Sec. de Estado da educação
| Data de publicação | 23 Junho 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1602 |
Maceió - quarta-feira
23 de junho de 2021 19
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
. .
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria da Educação, Superintendência Administrativa, Chea de Aquisição
- CHAQ, Subchea de Compras – SUBCOM informa que está recebendo cotações
estimativas para o processo abaixo descrito:
Processo nº: E: 01800.0000007209/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada de mão de obra exclusiva para
gerenciamento e contratação de motorista escolar e scal de transporte escolar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico
Preliminar.
Prazo para envio de proposta: 05 (Cinco) dias úteis), a partir desta publicação.
Para maiores informações: compras@educ.al.gov.br
Liliane Damasceno Rocha
CHEFIA DE AQUISIÇÃO
*REPUBLICADO para receber cotação.
PORTARIA/SEDUC Nº 9.863/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei
Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o exarado no Processo
Administrativo nº 01800 00012503/2008 - SEDUC/AL,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar Resolução nº 574/2018 – CEE/AL, referente a renovação do
credenciamento do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ GOMES PEI-
XOTO, e em conformidade com o Parecer nº 654/2018 aprovado na Sessão ordiná-
ria do Conselho Pleno do dia 25 de setembro de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 17 de junho
de 2021.
RAFAEL DE GÓES BRITO
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA/SEDUC Nº 9.885/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas,
a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e Processo Administrativo nº
E:01800.0000008280/2021 - SEDUC/AL, e:
Considerando a PORTARIA SEDUC Nº 599/2019 que estabelece critérios para
designação, lotação e atuação de prossionais do magistério para exercer a função
de Coordenador Pedagógico nas Unidades Escolares, integrantes da Rede Pública
de Ensino e dá outras providências.
Art. 1º . Tornar pública a dispensa da(o) servidor(a) da função de Coordenador
Pedagógico, na Unidade Escolar, integrante da Rede Pública de Ensino.
GERE COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO CPF LOTAÇÃO CH
7ª Aída Mitonori 431.701.294-
49
E.E. Dr. Carlos Gomes
de Barros 20h
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO em, Maceió (AL), 17 de junho de
2021.
JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEDUC Nº 9.864/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei
Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o exarado no Processo
Administrativo nº 01800.00027627/2006 - SEDUC/AL,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar Resolução nº 928/2018 – CEE/AL, referente a Escola Estadual
Professor José Sena Dias – Unidade Piranhas/AL, e em conformidade com o Pare-
cer nº 771/2018 – CEP-CEE/AL, aprovado na Sessão Ordinária do Conselho Pleno
do dia 04 de dezembro de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 17 de junho
de 2021.
RAFAEL DE GÓES BRITO
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA/SEDUC Nº 9.884/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Ala-
goas, a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e Processo Administrati-
vo nº E:01800.0000008285/2021 - SEDUC/AL, e:
Considerando a PORTARIA SEDUC Nº 599/2019 que estabelece critérios para
designação, lotação e atuação de prossionais do magistério para exercer a função
de Coordenador Pedagógico nas Unidades Escolares, integrantes da Rede Pública
de Ensino e dá outras providências.
Art. 1º . Tornar pública a dispensa da(o) servidor(a) da função de Coordenador
Pedagógico, na Unidade Escolar, integrante da Rede Pública de Ensino.
GERE COORDENADOR
PEDAGÓGICO CPF LOTAÇÃO CH
7ª Quitéria Moraes da Silva 543.750.024-68
E. E. Monsenhor
Clóvis Duarte de
Barros
20h
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO em, Maceió (AL), 17 de ju-
nho de 2021.
JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEDUC Nº 9.865/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei
Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o exarado no Processo
Administrativo nº 01800 00032043/2003 - SEDUC/AL,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar Resolução nº 846/2018 – CEE/AL, referente ao credenciamen-
to da Escola Estadual Romeu de Avelar, e autoriza a oferta do Ensino Fundamental
do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio da 1º a 3º série, até o ano letivo de 2017, em
conformidade com o Parecer nº 757/2018 aprovado na Sessão ordinária do Conse-
lho Pleno do dia 30 de outubro de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 17 de junho
de 2021.
RAFAEL DE GÓES BRITO
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA/SEDUC Nº 9.859/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Ala-
goas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de
2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000007166/2021 e
Considerando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-
mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino
Estadual de Alagoas;
RESOLVE:
Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Regu-
lar, da modalidade de Educação de Jovens e Adultos/EJA, da Escola Estadual
Fernandina Malta, no ano letivo 2020, 2020.1, conforme Anexo Único.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 01 de junho
de 2021.
JOSÉ MARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº 9.859/2021
ESCOLA ESTADUAL FERNANDINA MALTA
INEP 27040240
RELAÇÃO DE ALUNOS APROVADOS NO ANO LETIVO 2020.1 CONFOR-
ME PORTARIA 8.967/16
3ª SÉRIE – 3º I01-ER
Nº NOME DO ALUNO(A) CPF.
• ACSA JULIA DA SILVA ASSIS 143.011.114-33
• ALBERTH LEVY MARINHO DE OLIVEIRA 118.330.704-70
• AMANDA BATISTA GOMES 150.498.454-40
• BRUNA CARLA BARBOSA DA SILVA 150.352.564-30
• EDSON IZIDORO DA CONCEIÇÃO 134.794.864-36
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