Sead
| Data de publicação | 22 Dezembro 2023 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13679 |
60
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.679
60 Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Pro-
grama de Trabalho - 04122227742650000; Natureza da Despesa
30.90.36.00.00; Fonte de Recursos: 100 – (RP).
CLÁUSULA QUINTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que
não sejam conitantes com as ora ajustadas.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 18 de dezembro de 2023�
Jonathan Xavier Donadoni
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
LOCATÁRIO
José Radi Correia de Messias
LOCADOR
SEAD
PORTARIA SEAD Nº 1569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PESSOAL, no uso das atribuições le-
gais que lhe confere o Decreto Nº 21-P, de 01 de janeiro de 2023, de pu-
blicada no Diário Ocial do Estado nº 13.443, de 02 de janeiro de 2023,
Considerando o processo SEI Nº 0006�016568�00063/2023-99, MEMO-
RANDO Nº 21/2023/SEAD - DEGCD, de 18 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art� 1º - Designar, a servidora Christiane Ferreira Penna, matrícu-
la 9157328-8. , para assumir a Chea do Departamento de Gestão
de Carreiras, Desempenho e Desenvolvimento - DEGCD , desta se-
cretaria, durante a ausência do titular por motivo de férias, no perío-
do de 02/01/2024 a 05/01/2024�
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Guilherme Schirmer Duarte
Secretário Adjunto de Pessoal
Dec�nº21-P, de 01 de janeiro de 2023
(assinado eletronicamente)
PORTARIA SEAD Nº 1573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PESSOAL, no uso das atribuições le-
gais que lhe confere o Decreto Nº 21-P, de 01 de janeiro de 2023, de pu-
blicada no Diário Ocial do Estado nº 13.443, de 02 de janeiro de 2023,
Considerando o processo SEI Nº 0006�016565�00095/2023-97, Despa-
cho nº 810/2023/SEAD - DEJUR, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art� 1º - Designar, o servidor Itaro Souza de Castro,, matrícula 9217550-
3 , para assumir a Chea da Divisão de Análise Processual, desta se-
cretaria, durante a ausência do titular por motivo de férias, no perío-
do 25/12/23 à 31/01/24�
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Guilherme Schirmer Duarte
Secretário Adjunto de Pessoal
Dec�nº21-P, de 01 de janeiro de 2023
(assinado eletronicamente)
PORTARIA SEAD Nº 1574, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PESSOAL, no uso das atribuições le-
gais que lhe confere o Decreto Nº 21-P, de 01 de janeiro de 2023, de pu-
blicada no Diário Ocial do Estado nº 13.443, de 02 de janeiro de 2023,
Considerando o processo SEI Nº 0006�016609�00196/2023-03, o ME-
MORANDO Nº 1483/2023/SEAD - DEPAC, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art� 1º - Designar, a partir de 19 de dezembro de 2023, a servidora Mara
Clícia Eugênio Rosas Leite, matrícula 9567437-2 , para assumir a Che-
a do Departamento de Aquisições e Contratos, desta secretaria, até
ulterior deliberação�
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Guilherme Schirmer Duarte
Secretário Adjunto de Pessoal
Dec�nº21-P, de 01 de janeiro de 2023
(assinado eletronicamente)
PORTARIA SEAD Nº 1576, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PESSOAL, no uso das atribuições le-
gais que lhe confere o Decreto Nº 21-P, de 01 de janeiro de 2023, de pu-
blicada no Diário Ocial do Estado nº 13.443, de 02 de janeiro de 2023,
Considerando o processo SEI Nº 0006�016590�00049/2023-62, MEMO-
RANDO Nº 89/2023/SEAD - DECAP, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art� 1º - Designar, o servidor Luiz Carlos Feitosa Franco, matrícula
9136576 , para assumir a Chea do Departamento de Formação e Ca-
pacitação do Servidor, desta secretaria, durante a ausência do titular
por motivo de roda de revezamento no nal do ano, no período de 26 a
29 de dezembro de 2023�
Art� 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Guilherme Schirmer Duarte
Secretário Adjunto de Pessoal
Dec�nº21-P, de 01 de janeiro de 2023
(assinado eletronicamente)
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL
MÉDIO E SUPERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EDITAL Nº 002 SEAD/SEFAZ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Secretaria de Es-
tado da Fazenda – SEFAZ, no uso de suas atribuições, tornam públicos
a disponibilização de locais com acesso à internet, durante o período de
solicitação de inscrição, no horário de funcionamento de cada local, de
acordo com o disposto no subitem 6�3 do edital de abertura, bem como
a reticação do subitem 1.3, da remuneração constante do item 2, dos
objetos de avaliação constantes do subitem 13�2�1, do Anexo I – Crono-
grama Previsto, do Edital nº 001 SEAD/SEFAZ, de 13 de dezembro de
2023, além da inclusão do conteúdo programático Administração Finan-
ceira e Orçamentária e Controle Interno nos conhecimentos especícos
para o Cargo 3: Especialista da Fazenda Estadual e a exclusão dos
objetos de avaliação referentes a Legislação Tributária Estadual dos
conhecimentos especícos para o Cargo 3: Especialista da Fazenda
Estadual, e dos objetos de avaliação referentes a Noções de Direito
Empresarial dos conhecimentos especícos para o Cargo 4: Técnico
da Fazenda Estadual, constantes do subitem 13�2�1 do referido edital,
permanecendo inalterados os seus demais itens e subitens�
1 DOS LOCAIS COM ACESSO À INTERNET
MUNICÍPIO LOCAL ENDEREÇO
Brasiléia/AC Escola José Ruy da Silvei-
ra Lino
Rua Olegário França, nº 470
– Eldorado
Cruzeiro do
Sul/AC
Universidade Aberta do Brasil
– Polo de Apoio Presencial
Rua Rui Barbosa, nº 525 –
Centro
Feijó/AC Escola Estadual de Ensino
Médio José Gurgel Rabello
Rua João Ambrósio Taveira,
nº 80 – Cidade Nova
Jordão/AC
Escola Estadual de Ensino
Fundamental e Médio Ma-
noel Rodrigues de Farias
Rua Tadeu Teixeira de Albu-
querque, s/nº – Centro
Marechal
Thaumaturgo/
AC
Gráca Forma & Arte Rua Fernando Guapindaia,
nº 42 – Centro
Porto Walter/
AC
Escola Estadual Borges
de Aquino - Ensino Funda-
mental e Médio
Rua Beira Rio, s/nº – Centro
Rio Branco/
AC
Escola Doutor João Batista
Aguiar
Rua Aderbal Brasil, nº 310 –
Conjunto Manoel Julião
Santa Rosa
do Purus/AC
Escola Padre Paolino Ma-
ria Baldassari
Rua Francisco Gomes de
Queiroz, s/nº – Cidade Nova
Sena Madu-
reira/AC
Escola Raimundo Herminio
de Melo
Avenida Brasil, nº 1835 (Em
frente à Delegacia) – Triângulo
Tarauacá/AC Escola Djalma da Cunha
Batista
Rua Epaminondas Jácome,
nº 1500 – Centro
(���)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
(���)
1�3 As provas objetivas para todos os candidatos, a prova discursiva,
somente para o cargo de Auditor da Receita Estadual, bem como a ava-
liação biopsicossocial dos candidatos que se declararem pessoas com
deciência , serão realizadas nas seguintes cidades do Estado do Acre:
Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto
Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira e Tarauacá�
(���)
2 DOS CARGOS
2�1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO 1: AUDITOR DA RECEITA ESTADUAL
(���)
REMUNERAÇÃO: R$ 20�524,32 (vinte mil quinhentos e vinte e quatro
reais e trinta e dois centavos)�
(���)
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