gonçal-
ves da Costa
Matrícula: 9197648-6
Mariksleyda Gon-
dim Oliveira
Matrícula:
9613528 - 1
Gilmário Celestino
Ferreira
Matrícula: 9161457-3
Art� 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a
realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual
de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC:
I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo
Contrato Administrativo rmado;
II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios in-
formáticos, a exemplo do GRP e LICON;
III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a m de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for,
ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público�
Parágrafo único: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art. 3º Compete aos scais à vericação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendi-
mento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�
Parágrafo único: O scal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar�
Art� 4º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal�
Parágrafo Primeiro: Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos legais dos titulares�
Parágrafo Segundo: Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos scais, tão logo se tenha
conhecimento de fato, presente ou futuro, suciente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições.
Art� 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração
Decreto nº 08-p, de 1º de janeiro de 2023
PORTARIA SEAD Nº 520, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PESSOAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Nº 21-P, de 01 de janeiro de 2023, de publicada
no Diário Ocial do Estado nº 13.443, de 02 de janeiro de 2023,
Considerando o processo SEI Nº�0006�016583�00147/2023-15, de 16 de março de 2023�
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a Comissão de Promoção, com a nalidade de orientar, coordenar, super-
visionar, acompanhar e avaliar o processo de promoção dos servidores ocupantes dos cargos de nível superior, constituída pelos seguintes servidores:
I - Magno Adriano Santos da Costa- matrícula 9104046-11- Presidente
II- Josefa Ribeiro Leite da Silva- matrícula 9353089-1-Membro
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.499
20 Sexta-feira, 24 de Março de 2023
III- Arlete Ribeiro Bandeira- matricula 9085262-4- Membro
Art. 2º . Revoga-se a Portaria SEAD Nº 2, de 06 de janeiro de 2023, publicada no Diário Ocial do Estado n°.13.449, de 10 de janeiro de 2023.
Art� 3º � Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Art� 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Guilherme Schirmer Duarte
Secretário Adjunto de Pessoal
(assinado eletronicamente)
PORTARIA SEAD Nº 499, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 33 da Lei Complemen-
tar nº 355, de 28 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 21-P, de 1º de janeiro de 2023 - DOE nº� 13�443 c/c Portaria SEAD n°� 6, de 09 de janeiro
de 2023 - DOE n°� 13�452� Considerando a remissão feita ao § 4º, do art� 41 da Constituição Federal de 1988, através da EC nº 019 de 1998; e do
Decreto nº 3�704, de 18 de dezembro de 2008�
Considerando o Relatório Conclusivo da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório/Avaliação Especial de Desempenho, no qual os servidores
foram aptos, nos termos desta portaria�
Considerando o disposto no processo eletrônico SEI/Nº 0006�016568�00012/2023-67
Resolve:
Art.1º - Homologar o resultado nal da Avaliação Especial de Desempenho – Etapa Única, dos servidores abaixo elencados, nos termos dos arts.
22, 23 e 24, da Lei Complementar nº 39 de 29 de dezembro de 1993 c/c o Decreto nº 3�704 de 18 de dezembro de 2008�
Matrícula Cargo Nome
9213368 - 1 Técnico em Informática Alan Araújo Facundes Galvão
9132376 - 4 Gestora de Políticas Públicas Sheyvane dos Santos Magalhães
9219170 - 2 Técnico em Gestão Pública Jucelino Alves Machado Neto
9143122 - 7 Gestor de Políticas Públicas Jone Lobato do Amaral
9219285 – 2 Técnico em Gestão Pública Diego Manoel de Medeiros de Albququerque
9257276 – 1 Gestor de Políticas Públicas Ítalo Cézar Soares de Medeiros
9100865 – 6 Gestor de Políticas Públicas Patrício da Silva de Albuquerque
9134182 - 6 Técnico em Gestão Pública Francisco Marques do Carmo Melo Júnior
9218076 – 2 Técnica em Gestão Pública Cristina Maria da Araújo Rodrigues Amim
9217746 – 3 Gestora de Políticas Públicas Agmara Cavalcante de Souza
9118551 – 6 Gestor de Políticas Públicas Carlos Costa Vale
9072578 – 3 Gestor de Políticas Públicas Valdemir Alves de Souza Neto
9241540 – 1 Técnica em Gestão Pública Maria Alessandra Pinto Dantas
9142088 -5 Gestor de Políticas Públicas Pablo Angelim Hall
9219960 - 2 Técnico em Gestão Pública Missias Arthur Anthunes Alves de Souza
9233474- 2 Gestor de Políticas Públicas Ialey Azevedo da Siva
Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se� Publique-se� Cumpra-se
Guilherme Schirmer Duarte
Secretário Adjunto de Gestão de Pessoal
Decreto nº 21-P, de 1º de janeiro de 2023 - DOE nº� 13�443 c/c Portaria SEAD n°� 6, de 09 de janeiro de 2023 - DOE n°� 13�452
PORTARIA SEAD Nº 526, DE 23 DE MARÇO DE 2023
SECRETÁRIO ADJUNTO DE PESSOAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Nº 21-P, publicada no Diário Ocial do Estado nº
13�443, de 02 de Janeiro de 2023, tendo em vista o processo nº 0067�007038�00003/2023-68 e,
Considerando o art� 132, da Lei Complementar nº 39/93,
RESOLVE:
Art� 1º - Conceder, a partir de 05 de abril de 2023, a servidora Erika Henrique Medina, Especialista Executivo - Analista de Sistema, matrícula nº
9257349-1, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Administração, 90 dias de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo
de 23/05/2013 a 22/05/2018�
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Guilherme Schirmer Duarte
Secretário Adjunto de Pessoal
Decreto N°�21-P/2023
PORTARIA SEAD Nº 524, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PESSOAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Nº 21-P, de 01 de janeiro de 2023, de publicada
no Diário Ocial do Estado nº 13.443, de 02 de janeiro de 2023,
Considerando o processo SEI Nº 0033�013179�00042/2023-96, OFÍCIO Nº 36/2023/CODISACRE, de 20 de março de 2023,
RESOLVE:
Art� 1º - Designar, o servidor Audízio Damasceno Alves, Especialista Exc-Analista de Sistemas, matrícula 2361698-10, pertencente ao quadro de
pessoal desta secretaria, para desempenhar suas atividades laborais na Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre, no período
de 01/04/2023 a 01/04/2025�
Art� 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Guilherme Schirmer Duarte
Secretário Adjunto de Pessoal
(assinado eletronicamente)
PORTARIA SEAD Nº 528, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Decreto nº 21-P, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Ocial do Estado nº 13.443, de 2 de janeiro de 2023, combinado com
a Portaria SEAD nº 22, de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário Ocial do Estado nº 13.452, de 13 de janeiro de 2023;
Considerando o teor do Processo SEI nº 0019�004711�01527/2022-74;
Para continuar a ler
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