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Sec. de Estado da Cultura

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação28 Julho 2022
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1873
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
28 de julho de 2022
14
...
Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e
Aquicultura (Seagri)
PORTARIA SEAGRI Nº 179/2022
O Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 114, da Constituição
Estadual, e considerando o disposto no art. 35, inciso V, alínea G, Lei n° 13.019, de
31 de julho de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - Designar como gestor da parceria, para atendimento do evento 72°
Exposição Agropecuária e Produtos Derivados de Alagoas - EXPOAGRO 2022, o
servidor Joelmir Jose Albuquerque de Farias, Gerente, mat. 366-2.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
Maceió, 27 de julho de 2022.
MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Secretário de Estado
Protocolo 648490
PORTARIA SEAGRI Nº 178/2022
O Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 114, da Constituição
Estadual. e considerando o disposto no art. 35, inciso V, alínea G, Lei n° 13.019, de
31 de julho de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para atender ao evento
72° Exposição Agropecuária e Produtos Derivados de Alagoas - EXPOAGRO
2022, e designar, como membros, os servidores Rodrigo Gaia Soares, Secretário
Executivo de Gestão Interna, mat. 361-1; Silvania Maria Domingos Apel, Gerente
de Finanças e Contabilidade, mat. 406-5; Luiz Gustavo Santos de Miranda,
Supervisor de fortalecimento das cadeias produtivas, mat. 348-4.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
Maceió, 27 de julho de 2022.
MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Secretário de Estado
Protocolo 648495
. .
Secretaria de Estado da Ciência, da
Tecnologia e da Inovação - SECTI
PORTARIA SECTI Nº 36 DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INO-
VAÇÃO -SECTI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e com o ob-
jetivo de dar cumprimento ao que estabelece a Lei 8.666/1993 , 10.520/2002 e
14.133/20211, RESOLVE:
I-Designar os servidores: LUDMILA CAVALVANTE FREITAS DE ARGOLO -
matrícula 308-5; MARIA TÂNIA NASCIMENTO BARROS - matrícula 848-6;
SABRINA DE SÁ DÂMASO- matrícula 337-9; e TEREZA CRISTINA ROCHA
MONTENEGRO - matrícula 60713-4, todos servidores do Estado de Alagoas para,
integrarem a Comissão Permanente para Licitação de compras e serviços desta
Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação SECTI;
II- Designar a servidora: LUDMILA CAVALVANTE FREITAS DE ARGOLO,
para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente para Licitação de
compras e serviços, e a servidora SABRINA DE SÁ DÂMASO, nas faltas e impe-
dimentos da Presidente será o seu substituto eventual;
III- Designar a servidora: LUDMILA CAVALCANTE FREITAS DE ARGOLO,
como Pregoeira da Comissão Permanente para Licitação de compras e serviços
desta Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação-SECTI até
ulterior deliberação;
IV- Designar os servidores: MARIA TÂNIA NASCIMENTO BARROS matrí-
cula 848-6, TEREZA CRISTINA ROCHA MONTENEGRO - matrícula 60713-4
e SABRINA DE SÁ DÂMASO - matrícula 337-9, todos servidores do Estado de
Alagoas, como equipe de apoio da Comissão Permanente para Licitação de com-
pras e serviços desta Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação-
-SECTI até ulterior deliberação;
V- Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pela referida Comissão al-
cancem as modalidades de licitação Pregão (Eletrônico e Presencial), bem como,
os meios de contratação: Dispensa e Inexigibilidade.
VI- Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pelo Pregoeiro e equipe
de apoio observem os preceitos do Decreto Estadual n°68.118/2019, Lei Federal
n°8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e
Decreto Federal nº 10.021/2019 e LEI Nº 14.133/2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, cando revogadas todas as
disposições em contrário,
Publique-se, dê ciência e cumpra-se.
*Republicado por Incorreção
SILVIO ROMERO BULHÕES DE AZEVEDO
Secretário de Estado
. .
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL
PO RTARI A DE DIÁRI A Nº 10 7/20 22 Mac eió, 2 7 de Julh o de 2022
A Secretária de Estado da Cultura, Mellina Torres Frei tas, n o uso de
suas at ribuições e prerrogativas legais conforme Decreto 64.263 de 25
de fevereiro de 2019, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada
nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE conceder em fa vor do
ser vidor abaixo discri minado:
Nome: NELMA SORAYA COUTINHO DE LIMA
Cargo: Assessora Técnica da Superintendencia de Ident idade
e Diversidade Cultural
Matrícula: 132-5
CI nº: 520.716-SSP/AL
CPF nº: 347457344-68
Quan tida de de Diárias: 2 (duas)
Valor unitário : R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Tot al: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
Período: 05 a 07/08/ 2022
Percurso: MACEIÓ/ PÃO DE AÇUCAR/ MACEIÓ
Objetivo: Para participar de reuniões para formação do grupo de Cha leirinha
infantil e programação do mês do folclore,no município de Pão de Açucar.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 –
Fonte de Recurso 0100 (E stado)
PI 00 1384 do or çamento vi gente.
Mellina T orres Freitas
Secretária de Est ado da Cult ur a
PO RTARI A DE DIÁRI A Nº 108/2022 Maceió, 27 de Julh o de 2022
A Secretária de Estado da Cultura, Mellina Torres Frei tas, n o uso de
suas at ribuições e prerrogativas legais conforme Decreto 64.263 de 25
de fevereiro de 2019, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada
nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE conceder em fa vor do
ser vidor abaixo discri minado:
Nome: NELMA SORAYA COUTINHO DE LIMA
Cargo: Assessora Técnica da Superintendencia de Ident idade
e Diversidade Cultural
Matrícula: 132-5
CI nº: 520.716-SSP/AL
CPF nº: 347457344-68
Quan tida de de Diár ias : 1(u ma)
Valor unitário : R$ 70,00 (setenta reais)
Valor Tot al: R$ 70 ,00 ( sete nta re ais)
Período: 01 a 02/08/2 022
Pe rcurso : MACEIÓ / CORURIPE / MACEIÓ
Objetivo: Para participar de reuniões para formação do grup o de Hi p Ho p e
pr ogra mação do mê s do fo lclore, no mun icípio de Cor uripe.
Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 –
Fonte de Recurso 0100 (E stado)
PI 00 1384 do or çamento vi gente.
Mellina T orres Freitas
Secretária de Estado da Cult ur a
Maceió - quinta-feira
28 de julho de 2022 15
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 97/2022 Maceió – AL, 27 de Jul ho de 202 2.
A Secretária de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, conforme Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019, tendo em vista
o que estabelece a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 RESOLVE:
torn ar público o RESULTADO COM ACRÉCIMO DE NOVOS
CREDENCIADOS EDIT AL Nº 01/2022 DE CHAMAMENT O P ÚBICO,
constituída através da Portaria nº 97/2022, de 27 de Julho de 2022. Processo de
nº E:02600.0000000763/2019.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO- HABILITADOS
LINGUAG
EM
CN
PJ
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CP
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PROPONENT
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RESPONSÁ
VEL
LEGAL
NO
TA
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
MAT ERI A
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AL
CN
PJ
COCO DE
RODA
SENSASHOW
LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
ALAGOANO
- E LVI S DO S
SANTOS
PE REIRA
95
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
MAT ERI A
L E
IMAT E RI
AL
CN
PJ
COCO DE
RODA
CATOLÉ
LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
ALAGOANO
- E LVI S DO S
SANTOS
PE REIRA
95
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
MAT ERI A
L E
IMAT E RI
AL
CN
PJ
COCO DE
RODA FLOR
DE
MANDACAR
Ú
LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
ALAGOANO
- E LVI S DO S
SANTOS
PE REIRA
95
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
MAT ERI A
L E
IMAT E RI
AL
CN
PJ
COCO DE
RODA
ARCOIRE S
LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
ALAGOANO
- E LVI S DO S
SANTOS
PE REIRA
96
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
MAT ERI A
L E
IMAT E RI
AL
CN
PJ
COCO DE
RODA
TENT AÇÃO
LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
ALAGOANO
- E LVI S DO S
SANTOS
PE REIRA
90
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
MAT ERI A
L E
IMAT E RI
AL
CN
PJ
COCO DE
RODA
ÉVOLUÇÃO
LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
ALAGOANO
- E LVI S DO S
SANTOS
PE REIRA
95
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
MAT ERI A
L E
IMAT E RI
AL
CN
PJ
COCO DE
RODA
PAIXÃO
LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
ALAGOANO
- E LVI S DO S
SANTOS
PE REIRA
95
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
MAT ERI A
L E
IMAT E RI
AL
CN
PJ
COCO DE
RODA REIS
DO
CANGAÇO
LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
ALAGOANO
- E LVI S DO S
SANTOS
PE REIRA
HABILI
TADO
98
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
MAT ERI A
L E
IMAT E RI
AL
CN
PJ
COCO DE
RODA
RE VIVER
LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
ALAGOANO
- E LVI S DO S
SANTOS
PE REIRA
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TADO
95
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
MAT ERI A
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AL
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PJ
COCO DE
RODA XIQUE
XIQUE DE
ALAGOAS
LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
ALAGOANO
- E LVI S DO S
SANTOS
PE REIRA
HABILI
TADO
100
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
MAT ERI A
L E
IMAT E RI
AL
CN
PJ
COCO DE
RODA LOS
COQUITOS
LIGA DOS
GRUPOS DE
COCO DE
RODA
ALAGOANO
- E LVI S DO S
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TADO
95
EXPRESS
ÕE S
CULTURA
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TRA DIÇÃ
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CN
PJ
BOI DRAGÃO
KIDS
LIGA DOS
GRUPOS DE
BUMBA
MEU BOI
DE MACEIÓ
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100
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CN
PJ
ÁGUIA DE
OURO
LIGA DOS
GRUPOS DE
BUMBA
MEU BOI
DE MACEIÓ
- JO SÉ
CARLOS DA
SIL VA
HABILI
TADO
95
CULTURA
POP ULAR
CN
PJ
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CULT URA
LIGA DOS
GRUPOS DE
BUMBA
MEU BOI
DE MACEIÓ
- JO SÉ
CARLOS DA
SIL VA
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TADO
95
CULTURA
POP ULAR
CN
PJ
BOI JAGUAR
LIGA DOS
GRUPOS DE
BUMBA
MEU BOI
DE MACEIÓ
- JO SÉ
CARLOS DA
SIL VA
HABILI
TADO
92
MU SIC A
CN
PJ
BOI BUMBÁ
ALAGOANO
LIGA DOS
GRUPOS DE
BUMBA
MEU BOI
DE MACEIÓ
- JO SÉ
CARLOS DA
SIL VA
HABILI
TADO
95
P AT R IMÔ
NIO
CULTURA
L
MAT ERI A
L E
IMAT E RI
AL
CN
PJ
BOI T REME
TE RRA
LIGA DOS
GRUPOS DE
BUMBA
MEU BOI
DE MACEIÓ
- JO SÉ
CARLOS DA
SIL VA
HABILI
TADO
96

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