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Data de publicação04 Dezembro 2017
SeçãoSecretarias de Estado
Número da edição12191
5
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.191
5 Segunda-feira, 04 de dezembro de 2017
SEAPROF
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL Nº 024/2017– SEAPROF
CEDENTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Produção Familiar
CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS SANTA CRUZ
OBJETO:Permissãode UsoBem Público a título precário e gratuito, do objeto descrito a seguir:
ITEM DESCRIÇÃO QUANT� Nº PATRIMÔNIO
01 MOTOR ESTACIONARIO: A DIESEL – POTENCIA�: 18HP – ANO MODE-
LO: 2016 – MARCA: YANMAR- COR: BRANCA 01 589551
02 MOTOR ESTACIONARIO: A GASOLINA� – POTENCIA: - DESCRIÇÃO
COMPLEMENTAR: 4 TEMPOS. MARCA TOYAMA TF55F1 – COR:- 09 588587,588538,588548,588599,58953
3,588579,588516,588563,588536.
03
CHAPA DE AÇO- DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PARA FORNALHA DE
QUEIMA DE FARINHA, TAMANHO 2,4M X 1,2M, COM ABAS LATERAIS
INCLINADA DE 20CM� MARCA PERFILADOS RIO DOCE�
15
588000,588047,587795,587798,5880
10,587797,587799,587794,587796,58
7793,588009,588011,588008,588012
,588013,
04 ROCADEIRA- DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR; MOTOR 2 TEMPOS A
GASOLINA. MODELO FS 160. 08 589778,589725,589793,589754,58978
5,589720,589801,589774
05
BARCO DE MADEIRA – DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR; CAPACIDA-
DE PARA 10 TONELADAS EM MADEIRA, PINTADO (TINTA A BASE DE
ÓLEO).
01 589983
06 DESPOLPADEIRA DE FRUTAS 01 589920
07 TRITURADOR DE FORRAGEIRAS - TRAMONTINA 05 589964,589963,589960,589961,589
965
08 CAIXA D´´AGUA EM POLIETILENO, 500 LITROS, COM TAMPA, SUPER-
FICIE INTERNA LISA, MARCA ECOFORTE 15
588365,588342,588148,588147,5883
02,588304,588322,588325,588310,58
8315,588309,588316,588317,588147
,588364,
09
BOLA DE CEVA (CAITITU) PARA CASA DE FARINHA: 25m DE COMPRI-
MENTO, 16 cm DE DIÂMETRO CONTENDO EIXO COM 65 cm DE COM-
PRIMENTO DE 1 ¼ DIÂMETRO FABRICADO EM AÇO.
15
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente permissão de Uso de Bem Público, de acordo com o parecer Nº 184/2017/ASJUR/SEAPROF, será
sem prazo denido.
DATA DO CONTRATO: 28 de agosto de 2017.
ASSINAM: MARIANA CARVALHO GOMES DA SILVA pela PERMITENTE, e ABILIO DO NASCIMENTO CERQUEIRA, pela PERMISSIONÁRIA.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL Nº 026/2017– SEAPROF
CEDENTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Produção Familiar
CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E EXTRATIVISTAS DA REGIÃO DO RIO TAUARI
OBJETO:Permissão de usoBem Público a título precário e gratuito, do objeto descrito a seguir:
ITEM DESCRIÇÃO QUANT Nº PATRIMÔNIO
01
ROCADEIRA- DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR; MOTOR 2 TEMPOS A
GASOLINA, COM CILINDRADA IGUAL, OU SUPEIROR A 29,8 CM3,
COMPRIMENTO TOTAL IGUAL OU SUPERIOR A 8,58 LITROS , PESO
IGUAL OU SUPERIOR DE 7,4KG, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A
1,4KM/1,9CV. MARCA STHIL, MODELO FS 160.
10
589755; 589746; 589816; 589741;
589800; 589818; 589747; 589761;
589750; 589742;
02
MOTOR ESTACIONÁRIO; A GASOLINA – POTÊNCIA - DESCRIÇÃO
COMPLEMENTAR: 4 TEMPOS, COM CARACTERÍSTICAS IGUAIS OU
SUPERIOR A 5,5 CV/3600 RPM. LUBRIFICAÇÃO SALPICO, COM NO
MÍNIMO/CM3 163 CILINDRADAS, IGNIÇÃO ELETRÔNICA, TANQUE
DE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE MÍNIMA DE 3,60 LITROS. MARCA
TOYAMA TF55F1.
13 588543; 588477; 588572; 588512;
588505; 588592; 588593; 588600;
588556; 589538; 588558; 589517;589536.
03 BOLA DE CEVA (CAITITU) 13 S/N
04
CHAPA DE AÇO – DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PARA FORNALHA
DE QUEIMA DE FARINHA, TAMANHO 2,4M X 1,2M, COM ABAS LATE-
RAIS INCLINADA DE 20CM� MARCA PERFILADOS�
13 588070 a 588082
05 MACACO HIDRÁULICO DE 20 T 13 R951139 a R951149; R951151; R951152
06 MOTOR A DIESEL REFRIGERADO A ÁGUA DE 9,5 HP COM RABETA 1589539
07
BARCO EM MADEIRA – DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: CAPACIDA-
DE PARA 2 TONELADAS EM MADEIRA DE LEI RESISTENTE COMO
MAÇARANDUBA OU BÁLSAMO, LEME CONFECCIONADO COM CHA-
PA DE FERRO DE 3/16´´ DE ESPESSURA, TRATADA COM PINTURA
ANTIFERRUGINOSA, ESPESSURA DO CASCO: 4,00 CM; BANCOS
TRANSVERSSAIS E LONGITUDINAIS EM PRANCHAS DE 4 CM� TOL-
DO COBERTO COM ZINCO GALVANIZADO E FORRADO COM LAM-
BRIS DE MADEIRA� O BARCO DEVE SER CALAFETADO COM ES-
TOPA, UTILIZANDO ÓLEO DE LINHAÇA, PINTADO (TINTA A BASE DE
ÓLEO).
1589917
8CAIXA DÁGUA – DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: CAIXA DÁGUA DE
500 LT POLIETILENO COM TAMPA 13
588141; 588139; 588159; 588160;
588165; 588162; 588151; 588154;
588158; 588157; 588150; 590277;
590278;
9 TELHA EM FIBROCIMENTO 780 S/N
VIGÊNCIA: O Termo de Permissão de Uso não terá prazo denido, de acordo com Parecer n° 198/2017/ASJUR/SEAPROF.
DATA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2017.
ASSINAM: MARIANA CARVALHO GOMES DA SILVA pela PERMITENTE, e JORGE LUÍS DA CONCEIÇÃO, pela PERMISSIONÁRIA.

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