Sec. de Estado da Cultura
| Data de publicação | 16 Dezembro 2020 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1477 |
Maceió - quarta-feira
16 de dezembro de 2020 7
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
INFORME CSPGE N. º 19/2020
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas,
Conselheiro Presidente, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR,
nos termos do § 1º do art. 8º c/c art. 11 da Resolução nº 27/2000, convoca os
Senhores Conselheiros e todos os eventuais interessados para a Reunião Ordiná-
ria que se realizará no dia 17 de dezembro de 2020 (Quinta-feira), às 14h00min,
por meio virtual (via aplicativo de videoconferência Microsoft Teams). Na ocasião,
estará em pauta o seguinte feito: (1) Processo nº E: 01204.0000004683/2020 - In-
teressado: Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas – APE/AL - Assun-
to: Ofício APE/AL nº 061/2020 - Conselheiro Relator: Roberto Tavares Mendes
Filho; e (2) Processo nº E:01204.0000004770/2020 - Interessado: Camila Teixeira
de Magalhães - Assunto: Autorização de Correição Extraordinária - Conselhei-
ra Relatora: Lívia De Oliveira Lage. Ainda, poderão ser apreciados outros assuntos
de interesse institucional da Procuradoria Geral do Estado.
Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, Maceió/AL, 11
de dezembro de 2020.
FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR
Procurador Geral de Estado
Conselheiro Presidente
NEWTON VIEIRA DA SILVA
Procurador de Estado
Conselheiro / Secretário
...
Secretaria de Estado da Assistência e
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO SEADES Nº 03/2020, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SEADES, E O INSTITUTO SANTANA CANTE-ISC.
Processo Administrativo nº 13020.0000000850/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.583.043/0001-35 e com sede na Rua Comendador Calaça, 1399,
Poço, Maceió/AL, CEP 57025-640, representada pelo seu administrador público,
Sr. Silvio Romero Bulhões Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 053.549.204-93,
conforme nomeação governamental publicada no Diário Ocial do Estado de
Alagoas de 23/01/2020.
Os PARTÍCIPES, nos termos do Processo nº 13020-0000000850/2020, e em
observância às disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e das leis orçamentárias vigentes,
celebram o presente Termo de Fomento, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas.
OBJETO: Este Termo de Fomento, decorrente de emenda Parlamentar, que tem por
objeto adquirir recurso nanceiro do Estado de Alagoas para a compra de material
de consumo visando ofertar um serviço com mais qualidade e dar assistência e
suporte social necessário para os usuários em situação de vulnerabilidade social.,
conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I.
VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência até novembro de 2021,
conforme Plano de Trabalho, contados a partir da publicação do respectivo extrato
no Diário Ocial do Estado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no orçamento do Estado de Alagoas
para o exercício de 2020, na classicação: Gestão/Unidade: 510024, Fonte:
0110 - Recursos Federais; PT: 08.244. 0011. 4358 - Fortalecimento da Proteção
Social Especial; REGIÃO DO PLANEJAMENTO: 210 - Todo Estado; PLANO
ORÇAMENTÁRIO: 000560 - Incremento Estruturação da Rede SUAS;
ELEMENTO DE DESPESA: 335041- Contribuições.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
SILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO
SECRETÁRIO DE ESTDO
SEADES/AL
Protocolo 551807
. .
Secretaria de Estado da Cultura - Secult
*PORTARIA Nº 64/2020. Maceió, 11 de dezembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece o
Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019 e o que consta no
processo administrat ivo E: 02600.0000000985 /2020, RESOLVE
TRONAR PÚBLICO o Resultado da Habilitação e Seleção do Edi tal
Nº 12/2020 - Prêmio Edna Constant, conforme Relatóri o da Comissão
de Análise Jurídica e conforme Relatório da Comissão de Mérito e
Seleção, instituídas respectivamente através das Portarias nº 86/2019,
de 16 de julho de 2019 e nº 51/2020 de 01 de dezembro d e 2020.
SELECIONADOS
PROPONENTE
PROJETO
CNPJ/
CPF
REGIÃO
NOTA
CATEGORIA
Instituto girassol de
desenvolvimento social
Ponto
girassol de
cultura
07.888.52
1/0001-76
Tabuleiro
do sul
39,5
Ponto de Cultura
Companhia teatral luzes da
ribalta
Ponto de
cultura luzes
da ribalta
06.957.92
3/0001-12
Agreste
38,5
Ponto de Cultura
Associação artística de
pesquisa circense - teatr ais
orquídeas de fogo
Armazém do
circo
07.345.46
6/0001-69
Metropolit
ana
38
Ponto de Cultura
Associação amigos de
Piaçabuçu - olha o chico
Ponto de
cultura -
caminhos do
são
Francisco
03.214.37
2/0001-19
Baixo São
Francisco
38
Ponto de Cultura
Associação dos artistas da
Massaranduba
Ponto de
cultura nave
- núcleo do
áudio visual
de Arapiraca
07.127.36
9/0001-09
Agreste
38
Ponto de Cultura
Instituto engenho de ideias
Ponto de
cultura -fala
quilombo
08.598.68
7/0001-10
Metropolit
ana
37,5
Ponto de Cultura
Associação teatral nêga fulô
Associação
teatral nêga
fulô
05.162.68
6/0001-30
Metropolit
ana
37
Ponto de Cultura
Núcleo de cultura afro
brasileira iyá ogun-tê
Quilombo
cultural dos
orixás
01.316.88
1/0001-17
Metropolit
ana
37
Ponto de Cultura
Instituto monte cultural
Ponto de
cultura
resgatando a
cultura para
um novo
tempo
08.936.76
9/0001-28
Metropolit
ana
36
Ponto de Cultura
Casa de caridade de
candomblé ilê axé dará xan gô
oyá
Casa de
caridade de
candomblé
ilê axé dará
xangô oyá
07.242.93
3/0001-34
Agreste
36
Ponto de Cultura
Instituto eu mundaú
Ponto de
cultura ateliê
olha
periferico
11.075.93
1/0001-75
Metropolit
ana
36
Ponto de Cultura
Associação cultural joana
gajurú
Associação
cultural
joana gajurú
00.471.04
3/0001-55
Metropolit
ana
36
Ponto de Cultura
Museu Coleção Karandash de
Arte Popular e Contemporânea
Ponto de
Cultura Arte
em
Movimento
12.095.38
9/0001-85
METROP
OLITANA
36
Ponto de Cultura
Associação de agricultores
alternativos
Ponto de
cultura
olhares:
cultura e
cidadania
24.175.63
0/0001-65
Planalto
da
Borborem
a
35
Ponto de Cultura
Associação musical Francisco
pedrosa
Ponto de
cultura notas
de esperança
12.372.78
5/0001-02
Metropolit
ana
35
Ponto de Cultura
Liga dos grupos de bumba
meu boi de Maceió
Liga dos
grupos de
bumba meu
boi de
Maceió
06.077.58
1/0001-46
Metropolit
ana
35
Ponto de Cultura
Associação cultural popfuzz
Associação
cultural
popfuzz
13.231.37
4/0001-60
Metropolit
ana
34
Ponto de Cultura
Grupo folclóri co gangazumba
Grupo
folclórico
gangazumba
09.721.41
8/0001-62
Metropolit
ana
34
Ponto de Cultura
Associação rádio comunitária
campestre fm
Campestre
cultural fase
2
02.711.84
7/0001-00
Norte
34
Ponto de Cultura
Movimento pró
desenvolvimento comunitário
- MPDC
Ponto de
cultura ocão
da leitura
12.705.38
0/0001-49
Planalto
da
Borborem
a
33,5
Ponto de Cultura
Instituto boibumbarte de
cultura
Instituto
boibumbarte
de cultura
14.242.27
4/0001-00
Metropolit
ana
33
Ponto de Cultura
Companhia teatral mestres da
graça
Ponto de
cultura
dialogos
culturais
10.575.15
9/0001-98
Agreste
32
Ponto de Cultura
Associação cultural musical
sons e dons
Ponto de
cultura coro
popular sons
e dons
10.967.78
9/0001-08
Agreste
31
Ponto de Cultura
Associação dos Amigos e
Moradores do Ba irro Baixão
Associação
dos Amigos
e Moradores
do Bairro
Baixão
12.842.48
0/0001-17
AGREST
E
31
Ponto de Cultura
Associação dos vi oleiros e
trovadores de a lagoas
Ponto de
cultura
caminho de
12.481.97
4/0001-13
Metropolit
ana
30
Ponto de Cultura
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