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| Data de publicação | 14 Março 2017 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12011 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.011
2 Terça-feira, 14 de março de 2017
SECRETARIAS DE ESTADO
SEAPROF
PORTARIA N�º 035
Rio Branco, 07 de março de 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL
E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, NO USO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
1 – Revogar a portaria 18 de fevereiro de 2017, que designou, MARIANA
CARVALHO GOMES DA SILVA, para sem outras vantagens, exercer a
função de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico da SEAPROF�
2 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a contar de 01 de março de 2017�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Econ� João Thaumaturgo Neto
Secretário
Decreto Nº 5�618/2016
_________________________________________________________
PORTARIA N�º036
Rio Branco, 07 de março de 2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL
E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, NO USO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Designar MARINA JARDIM, Diretora Executiva na Secretaria de Estado de
Extensão Agroorestal e Produção Familiar - SEAPROF, para sem outras
vantagens responder pela Chea da Divisão de Planejamento Estratégico.
2� Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a contar de 01 de março de 2017�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Econ� João Thaumaturgo Neto
Secretário
Decreto Nº 5�618/2016
_________________________________________________________
PORTARIA N�º037
Rio Branco, 07 de março de 2017�
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL
E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, NO USO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
1 – Delegar competência a Secretária Adjunta da Secretaria de Estado
de Extensão Agroorestal e Produção Familiar – SEAPROF, MARIANA
CARVALHO GOMES DA SILVA, para praticar os seguintes atos admi-
nistrativos: Autorizar Notas de Empenho de Despesas até R$8�000,00
(oito mil reais), Notas de liquidações e pagamentos, Avisos de Créditos,
Prestação de Contas e demais documentos administrativos e nancei-
ros no âmbito da SEAPROF�
2 - Esta portaria retroagirá seus efeitos à data de 01 de março de 2017�
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se�
Econ� João Thaumaturgo Neto
Secretário
Decreto Nº 5�618/2016
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2017 – SEAPROF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2016 – CEL 01
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Pro-
dução Familiar – SEAPROF�
CONTRATADO: AGRIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP�
OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, nos itens:
13, 14, 15, e 40�
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contratual dar-se-á de sua
assinatura com término em 29 de março de 2017�
PAGAMENTO: em até 30 (TRINTA) dias após a emissão da Nota Fiscal�
DESPESAS: 753�003�18570000 – Programa de Segurança Alimentar e Abas-
tecimento Local; Elemento de Despesa: 44�90�52�00, Fonte: 500 – BIRD�
VALOR: R$ 181�149,88 (cento e oitenta e um mil cento e quarenta e
nove reais e oitenta e oito centavos)�
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2017�
ASSINAM: JOÃO THAUMATURGO NETO (SEAPROF) pela CONTRA-
TANTE, e LINCOLN DA SILVA FARIAS (AGRIMAQ COMERCIO E SER-
VIÇOS LTDA – EPP) pela CONTRATADA�
PRAZO DE ENTREGA: A CONTRATADA deverá realizar a entrega será de 30
(trinta) dias, a contar da data de recebimento da requisição e nota de empenho�
TERMO DE DESISTÊNCIA
DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO DO PLANO DE
GESTÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E SERINGUEIROS
DO SÃO JOSÉ DO RIO CONCERNENTE AO EDITAL Nº� 01/2015�
A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E SERINGUEIROS DO SÃO
JOSÉ DO RIO ESPALHA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05�263�726/0001-
30, neste ato representada por seu presidente Sr(a)� Antônio Amaro
Ribeiro, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade sob o nº�
357585 SSP/AC e CPF nº� 690�132�252-68, residente e domiciliado(a)
no Seringal São Francisco do Espalha, colocação Loló II, Rio Branco,
Acre, vem por meio deste instrumento informar sobre a desistência do
PLANO DE GESTÃO DA CADEIA DE VALOR DA CASTANHA DO BRA-
SIL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E SERINGUEIROS DO SÃO
JOSÉ DO RIO ESPALHA, submetido no Edital nº� 01/2015, devidamen-
te aprovado pelo Comitê de Seleção�
Justica-se ainda a desistência em tela em razão da alteração de mem-
bros da Presidência e Diretoria da associação, bem como por inconsis-
tências dos objetivos do Plano de Gestão
Rio Branco-AC, 09 de março 2017
_____________________________________
Presidente da Associação
TESTEMUNHAS:
1� NOME: ________________________________________________
CPF N�º ______�______�______ - ____
2� NOME: ________________________________________________
CPF N�º ______�______�______ - ____
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017 – CEL 01
O Secretário de Estado de Extensão Agroorestal e Produção Familiar, no
uso de suas atribuições legais e para que produzam os efeitos esperados
em sua plenitude, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Pregoeiro
Senhor: Adriano Santos da Silva e sua equipe de apoio referente ao PRE-
GÃO PRESENCIAL N° 016/2017 – CEL 01, em favor da empresa AUTO
POSTO ALE V LTDA, nos ITENS: 01, 02 e 03 com percentual de desconto
ofertado de 0,75% (zero vírgula setenta e cinco por cento)�
Rio Branco AC, 06 de março de 2017�
JOÃO THAUMATURGO NETO
Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Produção Familiar
SEDENS
PORTARIA Nº 039 DE 09 DE MARÇO DE 2017
O Secretário de Estado de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio
e dos Serviços Sustentáveis - SEDENS, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o Decreto nº� 5�127, de 19 de julho de 2016�
Considerando o disposto no art� 67 da Lei nº 8�666, de 21 de junho de
1993, que determina o acompanhamento e a scalização da execução dos
contratos, por representante da Administração especialmente designado;
Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos de acom-
panhamento e scalização dos contratos mantidos por esta Secretaria, e
Considerando, por m, a necessidade de oferecer subsídios aos gesto-
res para exercerem suas atribuições,
RESOLVE:
Art� 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observân-
cia à legislação vigente, atuarem como gestores e scais do Termo do
Contrato Nº 021/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de De-
senvolvimento da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis
– SEDENS, e a empresa CONSÓRCIO TL-ENEAS, Processo SEDENS
nº 091/2012, assinado no dia 01/04/2013, com vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Contratação
de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção
da infraestrutura do Polo Logístico de Rio Branco (Terraplanagem, en-
trada e fechamento do polo, galerias de água pluviais, rede de esgoto,
pavimentação asfáltica, paisagismo, sinalização vertical e horizontal,
instalações elétricas) – Lote I, sob scalização da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sus-
tentáveis – SEDENS, localizado no Município de Rio Branco - ACRE,
de acordo com as especicações constantes no Processo SEDENS nº
091/2012, parte integrante deste instrumento, a m de atender as ne-
cessidades da CONTRATANTE:
I - Gestor Titular: Marcos dos Santos Mendonça – Matrícula nº 9182055-4
II - Gestor Substituto: Sônia Maria Freitas Moura – Matrícula nº 9302158-3;
III - Fiscal Titular: Maria Cândida de Araújo Freire – Matrícula nº 9344608-1;
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