Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
| Data de publicação | 09 Dezembro 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1713 |
Maceió - terça-feira
9 de dezembro de 2021 5
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
...
Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e
Aquicultura (Seagri)
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº E:01400.0000002000/2021
CONTRATO Nº: 016/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA, com CNPJ de nº
12.200.200/0001-77, com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, Maceió,
Alagoas, com CEP nº 57020-050, representada pelo Secretário de Estado, Sr.
MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA, inscrito no CPF sob o nº 022.093.344-
89. CONTRATADA: FABIO DE OLIVEIRA SILVA 07253760409, inscrita no
CNPJ sob o nº 43.980.642/0001-07, estabelecida na Rua O, Lot. Prq. Miramar,
Quadra Q, Lote 8 - São Jorge, Maceió/AL - CEP 57044-118, representada
pelo Sr. Fábio de Oliveira Silva, de acordo com a representação legal que lhe é
outorgada por contrato social, inscrito no CPF sob o nº 072.537.604-09. OBJETO
DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviço de reforma
e manutenção de telhados. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de
dezembro de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá
prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO:
valor estimado em R$ 34.810,00 (trinta e quatro mil oitocentos e dez reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho N° 20.122.0004.2001 -
Manutenção das Atividades do Órgão. PO 000001 (Não Denido). Natureza de
Despesa (3.3.90.39) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Região (210)
Todo o Estado. Fonte de Recursos FR (0100) Recursos Ordinários. Valor R$
34.810,00 (trinta e quatro mil oitocentos e dez reais). SIGNATÁRIOS: os mesmos
já citados. Maceió, 06 de dezembro de 2021.
Protocolo 626458
. .
Secretaria de Estado da Assistência e
Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 399/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nºE:13020.0000001546/2021, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
Deirise Salgueiro Feitosa
Cargo/Função: Gerente da Proteção Social Especial
CPF: 410.971.904-63
RG: 5423757 SSP AL
N° DE DIÁRIAS: 1/2 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 ( quarenta reais)
PERÍODO: 14/12/2021.
DESTINO: Santana do Ipanema
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.244.0011.4359- Fortalecimento da Gestão Descentralizada do
Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS .Fonte 127 -Sist. Único de
Assistência Social - Suas/FNAS-Elemento de Despesa 3390-14 diárias
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 07 de dezembro de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 626337
PORTARIA/SEADES Nº 400/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº E:13020.0000001550/2021, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
Isarelle Quitéria da Silva Damasceno
Cargo/Função: Assessora Técnica
CPF: 010.899.264-05
RG: 98001323335 SSP AL
N° DE DIÁRIAS: 1/2 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 ( trinta e cinco reais)
PERÍODO: 16/12/2021.
DESTINO: Arapiraca e Palmeira dos Índios
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.244.0011.4359- Fortalecimento da Gestão Descentralizada do
Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS .Fonte 127 -Sist. Único de
Assistência Social - Suas/FNAS - Elemento de Despesa 3390-14 diárias
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 07 de dezembro de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 626341
PORTARIA/SEADES Nº 401/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nºE:13020.0000001549/2021, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
Deirise Salgueiro Feitosa
Cargo/Função: Gerente da Proteção Social Especial
CPF: 410.971.904-63
RG: 5423757 SSP AL
N° DE DIÁRIAS: 1/2 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 ( quarenta reais)
PERÍODO: 14/12/2021.
DESTINO: Santana do Ipanema
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.244.0011.4359- Fortalecimento da Gestão Descentralizada do
Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS .Fonte 127 -Sist. Único de
Assistência Social - Suas/FNAS- Elemento de Despesa 3390-14 diárias
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 07 de dezembro de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 626343
PORTARIA/SEADES Nº 402/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nºE:13020.0000001549/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
Rodolfo William Gregate
Cargo/Função: Gerente de Proteção Social Básica
CPF: 349.783.368-13
RG: 339447916 SSP AL
N° DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 ( duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 15/12/2021 a 18/12/2021.
DESTINO: Arapiraca, Palmeira dos Índios e Penedo
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de
Trabalho - 08.244.0011.4359- Fortalecimento da Gestão Descentralizada do
Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS .Fonte 127 -Sist. Único de
Assistência Social - Suas/FNAS- Elemento de Despesa 3390-14 diárias
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió/AL, 07 de dezembro de 2021.
FABIANA CAVALCANTE PESSOA
SECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 626356
PORTARIA/SEADES Nº 403/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº E:13020.0000001537/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
Emannuel Lucas de Oliveira Silva
Cargo/Função: Assessor Técnico
CPF: 056.890.964-07
RG: 368552015 SSP AL
N° DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
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