Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
| Data de publicação | 11 Maio 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1816 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
11 de maio de 2022
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condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela
omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida obser-
vância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À
Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS.
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, MA-
CEIÓ/AL, 10 DE MAIO DE 2022.
BRUNO ROGGE DE LIMA SAPUCAIA
Responsável pela resenha
. .
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária, Pesca e Aquicultura
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Aquicultura - SEAGRI.
CONTRATADA: A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES
RURAIS DA COLÔNIA PINDORAMA LTDA - PINDORAMA.
Processo Administrativo n°. E:01400.0000000685/2022.
DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é promover a alteração do
Contrato nº 016/2022. O valor do Termo de Contrato, que era de R$ 2.030.527,20
(Dois milhões e trinta mil e quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos) passa
a ser de R$ 2.686.359,00 (Dois milhões e seiscentos e oitenta e seis mil e trezentos
e cinquenta e nove reais) em razão de acréscimo do quantitativo de leite em 25%.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG : 520030 U.O: 14030 - SEAGRI;
Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316 - FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR - PAA; PO 000001 (Não Denido); Natureza de
Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita; Região (204) Região
Metropolitana; Fonte de Recursos FR (0116) - Recursos de Fecoep; Valor: R$
537.271,80 (quinhentos e trinta sete mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta
centavos)
Signatários: MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA, Secretário de Estado e
KLÉCIO JOSÉ DOS SANTOS, Presidente da Cooperativa.
Data de Assinatura: 09 de maio de 2022.
Protocolo 642736
. .
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL
PORTARIA Nº 45/2022 Maceió, 10 de maio de 2022
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais conforme Decreto 6 4.263 de 25 de fevereiro de 2019, ten do em vista o
que estabelece a Lei Delega da nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE
Instituir a Comissão d e Sindicância Administrativa, de ac ordo com o que prevê
a Lei 8.112/90, com a finalidade de apurar, possíveis irregularidades quanto
aos serviços prestados, oriundos do Process o nº E:02600.0000000439/2022,
junto a Secretaria de Estado da Cultura, ficando designados para esta finalidade
os servidores: Jacqueline Angélica Tenório Costa Trajano, Mat 9863982-0;
Mayara de Vasconcelos Batista, Mat 135-0 e Soraya Dantas de Carvalho, Matr
60.791-6, sob a presidência do primeiro membro e, com o prazo para
apresentar suas conclusões de30 dias à contar desta Publicação.
Mellina Torres Freita s
Secretária de Estado da Cultura
*PORTARIA Nº 45/2022 Maceió, 10 de maio de 2022
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais conforme Decreto 64.263 de 25 de fevereiro de 2019, tendo em vista o
que estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE
Instituir a Comissão de Sindicância Administrativa, de acordo com o que prevê
a Lei 8.112/90, com a finalidade de apurar, possíveis irregularidades quanto
aos serviços prestados, oriundos do Processo nº E:02600.0000000439/2022,
junto a Secretaria de Estado da Cultura, ficando designados para esta finalidade
os servidores: Janinne Miranda Carvalho, Mat 128-7; Mayara de Vasconcelos
Batista, Mat 135-0 e Soraya Dantas de Carvalho, Matr 60.791-6, sob a
presidência do primeiro membro e, com o prazo para apresentar suas
conclusões de 30 dias à contar desta Publicação.
*Republicar por incorreção
Mellina Torres Freitas
Secretária de Estado da Cultura
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 27/2022 Maceió, 10 de maio de 2022
A Secretária de Estado da Cultura, Mellina Torres Freitas, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais conforme Decreto 64.263 de 25
de fevereiro de 2019, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada
nº 47, de 10 de agosto d e 2015, RESOLVE conceder em favor do
servidor abaixo discriminado:
Nome: Almir Fernandes Lopes Lima
Cargo: Assessor Técnico de Apoio à Produção Cultural
Matrícula: 141-4
CI nº: 3631845-0
CPF nº: 103.282.884-62
Quantidade de Diár ias: 03 (Três)
Valor unitário: R$ 70,00 (Setenta reais)
Valor Total: R$ 210 ,00 (Duzentos e dez reais)
Período: 13 a 16/05/2022
Percurso: MACEIÓ/CORURIPE/MACEIÓ
Objetivo:
Participar de etapa da 18ª Mostra Alagoana de Dança em Coruripe/AL.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 –
Fonte de Recurso 0100 (Estado)
PI 001384 do orçamento vigente.
Mellina Torres Freit as
Secretária de Estad o da Cultura
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 28/2022 Maceió, 10 de maio de 2022
A Secretária de Estado da Cultura, Mellina Torres Freitas, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais conforme Decreto 64.263 de 25
de fevereiro de 2019, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada
nº 47, de 10 de agosto d e 2015, RESOLVE conceder em favor do
servidor abaixo discriminado:
Nome: MARIA TERESA MACHADO PEREIRA TENÓRIO SÁ
Cargo: Superintendente.
Matrícula: 71-0
CI nº: 2.125.119
CPF nº: 049.258.694-26
Quantidade de Diária s: 03 (Três)
Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)
Valor Total: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais)
Período: 13 a 16/05/2022
Percurso: MACEIÓ/CORURIPE/MACEIÓ
Objetivo:Realização da 18º Mostra alagoana de Dança 2022, que acontecerá no
Município de Coruripe/AL.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 –
Fonte de Recurso 0100 (Estado)
PI 001384 do orçamento vigente.
Mellina Torres Freit as
Secretária de Estad o da Cultura
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 29/2022 Maceió, 10 de maio de 2022
A Secretária de Estado da Cultura, Mellina Torres Freitas, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais conforme Decreto 64.263 de 25
de fevereiro de 2019, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada
nº 47, de 10 de agosto d e 2015, RESOLVE conceder em favor do
servidor abaixo discriminado:
Nome: THIAGO LOBO SOUZA
Cargo: Assessor Técnico
Matrícula: 94-9
CI nº: 30.80507-4
CPF nº: 060.587.944-39
Quantidade de Diári as: 03 (Três)
Valor unitário: R$ 70,00 (Setenta reais)
Valor Total: R$ 210,0 0 (Duzentos e dez reais)
Período: 13 a 16/05/2022
Percurso: MACEIÓ/CORURIPE/MACEIÓ
Objetivo:Assessorar na realização da 18º mostra alagoana de dança 2022, que
acontecerá no Município de Coruripe/AL .
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 –
Fonte de Recurso 0100 (Estado)
PI 001384 do orçamento vigente.
Mellina Torres Freit as
Secretária de Estad o da Cultura
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