Sec. de Estado da educação
| Data de publicação | 16 Janeiro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 996 |
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PROPONENTE: INSTITUTO QUINTAL CULTURAL, inscrita no CNPJ:
13.085.397/0001-03.
OBJETO: Prorrogação de Prazo
Maceió/AL, 16 de janeiro de 2019.
PAULO PEDROSA
Superintendente de Apoio à Produção Cultural
Exercendo Interinamente a Função de Secretário de Estado da Cultura de Alagoas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL – TCC Nº 011/2017
CONVÊNIO Nº 012/2014 – SECULT/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600-0010/2019 de 07 de janeiro de 2019.
de 31 de julho de 2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, da IN/MinC Nº
001/2015 e o Art. 38, da IN/MinC Nº 008/2016.
CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32.
PROPONENTE: MACEIÓ VOLUNTÁRIO, inscrita no CNPJ: 04.787.504/0001-
54.
OBJETO: Prorrogação de Prazo
Maceió/AL, 16 de janeiro de 2019.
PAULO PEDROSA
Superintendente de Apoio à Produção Cultural
Exercendo Interinamente a Função de Secretário de Estado da Cultura de Alagoas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL – TCC Nº 023/2017
CONVÊNIO Nº 020/2014 – SECULT/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600-1865/2018 de 26 de dezembro de
2018.
de 31 de julho de 2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, da IN/MinC Nº
001/2015 e o Art. 38, da IN/MinC Nº 008/2016.
CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32.
PROPONENTE: MUSEU COLEÇÃO KARANDASH DE ARTE POPULAR E
CONTEMPORÂNEA, inscrita no CNPJ: 12.095.389/0001-85.
OBJETO: Prorrogação de Prazo
Maceió/AL, 16 de janeiro de 2019.
PAULO PEDROSA
Superintendente de Apoio à Produção Cultural
Exercendo Interinamente a Função de Secretário de Estado da Cultura de Alagoas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL – TCC Nº 020/2017
CONVÊNIO Nº 029/2014 – SECULT/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600-0005/2019 de 03 de janeiro de 2019.
de 31 de julho de 2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, da IN/MinC Nº
001/2015 e o Art. 38, da IN/MinC Nº 008/2016.
CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32.
PROPONENTE: RÁDIO COMUNITÁRIA CAMPESTRE FM, inscrita no CNPJ:
02.711.847/0001-00.
OBJETO: Prorrogação de Prazo
Maceió/AL, 16 de janeiro de 2019.
PAULO PEDROSA
Superintendente de Apoio à Produção Cultural
Exercendo Interinamente a Função de Secretário de Estado da Cultura de Alagoas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL – TCC Nº 13/2017
CONVÊNIO Nº 014/2014 – SECULT/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2600-000004/2019 de 03 de janeiro de 2019.
de 31 de julho de 2014, tendo em vista o disposto no Art. 38, da IN/MinC Nº
001/2015 e o Art. 38, da IN/MinC Nº 008/2016.
CONCEDENTE: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 08.629.503/0001-32.
PROPONENTE: Sociedade Musical Professor Manuel Alves de França, inscrita no
CNPJ: 06.372.599/0001-70.
OBJETO: Prorrogação de Prazo
Maceió/AL, 16 de janeiro de 2019.
PAULO PEDROSA
Superintendente de Apoio à Produção Cultural
Exercendo Interinamente a Função de Secretário de Estado da Cultura de Alagoas
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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP
PORTARIA SSP Nº 296/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
e considerando o dispositivo no Art. 4º, Parágrafo único, inciso IX, do Regimento
Interno desta Secretaria,
servidor UILSO INACIO DA SILVA, matrícula nº 35152, portador do CPF nº
073.922.654-15, ocupante do cargo de EDUCADOR SOCIAL, lotado na unidade
DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 27/06/2019 até
26/07/2019.
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 15 de
janeiro de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R
Secretário de Estado da Segurança Pública
Protocolo 394344
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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
EDITAL / SEDUC N.° 001/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do
Educacional I, temporário, de acordo com o juízo de conveniência e oportunidade
da Administração Pública, em plena conformidade com os termos da Constituição
Federal e sob a égide dos dispositivos Legais elencados nos termos da Lei Estadual
nº 7.966/2018 e da Lei Federal n° 8.666/93.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
de inscrição online e a convocação para entrega de comprovantes de experiência
1.3. A aprovação neste processo gera apenas a expectativa para a contratação.
1.4. A contratação dar-se-á, nos limites e parâmetros estabelecidos pela Lei
Estadual nº 7.966/2018, com duração de até 24 meses, a contagem do referido
prazo, dar-se-á a partir da data da assunção do agente temporário.
1.5. Ficam impedidos de participar desta seleção os servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, conforme
disposto no caput do Art. 6º da Lei Estadual nº 7.966/2018.
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