Sec. de Estado da Cultura
| Data de publicação | 15 Setembro 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 176 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - sexta-feira
15 de setembro de 2017
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O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS
CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA
DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.1700-800/17, da SERIS = De acordo. Encaminhe-se a Mensagem
acompanhada do respectivo Projeto de Lei à egrégia Assembleia
Legislativa Estadual.
PROC.35032-413/17, da SETRAND = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em
seguida, remetam-se os autos à SETRAND para as providências
a seu cargo. Ato contínuo, à PGE para a adoção das medidas
legais cabíveis. Posteriormente, à SEPLAG para as providências
cabíveis, em obediência ao disposto no Decreto Estadual nº 1.789,
de 16 de março de 2004, que Institui Normas para a Gestão do
Patrimônio Imobiliário do Estado.
PROC.1207-401/17, da CEDC = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em
seguida, remetam-se os autos à CEDC para ciência de seu Titular
e demais providências a seu cargo.
PROCs.1800-9899/15, de ELIZABETE CÂNDIDO BATISTA;
1800-4739/16, de VALDEMIRA B. A. DO NASCIMENTO;
1800-9736/16, de HILDA MARIA LESSA DOS SANTOS;
2000-16608/16, de MARIA DA CONCEIÇÃO N. TEIXEIRA;
2000-12777/13, de CAMELITA G, DA SILVA SANTOS;
1700-1025/16, de RITA DE CÁSSIA DE A. TENÓRIO;
1800-3759/15, de YOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES;
1800-5189/15, de MARIA BERNADETE P. DE S. CORREIA;
1800-4109/15, de SUSANA ANDRADE CABRAL;
1700-6667/14, de EXPEDITO LAURINDO CABRAL;
2000-32107/15, de EDGARD FERREIRA B. FILHO;
2000-5185/16, de IVANILDA CARMO DOS SANTOS;
2000-29681/15, de ANA MARIA N. DA SILVA;
2000-7668/16, de SILVIO LEMOS FIGUEIREDO;
2000-7863/14, de JOSEFA BARBOSA DA SILVA;
1800-3297/15, de MARIA GORETI OLIVEIRA COSTA;
1800-3015/15, de JAIRO GOMES DE SANTANA;
1800-2720/16, de MARIA BETÂNIA S. SARMENTO;
1800-3331/15, de CLAUDIA MARIA DA SILVA COSTA;
4101-542/16, de HOLMES NASPOLINI FILHO;
1800-3587/16, de ELENICE CORREIA DE VERÇOSA;
1800-5221/16, de MARIZE FERNANDES DA SILVA;
1800-8544/15, de MABEL TERÊSA COSTA;
1800-13635/13, de MARIA DAS DORES OLIVEIRA;
1700-3628/15, de MARIA EDILAMAR BARROS;
1800-13768/13, de MARIA DO AMPARO C. GOES;
1800-5630/14, de ALCIONE BRAGA DA ROCHA;
1800-4366/16, de APARECIDA BERTOLDO NUNES;
1700-3123/16, de ROMERO PEREIRA CAVALCANTE;
1800-12964/13, de NEIDE ERNESTINA DA SILVA;
1800-3289/15, de MARIA DAS G. P. CAVALCANTE;
2000-9459/16, de RONALDO CAVALCANTE SILVA;
1800-11310/14, de MARIA MADALENA DA CRUZ;
2000-22963/15, de MOACIR FERREIRA DE LIMA;
2000-18753/15, de IVANY DE MELO FERRO;
1800-3765/15, de LÚCIA ELIZABETE MENDES;
2000-3598/16, de NECI FRANCISCA DOS SANTOS;
1700-5250/16, de MARIA DO C. G. DO NASCIMENTO;
2000-127/16, de MARIA JOSÉ BARBOSA BIDA;
4101-9260/16, de MARIA ROSENILDA DE OLIVEIRA;
1500-10468/16, de HELIO AUGUSTO DE ALMEIDA;
2000-5647/16, de ERALDO FIRMINO SILVA;
2000-3000/16, de SONIA DE LIMA C. LOPES;
1800-3335/15, de JOZIMEIRE V. DO R. NASCIMENTO;
2000-23344/14, de MARIA JOSÉ DOS SANTOS;
2000-2001/16, de MARIA A. S. DOS SANTOS;
1800-9785/15, de FRANCISCO SOUZA DA SILVA;
20105-1615/16, de EDERALDO AZEVEDO DOS SANTOS;
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 323350
.....
Gabinete Civil
SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO LUIZ ARAÚJO
LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 14 DE SETEMBRO DE 2017,
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1101-3356/17 da OAB/AL = DESPACHO Nº 3.949/17 - Ciente do
teor do DESPACHO Nº 1804/GS/AE/2017 (s. 09), retornem os
autos à SPP para que ocie diretamente ao interessado.
PROC.1101-3694/17 do ME = DESPACHO Nº 3.950/17 - Cienticado o
Chefe do Poder Executivo por cópia do Ofício nº 208/2017-GM/
MEC, de s. 02, encaminhem-se os autos à SPP para ciência de
seu Titular e providências cabíveis no sentido de atender o pleito
do Ministério de Estado da Educação.
PROC.1101-3640/17 do TJ/AL = DESPACHO Nº 3.951/17 - Evoluam
os autos à SESAU para, inicialmente, juntada de fotocópia do
Processo referente à cessão anterior do servidor (Proc. 1101-
1096/2015) e, ato contínuo, manifestação conclusiva do seu
Titular quanto à renovação da cessão pretendida pelo Tribunal
de Justiça de Alagoas. Voltando ao Gabinete Civil, ao nal, para
apreciação do Chefe do Poder Executivo.
PROC.1101-1683/17 de DENISE L SANTOS = DESPACHO Nº
3.952/17 - Tendo em vista o pedido de desistência formulado
pela interessada às s. 25 e o disposto no Despacho PGE/PA/
SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 584/2017, de s. 27, da
PGE, remetam-se os autos à SERIS para arquivamento.
PROC.1101-758/15 do GC = DESPACHO Nº 3.953/17 - Tendo em vista
o tempo decorrido sem manifestação do interessado, remetam-se
os autos à SESAU para cienticar a servidora acerca do disposto
no Parecer PGE/PA-00-826/2016, aprovado pelo Despacho SUB
PGE/GAB nº 701/2016, ambos da Procuradoria Geral do Estado -
PGE, de s. 34/38, que opinou pelo indeferimento do pleito.
PROC.1101-27/15 da PMM = DESPACHO Nº 3.954/17 - Tendo em vista
o tempo decorrido sem manifestação do interessado, remetam-se
os autos à PC/AL para cienticar o servidor acerca do disposto no
Despacho Jurídico PGE/PA 00-156/2016, aprovado pelo Despacho
SUB PGE/GAB nº 504/2016, ambos da Procuradoria Geral do
Estado - PGE, de s. 60/62, que opinou pelo indeferimento do
pleito.
PROC.1101-600/17 de MANOEL A JUNIOR = DESPACHO Nº 3.955/17
- Remetam-se os autos à SSP para análise e pronunciamento acerca
do disposto no Despacho PGE/PJ nº 369/2017 e no Despacho
PGE/PJ-CD-P nº 0590/2017, aprovado pelo Despacho PGE/GAB
nº 0660/2017, todos da PGE, de s. 08/37.
PROC.4701-401/16 do GC = DESPACHO Nº 3.956/17 - Tendo em vista
o tempo decorrido, remetam-se os autos ao IPASEAL SAÚDE
para ociar ao interessado quanto à manifestação de interesse no
prosseguimento do feito.
PROC.2100-1780/17 do MPE = DESPACHO Nº 3.957/17 - Diante do
DESPACHO Nº 1781/GS/AE/2017, de s. 08, evoluam os autos
à SEFAZ para apensamento ao Processo Administrativo nº
2102.433/2016, tendo em vista que há identidade de objeto entre
os processos.
PROC.1101-3366/17 (Ap. 1101-1590/17) da CASAL = DESPACHO Nº
3.958/17 - Considerando a Ata da Assembleia Geral Ordinária, de
s. 12/13, bem como o DESPACHO PGE/GAB Nº 2366/2017, de
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