Sec. de Estado da Defesa Social
| Data de publicação | 03 Abril 2013 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 59 |
22 MACEIO - QUARTA-FEIRA
3 DE ABRIL DE 2013
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 313/GS/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no
processo de n° 586/2013, de 25/03/2013.
I – RESOLVE conceder ao servidor Marcelo da Rocha Nogueira, Gerente de Gestão de Segurança da Infor-
mação GTR-6, matrícula: 61615-0 e CPF: 000.982.114-71, lotado na SGAP, 1/2 (meia) diária, no valor de
R$ 110,00 (cento e dez reais), a título de indenização das despesas com alimentação, por viagem à cidade
de Aracajú - AL, no dia 26 de março do ano em curso, para participar da 16ª Reunião Ordinária da Operação
Divisa Segura.
II – A despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria, ocorrerá à conta do Elemento de Despesa
339014-15, PI 002265 do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em Maceió –AL, 02 de abril de 2013.
Dário Cesar Barros Cavalcante – Cel PM R/R
Secretário de Estado
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DES-
PACHOU EM 01/04/2013 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.: 2100 – 1273/2012 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo ao Gabinete
Civil do Governador para providências.
PROC.: 2100 – 1415/2012 (VOL I e II) Perícia Ofi cial do Estado de Alagoas. Encaminhe-se o Processo ao
Gabinete Civil do Governador para providências.
PROC.: 2102 – 0028/2011 da Perícia Ofi cial do Estado de Alagoas. Encaminhe-se o Processo à Procuradoria
Geral do Estado para providências.
PROC.: 2100 – 1316/2012 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo à Procuradoria
Geral do Estado para providências.
PROC.: 1101 – 0760/2013 da Assembléia Legislativa Estadual. Encaminhe-se o Processo à Procuradoria Ge-
ral do Estado para providências.
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, HERLÍ CARLOS
SOARES DO NASCIMENTO, DESPACHOU EM 27/03/2013 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC: 2100 – 591/2013 da Amorim & Amorim – SportCar Locadora. Encaminhem-se os autos à Polícia
Militar de Alagoas para providências.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
PORTARIA/SEE Nº. 229 /2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 44, de abril de 2011, e no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 114, da Constituição Estadual, e
Considerando o dispositivo da Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, bem como os arts. 10 e 87 da
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Portaria MEC nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010, que
Instituiu o Fórum Nacional de Educação;
Considerando o Decreto Estadual nº 18.848, de 15 de março de 2012, que institui o Fórum Estadual Permanen-
te de Educação do Estado de Alagoas – FEPEAL;
Considerando a Portaria/SEE nº 338/2012, com a composição dos membros integrantes do Fórum Estadual
Permanente de Educação do Estado de Alagoas – FEPEAL;
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Coordenadora Geral do Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Ala-
goas – FEPEAL, a servidora Maria do Carmo Custódio Melo Silveira, Superintendente de Gestão do Sistema
Estadual de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 02 de abril de 2013.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
AVISO DE COTAÇÃO
À Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Coordenadoria Especial de Gestão Administrativa, Núcleo
de Aquisições - NUCAQ, Unidade de Compras em Geral – UNCOM informa que está recebendo cotações
para o processo abaixo descrito:
Processo nº: 1800 011332/2012
Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Objeto: Aquisição de Datashow, conforme especifi cações do Projeto Básico/Termo de Referência.
Maiores informações:
compras.see@hotmail.com, tel. (82) 3315-1289, pessoalmente no Núcleo de Aquisições, Av. Fernandes Lima,
s/n, CEPA- Farol, Maceió/AL, CEP 57055-055 (Prédio do antigo Instituto de Línguas) das 08 às 17 horas.
JANAINA ALBUQUERQUE DA SILVA
CHEFE DO NÚCLEO DE AQUISIÇÕES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 02 DE ABRIL DE 2013.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA GSEF Nº 99 /2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo nº.
SEF-1500-010082/2013 (MEMORANDO 026/2013 – DIESCON/STE),
RESOLVE:
I - conceder ao servidor EUZÉBIO FRANCISCO SANTOS – Gerente de Patrimônio, Matrícula nº. 600.347-8,
CPF Nº. 085.414.345-91, Lotação DIESCON, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais), perfazendo o total global de R$ 1.575,00 (hum mil, quinhentos e setenta e cinco
reais), a título de indenização das despesas de alimentação, locomoção e pousada, a serem efetuadas na cidade
de Brasília/DF, no período de 07 a 11 de abril de 2013, “para participar do Primeiro Encontro Presencial Orien-
tado, com os participantes do Programa de Estudos Esaf – Fórum dos Estados 2013”.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria correrá à conta do Programa de Trabalho
– Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de despesa 339014-15, Plano Interno – 000997, Fonte
de Recursos 0100 do Orçamento Vigente. PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em
Maceió, 01 de abril de 2013.
Maurício Acioli Toledo
Secretário de Estado da Fazenda
GABINETE DO SECRETÁRIO
Desenvolvimento Econômico
- SEPLANDE
Mota
Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado de
Alagoas - FAPEAL
Janesmar Camilo de Mendonça
Cavalcanti
Titular
Georginei Souza Neri
Suplente
Secretário Municipal de
Planejamento de Maceió
SEMPLA
Antônio José da Costa Barros
Titular
Maria Adeciany André de Souza
Suplente
Secretaria Municipal de
Administração e Finanças de
Maceió - SMF
José Cícero Torquato dos Santos
Titular
Rogério Brandão de Faria
Suplente
Federação da Indústria do
Estado de Alagoas – FIEA
Eliana Sá
Titular
Robert Knowles
Suplente
Centro de Estudos Superiores
de Maceió - CESMAC
Arquiris Ferreira da Silva
Titular
Adilson Jorge dos Santos
Suplente
DESENVOLVE
Antônio Carlos Sampaio
Quintiliano
Titular
Laudeny Fábio Barbosa Leão
Suplente
Faculdade Estácio de
Alagoas – FAL
Francisco Abud Nascimento
Titular
Cristina Bezerra Suruagy
Nogueira
Suplente
Faculdade de Administração
e Negócios – FAN/FGV
Paulo Ricardo Rigon Minuzzi
Titular
Graciela Minuzzi
Suplente
Faculdade Estácio de
Alagoas - FAL
Franscisco Abud Nascimento
Titular
Cristina Bezerra Suruagy
Nogueira
Suplente
Instituto Federal de Alagoas
– IFAL
Breno Jacinto Duarte da Costa
Titular
Leonardo Melo de Medeiros
Suplente
Faculdade de Tecnologia de
Alagoas – FAT
Pedro Tenório Mascarenhas
Neto
Titular
Yally Cristina Silveira de
Almeida
Suplente
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