Sec. de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
| Data de publicação | 25 Outubro 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 445 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
25 de outubro de 2016 23
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
automático, conforme especicações do Termo de Referência, para atender a
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES.
Obs.: As empresas interessadas terão acesso ao termo de referência através do
e-mail compras.seades@outlook.com ou diretamente no Setor de Compras à
Avenida Comendador Calaça, 1399, Poço, Maceió/AL, das 8h às 17h, de segunda
à sexta-feira.
Mais informações pelo telefone (82) 3315-2878
Maceió, 25 de outubro de 2016
JOSÉ MARCONI FREIRE
Secretário Executivo de Gestão Interna
Protocolo 278235
. .
Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e
da Inovação - SECTI
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 04.007.216/ 0001-30, situada na Rua Sá e Albuquerque, nº 384/390,
Jaraguá, Maceió, Alagoas - CEP: 57022-180, por intermédio de seu Secretário de
Estado, Sr. Pablo Viana Da Silva, no uso de suas atribuições regulamentares, tendo
em vista a possibilidade jurídica da contratação, mediante dispensa de licitação,
com fundamento no artigo e 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE raticar
o procedimento e a dispensa de licitação tratada no processo administrativo nº
30010 000381/2016, autorizando a inscrição do Secretário Executivo da Gestão
Interna da Secti no evento CASE 2016, sendo o valor de R$ 395,00 (trezentos e
noventa e cinco reais).
Maceió (AL), 24 de outubro de 2016.
Pablo Viana da Silva
Secretário de Estado
. .
Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AMGESP Nº
363/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
- SSP, E O CONSÓRCIO LOCAÇÃO ALAGOAS, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
Processo: 2100-844/2016.
Processo Licitatório: Pregão Presencial AMGESP nº 15005/2013
Contrato AMGESP nº 363/2013.
Extrato: nº 072/2016
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Segurança Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15 e com sede a
Rua Zadir índio, nº 213, centro, Maceió-AL, CEP. 57.020-480, representado pelo
Secretário de Estado, Sr. Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior, inscrito CPF sob
o nº 495.708.894-20.
CONTRATADA: O CONSÓRCIO LOCAÇÃO ALAGOAS, constituído pelas
empresas, LOCADORA DE VEÍCULOS SÃO SEBASTIÃO LTDA – ME, CNPJ
nº 05.132.492/0001-92, sediada à Rua Industrial Calheiros Junior, nº 493, Farol,
Maceió-AL; EQUILÍBRIO SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº
24.472.748/0001-55, sediada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 123, Pajuçara, Maceió/
AL, CEP: 57.030-570, Telefone/Fax: (82) 3327-3388, e-mal: faleconosco@rotacar.
com; COSTA DOURADA VEÍCULOS LTDA., CNPJ Nº 00.770.050/0001-58,
sediada na Avenida Dona Constança de Góes Monteiro, nº 205, Poço, Maceió/
AL; OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 07.173.027/0001-25,
sediada na Avenida João Davino, nº 198, Mangabeiras, Maceió/AL; ACIOLY
LOCADORA LTDA., CNPJ Nº 05.282.226/0001-46, sediada à Rua Dr. Zeferino
Rodrigues, nº 100, A, Jaraguá, Maceió/AL; BRASCAR LOCADORA LTDA, CNPJ
Nº 08.834.392/0001-45, sediada na Avenida Álvaro Otacílio, nº 4065, Loja 12,
Jatiuca, Maceió/AL; AMORIM & AMORIM LTDA, CNPJ Nº 70.012.612/0001-
80, sediada à Rua Venerável João Vieira Chagas, nº 174, Mangabeiras, Maceió-
AL; AMÉRICA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 69.987.733/0001-
68, sediada na Avenida Hamilton de Barros Soltinho, nº 333, Lote 09, Jatiúca,
Maceió/AL, RVM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.631.148/0001-
12, sediada na Avenida Governador Lamenha Filho, nº 1741 A, Feitosa, Maceió/
AL, através de sua empresa líder EQUILÍBRIO SERVIÇOS LTDA EPP, Inscrita
no CNPJ sob nº 24.472.748/0001-55, sediada na Rua Quintino Bocaíuva, nº 123,
Pajuçara, Maceió/AL, CEP: 57.030-570, Telefone/Fax: (82) 3327-3388, e-mail:
faleconosco@rotacar.com, neste ato representada por seu Sócio Administrator, Sr.
Lusirlei Albertini, RG nº 261.696-3 SSP/MT, CPF nº 274.944.701-15, doravante
designada CONTRATADA, mediante as cláusulas e condições do edital de
PREGÃO PRESENCIAL Nº AMGESP-15005/2013 e seus anexos, no Decreto
Estadual nº1.424 de 22 de agosto de 2003, pela Lei Federal n.10.520 de 147 de
julho de 2002, Lei Estadual nº 6.582 de 18 de março de 2005, subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94, 9.648/98
e 11.196/05 e Lei Estadual nº 5.237/91 e nos procedimentos para licitação, acordam
o presente contrato, de acordo com o que segue.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do
Contrato AMGESP Nº 363/2013.
O prazo de vigencia e execução contratual ca prorrogado por mais 12 (doze)
meses consecultivos e ininterruptos, contados a partir de 26 de outubro de 2016,
data do término do prazo anteriormente acordado.
O valor do contrato, que era de R$ R$ 6.286.848,00 (seis milhões, duzentos e oitenta
e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais), ca reajustado em (9.07) %, conforme
aplicação do Índice Nacional de preços ao Consumidor – INPC, acumulado no
período de 12 (doze) meses, passando a ser o valor mensal de R$ 571.422,79,
(quinhentos e setenta e um mil quatrocntos e vinte e dois reais e setenta e nove
sentavos, perfazendo o valor anual de R$ 6.857.073,48 (seis milhões e oitocentos e
cinquenta e sete mil e setenta e tres reais e quarenta e oito centavos), medidos de 26
de outubro/2015 a 30 de setembro/2016, conforme as s. 153 nos autos;
Gestor contratual: Leone Gomes de Lima Filho,
gestor contratual.
Dotação Orçamentaria: Exercício 2016 –
Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000; PTRES 190001; PI 002265;
Elemento de Despesa 33.90.39; subelemento 24 – Locação de Veículos;
Fonte de Recursos 0100;
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2016.
BASE LEGAL: nos termos do processo nº 2100-844/2016, inclusive aprovado pelo
Despacho PGE/PLIC-CD nº 2.471/2016, Despachos PGE/GAB. nº 2.556/2016, em
observância às disposições do Decreto Estadual nº 38.073, de 19 de janeiro de
2015, celebram o presente Termo Aditivo.
Ficam raticadas todas as cláusulas do Contrato AMGESP Nº 363/2013 não
alteradas por este termo aditivo.
NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 003/2016
INFORMATIVO CHEFIA DE INSTRUÇÃO
1. FINALIDADE:
Realizar instrução para o efetivo do Curso Básico de Salvamento Aquático. em
atenção ao ofício nº 010/2016 – SEP, datado 12 de setembro de 2016, Superinten-
dente de Ensino e Pesquisa/CBMAL - Cel BM Walfrânio da Silva Bispo.
2. JUSTIFICATIVA:
Necessidade de padronização dos procedimentos operacionais. Ressaltando a im-
portância da atividade para Curso Básico de Salvamento Aquático.
3. EXECUÇÃO:
DIA 07/10/2016
Local: Praia do Sobral (APMSAM)
Hora: 07h às 09h:30 min.
Instrutor: Piloto Cel BM André Co-Pilito Cap PM Victor Amorim Tripulantes
Sgt BM Marcelo e SD BM Juliano
Instruendo: Alunos Curso Básico de Salvamento Aquático.
Missão: Instruções de Técnicas de Aproximação e Desembarque de Aeronave e
Salvamento com Aeronave
Aeronave - Falção 02
A coordenação do treinamento cará sob a responsabilidade de Cap BM Emílio
Simões Vieira Neto.
Maceió - AL, 18 de outubro de 2016.
ANDRÉ ALESSANDRO MADEIRO DE OLIVEIRA – CEL BM
Chefe Especial Aéreo de Segurança Pública
Coordenador do Treinamento
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