Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
| Data de publicação | 01 Julho 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1606 |
Maceió - quinta-feira
1 de julho de 2021 61
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e
Aquicultura (Seagri)
PORTARIA SEAGRI Nº 125/2021
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro no inciso 1, art. 114, da Constituição Estadual
de 2005, RESOLVE:
Constituir a Comissão de Avaliação e Acompanhamento para analisar e proferir
decisão referente à Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura
familiar, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea - DS, do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com recursos do FECOEP, constantes
nos autos do processo administrativo de n° E:01400.0000000923/2021.
A Comissão em tela será presidida pelo servidor RODRIGO SOARES GAIA,
MAT. 361-1 - SEAGRI/AL, a quem competirá sem prejuízo da observância das leis
descritas no Edital de Chamada Pública, conduzir os trabalhos a serem realizados
pela comissão.
A comissão contará ainda, com a participação dos seguintes servidores: RODRIGO
OTÁVIO FERNANDES ARAÚJO, MAT. 358-1 - SEAGRI/AL e BRUNO FERRO
DE MOURA, MAT 157-0 - EMATER/AL.
A referida Comissão não será remunerada, sendo os serviços prestados considerados
relevantes para o Estado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió/AL, 30 de junho de 2021.
MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Secretário de Estado
Protocolo 596129
. .
Secretaria de Estado da Assistência e
Desenvolvimento Social
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 13020-0000000739/2021- ca raticada e dispensada
a licitação nos termos do Art. 24, II,, da Lei nº 8.666/93, para Aquisição de
MATERIAL DE LIMPEZA/DESCARTÁVEl, pela Secretaria de Estado da
Assistência e Desenvolvimento Social, no valor de R$3.834,18 (três mil oitocentos
e trinta e quatro reais e dezoito centavos) , fornecido pela empresa: Penedo
Distribuidora; CNPJ: 34.016.593/0001-04.
Fabiana Cavalcante Pessoa
Secretária de Estado
SEADES/AL
Protocolo 595922
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 13020-0000000776/2021- ca raticada e dispensada a
licitação nos termos do Art. 24, II,, da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa
especializada em confecção de serviços grácos, pela Secretaria de Estado da
Assistência e Desenvolvimento Social, no valor de R$ 4.785,00 (quatro mil
setecentos e oitenta e cinco reais), fornecido pela empresa: Alan Paulo de Almeida
Moura CNPJ: 14.067.321/0001-18.
Fabiana Cavalcante Pessoa
Secretária de Estado
SEADES/AL
Protocolo 595923
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
AVISO DE COTAÇÃO Nº 06/2021
2º CHAMADA
O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência
e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.043/0001-
35, representado neste ato pelo Secretário de Estado, informa que está
recebendo cotações de preços para o seguinte processo: Processo nº E: 13020-
0000000741/2021.
Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade scal: 05 (cinco)
dias úteis, a partir da publicação deste aviso.
Objeto: Contratação de serviço de relatoria, para atender às demandas desta
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, conforme condições,
quantidades e exigências constantes no Termo de Referência e seus anexos.
Obs.: As empresas interessadas terão acesso ao termo de referência através do
portal do SEI https://sei.al.gov.br/ ou pelo e-mail compras.seades@outlook.com.
Maceió,30 de junho de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
Secretária de Estado
Protocolo 595934
Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas - CEAS/AL
Resolução CEA/AL nº 14 /2021
Dispõe sobre a homologação nal das organizações e entidades da Sociedade Civil
para o Processo Eleitoral do CEAS/AL, gestão 2021-2023
O Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas - CEAS/AL, no uso da
competência que lhe é conferida pelas leis nº 5.810/1996 e nº 6341/2002, art. 7º,
CONSIDERANDO:
A Resolução CEAS/AL Nº 03/2021, publicada no DOE/AL de 03 de MARÇO de
2021,
página 04, que cria a Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral da Sociedade Civil
do CEAS/AL;
A Resolução CEAS/AL Nº 08/2021, publicada no DOE/AL de 21 de MAIO de
2021,
páginas 07-10, que dispõe sobre o Processo Eleitoral da Sociedade Civil gestão
2021-2023;
RESOLVE:
Art.1- Homologar as seguintes organizações da Sociedade Civil, conforme os
segmentos, para o Processo Eleitoral da Sociedade Civil do CEAS/AL, biênio
2021-2023:
Entidade e Organizações de Assistência Social:
Associação de Amigos e Pais de Pessoas Especiais - AAPPE
Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas - APALA
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares
- CEDECA/AL
Pastoral da Criança / AL
Representante ou Organização de Usuários de Assistência Social:
Associação de Assistência e Desenvolvimento Social Peregrino do Amor
Central de Movimentos Populares
Grupo Gay de Maceió - GGM
Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de
Alagoas - FEAPAES/AL
Entidade e Organização dos Trabalhadores do SUAS:
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Entidades Eleitoras/Votantes:
Centro de Apoio a mulher e ao Idoso de Alagoas - CEAMI
Pastoral da Pessoa Idosa - PPI
Art.2- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CATARINA QUIXABEIRA
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
RAFAELA KARLA SEIXAS DO NASCIMENTO
Comissão Eleitoral do CEAS/AL
Protocolo 595955
PORTARIA Nº 296 /2021
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2020/2021, a servidor Elito Cavalcante de Freitas, matrícula
35302-7, portador do CPF nº 088.228.084-87 ocupante do cargo efetivo Educador
Social, pelo período de 01/07/2021 à 30/07/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 30 de junho de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Protocolo 596028
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