Seasdhm
| Data de publicação | 17 Março 2021 |
| Seção | Secretarias de Estado |
| Gazette Issue | 13003 |
14
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.003
14 Quarta-feira, 17 de março de 2021
Item Descrição dos serviços Unid� Quantidade Valor Unitário
(R$)
Valor
Total (R$)
1
Caixinha em Marchetaria medindo 08x08x03 cm; (caixinha em ma-
deira com tampa trabalhada em Marchetaria com motivos de: borbo-
letas, peles, penas, ores, folhas costela de Adão ou geométricos).
Und 12 205,00 2�460,00
02
Caixa em Marchetaria medindo 14x15x0,5 cm; (caixa em madeira
com tampa trabalhada em Marchetaria com motivos de: borboletas,
peles, penas, ores, folhas costela de Adão ou geométricos).
Und 07 420,00 2�940,00
03
Caixa em Marchetaria medindo 20x20 cm; (caixa em madeira com
tampa trabalhada em Marchetaria com motivos de: borboletas, peles,
penas, ores, folhas costela de Adão ou geométricos).
Und 02 650,00 1�300,00
04 Clutch; (bolsa trabalhada em Marchetaria com motivos de: borbo-
letas, peles, penas, ores, folhas costela de Adão ou geométricos). Und 03 1�300,00 3�900,00
05
Moldura para Certicado e/ou Diploma medindo 20x30cm; (quadro
com vidro e moldura em Marchetaria com motivos de: borboletas,
peles, penas, ores, folhas costela de Adão ou geométricos).
Und 02 405,00 810,00
06
Porta-batom; (Porta-batom com tampa em Marchetaria com motivos
de: borboletas, peles, penas, ores, folhas costela de Adão ou geo-
métricos; com interior aveludado e espelho na parte superior).
Und 05 215,00 1�075,00
07
Estojo em madeira; (caixa em madeira com tampa trabalhada em
Marchetaria com motivos de: borboletas, peles, penas, ores, folhas
costela de Adão ou geométricos; interior aveludado).
Und 02 220,00 440,00
08
Porta-retrato medindo 15 x 20 cm; (quadro com vidro e moldura em
Marchetaria com motivos de: borboletas, peles, penas, ores, folhas
costela de Adão ou geométricos).
Und 06 380,00 2�280,00
09
Risque e Rabisque; (risque e rabisque com topo trabalhado em Mar-
chetaria com motivos de: borboletas, peles, penas, ores, folhas cos-
tela de Adão ou geométricos, acompanhado de papel A4 reciclado).
Und 10 450,00 4�500,00
VALOR TOTAL R$ 19�705,00
O valor do Contrato é R$ 19.705,00 (dezenove mil setecentos e cinco reais).
As despesas decorrentes da execução do Contrato a ser rmado correrão, no Exercício 2021, à conta da seguinte dotação orçamentária:
Programa de Trabalho: 446.001.04122224242650000 – Manutenção das Atividades e Administrativas e Financeiras;
Elemento de Despesa 33.90.32.00;
Fonte de Recurso: 100 (RP).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do Contrato, contar-se a partir de sua assinatura, e cará adstrita aos respectivos créditos orçamentários, a
saber, de 10 de março de 2021 até 31 de dezembro de 2021, com fulcro no Art. 57, caput, da Lei nº. 8.666/93.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC – 10 de março de 2021�
ASSINAM: Flávio Pereira da Silva – Pela Contratante; e Elis Florinda Bissoli Silva de Lucena – Pela Contratada.
SEASDHM
PORTARIA CONJUNTA/SEASDHM/CEAS Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021�
Dispõe sobre a convocação Ordinária da XII Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências�
A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DE POLITICAS PARA MULHERES - SEASDHM, em
conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando a neces-
sidade de avaliação e da situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assim como a propositura de diretrizes visando
o aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993( Lei Orgânica de
Assistência Social),
RESOLVEM:
Art� 1º Convocar Ordinariamente a XII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com a atribuição de avaliar a situação da Política de
Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS�
Art� 2º A XII Conferência Estadual de Assistência Social realizar-se-à em Rio Branco, no período de 19 e 20 de outubro de 2021�
Art. 3º A XII Co nferência Est adual de Assis tência Social terá como tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com nanciamento
público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”�
Art. 4º A Comissão Organizadora coordenada pela Presidente e pelo Vice-Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), com
composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, denida em Resolução do CEAS, será responsável pela organização e ope-
racionalização da XII Conferência Estadual de Assistência Social�
Parágrafo único� Apoiarão a organização e a operacionalização da Conferência Estadual Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Assistência
Social, Conselheiros(as), equipes técnicas da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para e Colabora-
dores Eventuais: Organizações Governamentais e da Sociedade Civil da Administração Pública e Privada, Prestadores de Serviços da Assistência
Social, bem como Consultores e Convidados�
Art. 5º Para a realização da Conferência, será observada a disponibilidade orçamentária e nanceira no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS).
Art� 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�
Ana Paula Lopes Lima
Secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres
Daniel Arruda de Lima
Presidente do CEAS/AC, em exercício
RESOLUÇÃO Nº 017, DE 25 DE FEVEREIRO 2021�
Cria Comissão Organizadora da XII Conferência Estadual Ordinária de Assistência Social�
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2021, órgão superior de
deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3�634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8�742 de 07
de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS),
RESOLVE:
Art� 1° - Criar Comissão Organizadora da XII CONFERÊNCIA ESTADUAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL composta pela Presidente e
Vice-Presidente do CEAS/AC e pelos conselheiros (as):
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