Sec. de Estado da Cultura
| Data de publicação | 01 Agosto 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 882 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
1 de agosto de 2018
44
. .
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA/SEADES Nº 327/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasa-
mento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de
15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-1305/2018, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MARIA EUNICE DE JESUS
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHEIRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
CPF: 77653149472 RG: 1086046 SSP AL
N° DE DIÁRIAS: 2,5 diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280 ,00(reais)
VALOR TOTAL: R$ 875,00(reais)
PERÍODO: de 06/08/2018 até 08/08/2018
DESTINO: BRASILIA OBJETIVO: Convocação para a 8 reunião plenária do
CONSEA
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 08122000423930000 - Manutenção do Conselho Estadual de Assistência
Social
Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, diárias
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL, Maceió/AL, 31 de julho de 2018.
FERNANDO SOARES PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO
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Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 49/2018 - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600-982/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARECER PGE-PLIC Nº 436/2018 em observân-
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela secretária, Sra. Melli-
na Torres Freitas, CPF 044.461.694-24.
CONTRATADA: Grupo Folclórico Ganga Zumba, inscrito no CNPJ
09.721.418/0001-62, com endereço na Avenida Pilar, 157, Cruz das Almas, CEP
57.038-430, Maceió/AL.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do Grupo Fol-
clórico Ganga Zumba, nos termos do Processo nº 2600-000982/2018, para apresen-
tação no evento “Experiência BRAZTOA – Alagoas”, que acontecerá no dia 31 de
julho do corrente ano, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no bairro
de Jaraguá, Maceió-AL.
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2018.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 90
dias do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário
Ocial do Estado, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei n°8.666, de
1993.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.3920207.4253
FONTE: 0100
Elemento de Despesa: 33.90.39.
MELLINA TORRES FREITAS
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA
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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA SSP Nº 977/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento
Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto 5.483, de 24 de março de 2012.
RESOLVE:
Tornar pública a lista de Prossionais de Segurança Pública pertencentes à CAESP,
que, conforme os despachos nº 01612/GS/AE/2018, estão autorizados a acautelarem
material bélico que pertencem à Polícia Militar de Alagoas e encontram-se cedidos
à Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, conforme termo de cessão de uso
nº 004/2016 PMAL.
POSTO/GRAD. MAT. NOME MATERIAL BÉLICO
3º SGT BM 293717
VICTOR HUGO
RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE
01 (uma) pistola -
TAURUS cal .40, nº
SHX 54662, com 45
(quarenta e cinco)
munições Gold e 03
(três) carregadores, 01
(um) colete balístico
Nível II, nº 7157314.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, Maceió/AL, 31 de
julho de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R
Secretário de Estado da Segurança Pública
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Protocolo 369237
PORTARIA SSP Nº 978/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento
Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto 5.483, de 24 de março de 2012.
RESOLVE:
Tornar pública a lista de Prossionais de Segurança Pública pertencentes à CAESP,
que, conforme os despachos nº 01611/GS/AE/2018, estão autorizados a acautelarem
material bélico que pertencem à Polícia Militar de Alagoas e encontram-se cedidos
à Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, conforme termo de cessão de uso
nº 004/2016 PMAL.
POSTO/GRAD. MAT. NOME MATERIAL BÉLICO
1º SGT BM 673277 JOSWILSON SILVA
GUIMARAES
01 (uma) pistola -
MD5 IMBEL cal .40,
nºEKA21877, com
45 (quarenta e cinco)
munições Gold e 03 (três)
carregadores, 01 (um)
colete balístico Nível II, nº
7107616.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, Maceió/AL, 31 de
julho de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R
Secretário de Estado da Segurança Pública
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Protocolo 369238
PORTARIA SSP Nº 979/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento
Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto 5.483, de 24 de março de 2012.
RESOLVE:
Tornar pública a lista de Prossionais de Segurança Pública pertencentes à CAESP,
que, conforme os despachos nº 01609/GS/AE/2018, estão autorizados a acautelarem
material bélico que pertencem à Polícia Militar de Alagoas e encontram-se cedidos
à Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, conforme termo de cessão de uso
nº 004/2016 PMAL.
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