Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
| Data de publicação | 08 Junho 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1591 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - terça-feira
8 de junho de 2021
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A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM 04 DE
JUNHO DE 2021, OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC Nº: 02000.00022232/2012 - INT: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/
AL - ASS: PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA - DESPACHO PGE/PLIC-
-CD Nº 7425330 - DESPACHO PGE/PLIC-CD Nº 1364/2021 - Conheço e aprovo
o DESPACHO PGE/PLIC Nº 685/2021, presente nos autos (Doc. SEI 7376509),
com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna,
devendo o procedimento prosseguir para a sua fase externa. Alerto que, no caso
dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade con-
sulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual
realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo
cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SESAU/AL.
PROC Nº: E:01700.0000002720/2020 - INT: Secretaria de Estado do Planejamen-
to, Gestão e Patrimônio – SEPLAG - ASS: Licitação: Contratação - DESPACHO
PGE-PLIC-CD SEI Nº 7426254 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1367/2021 -
Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 143/2021 (doc. 7401354), presente
nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da
fase interna, devendo os autos prosseguir para a fase externa. Alerto que, no caso
dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade con-
sulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual
realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo
cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEPLAG.
PROC Nº: E:04105.0000000914/2020 - INT: Supervisão de Planejamento de Re-
gistro de Preços - ASS: Licitação: Aquisição - DESPACHO PGE/PLIC – CD SEI
Nº 7424532 - DESPACHO PGE/PLIC – CD Nº 1365/2021 - Conheço e aprovo o
DESPACHO PGE/PLIC nº 530/2021 (doc. 7375620), presente nos autos, conclusi-
vo pela regularidade dos atos da fase externa, havendo ensejo para a realização dos
atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Alerto que, no caso dos autos,
tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente res-
ponde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização
de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento
é requisito do ato de aprovação. À AMGESP.
PROC Nº: 02000.0000005864/2021 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚ-
DE - SESAU - ASS: PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA. AQUISIÇÃO
DE BENS - DESPACHO PGE-PLIC-CD SEI Nº 7421465 - DESPACHO PGE-
-PLIC-CD Nº 1352/2021 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 7417202,
presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos
atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para a fase externa. Alerto que,
no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autorida-
de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de
eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações,
cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SESAU.
PROC: E:02000.0000006153/2021 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚ-
DE – SESAU - ASS: Licitação: Aquisição - DESPACHO PGE-PLIC-CD SEI Nº
7422125 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1353/2021 - Conheço e aprovo o DES-
PACHO PGE/PLIC Nº 689/2021 (doc. 7414123), presente nos autos, com as razões
nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os
autos prosseguir para a fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator
optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma
pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimen-
to sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do
ato de aprovação. À SESAU.
PROC Nº: E:04105.0000000249/2021 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP - ASS: LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO. REGISTRO DE PREÇOS. FASE EXTERNA - DESPACHO
PGE-PLIC-CD Nº SEI 7428278 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1370/2021 -
Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº SEI 7409755, presente nos autos,
com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade da fase externa. Sendo
o procedimento apto para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata
pretendida. À AMGESP.
PROC Nº: E:01500.0000012533/2021 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA – SEFAZ - ASS: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº SEI 7430202 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº
1373/2021 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 142/2021 (doc. SEI nº
7396305), presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela pos-
sibilidade de adesão à Ata de Registro de Preço nº 01/2020 do PE SRP 02/2020,
objetivando a aquisição de mobiliário, segundo Termo de Referência (doc. SEI nº
6885477). Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação
condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela
omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida obser-
vância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À
SEFAZ.
A SUBCOORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CON-
TRATOS E CONVÊNIOS, LUANA PEREIRA ÁVILA DE OLIVEIRA, DESPA-
CHOU EM 04 DE JUNHO DE 2021, OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC N.º: E:02100.0000003068/2021 - INT: Secretaria de Estado da Segu-
rança Pública - SSP/AL - ASS: Formalização de Termo de Cooperação Técnica
- DESPACHO PGE-PLIC-CD-SEI Nº 7422734 - DESPACHO PGE-PLIC-CD
Nº 1359/2021 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 106/2021 (doc.
7393397), presente nos autos com as razões nele contidas, conclusivo pela cele-
bração do presente Termo de Cooperação Técnica. Alerto que, no caso dos autos,
tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente res-
ponde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização
de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento
é requisito do ato de aprovação. À SSP/AL.
PROC.º: E:02900.0000000613/2021 - INT: Secretaria de Estado do Desenvol-
vimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL - ASS: Formalização de Termo
de Cooperação Técnica - DESPACHO PGE-PLIC-CD-SEI Nº 7428692 - DES-
PACHO PGE-PLIC-CD Nº 1369/2021 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/
PLIC nº 164/2021 (doc. 7413369), presente nos autos com as razões nele contidas,
conclusivo pela celebração do presente Termo de Cooperação Técnica. Alerto que,
no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autorida-
de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de
eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações,
cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEDETUR/AL.
PROC N.º: E:02900.0000000662/2021 - INT: Secretaria de Estado do Desenvol-
vimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL - ASS: Formalização de Termo
de Cooperação Técnica - DESPACHO PGE-PLIC-CD-SEI Nº 7423716 - DES-
PACHO PGE-PLIC-CD Nº 1360/2021 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/
PLIC nº 107/2021 (doc. 7395891), presente nos autos com as razões nele contidas,
conclusivo pela celebração do presente Termo de Cooperação Técnica. Alerto que,
no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autorida-
de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de
eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações,
cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEDETUR/AL.
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, MA-
CEIÓ/AL, 07 DE JUNHO DE 2021.
BRUNO ROGGE DE LIMA SAPUCAIA
Responsável pela resenha
...
Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e
Aquicultura (Seagri)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP n° 11.219/2021
O Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas, no
uso de suas atribuições, conforme § 2º do Art. 10 do Decreto Estadual nº 68.118/2019
que delega competência para Homologação do resultado da Licitação e Celebração
de Contratos Administrativos, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do Pregão
Eletrônico AMGESP n° 11.219/2021, Processo SEI nº 1400.0000000190/2020 que
tem como objeto promover a aquisição de Barracas de feira, pelo Estado de Alagoas
através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura -
SEAGRI, por meio do Convênio nº 793519-2013, Meta 1, etapas fase 02, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no qual a empresa
ENGEFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, foi
declarada vencedora para os Itens I e II por oferecer o melhor lance no valor de R$
76.380,04 (Setenta e seis mil, trezentos e oitenta reais e quatro centavos).
Maceió, 07 de junho de 2021.
Maykon Beltrão Lima Siqueira
Secretário de Estado
Protocolo 590378
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