Seaprof
| Data de publicação | 10 Novembro 2017 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 12178 |
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.178
12 Sexta-feira, 10 de novembro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2017/SEAP/ ALAN REFREIGERAÇÃO LTDA
ESPÉCIE: Compra Direta
OBJETO: Contratação de empresa para conserto e instalação de condicionador de ar 60.000BTUS destinado ao setor de Área Técnica desta Se-
cretaria de Estado de Agropecuária, para suprir suas necessidades diárias e demandas especicas de cada setor.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7�980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais)�
DESPESAS: Programa de Trabalho: 732�002�2�0602�2264�2784�0000; 732�005�2�0602�1101�1840�0000 e 732�610�0�4122�2264�3099�0000, Ele-
mentos de Despesa: 33�90�30�00�00; Elementos de Despesa: 33�90�39�00�00; Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios) e 700 (Receita Própria)�
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência da execução do contrato será até o nal do exercício nanceiro de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2017�
ASSINAM: Secretário de Estado de Agropecuária, José Carlos Reis da Silva como contratante; e o Sr. Alan Ítalo Nascimento da Silva da empresa
Alan Refrigeração Ltda como contratada�
SEAPROF
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA DE CONTRATOS Nº 115 Rio Branco, 09 de novembro de 2017
O Secretário de Estado de Extensão Agroorestal e Produção Familiar, no uso de suas atribuições Legais que lhe conferem a Lei Complementar
nº� 314 de 29 de dezembro de 2015 e o Decreto nº 6�605 de 27 de abril de 2017�
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e scais referentes ao CONTRA-
TO SEAPROF Nº 106/2017, celebrado com a Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Produção Familiar - SEAPROF, e a empresa GL
ELETRO-ELETRONICOS LTDA, Empenho nº 7530040045/2017 de 24/10/2017, Processo SEAPROF Nº 0017822-2/2017 (01 volume), assinado no
dia 26/10/2017, vigência do contrato: 26/10/2017 a 31/12/2017, podendo ser prorrogado a critério da administração pública, que tem como objeto
Aquisição de Nobreaks, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2016 TERMO DE REFERENCIA S/ Nº, parte integrante deste instrumento, a
m de atender as necessidades do CONTRATANTE.
I. Gestor Titular: Roosevelt Arnaldo de Matos – Matrícula: 258768-1
II�Gestor Substituto: Claiton Roniere Oliveira – Matricula: 9353674-1
lII�Fiscal Titular: Carlos Antonio Pinheiro da Silva – Matricula: 150304-1
IV�Fiscal Substituto: Maria da Conceição Almeida– Matricula: 291978-1
Art� 2° Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública – PADP, bem como a
realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC;
I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo
Contrato Administrativo rmado;
II- Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios infor-
máticos, a exemplo do GRP;
III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a m de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for,
ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público�
Parágrafo único� O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrências do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar.
Art. 3º Compete aos scais à vericação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendi-
mento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado�
Parágrafo único. O scal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar.
Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Registre-se, Publique - se e Cumpra-se�
Econ. João Thaumaturgo Neto
Secretário
Decreto Nº 6�605/2017
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL Nº 035/2017– SEAPROF
CEDENTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroorestal e Produção Familiar
CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RAMAL BEIJA-FLOR
OBJETO:Permissão de Usode Bem Público a título precário e gratuito, do objeto descrito a seguir:
ITEM DESCRIÇÃO QUANT� Nº PATRIMÔNIO
01 ROCADEIRA- DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR; MOTOR 2 TEMPOS A GASOLINA, COM
CILINDRADA IGUAL, OU SUPEIROR A 29,8 CM3. MARCA STHIL, MODELO FS 160. 08 589853; 589854; 589847; 589855;
589856; 589857; 589858; 589859;
02 FURADEIRA: COM MOTOR PERFURADOR, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUS-
TÍVEL (L) 0,25, CILINDRADA CM3 27,2, PESO (KG) 4,2, POTENCIA (KW/CV) 0,8/1,1� 03 589832 à 589834
03 TRITURADOR DE FORRAGEIRAS – QUANTIDADES DE DIÁRIAS: 0 – MARCA TRA-
MONTINA� 03 587640 à 587642
04 MOTOR ESTACIONÁRIO; A GASOLINA – POTÊNCIA:- DESCRIÇÃO COMPLEMEN-
TAR: 4 TEMPOS�MARCA TOYAMA TF55F1 - COR� 04 589523 à 588526
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CHAPA DE AÇO – DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PARA FORNALHA DE QUEIMA
DE FARINHA, TAMANHO 2,4M X 1,2M, COM ABAS LATERAIS INCLINADA DE 20 CM.
MARCA PERFILADOS RIO DOCE�
04 588059 à 588062
06 CAIXA D’AGUA� – DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: EM POLIETILENO; COM TAMPA;
SUPERFÍCIE INTERNA LISA; CAPACIDADE PARA 500L; MARCA ECOFORTE� 04 588087 à 588090
07 BOLA CEVA - CAITITU 04 -
08 ARAME LISO (ROLO) 60 -
09 PREGO 2,5``(Kg) 80 -
10 TELHA EM FIBROCIMENTO 520 -
11 PREGO PARA COBERTURA (pacote) 40 -
12 DOBRADIÇA PRA PORTA 60 -
13 TELA PARA GALINHEIRO (1M) 360 -
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