Sec. de Estado da Cultura
| Data de publicação | 14 Dezembro 2020 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1475 |
Maceió - segunda-feira
14 de dezembro de 2020 11
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
2.1. O valor unitário do litro de leite de cabra de que trata a Claúsula quarta do
contrato n° 005/2020, ca alterado de r$ 1,97 (um real e noventa e sete), para R$
2,27 (dois reais e vinte e ste centavos).;
Protocolo 551191
PROC: 1400 - 0000244/2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEAGRI Nº 004 e 006/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A O ESTADO DE
ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA E A COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO SERTÃO DE ALAGOAS - CAFISA.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA
- SEAGRI, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº
12.200.200/0001-77 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió/
Alagoas, CEP 57.020-050, neste ato representado por seu Secretário de Estado, Sr.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO, portador do CPF n° 040.356.104-37.
CONTRATADA: a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Sertão de Alagoas
- CAFISA, sediada no assentamento PACÚ, s/n, zona rural, Pão de Açucar/Al,
inscrita no CNPJ sob n° 05.433.506/0001-08, neste ato representada por sua
Diretora Presidente, a Sra. Luciene Gadi da Costa , RG n.º 1.079.252 SSP/AL,
CPF n.º 008.688.614-21; doravante designada CONTRATADA, de acordo com a
Lei n° 8.666/93, Resolução n° 87 GGPAA, de 30 de setembro de 2020 e ofício
n° 28/2020/SEISP/DECOMP/CGILE, acordam a celebração do presente termo
aditivo, de acordo com o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.2. Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato de n° 004 e 006/2020,
promover a majoração emergencial do valor unitário do litro de leite de cabra, de
acordo com a resolução n° 87 GGPAA, de 30 de setembro de 2020.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. O valor unitário do litro de leite de cabra de que trata a Claúsula quarta do
contrato n° 004 e 006/2020, ca alterado de r$ 1,97 (um real e noventa e sete), para
R$ 2,27 (dois reais e vinte e ste centavos).;
Protocolo 551192
...
Secretaria de Estado da Cultura - Secult
EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 084/2020 - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 000000 1236/2020
8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Leinº 8.078, de 1990 – Código
de Defesa do Consumidor.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado da
Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24
CONTRATADO: A empresa/Banda CHORÕES DE MACEIÓ, inscrita no CNPJ sob o n
º20.758.921/0001-25, estab elecida na Av. Comendador Gustavo Paiva,1909, Galpão 05,
Mangabeiras, CEP : 57.031-530, Maceió – AL, representa da pela ESQUINA DOS ARTISTAS EIRELI,
neste ato representada pela Sr. James Antônio Pinto Alves Junior, inscrito no CPF sob o nº043.930.934-45.
OBJETO: contratação da Banda Chorões de Maceió, nos termos no Processo
E:02600.0000001236/2020 para apresentação da Banda no evento LIVE
FESTIVAL DE CHORO, para o dia 13 de dezembro do corrente ano,
das 20:00hs às 21:00hs, na Cidade de Maceió/AL, com duração de 01 (uma)
hora de apresentação.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
DATA DA ASSINATURA: 11/12 /2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 dias do corrente ano, contados da data de
publicação do extrato contratual no Diári o Oficial do Estado, a partir de
quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável
na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.3920207.4253
FONTE: 0100
Elemento de Despesa: 33.90.39.
Mellina Torres Frei tas
Secretária de Est ado da Cultura
PORTARIA Nº 61 /2020. Maceió, 11 de dezembro de 2020.
A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS – CAP, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais em consonância com o art. 14 da Lei
Estadual nº 6161 de 26 de junho de 2000 e de acordo com o que
dispõe o art. 8º do Decreto Estadual nº 3.993/2008 de 27 de março de
2008, que versa sobre o Regimento do Fundo de Desenvolvimento de
Ações Culturais – FDAC. RESOLVE: Designar a Comissão de
Análise do Mérito e Seleção para o EDITAL Nº 19/2020, Edital Prêmio
Eric Valdo-edital de premiação para o segmento de Artes Cênicas: Teatro,
Dança, Circo e Ópera, na qual farão parte:
Arnaldo Fernandes da Silva Júnior-CPF Nº 008.101.684-05
Clistenes Péricles Leite- CPF Nº 828.060.554-15 ,
Arilene Sandra Lyra de Castro CPF Nº 926.536.854-34
MILTON MUNIZ DE ASSIS
Comissão de Análise de Projetos – CAP
Matrícula nº 125 -2
PAULO PEDROSA
Comissão de Análise de Projetos – CAP
Matrícula nº 67-1
PEROLINA HENRIQUES LYRA
Comissão de Análise de Projetos – CAP
Matrícula nº 77-9
EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 82/2020, - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E:02600.0000001234/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002,
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado
da Cultura Sra Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24.
CONTRATADO:A empresa/Banda CHORO DA MANGUABA, inscrita no
CNPJ sob o n º20.758.921/0001-25, estabelecida na Av. Comendador Gustavo Paiva,
1909, Galpãp 05, Mangabeiras, CEP: 57.031-530, Maceió – AL, representada pela
ESQUINA DOS ARTISTAS EIRELI, neste ato representada pela Sr. James Antônio
Pinto Alves Junior, inscrito no CPF sob o nº 043.930.934-45.
GESTOR DO CONTRATO: Paulo Pedrosa, Matrícula 67-1
OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a prestação de serviços artísticos, mediante
a contratação da Banda Choro da Manguaba, nos termos no Processo E:02600.0000001234/2020
para apresentação da Banda no evento LIVE FESTIVAL DE CHORO, para o dia 11 de
dezembro do corrente ano, das 20:00hs às 21:00hs, na Cidade de Maceió/AL,
com duração de 01 (uma) hora de apresentação.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 dias do corrente ano, contados da data de
publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de
quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável
na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392001.04253
FONTE: 0100
Elemento de Despesa: 33.90.39.
Mellina Torres Freitas
Secretária de Estado da Cultura
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - segunda-feira
14 de dezembro de 2020
12
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190
Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
1
ATA DOS SELECIONADOS – EDITAL 08/2020 - PRÊMIO DO
ARTESANATO ALAGOANO 2020
Entre os dias sete e onze do mês de dezembro de dois mil e vinte às 08:30
horas, reunira m-se na sede da Secretari a de Estado de Cultura, situada na praça
Marechal Floriano Peixoto, s/n - Centro, Mac eió - AL, 57020-190, nesta
Capital, assenhoras Daniela Chaves de Vasconcelos, Giselle da Silva
Mascarenhas e Marina Gatto de Melo Nogueira, i ntegrantes da Comissão de
Análise do Mérito e Seleção dos candidatos inscritos no Edital Prêmio do
Artesanato Alagoano 2 020, conforme portaria 56//2020, publicada no Diário
Oficial dia 02/12/2020, constante no processo administrativo nº
02600.916/2020, com o objetivo de selecionar as propostas, conforme c ritérios
estabelecidos no edital Nº 08/2020.
Abaixo, a relação das propostas selecionadas e classificadas Faixa 01:
FAIXAS 01 – PESSOA JURÍDICA - SELECIONADOS
Nº
Proponente
CNPJ
Nota
1
ARTECER- AS SOCIAÇÃO DAS
ARTESÃS DE SINGELEZA
PARIPUEIR A
32.771.228/0001-71
70
2
ASSOCIAÇÃO MUNDO DAS ARTES
(AMDA)
10.592.270/0001-92
100
3
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS
PRODUTORES INDÍGENAS TINGUI
BOTÓ
31.586.891/0001-33
70
4
COOPERATIVA DOS ARTESÕES DE
BARRA NOVA
08.742.315/0001-16
90
5
INST. BORDADO FILÉ DA REGIÃO
DAS LAGOAS - INBORDAL
20.068.051/0001-62
60
6
NUTRIR- ASSOCIAÇÃO DE
COMBATE À DESNUTRIÇÃO
06.018.231/0001-09
55
Abaixo, a relação das propostas selecionadas e classificadas Faixa 02:
FAIXA 02 – PESSOA FÍSICA - SELECIONADOS
Nº
Proponente
CPF
Nota
1
ABERALDO SANDES COSTA LIMA
447.214.204-04
100
2
ADRIANA CHALUPPE DOS SANTOS
ARAÚJO
757.769.524-68
61,66
3
ANA CRISTIN A FERREIRA SANTO S
041.721.804-42
90
4
ANATALIA GOMES DOS SANTOS
956.461.324-87
55
5
ANDRÉ BARBO SA CAVALCANTE
677.861-464-15
100
6
AURILENE DUARTE LOPES
010.475.064-24
68,33
7
CYNTHIA MAR IA MIRANDA DA SI LVA
757.882.414-72
56,66
8
DANIELLE DOS SANTOS RAMALHO
074.964.754-08
58,33
9
EDELINE CARLA DE LIMA OLIVEIRA
081.112.654-41
56,66
10
EDMILSON VALENTIM DE SOUZA
894.318.634-72
55
11
ELENILDA CALHEIROS
678.223.124-72
57,33
12
GIANINNA SCHAEFFER BERNADES
478.144.970-00
70
13
GLAYCIANNE VIEIRA DOS SANTOS
065.923.644-32
56,66
14
GUILHERMINA VERÔNICA DOS SANTOS
926.090.824-87
53,33
15
HELENA DA S ILVA PACHECO
071.606.234-87
70
16
IRACEMA DOS SANTOS DA SILVA
986.013.854-00
54
17
IRINEIA ROS A NUNES DA SILVA
635.342.664-04
100
18
JÉSSICA MAR IA DA SILVA
111.178.074-95
50
19
JOÃO CARLOS DA SILVA
280.372.194-53
100
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190
Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
1
ATA DOS SELECIONADOS – EDITAL Nº 06/2020
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020.
Entre os dias sete e on ze do mês d e dezembro de dois mil e vinte às 08:30
horas, reuniram -se no sede da Secretaria d e Estado de Cultura, situada na praça
Marechal Floriano Peixoto, s/n - Centro, Mac eió - AL, 57020-190, nesta
Capital, os senhores Andrea Cavalcante de Almeida Queiroz,Arnaldo
Fernandes da Silva Junior eLuciana Maria da Silva, integrantes da Comissão
de Análise do Mér ito e Seleção dos candidat os inscritos no EDITAL Nº
06/2020 - PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020, conforme
portaria n ° 59/2020, publicada no Diário Oficial do dia 02/12/2020, constante
no processo administrativo nº 02600.0000000918/2020,c om o objetivo de
selecionar as propostas, conforme critérios estabelecidos no edital Nº 06/2020.
Abaixo, a relação das propostas selecionadas e classificadas dos folguedos:
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 -
FOLGUEDOS
Nº
PROPONENTE
CPF
NOTA
01
ALCILENE MENDONÇA DE ARAÚJO
029.370.554-27
65
02
ALEX HENRIQUE MORAES DOS
SASNTOS
940.810.694-68
55
03
AYRTON SENNA SOUTO MAIOR VIANA
103.272.864-74
70
04
BÁRBARA MOR AES SANTANA
014.297.984-83
70
05
BENEDITO MISAEL DA SILVA
871.014.594-04
90
06
CARMEM MIRANDA DA CRUZ SILVA
144.444.884-68
75
01
CAROLYNE SILVINO DOS SANTOS
111.151.624-38
25
08
CASSIA MARI A DOS SANTOS BAR BOSA
648.387.064-72
45
09
DANIELLE LINS SAN TOS
045.491.854-22
90
10
EDSON LUIZ CABRAL DE OMENA
DAMASO
057.918.164-21
35
11
EDSON RODRIGUES PEREIRA
024.940.464-83
60
12
EVANDRO LOPES DE O LIVEIRA
066.475.874-62
50
13
FABIO LUCIANO MENDES DE MELO
075.032.894-06
50
14
FELIPE ANDERSON D A SILVA BEZERRA
064.548.934-48
90
15
FRANCISCO GUSTAVO SANTOS DA
SILVA
008.373.094-09
80
16
FRANCISCO ROGERS CAVALCANTI
163.888.604-00
80
17
JOSÉ CLAUDIONOR BENTO DE MOURA
064.573.464-05
85
18
JOSÉ MARIA DINIZ DA SILVA
730.323.364-49
90
19
JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA
047.957.224-04
90
20
JOSÉ NIVALDO DA SILVA
055.894.764-61
55
21
JOSÉ SEVERINO GILO
102.105.254-01
55
22
JOSEILTON FAUSTINO VITOR
064.247.974-75
35
23
KAMILA KAR INA GAMA DE AMORI M
013.574.034-70
40
24
LAERÇO ASSIS SANTOS
958.508.994-72
90
25
LINDAURA AL VES DA SILVA
148.257.164-15
90
26
LINDOBERG MARRONY LOURENÇO
109.635-844-13
80
27
LÚCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
NASCIMENTO
050.447.194-55
80
28
MARCONDES DE JESUS SOUZA CO STA
JUNIOR
085.001.274-06
50
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO