Sec. de Estado da Cultura
| Data de publicação | 17 Maio 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1822 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - terça-feira
17 de maio de 2022
18
. .
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL
*PORTARIA Nº 28 /2022 Maceió - AL, 16 de Maio de 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretária de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, conforme Decret o nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019 , tendo em vista
o que est abelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agos to de 2015. RESOLVE:
Retificar o edital nº 01 / 2022 - C hamamento público para credenciamento de
artistas e profissionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e
linguagens. Processo Administrativo Nº 02600.0000000763 /2019. Processo,
publicado em Diário Oficial do Estado de Alagoas em 15 de Abril de 2021.
EDITAL Nº 01 / 2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTODE
ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS
SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS.
Processo Administrativo Nº 02600.0000000763/2019
O Governo do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Esta do
da Cultura, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para
o credencia mento de artist as e profissi onais de arte, cultura em todas as suas
manifestações e linguagens, a fi m de uma possível prestação de serviços para
atender a programação dos eventos, projetos e atividades artísticas e culturais
realizadas e/ou apoiadas p ela SECULT/AL no Estado do Alagoas, de acord o
com as condições e exigências estabeleci das neste Edital.
A Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas – SEC ULT/AL atua
em todo o Esta do e d esenvolve projetos e ações que fort alecem a produção
cultural em suas diferentes regiões. Dessa forma, oferece prog ramações
pautadas na diversidade de gêneros e estilos. Além disso, a SECULT/AL faz
uma transversal idade entre as diversas linhas de atuação do Estado (educação,
lazer, saúde, assistência e etc.) e, nesse diálogo, materializa sua prática por meio
da arte e da cultura, aliada ao estimulo da formação de plateia e a participação
da população nas manifestações artísticas e culturais do Estado. Em suas
atividades socioeducativas, artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas a
SECULT/AL busca conhecer as produções locais, incentivando-as por
intermédio da contratação de artistas para suas programações.
1. DO OBJETO
1.1. Chamamento para fins de credenciamento, por meio de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 25 da Lei Federal nº
manifestações e linguagens, para atender a programação sistemátic a e
do calendário de eventos da Secretar ia de Estado da Cultura de
Alagoas com apresentações artísticas culturais e ações de capacitação
equalificação em atividades artístico-culturais, técnicas de gestão,
produção cultural, curadoria e sustentabilidade para artistas,
produtores, técnicos, gestores e fazedores da Cultura.
1.2. A contratação dos creden ciados será efetivada de acord o com a grade
programática e os eventos previstos no calendário de ações desta
SECULT/AL, respeitando a calendário de efemérides culturais, ou os
que vierem a surgir, possibilitando a contratação de profissionais do
campo das artes e da cultura de forma democrática, atendendo a os
princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, impessoalidade,
isonomia e economici dade, nas seguintes vertentes:
2. LINGUAGENS
2.1.1.
Artes Cênicas: teatro, circo e dança, performances, apresentador,
transformistas, intervenções e out ras que se moldem nesse
conceito.
2.1.2.
Artes Visuais: exposições, performances, intervenções urbanas e
manifestações nas mais diversas linguagens, tais como:
artesanato, pintura, desenho, gravura, fotografia, cinema,
escultura, instalação, arquitetura, novela, web design, moda,
decoração, paisagismo, arte digital, arte- educação, artes plásticas,
quadrinhos, cartoons, bordado, cerâmica, cestaria, colagem,
azulejaria, animação, modelagem, renda, bilro, redendê, ponto de
cruz, boa-noite, labirinto, filé, renascença, vitral, casca de coco,
madeira, palhas, xilogravura, serigrafia, tapeçaria e outras que se
moldem nesse conceito.
2.1.3.
Literatura: contação de estórias, declamações, leituras
dramatizadas, saraus poéticos, performances literárias, recitais,
lançamento de livros e/ou cordéis, intervenç ões e outras que se
moldem nesse conceito.
2.1.4.
Música: conc ertos, recitais, shows, e outros form atos de
apresentações musica is.
2.1.5.
Expressões culturais da tradição, cultura popular, cultura afro-
brasileira, cultu ra-indígena, cultura cigana , folguedos e
religiosidade: Baianas, bandos, bumba-meu-boi, banda de pífano,
boi de carnaval, caboclinhas, cambindas, cavalhada, capoeira,
chegança, a cobra jararaca, coco alagoano, grupos percurssivos,
coco de roda, dança de São Gonçalo, fandango, gigantões,
guerreiro, mané do rosário, maracatu, afoxé, marujada, negras da
costa, past oril, presépio, quilombo, reisado, roda d e adulto,
quadrilhas juninas, blocos e agremiações carnavalescas, samba-
de-matuto, taieiras, toré de índios, toré de xangô, ursos de
carnaval, Festejos tradicionais populares (Ciclo Ca rnavalesco,
Ciclo Pascal, Festejos Juninos, Ciclo Natalino, dentre outros.); e
outras mani festações e grupos populares que se amoldem nesse
conceito.
2.1.6.
Patrimônio Cultural Material e Imaterial: gastronomia,
Projetos de Arquitetura; Gestão de equipamentos de valor
histórico, artístico e arquitetônico; Preservação e Restauro de
edificações, m onumentos e bens cult urais; Saberes e faz eres
populares trad icionais; Mestres da cultura, ofícios e práticas
tradicionais; Registro e salvaguarda de bens culturais; Atuação
nas áreas de criação, formação, pesquisa, gestão e produção no
âmbito do patrimônio material e imaterial.
2.1.7.
Formação: desenvolvimento de projetos pedagógic os na área de
educação cultural, cursos, seminários,pareceristas, oficinas e
palestras, dentre outras ações educativas e formativas.
2.1.8.
Produção cultural: curadoria, criação, produção cultural,
exposições, feiras, mostras, circuitos artísticos e outros formatos.
3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar d o Credenciamento alagoanos ou residentes em
Alagonas há no mínimo 03 anos devidamente c omprovados, podendo
ser pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) e pessoas físicas
maiores de 18 anos, cujo ramo de atividade (código da atividade
econômica r egistrada) seja compatível e pertin ente ao objeto da
prestação de serviços deste regulamento de
Chamamento/Credenc iamento, que se in screverem e com provarem
estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos
neste instrumento de Chamamento/Credenciamento, concordando
com os valores propostos pela SECULT/AL.
3.2. Não poderão participar do presente credenciamento:
a) Membros da Comissão de Avaliação Técnica da SECULT/AL;
b) Empregados, terceirizados, ocup antes de cargos comissionados ou
estagiários da SECULT/AL;
c) Pessoas Físicas e Jurídicas que estejam em situação irregular perante
os órgãos competentes.
3.3. Cada proponente poderá credenciar mais de uma (01)
atrações/atividades artísticas e culturais neste certame.
4. DAS INSCRIÇÕES NO CREDENCIAMENTO
4.1. As inscrições são gratuitas, e estarão abertas em 03 (três) períodos
durante o ano de 2022, conforme calendário a seguir:
ATIVIDADES
DATAS
Primeiro período
de
inscrições em
2022
De 28 de fevereiro de 202 2 até 29 de março de
2022.
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