Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
| Data de publicação | 25 Março 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1041 |
Maceió - segunda-feira
25 de março de 2019 9
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA CGE Nº 021, de 21.03.2019.
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e
com base no que consta no Processo Administrativo nº E:01104.0000000190/2019,
RESOLVE designar os Assessores de Controle Interno ESMERALDINA COR-
REIA DA ROCHA, matrícula 96-5 e HERTZ RODRIGUES LIMA, matrícula
29.871-9, para realizarem Auditoria “in loco” nos Atos de Gestão na Universidade
Estadual de Ciências da Saúde – UNCISAL, cujas despesas foram processadas com
recursos do FECOEP, referentes aos exercícios de 2018 e 2019. O procedimento
deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de apresen-
tação da equipe de auditoria no Órgão auditado, na forma da legislação vigente.
MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM
Controladora Geral do Estado
PORTARIA CGE Nº 022, de 21.03.2019.
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e
com base no que consta no Processo Administrativo nº E:01104.0000000191/2019,
RESOLVE designar os Assessores de Controle Interno, MURILO DE ALBU-
QUERQUE ALCÂNTARA SOBRINHO, matrícula 138-4 e VIVIANE ROCHA
LUNA DO NASCIMENTO, matrícula 114-7, para realizarem Auditoria “in loco”
da execução orçamentária das despesas processadas com recursos do Programa
Nota Fiscal Cidadã na Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas
- APALA. O procedimento deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data de apresentação da equipe de auditoria no Órgão auditado, na forma
da legislação vigente.
MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM
Controladora Geral do Estado
. .
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária, Pesca e Aquicultura
PORTARIA SEAGRI Nº 071 /2019
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro no inciso 1, art. 114, da Constituição estadual
de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Constituir uma Comissão Especial para analisar, emitir parecer técnico e
acompanhar as ações referentes à cessão de uso de barracas de feiras adquiridas
pela SEAGRI/AL em 2018.
§ 1° A Comissão mencionada no caput deste artigo será presidida pelo servidor
LUCIANO PATRÍCIO DO NASCIMENTO BARROS, MAT. 264-0, contando
ainda com a participação da servidora da SEAGRI: Engenheira Agrônoma, MSc.
LIDUINA MARIA CALHEIROS DE ALENCAR, MAT. 863.479-3 e da coorde-
nadora de Agroecologia, bolsista da EMATER: Engenheira Agrônoma MARIA
DA GUIA FONSECA, CPF Nº 952.986.654-20 e RG Nº 028636612005-2 JEG/
SPC-MA.
Parágrafo Único. A referida Comissão não será remunerada, sendo os serviços
prestados considerados relevantes para o estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUI-
CULTURA, Maceió/AL, 22 de março de 2019.
RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Secretário de Estado
. .
Secretaria de Estado da Assistência
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
AVISO DE COTAÇÃO Nº 006/2019
O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e De-
senvolvimento Social, inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.043/0001-35, representado
neste ato pelo Secretário de Estado, informa que está recebendo cotações de preços
para o seguinte processo: Processo nº 13020-000230/2019.
Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade scal: 07 (sete) dias
úteis, a partir da publicação deste aviso.
Objeto: Aquisição de subestação abaixadora de tensão de 112,5 KVA trifásica para
alimentar as instalações elétricas do Restaurante Popular “Prato Cheio”, conforme
especicações constantes no termo de referência.
Obs.: As empresas interessadas terão acesso ao termo de referência através do
email compras.seades@outlook.com , gabinete.seades.gov@gmail.com ou direta-
mente no Setor de Compras à Avenida Comendador Calaça, 1399, Poço, Maceió/
AL, das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.
Mais informações pelo telefone (82) 3315-9003/2872
Maceió, 22 de março de 2019.
EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
AVISO DE COTAÇÃO Nº 007/2019
O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e De-
senvolvimento Social, inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.043/0001-35, representado
neste ato pelo Secretário de Estado, informa que está recebendo cotações de preços
para o seguinte processo: Processo nº 13020-000223/2019.
Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade scal: 07 (sete) dias
úteis, a partir da publicação deste aviso.
Objeto: Aquisição de 01 Certicado digital e-CPF A3Token para atender as ne-
cessidades desta secretaria, conforme especicações constantes no termo de re-
ferência.
Obs.: As empresas interessadas terão acesso ao termo de referência através do
email compras.seades@outlook.com , gabinete.seades.gov@gmail.com ou direta-
mente no Setor de Compras à Avenida Comendador Calaça, 1399, Poço, Maceió/
AL, das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.
Mais informações pelo telefone (82) 3315-9003/2872
Maceió, 22 de março de 2019.
EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA
Secretária de Estado
. .
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL
*PORTARIA Nº 039/2019 Maceió, 21 de março de 2019.
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
conforme Decreto 64.263 de 25 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que estabe-
lece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE conceder em favor
do servidor abaixo discriminado:
Nome: Kândida Robertha Ferreira Gomes
Cargo: Assessora Técnica de Formação e Difusão Cultural
Matrícula: 123-6
CI nº: 106.0844 - SEADS/AL
CPF nº: 828.184.874-04
Quantidade de Diárias: 03 (três)
Valor unitário: R$ 70,00 (Setenta reais)
Valor Total: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais)
Período: 23 a 25 de março de 2019.
Percurso: Maceió/Pão de Açucar/Maceió.
Objetivo: Para realização de visitas Técnicas aos Pontos de Cultura
Existentes nas Regiões do Agreste e Sertão, e preparar, coordenar e participar do
I Encontro de Bandas de Música de Alagoas, realizado pela SECULT, através do
Projeto Pró-Bandas.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI
001384 do orçamento vigente.
*Publicado por incorreção
MELLINA TORRES FREITAS
Secretária de Estado da Cultura
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