Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
| Data de publicação | 15 Dezembro 2020 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1476 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Poder Executivo
Maceió - terça-feira
15 de dezembro de 2020
Ano 108 - Número 1476
...
Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e
Aquicultura (Seagri)
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 005/2020, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA
E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - ALAGOAS, COMO TUDO
ABAIXO MELHOR EXPRESSA E DECLARA.
Processo Administrativo: E:01400.000001237/2020
Cedente: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, com sede no
endereço Rua Cincinato Pinto, 348 - Centro, Maceió - AL, 57020-050, inscrito
no CNPJ sob o número 12.200.200.0001-77, doravante denominado CEDENTE,
neste ato representado pelo Secretário de Estado, Sr. JOÃO EMANUEL BARROS
LESSA NETO.
Cessionário: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - ALAGOAS, inscrito
sob o CNPJ nº 12.356.897/0001-98, doravante denominado CESSIONÁRIO,
representado por seu Prefeito, Sr. JÚLIO CEZAR DA SILVA.
Objeto: cessão de um veículo GM Celta, cor branca, ano 2012, de placa OHI3795,
chassi 9BGRG48F0DG100440.
Fundamentação: fundamento no Decreto 99.658/1990, revogado pelo Decreto nº
Signatários: os mesmos já citados.
Vigência: o presente termo de cessão de uso possui prazo indeterminado.
Data de assinatura: 07 de dezembro de 2020.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca E Aquicultura Do Estado De
Alagoas
Protocolo 551587
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 005/2020, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA
E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - ALAGOAS, COMO TUDO
ABAIXO MELHOR EXPRESSA E DECLARA.
Processo Administrativo: E:01400.000001237/2020
Cedente: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, com sede no
endereço Rua Cincinato Pinto, 348 - Centro, Maceió - AL, 57020-050, inscrito
no CNPJ sob o número 12.200.200.0001-77, doravante denominado CEDENTE,
neste ato representado pelo Secretário de Estado, Sr. JOÃO EMANUEL BARROS
LESSA NETO.
Cessionário: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - ALAGOAS, inscrito
sob o CNPJ nº 12.356.897/0001-98, doravante denominado CESSIONÁRIO,
representado por seu Prefeito, Sr. JÚLIO CEZAR DA SILVA.
Objeto: cessão de um veículo GM Celta, cor branca, ano 2012, de placa OHI3795,
chassi 9BGRG48F0DG100440.
Fundamentação: fundamento no Decreto 99.658/1990, revogado pelo Decreto nº
Signatários: os mesmos já citados.
Vigência: o presente termo de cessão de uso possui prazo indeterminado.
Data de assinatura: 07 de dezembro de 2020.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca E Aquicultura Do Estado De
Alagoas
Protocolo 551590
. .
Secretaria de Estado da Cultura - Secult
PORTARIA Nº 65/2020 . Maceió, 14 de dezembro de 2020.
A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS – CAP, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais em consonância com o art. 14 da Lei
Estadual nº 6161 de 26 de junho de 2000 e de acordo com o que
dispõe o art. 8º do Decreto Estadua l nº 3.993/2008 de 27 de março de
2008, que versa sobre o Regimento do Fun do de Desenvolvimento de
Ações Culturais – FDAC. RESOLVE: Designar a Comissão de
Análise do Mérito e Seleção para o Edita nº 18/2020- Prêmio Vera Arruda-
Edital de premiação para os segmentos de Artes Visuais, Fotografia,Design,
Moda E Cultura Digital na qual farão parte:
Jardeane Oliveira Lopes- CPF Nº 064.204.404-08
Washington Monteiro da Anunciação- CPF Nº 483.322.754-15
Maria do Socorro Sampaio Lamenha - CPF Nº 312.865.504-91
MILTON MUN IZ DE ASSIS
Comissão de Análise de Projetos – CAP
Matrícula nº 125 -2
PAULO PEDROSA
Comissão de Análise de Projetos – CAP
Matrícula nº 67-1
PEROLINA HENRIQUES LYRA
Comissão de Análise de Projetos – CAP
Matrícula nº 77-9
PORTARIA Nº 66 /2020. Maceió, 14 de dezembro de 2020.
A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS – CAP, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais em consonância com o art. 14 da Lei
Estadual nº 6161 de 26 de junho de 2000 e de acordo com o que
dispõe o art. 8º do Decreto Estadua l nº 3.993/2008 de 27 de março de
2008, que versa sobre o Regimento do Fun do de Desenvolvimento de
Ações Culturais – FDAC. RESOLVE: Designar a Comissão de
Análise do Mérito e Seleção para o Edita nº 20/2020- Prêmio Professor
Elinaldo Barros-Edital de premiação para o segmento de audiovisual em
Alagoas,na qual farão parte:
Sandreana de Melo Silva - CPF Nº 033.3 00184-29
HERIVALDO ATAÍDE BARBOSA - CPF Nº 428.599.056 -34
Arilene Sandra Lyra de Castro - CPF Nº 926.536.854-34
MILTON MUN IZ DE ASSIS
Comissão de Análise de Projetos – CAP
Matrícula nº 125 -2
PAULO PEDROSA
Comissão de Análise de Projetos – CAP
Matrícula nº 67-1
PEROLINA HENRIQUES LYRA
Comissão de Análise de Projetos – CAP
Matrícula nº 77-9
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