Sec. de Estado da Cultura
| Data de publicação | 23 Dezembro 2020 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1482 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
23 de dezembro de 2020
8
do Estadual nº 69.844, de 19 de maio 2020; Decreto Estadual nº 69.935, de 31
de maio 2020; Decreto Estadual nº 70.066, de 10 de junho 2020; do Decreto Es-
tadual nº 70.145, de 22 de junho 2020; do Decreto Estadual nº 70.178, de 30 de
junho 2020; e do Decreto Estadual nº 70.349, de 13 de julho 2020, realizada por
meio virtual (via aplicativo de videoconferência Microsoft TEAMS), reuniram-se
extraordinariamente os membros do Conselho Superior da Procuradoria Geral do
Estado. Fizeram-se presentes o Procurador Geral do Estado FRANCISCO MALA-
QUIAS DE ALMEIDA JUNIOR, Presidente do CSPGE, e os Conselheiros NEW-
TON VIEIRA DA SILVA, Secretário do CSPGE, ROBERTO TAVARES MENDES
FILHO, LÍVIA DE OLIVEIRA LAGE e SÉRGIO HENRIQUE TENÓRIO DE
SOUSA BOMFIM. A Conselheira VANESSA OITICICA DE PAIVA TENÓRIO
GUIMARÃES se encontra em gozo de férias. Ausência devidamente justicada
do Conselheiro LEONARDO MÁXIMO BARBOSA, que se encontrava realizan-
do atividades externas da Subcoordenação da PGE/PFE. CONSELHEIROS SU-
PLENTES - Todos cientes da presente reunião. CORREGEDORIA - Presente a
Corregedora Geral CLÁUDIA MUNIZ DO AMARAL, na forma do art. 20, VII,
da Lei Complementar nº 07/1991, da Resolução CSPGE n º 27/2000. OUTRAS
PRESENÇAS – Registra-se ainda a presença virtual dos seguintes Procuradores
de Estado: Elder Soares da Silva, Danilo França Falcão Pedrosa, Marialba dos
Santos Braga, Evandro Pires de Lemos Júnior, Vanessa Oiticica De Paiva Tenório
Guimarães e Marcos Vieira Savall. QUORUM – Constatando que o quorum pre-
sente atende ao disposto no art. 10 do Regimento Interno, o Presidente do CSPGE
declarou aberta a reunião. Passa-se a deliberar o processo administrativo pautado,
tendo sido relatados, discutidos e/ou votados os seguintes feitos, com as respecti-
vas conclusões. Destaque-se que a presente reunião extraordinária foi convocada
pelo Presidente do CSPGE no curso da reunião ordinária ocorrida no dia 26 de
novembro de 2020, conforme registrado na Ata CSPGE Nº 18/2020, estando os
conselheiros presentes cientes. (1) Processo nº E: 01204.0000004262/2020 - Inte-
ressado: Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado - Assunto: Proposta
de alteração da Resolução CSPGE Nº 06/2020 - Conselheira Relatora: Lívia De
Oliveira Lage. O Conselheiro Secretário informou que o presente processo está
sendo retomada, registrando, contudo, que, nos termos delineados na citada Ata
CSPGE Nº 18/2020, a Conselheira Relatora já promoveu a leitura do relatório,
apresentando as razões que fundamentaram a proposta de alteração da Resolução
CSPGE Nº 06/2020. Os debates foram concluídos e que, diante do pedido de vistas
apresentado pelo Presidente do CSPGE, a Conselheira Vanessa Oiticica Barroso
informou que se encontraria de férias na data marcada para a realização da reu-
nião extraordinária convocada, solicitando a antecipação do seu voto, concluindo
pela manutenção do texto atual da Resolução CSPGE Nº 06/2020, não acatando a
proposta de alteração apresentada pela Conselheira Lívia Lage. O Presidente do
CSPGE declarou reaberta a apreciação do feito, registrado o seu voto também con-
clusivo pela manutenção do texto atual da Resolução CSPGE Nº 06/2020, portanto,
contrário ao voto da relatora. Em seguida, o Presidente do CSPGE passou a coletar
os demais votos dos conselheiros. Também votaram pela manutenção do texto atual
da Resolução CSPGE Nº 06/2020 os conselheiros Roberto Mendes, Sérgio Bomm
e Newton Vieira. RESULTADO DA VOTAÇÃO: Decidiu-se, por maioria, vencida
a Conselheira Relatora Lívia Lage e a ausência justicada do Conselheiro Leonar-
do Máximo, pela manutenção do texto atual da Resolução CSPGE Nº 06/2020.
Sem outros assuntos, o Presidente do Conselho encerrou a sessão. E, para constar,
lavrei a presente ata que vai assinada por mim, Francisco Malaquias de Almeida
Junior, Conselheiro Presidente do CSPGE, e por todos os demais presentes.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Conselho Superior da
Procuradoria Geral, em Maceió, 10 de dezembro de 2020.
Francisco Malaquias de Almeida Junior
Conselheiro Presidente
NEWTON VIEIRA DA SILVA
Procurador de Estado
Conselheiro Secretário do CSPGE
. .
Secretaria de Estado da Ciência, da
Tecnologia e da Inovação - SECTI
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 04.007.216/ 0001-30, situada na Rua Sá e Albuquerque, nº
384/390, Jaraguá, Maceió, Alagoas - CEP: 57022-180, por intermédio do seu
Secretário de Estado, Sr. Rodrigo Sampaio de Rossiter Corrêa , no uso de suas
atribuições regulamentares, tendo em vista a possibilidade jurídica da contratação,
mediante dispensa de licitação, com fundamento no artigo 23, inciso II, alínea
“a” e no artigo 24, inciso II, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE ra-
ticar o procedimento e a dispensa de licitação tratada no processo administrati-
vo nº E:30010.00000000118/2020, autorizando a contratação da Pessoa Jurídica
GERAL VANS COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS- ME, inscrita no CNPJ sob n°
04.747.474/0001-52, estabelecida Avenida Doutor Durval de Goes Monteiro, n°
02560, CEP 57080-590, Jardim Petrópolis, Maceió- AL, para prestação de serviços
manutenção e aquisição de materiais para véiculo Citroen Jumper Minibus 2,3 Hdi,
Ano 2010 – modelo 2011, placa NMK 0659, Chassi 935XBXMMBB2068660, sen-
do o valor de R$ 9.996,50 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta
centavos).
Maceió (AL), 22 de Dezembro de 2020.
Rodrigo Sampaio de Rossiter Corrêa
Secretário de Estado
...
Secretaria de Estado da Cultura - Secult
PORTARIA Nº 74/2020. Maceió, 21 de dezembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece o
Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019 e o que consta no
processo administrativo E: 02600.0000000983/2020, RESOLVE
TORNAR PÚBLICO o resultado de avaliação das peças recursais
apresentadas ao Edital Nº 11/2020 - Prêmio Manoel Leandro
Simplício - “Mestre Manuca”, conforme Relatório da Comissão de
Análise Jurídica e conforme Relatório da Comissão de Mérito e
Seleção, instituídas respectivamente através das Portarias nº 86/2019,
de 16 de julho de 2019 e nº 49/2020 de 01 de dezembro de 2020.
ANÁLISE DE RECURSOS
PROPONENTE
GRUPO
CPF/
CNPJ
REGIÃO
ANÁLISE DO
RECURSO
RECURSO
ACATADO
Sociedade
musical pr ofessor
Manoel Alves de
França
Filarmônic
a professor
Manoel
Alves de
França
06.372.59
9/0001-70
Metropolitana
O proponen te
comprovou que
apresentou todas as
documentações
necessárias
Sim
Jhonatan David
Tavares Ferreira
da Silva
Fanfarra
Mundaú
075.948.1
14-88
Serrana dos
Quilombos
O proponen te
comprovou que
apresentou todas as
documentações
necessárias
Sim
Marcelino José da
Silva
Banda
fanfarra
Manoel
José da
Silva
(Marcelino
José da
Silva)
994.568.8
55-34
Serrana dos
quilombos
O proponen te
comprovou que
apresentou todas as
documentações
necessárias
Sim
Sociedade
Musical Nossa
Senhora da Boa
Viagem
Sociedade
Musical
Nossa
Senhora
da Boa
Viagem
19.368.41
1/0001-62
Metropolitana
O proponen te
comprovou que
apresentou todas as
documentações
necessárias
Sim
Associação
Renascer
Filarmônic
a Tamires
Ferreira
Alves
06.108.90
0/0001-33
Tabuleir os do
Sul
O proponen te
comprovou que
apresentou todas as
documentações
necessárias
Sim
MELLINA TORRES FREITAS
Secretária de Estado da Cultura
Maceió - quarta-feira
23 de dezembro de 2020 9
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 70/2020. Maceió, 21 de dezembro d e 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais e t endo em vista o que es tabelece o
Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019 e o que consta no
processo administrativo E: 02600.0000000983/2020, RESOLVE
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL do Edital Nº
11/2020 - Prêmio Manoel Leandro Simplício - “Mest re Manuca”,
conforme Relatório da Comissão de Análise Jurídica e conforme
Relatório da Comissão de Mérito e Seleção, instituídas
respectivamente através das Portarias nº 86/2019, de 16 de julho de
2019 e nº 49/2020 de 01 de dezembro de 2020.
SELECIONADOS
PROPONENTE
GRUPO
CPF/CNPJ
REGIÃO
NOTA
Associação Musical
Professor Francisco
Pedrosa
Associação Musical
Professor Francisco
Pedrosa
12.372.785/00
01-02
Metropolitana
40
Claudeilson da Silva
Souza
Banda Fanfarra
Nonato Lopes
724.651.154-
72
Metropolitana
40
Douglas Filipe Nogueira
Rocha
Orquestra
Filarmônica Maestro
Júlio Catarina
033.562.755-
26
Baixo São
Francisco
40
Filarmônica Bom Jesus
Banda Filarmônica
Bom Jesus
35.259.670/00
01-01
Norte
40
Instituto de Cultura Ero
Dictus
Camerata Ero Dictus
19.896.806/00
01-38
Metropolitana
40
Jose Thaigo San tos de
Lima
Banda Fanfarra
Professora Iza ura
Antônio de Lisboa
056.614.184-
18
Agreste
40
Paulo Roberto Patriota de
Medeiros
Orquestra
Filarmônica Inclusiva
de Música Popular
604.908.614-
15
Metropolitana
40
Sociedade Fraternidade,
Instrução e Benedicência
(Filarmonica Raul
Ramos)
Filarmônica Raul
Ramos
12.516.175/00
01-35
Metropolitana
40
Sociedade Musical
Carlos Gomes
Sociedade Carlos
Gomes
69.978.575/00
01-80
Metropolitana
40
Sociedade Musical
Filarmônica Aconchego
Sociedade Musical
Filarmônica
Aconchego
30.634.260/00
01-80
Metropolitana
40
Sociedade Musical
Filarmônica Santa
Cecilia
Filarmônica Santa
Cecilia
40.937.690/00
01-24
Metropolitana
40
Sociedade Musical
Guarany
Sociedade Musical
Guarany
12.420.832/00
01-46
Médio Sertão
40
Sociedade Musical São
Pedro
Sociedade Musical
São Pedro
07.812.220/00
01-69
Metropolitana
40
Sociedade musical
professor Man oel Alves
de França
Filarmônica professor
Manoel Alves de
França
06.372.599/00
01-70
Metropolitana
40
Sociedade Musical Nossa
Senhora da Boa V iagem
Sociedade Musical
Nossa Senhora da
Boa Viagem
19.368.411/00
01-62
Metropolitana
39
Associação Cultural Lira
Traipu
Banda Lira
Traipuense
17.903.057/00
01-01
Agreste
38
Associação Musical
Nossa Senhora da
Conceição
Filarmônica Nossa
Senhora da
Conceição
19.604.848/00
01-58
Norte
38
Cooperativa d os Músicos
da Orquestra Filarmônica
de Alagoas - COFIA
Orquestra
Filarmônica de
Alagoas
32.236.916/00
01-31
Metropolitana
38
Federação das Bandas de
Música e Fanfarras de
Alagoas - FEBAMFAL
Banda Filarmônica
Base da FEBAMFAL
03.327.005/00
01-11
Agreste
38
Sociedade Musical
Penedense
Sociedade Musical
Penedense
(Filarmônica
Penedense)
00.617.728/00
01-67
Baixo São
Francisco
38
Valério Gonçalves do
Amaral
Maestro Valerio
Gonçalves do Amaral
/ Filarmônica Santa
Cecilia
259.362.028-
52
Alto Sertão
38
Jhonatan David Tavares
Ferreira da Silva
Fanfarra Mundaú
075.948.114-
88
Serrana dos
Quilombos
38
Marcelino José da Silva
Banda fanfarra
Manoel José da Silva
(Marcelino José da
Silva)
994.568.855-
34
Serrana dos
quilombos
38
Associação Musical
Independente
Banda de Música
Filarmônica
Independente
10.778.611/00
01-19
Metropolitana
36
Felipe José Valentim
Silva
Orquestra
Filarmônica Evaristo
Lindoso
080.263.574-
18
Norte
36
Jorge Luis da Hora
Pereira
Sociedade
Filarmônica Jorge
Trompete
026.909.914-
03
Agreste
36
Sociedade Musical
Professor Vanderlei
Filarmônica
Professor Vanderlei
12.667.242/00
01-12
Metropolitana
36
Associação Cultural
Juventude Fênix
Banda Fanfarra Fênix
de Penedo
(Associação Cultural
Juventude Fênix)
25.147.746/00
01-53
Baixo São
Francisco
34
Carlos Eduardo da Silva
Monteiro
Banda Fanfarra
Cabanos
780.643.764-
91
Norte
34
Centro Juvenil Maria
Auxiliadora
Orquestra
Filarmônica Irmã
Paola Pellanda
18.101.285/00
01-12
Baixo São
Francisco
34
José Nalvo Teodoz io de
Amorim Santos
Banda de Música
Graciliano Ramos
(Maestro Zé Nal vo)
054.995.834-
71
Planalto da
Borborema
34
Luiz Carlos Sandes
Paranhos
Filarmônica Augusto
Calheiros
068.048.454-
04
Metropolitana
34
Sociedade Filarmônica
Euterpe São Benedito
Filarmônica Euterpe
São Benedito
04.556.277/00
01-56
Baixo São
Francisco
34
Teovan Omena Souza
Banda Fanfarra do
Benedito Bentes
521.253.354-
68
Metropolitana
34
Willamy Franciel dos
Santos Isidoro
Filarmônica Mestre
Elísio José de Souza
082.376.714-
06
Sertão
34
Jaégero Ferreira da Silva
Filarmônica
Quilombo dos
Palmares (Jaégero
Ferreira da Silva)
039.898.184-
14
Serrana dos
Quilombos
32
Conforme o que versa em item 1.5, do pr esente certame, ficam
limitados ao recebimento de até duas premiações por pessoa física e
até duas premiações por pessoa por jurídica, nos editais de fomento,
lançados através da SECULT/AL, com os recursos oriundos da Lei
PORTARIA Nº 69/2020. Maceió, 21 de dezembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece o
Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019 e o que consta no
processo administrativo E: 02600.0000000983/2020, RESOLVE
TORNAR PÚBLICO o resultado de avaliação das peças recursais
apresentadas ao Edital Nº 11/2020 - Prêmio Manoel Leandro
Simplício - “Mestre Manuca”, conforme Relatório da Comissão de
Análise Jurídica e conforme Relatório da Comissão de Mérito e
Seleção, instituídas respectivamente através das Portarias nº 86/2019,
de 16 de julho de 2019 e nº 49/2020 de 01 de dezembro de 2020.
ANÁLISE DE RECURSOS
PROPONENTE
GRUPO
CPF/
CNPJ
REGIÃO
ANÁLISE DO
RECURSO
RECURSO
ACATADO
Sociedade
musical pr ofessor
Manoel Alves de
França
Filarmônic
a professor
Manoel
Alves de
França
06.372.59
9/0001-70
Metropolitana
O proponent e apresentou
todas as documentações
necessárias
Sim
Jhonatan David
Tavares Ferreira
da Silva
Fanfarra
Mundaú
075.948.1
14-88
Serrana dos
Quilombos
O proponent e apresentou
todas as documentações
necessárias
Sim
Marcelino José da
Silva
Banda
fanfarra
Manoel
José da
Silva
(Marcelino
José da
Silva)
994.568.8
55-34
Serrana dos
quilombos
O proponent e apresentou
todas as documentações
necessárias
Sim
Sociedade
Musical Nossa
Senhora da Boa
Viagem
Sociedade
Musical
Nossa
Senhora
da Boa
Viagem
19.368.41
1/0001-62
Metropolitana
O proponent e apresentou
todas as documentações
necessárias
Sim
MELLINA TORRES FREITAS
Secretária de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 71/2020. Maceió, 21 de dezembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece o
Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019 e o que consta no
processo administrativo E:02600.0000000984/2020, RESOLVE
TORNAR PÚBLICO o resultado de avaliação das peças recursais
apresentadas ao Edital Nº 10/2020 - Prêmio Mestre Nelson Rosa,
conforme Relatório da Comissão de Análise Jurídica, instituída
através da Portaria nº 86/2019, de 16 de julho de 2019.
ANÁLISE DE RECURSOS
PROPONENTE
GRUPO
CPF
REGIÃO
ANÁLISE DO RECURSO
RECURSO
ACATADO
Carlos Henrique
Alves dos Santos
Bumba-
meu-Boi
Águia
039.338.4
14-45
Metropolit
ana
Proponent e comprou a
apresentação da
documentação
Sim
John Selton
Oliveira
Nascimento
Quadrilha
Tradição
Junina
108.903.6
44-27
Agreste
Proponent e comprou a
apresentação da
documentação
Sim
MELLINA TORRES FREITAS
Secretária de Estado da Cultura
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO