Sec. de Estado da Cultura
| Data de publicação | 18 Dezembro 2020 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1479 |
Maceió - sexta-feira
18 de dezembro de 2020 11
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Secretaria de Estado da Cultura - Secult
EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 83/2020, - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E:02600 .0000001235/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002,
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado
da Cultura Sra Mellina Tor res Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24.
CONTRATADO:A empresa/Banda TRIO CAI DENTRO, inscrita no CNPJ
sob o n º20.758.921/0001-25, estabelecida na Av. Comendador Gustavo Paiva,
1909, Galpãp 05, Mangabeiras, CEP: 57.031-530, Maceió – AL, representada
pela ESQUINA DOS ARTISTAS EIRELI, neste ato representada pela Sr. James
Antônio Pinto Alves Junior, inscri to no CPF sob o nº 043.930.934-45.
GESTOR DO CONTRATO: Paulo Pedrosa, Matrícula 67-1
OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a prestação de serviços artísticos,
mediante a contratação da Banda Trio Cai Dentro, nos termos no Processo
E:02600.0000001235/2020 para ap resentação da Banda no evento LIVE
FESTIVAL DE CHORO, para o dia 12 de dezembro do corrente ano, das 20:00hs
às 21:00hs, na Cidade de Maceió/AL, com duração de 01 (uma) hora de apresentação.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 dias do corrente ano, contados da data de
publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de
quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável
na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392001.042 53
FONTE: 0100
Elemento de Despesa: 33.90.39.
Mellina Torres Frei tas
Secretária de Est ado da Cultura
EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 104/2020 , - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E:02600 .0000001208/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002,
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado
da Cultura Sra Mellina Tor res Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24.
CONTRATADO:ARNALDO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, portado do CPF nº
008.101.684-05, cédula de ident idade nº 98001122020 SSP/AL, com domicílio na Rua Dr.
Miguel Omena, 373, Prado, Maceió/AL, CEP: 57.010-320..
GESTOR DO CONTRATO: Milton Muniz de Assis, matríc ula de n° 125-2,
OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a contratação do serviço de Parecerista, para o Edital
Nº 10/2020 - Prêmi o Mestre Nelson Rosa - Edital de prem iação para grupos de Bumba-
Meu-boi, Coco de Roda e Quadrilha Junina, o qual consta nos autos do processo
E:02600.0000000984/2020. O referi do contratado fará parte da
Comissão de Análise do Mérito e Seleção, responsável pela análise dos projetos habilitados n os
editais disponib ilizados por esta Secretaria de Esta do da Cultura, como forma de fomento e
em atendimento ao que preleciona o Art. 2, III, da Lei Federal No 14.017, de 29 de
junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.
VALOR GLOBAL: R$1.700,00 (Um mil e setecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do dia 07 a 11 de dezembro de 2020, contado
da data de assinatu ra deste contrato, a partir de quando as obrigações assumidas pelas
partes serão exigíveis.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO: 1339202074253
FONTE: 0100
Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física e
33.90.47 - Obrigações Tributári a e Contributivas
Mellina Torres Frei tas
Secretária de Est ado da Cultura
EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 105/2020 , - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E:02600 .0000001209/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002,
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado
da Cultura Sra Mellina Torres Freitas, portadora do CP F Nº 044.461.694-24.
CONTRATADO:LUCIANA MARIA DA SILVA LEITE, portado do CPF nº
027.833.304-40, cédula de identidade nº 1557021 - SSP/AL, com domicílio na Rua Quintino
de Holanda, nº 26, Centro, Ibateguara/AL, CEP: 57890-000.
GESTOR DO CONTRATO: Milton Muniz de Assis, matr ícula de n° 125-2,
OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a contratação do serviço de Parecerista, para o Edital
Nº 10/2020 - Prêmi o Mestre Nelson Rosa - Edital de prem iação para grupos de Bumba-
Meu-boi, Coco de Roda e Quadrilha Junina, o qual consta nos autos do processo
E:02600.0000000984/2020. O referi do contratado fará parte da
Comissão de Análise do Mérito e Seleção, responsável pela análise dos projetos habilitados n os
editais disponib ilizados por esta Secretaria de Esta do da Cultura, como forma de fomento e
em atendimento ao que preleciona o Art. 2, III, da Lei Federal No 14.017, de 29 de
junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.
VALOR GLOBAL: R$1.700,00 (Um mil e setecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do dia 07 a 11 de dezembro de 2020, contado
da data de assinatu ra deste contrato, a partir de quand o as obrigações assumidas pelas
partes serão exigíveis.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO: 1339202074253
FONTE: 0100
Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física e
33.90.47 - Obrigações Tributári a e Contributivas
Mellina Torres Frei tas
Secretária de Est ado da Cultura
EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 106/2020 , - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E:02600 .0000001210/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002,
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado
da Cultura Sra Mellina Torres Freitas, portadora do CP F Nº 044.461.694-24.
CONTRATADO: CLÁUDIA CRISTINA REZENDE PUENTES, portado do CPF nº
825.395.107-87, cédula de ident idade nº 010393881-7- SSP/AL, com domicílio na Avenida
Deputada Selma Band eira, 655 - Antares - Maceió - AL - C EP: 57083-630..
GESTOR DO CONTRATO: Milton Muniz de Assis, matr ícula de n° 125-2,
OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a contratação do serviço de Parecerista, para o Edital
Nº 10/2020 - Prêmi o Mestre Nelson Rosa - Edital de prem iação para grupos de Bumba-
Meu-boi, Coco de Roda e Quadrilha Junina, o qual consta nos autos do processo
E:02600.0000000984/2020. O referi do contratado fará parte da
Comissão de Análise do Mérito e Seleção, responsável pela análise dos projetos habilitados n os
editais disponib ilizados por esta Secretaria de Es tado da Cultura, como forma de fomento e
em atendimento ao que preleciona o Art. 2, III, da Lei Federal No 14.017, de 29 de
junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.
VALOR GLOBAL: R$1.700,00 (Um mil e setecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do dia 07 a 11 de dezembro de 2020, contado
da data de assinatu ra deste contrato, a partir de quand o as obrigações assumidas pelas
partes serão exigíveis.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO: 1339202074253
FONTE: 0100
Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física e
33.90.47 - Obrigações Tributári a e Contributivas
Mellina Torres Frei tas
Secretária de Est ado da Cultura
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