Sec. de Estado da educação
| Data de publicação | 18 Outubro 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 198 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
18 de outubro de 2017 33
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Servidores
Servidor Cargo CPF Valor Individual
LUIZ GONZAGA DE MELO
FILHO
CAP 05230974419 R$ 133,33
ALEXANDRE DE FARIAS
BARROS SANTOS
3º SGT 72968893491 R$ 133,33
LUCAS MOURA CIPRIANO SD 09683696422 R$ 133,33
Armas
Tipo Número Valor
REVOLVER .32 NUMERAÇÃO ILEGÍVEL R$ 400,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-
ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza
das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió
- AL, 06 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior
Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº836/GSEP/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-
BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-
belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o
Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto
nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de
Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 02100-01526/2017.
I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do serviço
ativo da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, lotados no(a) SSP, a in-
denização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia
15/03/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreen-
dido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abai-
xo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de
22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:
Servidores
Servidor Cargo CPF Valor Individual
SIDNEY JOSÉ TRINDADE
MOURA
CB 05779664480 R$ 166,67
ANTONIO DOMINGOS DA
SILVA
2º SGT 38464675453 R$ 166,67
VANDERLEI BILA DA SILVA CB 03829208480 R$ 166,67
Armas
Tipo Número Valor
REVOLVER .38 NUMERAÇÃO SUPRIMIDA R$ 500,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-
ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza
das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Ma-
ceió - AL, 29 de setembro de 2017.
Manoel Acácio Júnior
Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº898/GSEP/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-
BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-
belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o
Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto
nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de
Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04012/2017.
I - RESOLVE conceder ao servidor infra mencionado, do serviço
ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotado no(a) 11º BPM, a in-
denização no valor de R$ 500,00, por ter no dia 05/08/2017, no exer-
cício regular de suas atribuições e em função dela, apreendido e enca-
minhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo abaixo
relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826, de 22
de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:
Servidores
Servidor Cargo CPF Valor Individual
LUIZ CARLOS DOS SANTOS CB 69491321587 R$ 500,00
Armas
Tipo Número Valor
ESPINGARDA .16 S416548 R$ 500,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-
ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza
das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió
- AL, 10 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior
Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº900/GSEP/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-
BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-
belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o
Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto
nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de
Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04733/2017.
I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do
serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) 1ª CPM/Ind
, a indenização no valor de R$ 1 000,00, rateada igualmente entre eles, por te-
rem no dia 27/08/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela,
apreendido e encaminhado à autoridade policial competente a(s) arma(s) de fogo
abaixo relacionada(s), em situação irregular, na forma da Lei Federal nº 10.826,
de 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004:
Servidores
Servidor Cargo CPF Valor Individual
JOSÉ LEANDRO GALVÃO DOS
SANTOS
SD 07405938469 R$ 500,00
DIOGO FERREIRA DO NASCI-
MENTO
SD 07193959417 R$ 500,00
Armas
Tipo Número Valor
*RIFLE .38 017649 R$ 500,00
ESPINGARDA .12 754799 R$ 500,00
II - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da seguinte dota-
ção orçamentária: P.T:06183000423510000; PTRES:190018; PI:000939; Natureza
das despesa: 33.90.31-Premiações; Fonte 0100, conforme art. 7º, da Lei 7.313/2011.
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Maceió
- AL, 10 de outubro de 2017.
Manoel Acácio Júnior
Secretário Executivo de Pol. da Segurança Pública - SSP/AL
PORTARIA Nº901/GSEP/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICAS DA SEGURANÇA PÚ-
BLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que esta-
belece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com o
Anexo I da Lei nº7.313, de 20 de dezembro de 2011 e a previsão contida no Decreto
nº 23.086, de 22 de outubro de 2012, alterado pela Lei nº 7.550 publicada no dia 14 de
Outubro de 2013 e considerando o que consta no processo de nº 01206-04771/2017.
I - RESOLVE conceder aos servidores infra mencionados, todos do
serviço ativo da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, lotados no(a) BPGD, a in-
denização no valor de R$ 500,00, rateada igualmente entre eles, por terem no dia
09/09/2017, no exercício regular de suas atribuições e em função dela, apreen-
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