Sec. de Estado da educação
| Data de publicação | 01 Outubro 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1669 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
1 de outubro de 2021
22
. .
Secretaria de Estado de Ressocialização
e Inclusão Social - SERIS
PORTARIA/SERIS Nº 994/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servido-
res públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº
E:34000.0000023344/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO DE ESTADO – nível SE
CPF: 648.000.084-68
RG: 000000002212989 RPMAL/AL
Matrícula: 64
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
PERÍODO: de 05/10/2021 até 07/10/2021
DESTINO: MACEIÓ-AL/SÃO PAULO/MACEIÓ-AL
OBJETIVO: Participar de uma reunião com o Gestor da Escola Penitenciária da
Secretaria de Administração Prisional do Estado de São Paulo, a m de vericar
a operação do “Body Cam” nesta Corporação, no período compreendido entre os
dias 05 a 07 de outubro de 2021, em atendimento à diretriz estabelecida pelo Con-
selho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 14.122.0004.2001–000002 - Manutenção das Atividades do Órgão, SE-
CRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL -
Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 30 de setembro de 2021.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
PORTARIA/SERIS Nº 995/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794,
de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servido-
res públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº
E:34000.0000023344/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCOS HENRIQUE DO CARMO
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA– nível SEE
CPF: 802.949.284-72
RG: 000000001017441 SSP/AL
Matrícula: 11344
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
PERÍODO: de 05/10/2021 até 07/10/2021
DESTINO: MACEIÓ-AL/SÃO PAULO/MACEIÓ-AL
OBJETIVO: Participar de uma reunião com o Gestor da Escola Penitenciária da
Secretaria de Administração Prisional do Estado de São Paulo, a m de vericar
a operação do “Body Cam” nesta Corporação, no período compreendido entre os
dias 05 a 07 de outubro de 2021, em atendimento à diretriz estabelecida pelo Con-
selho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho - 14.122.0004.2001–000002 - Manutenção das Atividades do Órgão, SE-
CRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL -
Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL,
Maceió/AL, 30 de setembro de 2021.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO
AVISO DE COTAÇÃO
Esta Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social – SERIS, através
da Assessoria Técnica de Aquisição, informa que está recebendo cotações para o
processo administrativo abaixo descrito:
Processo Administrativo nº: E:34000.0000016637/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço manutenção
de equipamentos odontológicos.
Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Os interessados deverão solicitar Termo de Referência através dos e-mails; sgap.
scompras@hotmail.com
Maiores informações – site: www.seris.al.gov.br , Cotações e e-mail: sgap.scom-
pras@hotmail.com, tel. (82) 3315-1744 – Ramal: 2009/2010 ou pessoalmente na
Assessoria Técnica de Aquisição, sito à Rua Dez de Novembro, n° 256, Bairro
Pitanguinha, Maceió/AL, CEP 57052-220, no horário das 08 horas às 14 horas de
segunda-feira à sexta-feira.
José Lenormam Amâncio
Administrador Técnico de Aquisição
Mat. 9051-4
. .
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
EXTRATO DO CONTRATO Nº. SEDUC. 028/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1800.0000011310/ 2021 SEDUC
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002 e da Federal nº
8.078/1990-Código de Defesa do Consumidor ;
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria da Educação,
inscrita no CNPJ/MF Nº. 12.200.218/0001-79 e com sede no CEPA, situada na Av.
Fernandes Lima, s/n , Farol, representado pelo Secretário Executivo de Gestão
Interna, Sr. Ricardo Tenório Dória, portador da Matrícula Funcional nº. 23288-2 e
conforme autorização governamental publicada no do Diário Ocla do Estado de
Alagoas, em 20/09/2021.
CONTRATADA: Empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDO-
RA DE MATERIAIS EIRELLI, Inscrita no CNPJ nº 32.026.488/0001-12, estabe-
lecida na Avenida Fied Moises, 15 - Salão 201 - Arsenal - São Gonçalo - RJ, neste
ato representada pelo seu proprietário, Sr. Marcelo José Konte, inscrito no CPF
sob o nº . 720.293.157-53.
GESTOR DO CONTRATO: Ricardo Lisboa Martins, Superintendente de Políticas
Educacionais.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de atlas geograco regional, edição atua-
lizada, com temas relacionados ao estudo geo-histórico, econômico e cultural do
Estado de Alagoas para utilização e composição do acervo das bibliotecas e salas
de leitura da Unidade de Ensino da Rede Estadual .
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de setembro de 2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratação tem prazo de vigência
até 31 de dezembro do corrente ano, contado da data de publicação do extrato
contratual no Diário Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas
VALOR DO CONTRATO: Valor Global do Termo de Contrato é de R$ 3.984.102,00
(Três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, cento e dois reais).
ORIGEM DOS RECURSOS:
Ação 3565-Implementação de Politicas Educacionais Integradas, Plano Orçamen-
tário 00001-Não denido, Localização 210-Todo Estado, Fonte 0100-Recursos
Ordinários, Natureza da Despesa 4.4.90.52.18 - Equipamentos e Material Perma-
nente/Coleções e Materiais Bibliográcos, do orçamento vigente.
Signatários: Os representantes acima citados.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. SEDUC. 19 /2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000017993/2021 SEDUC
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993; Lei estadual nº 5.237/1991; Lei Federal
mo de Dispensa de Licitação publicado em Diário Ocial do Estado de Alagoas
com base no art.24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria da Educação,
inscrita no CNPJ/MF Nº. 12.200.218/0001-79 e com sede no CEPA, situada na
Av. Fernandes Lima, s/n, Farol, representada pelo Secretário Executivo de Gestão
Interna, Sr. Ricardo Tenório Dória, nomeado pelo Decreto nº 74.21, de 06 de maio
Maceió - sexta-feira
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Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
de 2021, publicado no DOE/AL de 07 de maio de 2021, portador da Matrícula
Funcional nº. 23288-2.
CONTRATADA: A empresa Guarnece Segurança Patrimonial Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 14.634.867/0001-03, estabelecida na Rua dos Guaranis S/N QD 5
Lote 19 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-100 e com o seguinte endereço ele-
trônico segurancaguarnece@hotmail.com, representada pelo seu sócio o Sr. Jorge
Silva Coutinho, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada pela 3ª
Alteração e Consolidação do Contrato Social da Sociedade Limitada “Guarnece
Segurança Patrimonial LTDA”., inscrito no CPF sob o nº 386.840.207-15.
GESTOR DO CONTRATO: Sr. Plácido Antônio de Bacco Júnior, Administrativo,
Matrícula: 23.289-0.
OBJETO DO CONTRATO: Celebração do Primeiro Termo Aditivo .
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de setembro de 2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, ou até o nal da vigên-
cia contratual contados da data da publicação do seu extrato do aditivo no Diário
Ocial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
VALOR DO ADITIVO: Valor Global de R$ 84.157,02 (oitenta e quatro mil, cento
e cinquenta e sete reais e dois centavos) restando raticadas todas as cláusulas do
Contrato SEDUC nº 19/2021, não alteradas pelo presente Aditivo.
ORIGEM DOS RECURSOS:
Gestão/Unidade: 510020
Fonte: 0100 - Recursos Ordinários/Tesouro do Estado.
Programa de Trabalho: 12.122.0010.2389.0000 - Manut. das Ativ. Administrativas
e Pedagógicas da Educação.
Elemento de Despesa: 3.3.90.37.03 - Locação de Mão de Obra - Vigilância Os-
tensiva. PO: 000229 – Manut Das Ativ. Administrativas e Pedagógicas da Educa-
ção; Localização: 21- Todos o Estado.
PORTARIA/SEDUC Nº 12.555/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei De-
legada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e a Lei nº 7.801, de 01 de junho de 2016, ten-
do em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-0000013477/2021 -
SEDUC/AL, e:
RESOLVE:
Art. 1º . Dispensar o/a servidor/a Maria Laura Costa de Albuquerque, Matrícula
nº 48271-4, portador do CPF nº 348.372.804-04, ocupante do cargo de PROFES-
SOR, da função graticada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE
ENSINO, nível FEAE na Unidade de Ensino Escola Estadual Professora Maria
Cândida da Silva, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, a partir
de 28/09/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 28 de setembro
de 2021.
RAFAEL DE GÓES BRITO
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA/SEDUC Nº 12.556/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei De-
legada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e a Lei nº 7.801, de 01 de junho de 2016, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:O1800-0000010616/2021 -
SEDUC/AL, e:
RESOLVE:
Art. 1º . Dispensar o/a servidor/a Maria Damiana da Silva, Matrícula nº 49093-8,
portador do CPF nº 432.051.514-43, ocupante do cargo de PROFESSOR, da fun-
ção graticada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível
FEAE na Unidade de Ensino José Ribeiro Caminha, no(a) SECRETARIA DE ES-
TADO DA EDUCAÇÃO
, a partir de 28/09/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 28 de setembro
de 2021.
RAFAEL DE GÓES BRITO
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA/SEDUC Nº 12.552/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº
1800.0000012166/2020,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
Nome: EDTELMO ALVES PEREIRA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 861.029.584-20
RG: 58397833-2-SSP/AL
Matrícula: 0092
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (Sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (Cento e vinte reais)
PERÍODO: de 12/11/2020 até 17/11/2020
DESTINO: Maceió/AL.
OBJETIVO: Transportar o carro da 4ª GERE à sede da SEDUC, para cessão do
mesmo à Justiça Eleitoral, com posterior retorno à cidade de Mar Vermelho-AL,
localizada na 4ª GERE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Pro-
grama de Trabalho - 12.122.0010.2389.0000, PO 000229, Localização
210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTA-
DO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100-Recursos Ordinários/
Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 28 de setembro de
2021.
RICARDO TENÓRIO DÓRIA
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA/SEDUC Nº 12.553/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº
1800.0000011890/2021,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
Nome: Edivaldo Vieira Barros
Cargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO
CPF: 054.053.904-02
RG: 20020020267-SSP/AL
Matrícula: 693-9
N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diárias
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 02/07/2021 até 28/07/2021
DESTINO: Pão de Açúcar: São José da Tapera/Maceió/Jaramataia/Batalha/Ma-
ceió/Jacaré dos Homens/Palestina/Belo Monte/Batalha/Maceió.
OBJETIVO: Realizar visitas às escolas da rede estadual de ensino, pertencentes a
8ª GERE, para acompanhar as atividades pedagógicas administrativas no mês de
julho/2021 e participar de reuniões solicitadas pela SEDUC em Maceió.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Pro-
grama de Trabalho - 12.122.0010.2389.0000, PO 000229, Localização
210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTA-
DO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100-Recursos Ordinários/
Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 28 de setembro de
2021.
RICARDO TENÓRIO DÓRIA
Secretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA/SEDUC Nº 12.554/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alte-
rado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha
para Gestão de Políticas Públicas-Frotas, Condução e Utilização da AMGESP, e no
Processo nº 1800.0000011890/2021,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
Nome: Manoel Messias Ferreira da Silva Filho
Cargo: VIGIA
CPF: 041.879.154-60
RG: 1887613-SSP/AL
Matrícula: 0825900-3
N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diárias
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