Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 266 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
3 de fevereiro de 2016
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PROC Nº: 1400-161/2016 - ORI: SEAGRI - ASS: FASE INTERNA - REGISTRO
DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE SEMENTES - DESPACHO PGE/PLIC-CD
Nº 218/2016 - Versam os presentes autos sobre a realização de procedimento
licitatório destinado a realização de pregão eletrônico para futuras e eventuais
aquisições sementes selecionadas de Milho, Feijão Vigna, Feijão Phaseolus, Sorgo
Forrageiro e Arroz, pelo Estado de Alagoas através da Secretaria de Agricultura,
Pecuária, Pesca e Aquicultura – SEAGRI. Ante o exposto, desde que satisfeitas
as requisições aduzidas, condicionantes da legal deagração do certame, o
procedimento licitatório encontrar-se-á apto para prosseguimento, ensejando
a realização dos atos de convocação e julgamento das propostas. Ao Exmo. Sr.
Procurador Geral do Estado.
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, 02 FE-
VEREIRO DE 2016.
DANYLA RÊGO MUNIZ DE OLIVERA
Responsável pela resenha
. .
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PARTICIPAÇÃO AMPLA COM COTAS EXCLUSIVAS
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SEAGRI 001/2016
TIPO: menor preço por item
Objeto:
O objeto da presente licitação constitui na aquisição de sementes selecionadas
de Milho, Feijão Vigna, Feijão Phaseolus, Sorgo Forrageiro e Arroz, pela
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI,
para serem distribuídas aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária,
comunidades indígenas e quilombolas, em parceria com os Conselhos Municipais
– CMDRS, Organizações e Movimentos Sociais, Secretarias Municipais de
Agricultura, Sindicatos Rurais e Federação dos Agricultores do Estado de Alagoas
– FETAG, contribuindo para o aumento da produtividade das suas lavouras e
consequentemente, garantir uma melhor renda, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Data de realização: 18 de fevereiro de 2016 às 10h00min (horário de Brasília),
Informações: Fone (82) 3315-3649/ 3315-1396.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Maceió, 02 de fevereiro de 2016.
Ludmila Cavalcante Freitas de Argolo
Pregoeira
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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social
- SERIS
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º SERIS-006/2015
Processo nº 34000.326/2015
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI).
PROPOSTA VENCEDORA
LOTE(S): 01, 02, 03, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26,
27, 29 e 31
EMPRESA VENCEDORA: OXIACO COMERCIO DE INSUMOS
INDUSTRIAIS LTDA - ME
CNPJ Nº 17.221.296/0002-54
Valor total do lote: R$ 48.718,70 (quarenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e
setenta centavos).
LOTE(S): 30
EMPRESA VENCEDORA: COPAFLEX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ Nº 21.165.108/0001-04
Valor total do lote: R$ 8.965,00 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais).
VALOR TOTAL ADJUDICADO NA LICITAÇÃO: 57.683,70 (cinquenta e sete
mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta centavos).
LOTE(S) FRACASSADO(S): 04, 05, 06, 07, 08, 17, 25 e 28
Maceió, 02 de fevereiro de 2016.
Fabiano Reis da Cunha Pinto
Pregoeiro
Protocolo 225117
. .
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
TERMO DE CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO
O ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede
na Rua Cincinato
Pinto, s/n°, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-050, cadastrado na Secretaria da
Receita Federal sob CNPJ/MF sob n° 12.200.192/0001-69, através da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, com sede provisória na Avenida Fernandes Lima,
s/nº (CEPA), Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.055-055, cadastrada na Secretaria da
Receita Federal sob CNPJ/MF sob n° 12.200.218/0001-79, neste ato representada
pelo Secretário de Estado da Educação, senhor José Luciano Barbosa da Silva,
brasileiro, cadastrado na Secretaria da Receita Federal sob CPF/MF 296.681.744-
53, e o MUNICÍPIO DE MARAGOGI, pessoa jurídica de Direito Público interno,
com sede na Praça Guedes de Miranda, nº 30, CEP 57.955-000, cadastrado na
Secretaria da Receita Federal sob CNPJ/MF sob n° 12.248.522/0001-96, neste ato
representado pelo prefeito, senhor Luiz Henrique Peixoto Cavalcante, brasileiro,
cadastrado na Secretaria da Receita Federal sob CPF/MF n.°021.939.934-40,
doravante resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo de Cessão
de Espaço Físico, em conformidade com Decreto Estadual nº 23.892, de 17 de
dezembro de 2012 e a Portaria nº 472/2014 e o Processo nº 1800-6446/2015.
Descrição do Espaço Físico Objeto do termo:
Escola Manoel de Medeiros Costa, Localizada à rua Maria Uchôa de Melo -
Povoado São Bento, s/nº, neste município, sendo composta por 08 salas de aula, 01
sala de professor/biblioteca, 01 sala de direção geral, 01 secretaria.
Turno utilizado pela Cessionária: ( X) MATUTINO ( X ) VESPERTINO (X )
NOTURNO
Vigência do Termo: mandato governamental.
O presente Termo de Adesão é rmado em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Maceió, 01 de fevereiro de 2016.
_____________________________ ________________________________
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA LUIZ HENRIQUE PEIXOTO
CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITO DE MARAGOGI
TESTEMUNHAS:
_______________________________ __________________________
___________
CPF/MF: CPF/MF:
____________________________________________________________
10ª Gerência Regional de Educação
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
TERMO DE PERMUTA DE SERVIDOR
O ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede
na Rua Cincinato
Pinto, s/n°, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-050, cadastrado na Secretaria
da Receita Federal sob CNPJ/MF sob n° 12.200.192/0001-69, através da
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, com sede provisória na Avenida
Fernandes Lima, s/nº (CEPA), Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.055-055, cadastrada
na Secretaria da Receita Federal sob CNPJ/MF sob n° 12.200.218/0001-79, neste
ato representada pelo Secretário de Estado da Educação, senhor José Luciano
Barbosa da Silva, brasileiro, cadastrado na Secretaria da Receita Federal sob CPF/
MF 296.681.744-53, e o MUNICÍPIO DE JUNDIÁ, pessoa jurídica de Direito
Público interno, com sede na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/nº, Centro,
Jundiá, Alagoas, cadastrado na Secretaria da Receita Federal sob CNPJ/MF sob n°
12.248.100/0001-10, neste ato representado pelo prefeito, senhor Carlos Antônio
de Moraes e Lima Filho, brasileiro, cadastrado na Secretaria da Receita Federal
sob CPF/MF n.° 872.112.464-72, doravante resolvem, de comum acordo, celebrar
o presente Termo de Permuta de Servidor, em conformidade com Decreto Estadual
nº 23.892, de 17 de dezembro de 2012, a Portaria nº 471/2014 e o Processo nº1800-
7370/2015.
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