Sec. de Estado da Cultura - secult/al
| Data de publicação | 02 Janeiro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1978 |
Maceió - segunda-feira
2 de janeiro de 2023 5
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
...
Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e
Aquicultura (SEAGRI)
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 048/2022
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA - SEAGRI/AL E A EMPRESA BC AGRO COMÉRCIO
EIRELI, PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESTUFAS
AGRÍCOLAS.
As CONTRATANTES, nos termos do Processo administrativo SEI AL nº
E:01400.0000002119/2022 e em observância às disposições do art. 57, § 1º, da
Lei Federal nº 8.666, de 1993, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as
cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato AMGESP n° 048/2022;
1.2. O prazo de vigência contratual ca prorrogado até o dia 30 de junho de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
1.3. Ficam raticadas todas as cláusulas do Termo de Contrato SEAGRI nº
048/2022 não alteradas pelo Termo Aditivo.
ALINE MELO DA SILVA
Secretária de Estado.
Protocolo 671102
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
SEAGRI N° 004/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Aquicultura - SEAGRI.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS
- CPLA
Processo Administrativo n°. E:01400.0000002160/2022
DO OBJETO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Termo de Fomento
SEAGRI n° 003/2022. O prazo de vigência contratual ca prorrogado por 12
meses, após o seu prazo de vigência inicial.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora (U.G.): 520030 Unidade Orçamentária (U.O.): 14030 Programa
de Trabalho N° 20.605.0008.3316 - Fortalecimento da Agricultura Familiar - PAA,
PO 000001 (Não Denido), Fonte de Recursos FR (0100) Ordinários, Natureza de
Despesa: 4.4.50.41 - Contribuições, Região de Planejamento: (206) - Médio Sertão
, Valor R$ 10.067.000,00 (dez milhões, sessenta e sete mil reais)
Unidade Gestora (U.G.): 520030 Unidade Orçamentária (U.O.): 14030 Programa
de Trabalho N° 20.605.0008.3316 - Fortalecimento da Agricultura Familiar - PAA,
PO 000001 (Não Denido), Fonte de Recursos FR (0100) Ordinários, Natureza de
Despesa: 3.3.50.41 - Contribuições, Região de Planejamento: (206) - Médio Sertão
, Valor R$ 10.250.000,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta mil reais)
Signatários: ALINE MELO DA SILVA, Secretária de Estado e ALDEMAR LIMA
QUEIROZ MONTEIRO, Diretor Presidente.
Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2022.
Protocolo 671179
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
SEAGRI N° 003/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Aquicultura - SEAGRI.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS
- CPLA
Processo Administrativo n°. E:01400.0000002159/2022
DO OBJETO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Termo de Fomento
SEAGRI n° 003/2022. O prazo de vigência contratual ca prorrogado por 12
meses, após o seu prazo de vigência inicial.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora (U.G.): 520030 Unidade Orçamentária (U.O.): 14030 Programa
de Trabalho N° 20.605.0008.3316 - Fortalecimento da Agricultura Familiar -
PAA PO 000001 (Não Denido) Natureza de Despesa: 4.4.50.41 - Contribuições
Região de Planejamento: (206) - Médio Sertão Fonte: 0100 - Recursos Ordinários,
VALOR: R$ 18.087.376,39 (dezoito milhões oitenta e sete mil trezentos e setenta
seis reais e trinta e nove centavos).
Signatários: ALINE MELO DA SILVA, Secretária de Estado e ALDEMAR LIMA
QUEIROZ MONTEIRO, Diretor Presidente.
Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2022.
Protocolo 671189
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e
Aquicultura - SEAGRI.
CONTRATADA: A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE
ALAGOAS - CPLA
Processo Administrativo n°. E:01400.0000002137/2022.
DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é promover a alteração do
Contrato nº 032/2022. Aditivo o acréscimo em 1.090.000 (Hum milhão e noventa
mil) litros de leite de vaca pasteurizado, o que corresponde à 25% (vinte e cinco
por cento) sobre a quantidade estabelecida na Cláusula Primeira do Contrato em
epígrafe, esta ordem de 4.360.000 (Quatro milhões, trezentos e sessenta mil)
litros de leite, passando para o total de 5.450.000 (Cinco milhões e quatrocentos e
cinquenta mil) litros de leite.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UG : 520030 U.O: 14030 - SEAGRI
Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316 - FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR -PAA
PO 000001 (Não Denido)
Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita
Região (204) Região Metropolitana
Fonte de Recursos FR (0110) - Recursos de Convênio
Valor: R$ 1.154.000,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e quatro mil reais)
UG : 520030 U.O: 14030 - SEAGRI
Programa de Trabalho N° 20.605.0008.3316 - FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR -PAA
PO 000001 (Não Denido)
Natureza de Despesa (3.3.90.32) - Material de Distribuição Gratuita
Região (204) Região Metropolitana
Fonte de Recursos FR (0116) - Recursos de Fecoep
Valor: R$ 2.600.014,50 (Dois milhões, seiscentos mil, quatorze reais e cinquenta
centavos)
Signatários: ALINE MELO DA SILVA, Secretária de Estado e ALDEMAR LIMA
QUEIROZ MONTEIRO, Presidente da Cooperativa.
Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2022.
Republicado por Incorreção*
Protocolo 671199
. .
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL
EVENTOS FUNCIONAISEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CO NTRATO DE SERVIÇOS NÃO C O NTINUADOS
Nº 1361/2022 - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600- 3665/2022 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 19 93, da Lei nº 1 0.520,
de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defe sa do Con sumidor.
CON TR ATA NTE : Est ado de Ala goas, p or in ter médio da Secretaria de Estado
da Cul tura , CNPJ Nº 08 .629 .503/0 001-32, repre sentada pela Secretária de Estado
da Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 04 4.461.694 -24.
CO NTRATADA:A empresa Cavalcanti e santos entretenimento LTDA, inscrita
no CNPJ: 05.741.927/0001-04.
O B J ETO : Prestação de serviços artísticos, mediante a contratação da empresa
Cavalcanti e santos entretenimento Ltda, para apresentação do show do artista Galã
para o dia 25 de dezembro de 2022, no município de Arapiraca/AL.
V ALO R GLO BAL:R$:60.000,00 (sessenta mil reais).
DATA DA AS SINATURA:24/12/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA:at é 31 de dezembro do corrente ano.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PRO GRAMA DE TRABALHO:13 3920207 4253 – Apoiar a Realização de
Ev ent os Cultur ais.
LOCALIZAÇÃO: 210 - Todo Estado
RUBRICA :33 .9 0.39 - Out ros Serv iços de T erce iros - P essoa Jurídica
FO NT E: 01 00 - Rec urso s Ordi nári os, do Or çame nto da SECULT
Mellina T orres Freitas
Secretária de Estado da Cultura
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