Seap
| Data de publicação | 24 Julho 2018 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Número da edição | 12350 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.350
7 Terça-feira, 24 de julho de 2018
SECRETARIAS DE ESTADO
CASA CIVIL
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/CC/Nº 26/2017�
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/CC/Nº 26/2017�
DAS PARTES: O Estado do Acre, através da Secretaria de Estado da
Casa Civil, e a Empresa VIGIACRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA�
PROCESSO Nº 0012715-7/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2017
– CPL 03
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência
para a prestação de serviços terceirizados de Segurança Eletrônica
Monitorada 24h por dia, 7(sete) dias por semana, com monitoramento
remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de Pronta Resposta, com
fornecimento de equipamentos e serviço para instalação e conguração
do sistema de alarme, mediante comodato, conforme objeto de que tra-
ta o Contrato originário, observados o Edital do Pregão Presencial Para
Registro de Preços nº 065/2017 – CPL 02, o termo contratual originário
e a proposta da contratada, partes integrantes deste instrumento, inde-
pendente de transcrição, para todos os efeitos legais�
DA VIGÊNCIA: A vigência do termo contratual para execução dos servi-
ços de que trata o objeto ca prorrogada por 6 (seis) meses, contados
de 30 de junho de 2018, até o dia 31 de dezembro de 2018�
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho –
446�001�04122224227140000; Natureza da Despesa 33�90�39�00; Fon-
te de Recursos: 100 – (RP)�
DO VALOR: Dá-se a este termo o valor global estimado de R$ 69�600,00
(sessenta e nove mil e seiscentos reais), valor referente aos valores es-
pecicados no Contrato nº 26/2017 e na Proposta de Preços, relativos à
execução dos serviços de que trata o objeto�
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 03 de julho de 2018�
ASSINAM: Márcia Regina de Sousa Pereira – Pela Contratante; e Mar-
cos Antônio Santos da Silva – Pela Contratada�
SEAP
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA
EXTRATO DO CONTRATO N�º 35/2018/SEAP/FLORESTA EMPREEN-
DIMENTOS - ME
ESPÉCIE: Adesão a ata (SRP) Nº 77/2017 PP (SRP) Nº 333/2017 –
CPL 01 (DEPASA)
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato o fornecimento de refeições
prontas acondicionadas em embalagens tipo marmitex, cardápio min:
arroz, feijão, macarrão, carne branca ou vermelha, (sabores variados)
para suprir necessidades da secretaria de estado de agropecuária�
VALOR: O valor estimado do presente contrato será de R$ 27�000,00
(vinte e sete mil reais)�
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será adstrita ao exercício nanceiro de 2018.
ASSINATURA: 19 de julho de 2018
Programa de Trabalho 732�002�2�0602�2264�2784�0000;
732�005�2�0602�1101�1840�0000 e 732�610�0�4122�2264�3099�0000;
Elementos de Despesa: 33�90�30�00�00
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios), 200 (convênio) e 700 (Re-
ceita Própria)�
Assinam: José Carlos Reis da Silva Secretário de Estado de
Agropecuária, como contratante; e o Sr� Aline Gurgel da Silva – Floresta
Empreendimentos - ME, como contratada�
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA
EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2018/SEAP/RECOL VEÍCULOS LTDA
ESPÉCIE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
OBJETO: Constitui o objeto a contratação de empresa especializada,
para a prestação de serviços de manutenção preventiva de troca de
óleo do motor com substituição de parafuso, anel, ltro de óleo, ltro de
combustível e limpador de para-brisa, destinados ao veículo utilitários
Amarok placa QLX 9621 pertencentes a Secretaria de Estado de Agro-
pecuária – SEAP�
VALOR DO CONTRATO: O valor do presente contrato será de R$
962,37 (novecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos)�
DESPESAS: Todas as despesas decorrentes do fornecimento dos
produtos, objeto do presente Contrato, correrão à conta dos recursos
consignados no Programa de Trabalho 732�005�2�0602�1101�1840�0000
e 732�610�0�4122�2264�3099�0000 – Elemento de Despesa –
33�90�39�00�00 e 33�90�30�00�00 – Fonte: 100(RP) e 700(RP)�
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
exercício nanceiro vigente 2018.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2018�
ASSINAM: Secretário de Estado de Agropecuária, José Carlos Reis da
Silva como contratante; e o Sr� Marcello Henrique Esteves Ltda – pela
empresa Recol Veículos Ltda� - como contratada�
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2018/SEAP/ RECOL VEICULOS LTDA�
ESPÉCIE: Contratação direta por Inexigibilidade
OBJETO Constitui o objeto a contratação de empresa especializada, para
a prestação de serviços de manutenção preventiva de troca de óleo do mo-
tor com substituição de parafuso, anel, ltro de óleo, ltro de combustível e
limpador de para-brisa, destinados ao veículo utilitários Amarok placa QLX
9611 pertencentes a Secretaria de Estado de Agropecuária – SEAP�
VALOR DO CONTRATO: R$ 1�405,70 (mil quatrocentos e cinco reais e
setenta centavos)�
DESPESAS: As despesas do presente contrato correrão por conta dos se-
guintes objetos: Programa de Trabalho 732�005�2�0602�1101�1840�0000
e 732�610�0�4122�2264�3099�0000 – Elemento de Despesa –
33�90�39�00�00 e 33�90�30�00�00 – Fonte: 100(RP) e 700(RP)�
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência da execução do contrato será até o
nal do exercício nanceiro da ata de adesão de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2018�
ASSINAM: Secretário de Estado de Agropecuária, José Carlos Reis da
Silva como contratante; e o Sr� Marcello Henrique Esteves Moura, pela
empresa Recol Veiculos Ltda�, como contratada�
SEAPROF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2018 – SEAPROF
CONTRATO Nº 018/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018
PROCESSO SEAPROF Nº 0025622-8/2017
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Pro-
dução Familiar – SEAPROF�
CONTRATADO: MOTORAUTO VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Contratação de Empresa para prestação de serviço de manutenção pre-
ventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, nos tra-
tores de esteira, pás carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, tratores
de pneus, colheitadeiras e implementos agrícolas de diversas marcas
pertencentes à frota operacional da SEAPROF, vencida pela CONTRA-
TADA nos Lote I, conforme especicações constantes no ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA�
CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO
a) O pagamento será efetuado, mensalmente, pela SEAPROF, até o 30º
(trigésimo) dia ao da prestação dos serviços, mediante a apresentação da
Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada pelo setor competente�
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO
O valor total do presente contrato é de R$ 145�000,00 (Cento e quarenta e
cinco mil), seu preço é xo e irreajustável, sendo R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais) para serviços e R$ 85�000,00 (oitenta e cinco mil reais) para peças�
CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de
Trabalho: 753�003�1727�0004, Natureza da Despesa: 3�390�30�00�00
e 3�3�90�39�00�00, Fonte de Recursos: 200 – REDD EARLY MOVERS
ACRE (REM) FASE 2, BMZ N° 2016 9092, consignado ao CONTRA-
TANTE no Orçamento Geral do Estado�
CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO
CONTRATO
A empresa deverá iniciar os serviços a partir do recebimento da ordem
de serviço�
A vigência contratual dar-se-á a contar de sua assinatura e, seu término
dentro do exercício nanceiro, admitida a prorrogação nos termos da lei
nº� 8�666/93, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações, espe-
cialmente as decorrentes da garantia
DATA DO CONTRATO: 11�07�2018
Assinam: JOÃO THAUMATURGO NETO (SEAPROF) CONTRATANTE
e pela CONTRATADA OLAVO GOMES PIRES NETO (MOTORAUTO
VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA).
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