Sec. de Estado de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
| Data de publicação | 05 Outubro 2012 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 189 |
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MACEIO - SEXTA-FEIRA
5 DE OUTUBRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DO ESTADO E DA AGRICULTURA E DO DESENV. AGRÁRIO
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
ASSUNTO: PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 531/2012 DE 3 DE OUTUBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Designar a servidora, TÂNIA RÉGIA SIMÕES NASCIMENTO, Ofi cial de Apoio Técnico, matrícula funcio-
nal nº 20.505-2, para responder pela Divisão de Serviços Gerais - DISSEG da Secretaria de Estado da Agricul-
tura e do Desenvolvimento Agrário - Seagri, por motivo de afastamento de férias do Chefe de Divisão JOSÉ
NUNES FILHO, pelo período de 4 de outubro de 2012 à 2 de novembro de 2012.
Dê-se Ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
Secretário Interino da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
PORTARIA SECOM N° 071, de 03 de Outubro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas legais, RESOLVE designar JOSÉ ROBERTO OMENA CAVALCANTE,Coordenador Setorial de Gestão
Administrativa de Pessoas, Matricula nº 032-9, como Sub-Gestor de Frota e Combustível desta Secretaria.
PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário
Mario Fernando lima Castello branco
Secretário Adjunto de Estado
*Republicado por incorreção
PORTARIA SECOM N° 072, de 04 de Outubro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e, ainda, de
acordo com o disposto no Decreto N° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, bem como no Processo 2200-
0662/2012, resolve conceder ao Sr. PAULO ROBERTO RIOS, Assessor de Comunicação símbolo ASC-1,
meia diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), e o Sr. JAILTON ALTINO DO LIVRAMENTO, as-
sessor técnico, símbolo AS-4, meia diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), em face de seus deslocamentos a
cidade de Arapiraca-AL, no dia 03 de Outubro do corrente ano, transporte da equipe para registro fotográfi co
das ações do Governo em Arapiraca, cujos encargos fi nanceiros serão atendidos pelo Elemento de Despesa
3.3.90.14, do PTRES 170001, do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário
Mario Fernando lima Castello branco
Secretário Adjunto de Estado
PORTARIA SECOM N° 073, de 04 de Outubro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e, ainda, de
acordo com o disposto no Decreto N° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, bem como no Processo 2200-
0663/2012, resolve conceder ao Sr. CLAUDENILTON DE SANTANA SANTOS, assessor técnico, símbolo
AS-4, meia diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), em face de seu deslocamento a cidade de Arapiraca –AL,
no dia 03 de Outubro do corrente ano, transporte da equipe para cobertura jornalística da inauguração da AL
220 em Arapiraca, cujos encargos fi nanceiros serão atendidos pelo Elemento de Despesa 3.3.90.14, do PTRES
170001, do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário
Mario Fernando lima Castello branco
Secretário Adjunto de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DESPACHOU
NOS DIAS 26, 28/09/2012 E 02/10/2012 AS SEGUINTES
PORTARIAS:
*PORTARIA nº 880/GS/2012
Dispensa e Designação de Servidores do Quadro
de Pessoal, com vinculação à área Técnica do objeto
pactuado, que terá como atribuições o Acompanhamento da
Execução de Convênios.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
considerando o disposto no Art. 4º, Parágrafo único, inciso
IX, do Regimento Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto
nº 5.483 de 24 de março de 2010, e
Considerando a necessidade de designar
servidores, para acompanharem o andamento formal dos
convênios, exercendo as funções de Gestores de Convênios,
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR a Sra. Phabíola Cássia
Silvestre Pereira, Agente Penitenciária, Mat. 52921-4, e
NOMEAR, em substituição, a Sra. Rúbia Natasha do
Nascimento Lira, Agente Penitenciária, Mat. 5359-6,
Gestora do Convênio de nº 01/2011, firmado entre a
Secretaria de Estado da Defesa Social - SEDS e a
Universidade Federal de Alagoas – UFAL, que tem como
objeto a concessão de Estágio de Complementação de
Ensino e Aprendizagem.
Art. 2º - Caberá ao Gestor responsável pela
execução do Convênio as seguintes atribuições:
I - Acompanhar as ações decorrentes da execução
do objeto do convênio;
II - Monitorar, de maneira permanente, as ações
de execução do convênio, de forma a assegurar que as
atividades programadas sejam efetivadas de acordo com as
especificações dos conteúdos dos programas e/ou projetos;
III - Emitir parecer técnico e relatórios
concernentes ao período de execução do convênio;
IV - Prestar informações necessárias sobre o
andamento do convênio ao órgão ou entidade detentora d o
convênio e aos órgãos de Controle Interno e Externo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Maceió, 26 de setembro de 2012.
Dário Cesar Barros Cavalcante – Cel PM
Secretário de Estado da Defesa Social
*Republicado por incorreção
PORTARIA Nº886/GS/2012
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o
que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de
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