Sec. de Estado da Cultura
| Data de publicação | 05 Outubro 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 190 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
5 de outubro de 2017
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PROC.3300-1483/17 da SEINFRA = DESPACHO Nº 4.405/17
- Remetam-se os autos à SEINFRA para cumprimento das
condicionantes contidas no Despacho PGE/ASS nº 72/2017,
aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2433/2017, de s. 30/32,
ambos da PGE. Após, retornem para superior consideração
governamental.
PROC.3300-248/17 da SEINFRA = DESPACHO Nº 4.406/17
- Remetam-se os autos à SEINFRA para cumprimento das
condicionantes contidas no Parecer PGE/ASS nº 114/2017,
aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2541/2017, de s. 93/98,
ambos da PGE. Após, retornem para superior consideração
governamental.
PROC.1101-3013/17 (Ap.1101-3319/17) da SEPLAG =
DESPACHO Nº 4.407/17 - Remetam-se os autos à SEPLAG para
cumprimento das condicionantes contidas no Parecer PGE/ASS
nº 110/2017, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2495/2017,
de s. 38/40, ambos da PGE. Após, retornem para superior
consideração governamental.
PROC.1500-32119/17 da SEFAZ = DESPACHO Nº 4.408/17 -
Considerando o disposto no art. 152, II, da Constituição Estadual,
bem como no art. 4º, III, da Lei Complementar Estadual nº 07,
de 18 de julho de 1991, que determinam ser função institucional
da Procuradoria Geral do Estado exercer a consultoria jurídica ao
Chefe do Executivo Estadual, remetam-se os autos à PGE para
análise e manifestação acerca da matéria objeto deste processo.
Após, retornem para superior consideração governamental.
PROC.1204-2210/17 da PGE = DESPACHO Nº 4.409/17 -
Tendo em vista o disposto no Despacho PGE/ASS nº 68/2017,
aprovado pelo Despacho PGE/GAB 2441/2017, de s. 26/29,
ambos da PGE, remetam-se os autos à SEINFRA. Após, retornem
para superior consideração governamental.
PROC.1206-805/17 (Aps.1206-5414/15,1206-3817/13,1206-
670/17 e 1206-5250/16) da PM/AL = DESPACHO Nº 4.410/17
- Retorne o processo à Procuradoria Geral do Estado - PGE para
ns de reanálise, se for o caso. Em seguida, voltem os autos para
superior consideração governamental.
PROC.1101-3892/17 da SEADES = DESPACHO Nº 4.412/17
- Remetam-se os autos à douta PGE para, com fundamento na
Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, c/c o art. 32 do
Decreto nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, análise e parecer
acerca da constitucionalidade e da legalidade da minuta de
Decreto proposta às s. 13-15.Voltando, para apreciação nal do
Chefe do Poder Executivo.
PROC.1101-2995/17 do GC = DESPACHO Nº 4.413/17 - Tendo
em vista o teor do DESPACHO de s. 108, evoluam os autos à
douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 07, de
18 de julho de 1991, ciência, análise e parecer acerca da matéria.
PROC.1101-3890/17 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.414/17 -
Considerando o teor do Ofício nº 10/2017, de s. 02/03, remetam-
se os autos à SERIS para ciência e adoção das providências que
entender pertinentes, ociando-se diretamente ao interessado.
PROC.1101-3970/17 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.415/17 -
Diante do Ofício nº 312/2017-SG/TJ, encaminhem-se os autos à
PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de
julho de 1991, ciência e análise com relação ao teor do acórdão
proferido nos autos do mandado de segurança nº 0804775-
38.2016.8.02.0000, de s. 03/12.
PROC.3350/17 da PM/AL = DESPACHO Nº 4.416/17 -
Considerando as informações contidas no Despacho PGE/PJ/
PMAL nº 71/2017 e no Despacho PGE/PJ-CD nº 1844/2017,
aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2508/2017, às s. 13/15,
retorne o processo à Procuradoria Geral do Estado para informar
se houve na presente ação o pedido de suspensão da execução
da liminar concedida no Mandado de Segurança no 0710949-
18.2017.8.02.0001, da lavra da 18ª Vara Cível da Capital/Fazenda
Estadual.Após, retornem os autos para superior consideração
governamental.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO
GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM
DATA DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, DESPACHOU O SEGUINTE
PROCESSO:
PROCs.1101-3928/17 do GC = DESPACHO Nº 4.398/17;
1101-3936/17 do GC = DESPACHO Nº 4.399/17;
1101-3935/17 do GC = DESPACHO Nº 4.400/17;
1101-3934/17 do GC = DESPACHO Nº 4.401/17;
1101-3933/17 do GC = DESPACHO Nº 4.402/17; e
1101-3932/17 do GC = DESPACHO Nº 4.403/17.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à
SUPOFC, para as providências cabíveis.
PROC.1101-3937/17 do GC = DESPACHO Nº 4.397/17 - Autorizo.
Retornem os autos à SPOFC para adoção das providências de
estilo.
PROC.1101-3951/17 do GC = DESPACHO Nº 4.411/17 - De acordo. À
AMGESP para ciência e devidos ns.
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AVISO DE COTAÇÃO
A Gerência de Suprimento informa que está recebendo cotações para o
processo e objeto abaixo descrito:
Processo nº: 1101.00186/2017
Prazo para envio de propostas: 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço emergencial de
atualização tecnológica do elevador instalado no Palácio República dos
Palmares, conforme especicações técnicas e quantitativas contidas no
termo de referência, visando atender às necessidades do Gabinete Civil.
Mais informações: compras@gabinetecivil.al.gov.br tel. (82) 3315-2052,
pessoalmente na Gerência de Suprimento, 1º andar - Palácio República
dos Palmares - Centro, das 8:00 às 18:00 horas.
Luiz Rezende Filho
Gerente de Suprimento
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 326592
. .
Procuradoria Geral do Estado
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-
MEIDA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA
DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROCESSO Nº 41010-1126/2016 - INTERESSADO: MÔNICA DA SILVA BAR-
BOSA. - ASSUNTO: EXONERAÇÃO. - DESPACHO PGE/GAB Nº 2704/2017
- Conheço e aprovo o Despacho PGE/PAI nº 121/2017, devidamente apreciado
pela Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da
Administração Indireta, o qual aprovou o Parecer COJUR/UNCISAL nº 468/2017,
conclusivo pelo deferimento do pleito de exoneração da servidora interessada. Des-
ta forma, vão os autos ao Gabinete Civil para as providências ulteriores.
PROCESSO Nº 41010-1943/2017 - INTERESSADO: LACYANE KRYSNA DOS
SANTOS OLIVEIRA. - ASSUNTO: EXONERAÇÃO. - DESPACHO PGE/GAB
Nº 2705/2017 - Conheço e aprovo o Despacho PGE/PAI nº 119/2017, devidamente
apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços
Jurídicos da Administração Indireta, o qual aprovou o Parecer COJUR/UNCISAL
nº 432/2017, conclusivo pelo deferimento do pleito de exoneração da servidora
interessada. Desta forma, vão os autos ao Gabinete Civil para as providências ul-
teriores.
PROCESSO Nº 41010-22673/2016 - INTERESSADO: MARCOS DEIVERSON
DA ROCHA LIMA. - ASSUNTO: EXONERAÇÃO. - DESPACHO PGE/GAB Nº
2706/2017 - Conheço e aprovo o Despacho PGE/PAI nº 124/2017, devidamente
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