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Sec. de Estado da Cultura

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação22 Julho 2022
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1869
Maceió - sexta-feira
22 de julho de 2022 29
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Secretaria de Estado da Ciência, da
Tecnologia e da Inovação - SECTI
PORTARIA SECTI Nº 32
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INO-
VAÇÃO –SECTI/AL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias
de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a servidora Tereza
Cristina Rocha, matrícula 60713-4, portadora do CPF nº 172.085.214-68, ocupante
do cargo Agente Administrativo, pelo período de 01/08/2022 à 15/08/2022.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Maceió, 21 de julho de 2022.
SILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SECTI Nº 33
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INO-
VAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no que constam no art.1º e parágrafo
único, assim como no art. 12 da Instrução Normativa SEPLAG nº 01, de 25 de abril
de 2022, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no processo de Ava-
liação de Desempenho dos servidores públicos civis submetidos às regras de tran-
sição e as pontuações obtidas, contidas nos Processos: E:13020.0000001163/2022;
E:30010.0000000199/2022; E:30010.00000001.
RESOLVE: Art. 1º Homologar e autorizar a publicação no DOE/AL da listagem
dos servidores abaixo, lotados Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da
Inovação-SECTI.
NOME MATRÍCULA PONTUAÇÃO COMISSÃO AVA-
LIADORA
TEREZA CRISTINA
ROCHA MONTENE-
GRO
0060713-4 97 VALÉRIA ALE-
XANDRE DE
MELO
SABRINA DE SÁ
DÂMASO
MARIA TÂNIA NAS-
CIMENTO BARROS 0000848-6 97 VALÉRIA ALE-
XANDRE DE
MELO
SABRINA DE SÁ
DÂMASO
JANAINA GALDINO
DE BARROS 42755-1 95,6 PEDRO IVO MO-
RAES DE SOUZA
SABRINA DE SÁ
DÂMASO
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Maceió, 21 de julho de 2022.
SILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO
. .
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL
EXTRATO DE CO NTRATO DE SERVIÇOS NÃO CO NTINUADOS Nº
552/2022 - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600- 1977/2022 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 19 93, da Le i nº 1 0.520,
de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consum idor.
CON TR ATANT E: Es tado de Alag oas, por in ter médio da Secretar ia de Estado
da Cult ura, CNPJ Nº 08 .629 .503/0001 -32, repre sentada pela Secretária de Estado
da Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044.46 1.694-24.
CO NTRATADA A empresa CARLOS GILBERTO DOS SANTOS
NASCIM ENT O, in scrita no cn pj: 09.72 1.418/ 0001-62, estabelecida na av pilar, nº
157, bairro cruz das almas, maceió/al, cep: 57.038-430. neste ato representa a
contratação das oficinas de hip hop.
O B J ETO :Prestação de serviços artísticos, mediante a contratação da empresa
CARLOS GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, para contratação das
OFICINAS DE HIP HOP, que será realizada no período de 20 à 30 de julho de
20 22, no municí pio de Corur ipe/AL , devi dament e habilit ado por me io do edita l
chamamento público para credenciamento de artistas e profissionais de arte, cultura
em todas as suas manifestações e linguagens, instituído pe lo processo s
admi nist rati vo nº 026 00.00000001 977/202 2, confor me portaria nº 91/2022
publicada em Diário Oficial do Estado de Alagoas em 11 de julho de 2022
VALO R G LOBAL:R$ 5. 000, 00 (c inco mi l rea is).
DATA DA ASSINATURA:19/07/2 022
PRAZO DE VIGÊNCIA:até 31 de dezembro do corrente ano
ORIGEM DOS RECURSOS:
PRO GRAMA DE TRABALHO:1 33920 2074253 – Apoiar a Realização de
Ev ent os Cultura is
LOCALIZAÇÃO: 210 - Todo Estado
RUBRI CA: 33. 90. 39 - Outr os Serv iços de T erceiros - P essoa Jurídica
FON TE : 01 00 - Rec urso s Ordi nári os, do Or çame nto da SECULT
Mellina T orres Freitas
Secretária de Estado da Cultura
EXTRATO DE CO NTRATO DE SERVIÇO S NÃO CO NTINUADOS Nº
552/2022 - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600- 1977/2022 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 19 93, da Lei nº 10.520,
de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Def esa do Con sumido r.
CON TRA TANT E: Es tado de Alag oas, por in ter médio da Secretar ia de Estado
da Cult ura, CNPJ Nº 08 .629 .503/0001 -32, r epresenta da pela Secretária de Estado
da Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044.46 1.694 -24.
CO NTRATADA A empresa CARLOS GILBERTO DOS SANTOS
NASCIM ENT O, in scrita no cn pj: 09.72 1.418/ 0001-62, estabelecida na av pilar, nº
157, bairro cruz das almas, maceió/al, cep: 57.038-430. neste ato representa a
contratação das oficinas de hip hop.
O B J ETO :P restação de serviços artísticos, mediante a contratação da empresa
CARLOS GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, para contratação das
OFICINAS DE HIP HOP, que será realizada no período de 2 0 à 30 de julh o de
20 22, no municí pio de Coruri pe/AL, dev idame nte habilit ado por meio do edit al
chamamento público para credenciamento de artistas e profissionais de arte, cultura
em todas as suas manifestações e linguagens, instituído pe lo processo s
admi nist rati vo nº 02600. 00000001 977/202 2, confor me portaria nº 91/2022
publicada em Diário Oficial do Estado de Alagoas em 11 de julho de 2022
VALO R G LOBAL:R$ 5. 000, 00 (c inco m il re ais).
DATA DA ASSINATURA:19/07/2 022
PRAZO DE VIGÊNCIA:até 31 de dezembro do corrente ano
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROG RAMA DE TRABALHO:1 33920 207425 3 – Apoiar a Realização de
Ev ent os Cultura is
LOCALIZAÇÃO: 210 - Todo Estado
RUBRI CA: 33. 90. 39 - Outros Serv iços de T erceiros - Pe ssoa Jurídica
FON TE : 01 00 - Rec urso s Ordi nári os, do O rça mento da SECULT
Mellina T orres Freitas
Secretária de Estado da Cultura
EXTRATO DE CO NTRATO DE SERVIÇO S NÃO C ONTINUADOS Nº
550/2022 - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600- 1969/2022 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1 993 , da Lei n º 10.52 0,
de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consum idor.
CON TRA TANT E: Es tado de Alago as, por int erm édio da Secretaria de Estado
da Cult ura, CNPJ Nº 08 .629 .503/0001 -32, re presenta da pela Secretária de Estado
da Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044. 461.694 -24.
CO NTRATADA A empresa HORIZONTE PRODUÇÕES ARTISTICAS,
insc rit a no cnp j: 33.624 .111/0001 -28, est abelecida na r oldem burgo da sil va
paranhos, nº 950, farol, maceió/al, cep: 57.055-320 neste ato representa a artista
wilma miranda.
O B J ETO :P restação de serviços artísticos, mediante a contratação da empresa
horizonte produções artisticas, nos termos no processo e:02 600.0000 001969/ 2022,
para contratação do show da artista wilma miranda, para apresentação musical, que
será realizado em 24 de julho de 2022, no município de maceió/al, devidamente
habilitado por meio do edital chamamento público para credenciamento de artistas
e pr of issio na is de ar te, cult ura em t odas as suas manifestações e linguagens,
instituído pelo processos administrativo nº 02600.0000000763 /2019, co nforme
portaria nº 28/2022 publicada em diário oficial do estado de alagoas em 15 de abril
de 2022, em anexo, referente a relação dos habilitados.
VALO R GLO BAL:R$ 15 .000 ,00 (q uinz e mil reais) .
DATA DA ASSINATURA:19/07/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA:até 31 de dezembro do corrente ano
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROG RAMA DE TRABALHO:1 33 920207425 3 – Apoiar a Realização de
Eve nt os Cultura is
LOCALIZAÇÃO: 210 - Todo Estado
RUBRIC A: 33. 90. 39 - Outros Serv iços de Terceir os - Pessoa Jurídica
FON TE : 01 00 - Recu rso s Ordin ári os, do Or çam ento da SECULT
Mellina To rres Freitas
Secretária de Estado da Cultura
EXTRATO DE CO NTRATO DE SERVIÇO S NÃO C ONTINUADOS Nº
546/2022 - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600- 1970/2022 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1 993 , da Lei n º 10.52 0,
de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consum idor.
CON TRA TANT E: Es tado de Alago as, por int erm édio da Secretaria de Estado
da Cult ura, CNPJ Nº 08 .629 .503/0001 -32, re presenta da pela Secretária de Estado
da Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044. 461.694 -24.
CO NTRATADA A empresa HORIZONTE PRODUÇÕES ARTISTICAS,
inscrito no cnpj 33.624.111/0001-28, neste ato representa artista leureny barbosa,
estabelecida na r oldemburgo da silva paranhos, nº 950, sala 008, farol, maceió/al,
cep: 57.055-320.
O B J ETO :P restação de serviços artísticos, mediante a contratação da artista
leur eny bar bosa, represe ntado por horizo nte produçõ es artisticas, inscrito no cnpj
33 .62 4.111/00 01-28, pa ra aprese ntação musi cal, que será realizado em 24 de julho
de 2022, no município de maceió/al, devidamente habilitado por meio do edital
chamamento público para credenciamento de artistas e profissionais de arte, cultura
em todas as suas manifestações e linguagens, instituído pelo pr ocessos
admi nist rati vo nº 02600. 00000007 63/2019 , confor me portaria nº 28/2022
publicada em diário oficial do estado de alagoas em 15 de ab ril de 202 2, em anexo ,
referente a relação dos habilitados.
VALO R GLO BAL:R$ 15 .000 ,00 (q uinz e mil reais) .
DATA DA ASSINATURA:19/07/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA:até 31 de dezembro do corrente ano
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROG RAMA DE TRABALHO:1 33 920207425 3 – Apoiar a Realização de
Eve nt os Cultura is
LOCALIZAÇÃO: 210 - Todo Estado
RUBRIC A: 33. 90. 39 - Outros Serv iços de Terceir os - Pessoa Jurídica
FONT E: 0 100 - Recurs os Ordin ários , do Or çamento da SECULT
Mellina To rres Freitas
Secretária de Estado da Cultura
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
22 de julho de 2022
30
PORTARIA Nº 94/2022 Maceió – AL, 21 de Jul ho de 2 022 .
A Secretária de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, confor me Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 20 19, t endo e m vi sta
o que estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 RESOLVE:
torn ar público RESULTADO GERAL DE CREDENCIADOS PARA O
EDIT AL Nº 01/2022 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE,
CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS.
Pr oce sso de nº E:0 2600.0 00000076 3/2019.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO- HABILITADOS
LINGUAG
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CULTURA
L
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LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
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- E LVI S DO S
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P AT R IMÔ
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CULTURA
L
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LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
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- E LVI S DO S
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CULTURA
L
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LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
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- E LVI S DO S
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96
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
MAT ERI A
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LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
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- E LVI S DO S
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90
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
MAT ERI A
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AL
CN
PJ
LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
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- E LVI S DO S
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P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
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PJ
LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
ALAGOANO
- E LVI S DO S
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95
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
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PJ
COCO DE
RODA REIS
DO
CANGAÇO
LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
ALAGOANO
- E LVI S DO S
SANTOS
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TADO
98
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NIO
CULTURA
L
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RODA
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LIGA DOS
GRUPOS DE
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GRUPOS DE
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CULTURA
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LIGA DOS
GRUPOS DE
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KIDS
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GRUPOS DE
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LIGA DOS
GRUPOS DE
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- JO SÉ
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TADO
95
CULTURA
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LIGA DOS
GRUPOS DE
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- JO SÉ
CARLOS DA
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TADO
95
CULTURA
POP ULAR
CN
PJ
BOI JAGUAR
LIGA DOS
GRUPOS DE
BUMBA
MEU BOI
DE MACEIÓ
- JO SÉ
CARLOS DA
SIL VA
HABILI
TADO
92
MU SIC A
CN
PJ
BOI BUMBÁ
ALAGOANO
LIGA DOS
GRUPOS DE
BUMBA
MEU BOI
DE MACEIÓ
- JO SÉ
CARLOS DA
SIL VA
HABILI
TADO
95
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
MAT ERI A
L E
IMAT E RI
AL
CN
PJ
BOI T REME
TE RRA
LIGA DOS
GRUPOS DE
BUMBA
MEU BOI
DE MACEIÓ
- JO SÉ
CARLOS DA
SIL VA
HABILI
TADO
96

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