Sec. de Estado da Cultura
| Data de publicação | 04 Novembro 2020 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1450 |
Maceió - quarta-feira
4 de novembro de 2020 9
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 136/2020
O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente
ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora Maria Santos Brasil , matrícula
42789-6, portadora do CPF nº 678.891.824-49
, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, pelo período de 01/12/2020 à
30/12/2020.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 03 de novembro de 2020.
SILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
*Republicação por incorreção
Protocolo 542742
PORTARIA Nº 137/2020
O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente
ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora Ana Cláudia Silva Costa, matrícula
161-9, portadora do CPF nº 099.761.794-21
, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Promoção e Vigilância da
Segurança Alimentar e Nutricional, pelo período de 01/12/2020 à 15/12/2020.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 03 de novembro de 2020.
SILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
*Republicação por incorreção
Protocolo 542743
PORTARIA Nº 138/2020
O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente
ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora Valéria Alexandre de Melo, matrícula
262-3, portadora do CPF nº 083.607.884-56
, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Orçamento, pelo
período de 14/12/2020 A 28/12/2020.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, Maceió 03 de novembro de 2020.
SILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
*Republicação por incorreção
Protocolo 542744
. .
Secretaria de Estado da Ciência, da
Tecnologia e da Inovação - SECTI
Portaria /SECTI 59/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que
consta no Processo Administrativo nº 30010 348/2020, RESOLVE anular Ex-
trato do Termo de Compromisso de Estágio.
Esta portaria entre em vigor na data de 04/11/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA DA TECNOLOGIA E DA INOVA-
CAO, Maceió/AL, 03. 11. de 2020
RODRIGO SAMPAIO DE ROSSITER CORREA
SECRETÁRIO DE ESTADO
. .
Secretaria de Estado da Comunicação
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO-SECOM/AL, vem por meio da
Gerência Executiva Administrativa, no que consta no Processo de nº
2200.000679/2020, comunica r as EMPRESAS NO RAMO DE PAPELARIA, que
a partir do dia 03 DE NOVEMBRO DE 2020, estará fazendo cotação de preços a
partir desta data, serão contados 5 (cinco) dias úteis para apresentação das
propostas.
O Termo de Referência encontra-se a disposição no Setor Administrativo da
Secretaria de Estado de Comunicação, na Rua Cincinato Pinto s/n – Centro –
Maceió – Alagoas – Brasil – Cep: 57020-050, tér reo do Palácio Republica dos
Palmares, das 8h às 14h, de segunda a sexta, excet o feriados. As propostas de
preços de verão ser entregues no mesmo endereço supracitado. Mais
informações por e-mail fabriciooliveira.secom.al@gmail.com ou pelo número
(82) 3315-3619/996434861.
RESPONSÁVEL PELA RESENHA
FABRÍCIO OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
. .
Secretaria de Estado da Cultura - Secult
PORTARIA Nº 30/2020. Maceió, 03 de novembro d e 2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT torna pública a
retificação e inclusão desubitens do EDITAL Nº 15/2020 - Edital de premiação
para Valorização e/ou Preservação do Patrimônio Material e Imaterial Alagoano,
publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 20/10/2020, Pág. 69
conforme a seguir es pecificado, permanecendo inalt erados os demais itens e
subitens.
Onde se lê:
7. DAS INSCRIÇÕES
7.4.2. PARA PROPONENTES – PESSOA J URÍDICA
f) Estatuto da pessoa jurídica e suas alterações;
Leia-se:
7. DAS INSCRIÇÕES
7.4.2. PARA PROPONENTES – PESSOA J URÍDICA
f) Estatuto ou cont rato social ou declaração de MEI da pessoa jurídica e
suas alterações (se houver);
Acrescenta-se ainda:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.5. Ficam limitadas ao recebimento de até 02 (duas)premiações por
pessoa físi ca e 02 (duas) premiações por p essoa jurídica, no s editais de fom ento,
14017/2020, Aldir Blanc.
1.6. Fica estabelecido que 50% (cinquenta) dos prêmios previstos no
presente certame deverã o ser destinados a povos e comuni dades tradicionais
(afrodescendentes, povos indígenas, povos ci ganos e outros), minorias
(comunidade LGBTQIA+, pessoa com defi ciência) e projet os que sejam
liderados por mulheres.
1.7. Caso a quantidade das propostas em um determinado recorte
apresente percentual inferior ao disponibilizado, o quantitativo remanescente será
redistribuído para os demais recortes, a critério da Gestão pública.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.12. Fazem parte do pres ente Edital os seguintes anexos:
ANEXO VI - Termo de Auto declaração.
ANEXO VI
EDITAL Nº 15/2020
Edital realizado com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir
Blanc
TERMO DE AUTODECLARAÇÃO
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
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