Sec. de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
| Data de publicação | 22 Dezembro 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1722 |
Maceió - quarta-feira
22 de dezembro de 2021 15
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
quarenta e dois centavos) mensais, perfazendo o valor global de R$ 147.281,04
(cento e quarenta e sete mil duzentos e oitenta um reais e quatro centavos), em razão
de reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho 2021 homologada em 08/02/2021
no Ministério do Trabalho e Emprego sob o registro AL000031/2021, mantidas as
mesmas condições contratuais.
1.1.2. O prazo de vigência contratual ca prorrogado por mais 12 (doze) meses
consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo
anteriormente acordado.
Maceió/AL, 20 de dezembro de 2021.
MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Secretário de Estado
Rep. por Incorreção
Protocolo 629235
. .
Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO Nº
04/2021, QUE ESTABELECE O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
INOVAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PENEDO POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
Processo Administrativo E:30010.0000000563/2021.
CONCEDENTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Ciência, da Tecnologia e da Inovação, inscrita no CNPJ sob o nº 04.0007.216/0001-
30 e com sede na Rua Barão de Jaraguá, nº 590, Jaraguá, CEP 57022-140, Maceió,
Alagoas, representada pelo Secretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da
Inovação, Sr. SÍLVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO, inscrito no CPF sob o
nº 053.549.204-93;
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, com sede na Praça
Barão de Penedo, 19 - Centro Histórico, Penedo - AL, 57200-000, inscrita no
CNPJ n° 12.243.697/0001-00 doravante denominado como CONVENENTE e
neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. Ronaldo Lopes, inscrito no CPF sob
o n° 123.590.764-34 resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA, nos termos do processo administrativo nº 30010.0000000563/2021 e
em conformidade com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual de nº
7.117 de novembro de 2009, e suas alterações posteriores, como também os demais
dispositivos legais federais e estaduais em vigor sobre a matéria para a execução
das obrigações assumidas mediante as condições estabelecidas no Projeto do
Programa OxeTech Lab
DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO a cooperação e interação
institucional entre a Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação -
SECTI e a Prefeitura Municipal de Penedo- Alagoas, para a execução do Programa
OxeTech Lab, desenvolvendo e executando projetos e ações voltadas para a
qualicação e capacitação da população do município em questão nas áreas mais
diversas de programação e desenvolvimento de softwares e segmentos correlatos
em T.I..
FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer PGE-PLIC nº 5435863, aprovado pelos
Despachos PGE-COOPLIC nº 5546545 e PGE-CPG nº 5624149, e em observância
Estadual n° 7117/09.
DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem prazo de vigência e execução de 60
(sessenta) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário
Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Silvio Romero Bulhões Azevedo
Secretário de Estado
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO Nº
04/2021, QUE ESTABELECE O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
INOVAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PENEDO POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
Processo Administrativo E:30010.0000000260/2021.
CONCEDENTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Ciência, da Tecnologia e da Inovação, inscrita no CNPJ sob o nº 04.0007.216/0001-
30 e com sede na Rua Barão de Jaraguá, nº 590, Jaraguá, CEP 57022-140, Maceió,
Alagoas, representada pelo Secretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da
Inovação, Sr. SÍLVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO, inscrito no CPF sob o
nº 053.549.204-93;
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, com sede na
Rua Samaritana, n° 1.185, bairro Santa Edwiges, CEP n° 57310-245, inscrita no
CNPJ n° 12.198.893/0001-58, doravante denominado como CONVENENTE e
neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. Luciano Barbosa, inscrito no CPF sob
o n° resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, nos
termos do processo administrativo nº 30010.0000000260/2021 e em conformidade
com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual de nº 7.117 de novembro
de 2009, e suas alterações posteriores, como também os demais dispositivos legais
federais e estaduais em vigor sobre a matéria para a execução das obrigações
assumidas mediante as condições estabelecidas no Projeto do Programa OxeTech
Lab
DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO a cooperação e interação
institucional entre a Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação
- SECTI e a Prefeitura Municipal de Arapiraca- Alagoas, para a execução do
Programa OxeTech Lab, desenvolvendo e executando projetos e ações voltadas
para a qualicação e capacitação da população do município em questão nas
áreas mais diversas de programação e desenvolvimento de softwares e segmentos
correlatos em T.I.
FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer PGE-PLIC nº 5435863, aprovado pelos
Despachos PGE-COOPLIC nº 5546545 e PGE-CPG nº 5624149, e em observância
Estadual n° 7117/09.
DA VIGÊNCIA: O presente instrumento tem prazo de vigência e execução de 60
(sessenta) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário
Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Silvio Romero Bulhões Azevedo
Secretário de Estado
Protocolo 629238
. .
Secretaria de Estado da Cultura - Secult
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 02/2021-SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600- 1153/2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº
13.019, de 31 de julho 2014, do Decreto 69.902, de 27 de maio
de 2020, da Lei nº 8.231, de 08 de janeiro de 2020 e da Lei 8.377
de 18 de janeiro de 2021..
Administração Pública Estadual: Estado de Alagoas, por intermédio
da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32
representada pela Secretária de Estado da Cultura Mellina Torres
Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24
Organização da Sociedade Civil: Liga dos Cocos de Roda de Alagoas - LICOAL,
CNPJ Nº 09.202.290/0001-20 , estabelecida à Rua Coronel Paranhos, 691,
Jacintinho, Maceió/AL, CEP: 57040- 000, representada pelo seu presidente . Elvis
dos Santos Pereira, portador do CPF n° 043.865.684-92
OBJETO: Realização de Festival Coco Alagoano – Nosso Patrimônio Cultural
VALOR GLOBAL:R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito), meses, contados da data de publicação
do extrat o de Termo de Fom ento no Diári o Oficial do Est ado, a partir de quando
as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.3920207.4234
FONTE: 0100
Elemento de Despesa: 44.50.41.
Mellina Torres Freitas
Secretária de Estado da Cultura
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