Sec. de Estado da educação
| Data de publicação | 18 Outubro 2019 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1185 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
18 de outubro de 2019
14
. .
Secretaria de Estado da Segurança Pública
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SSP Nº
047/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA, E A EMPRESA DELFINO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA EPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
Processo: 2100-1126/2019.
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO SSP 005/2015
Contrato SSP/AL nº 047/2015
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Segurança Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-
15 e com sede na Rua Zadir Índio nº 213, Centro, Maceió, Alagoas, CEP
57.020-480, representado pelo Secretário de Estado, Sr. Paulo Domingos
de Araújo Lima Júnior, inscrito CPF sob o nº 495.708.894-20.
CONTRATADA: A empresa DELFINO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.567.178/0001-44 e estabelecida
na Avenida Fernandes Lima, nº 3700, Loja 59 - Hiper Center do Farol,
Bairro: Farol, CEP.: 57057-000, telefone: 98821-2232 e 33384499, Email.
del-no@uol.com.br representada pelo seu sócio, Sr. George Delno do
Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 077.985.554-04, de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada por contrato social
DO OBJETO: Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato
SSP Nº 047/2015.
O prazo de vigência e execução contratual ca prorrogado por mais 12
(doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir ( 23 de
outubro de 2019 a 23 de outubro de 2020) data do término do prazo
anteriormente acordado
O valor global do contrato, que era de R$ 76.190,00 (Setenta e seis mil
cento e noventa reais), ca reajustado em R$ 78.416,97 (Setenta e oito
mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), conforme
reajuste de (2,92363)%, foi utilizado o índice INPC (IBGE) durante o
período de Outubro/18 a Setembro/19
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para o exercício de 2019,
Programa de Trabalho 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do
Órgão;
Região de Planejamento: 210
Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo - subelemento 39
- Manutenção e Conservação de Veículos;
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas
Jurídica - subelemento 19 - Manutenção e Conservação de Veículos
Fonte de Recursos 0100
Data da Assinatura: 17 de outubro de 2019.
GESTOR CONTRATUAL: Sr. Leone Gomes de Lima Filho
Chefe de frota, designado Gestor.
BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 2100-1126/2019, inclusive
aprovado pelo Despacho PGE/PLIC Nº 315/2019 e o Despacho PGE-
PLIC-CD nº 2672/2019, todos da Procuradoria Geral do Estado, e em
observância às disposições do Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº
8.666, de 1993, celebram o presente Termo Aditivo.
Ficam raticadas todas as cláusulas do Contrato SEDS nº 047/2015, não
alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Protocolo 453548
. .
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº. 14.354/2019
Dispõe sob re a valid ade e pub licidade em t odo território nacional dos certificados
de conclusão do ensino fundamental e ensino médio, emitidos no ano de 2018 por
parte da Supervisão d e Orientação e Inspeção Escolar, Gerência de Apoio ao
Desenvolvimento do Sistema Estadual de Educação, Superintendên cia do Sistema
Estadual de Educação, Secretaria de Estado da Educação, com base nos resultados
de desempenho d o Exame Nacional para C ertificação de Competênci as de Jovens e
Adultos - ENCCEJA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais:
Resolve:
Art. 1º Garantir a validade e publicidade dos certificados de conclusão do ensino
fundamental e ensino médio com base nos resultados de desempenho do Exame
Nacional para Certificação de Competências d e Jovens e Adultos - ENCCEJA em
todo t erritório nacional, conforme disposto no § 3º do art. 7º da Resolução CNE
/CEB n º 03/2010, e cons oante a Portaria INEP nº 147/2008, emitidos no ano de
2018 por parte da Supervisão de Orientação e Inspeção Escolar, Gerência de Apoio
ao Desenvolvi mento do Sistema Estadual de Educação, Superintendência do
Sistema Estadual de Educação, Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2º Divulgar a relação dos participantes certificados, anexo I, por par te d a
Supervisão de Orientação e Inspeção Escolar/GEADE/SUSE/SEDUC.
Art. 3º Determinar qu e as informações referentes à publicação da relação dos
participantes certificados serão mantidas no site www.educacao.al.gov.br/.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió(AL), 17 de novembro
de 2019.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Secretário de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA/SEDUC Nº 14.354/2019
ENCCEJA FUNDAMENTAL - EMISSÃO 2018
Nome CPF
ALEXANDRE ORMINDO BARROS JUNIOR 092.040.304-29
ALINE JÉSSICA DOS SANTOS MENDONÇA 120.972.804-47
ALISSON CLEYBERTH DOS SANTOS CASADO 125.900.264-04
ALISSON LUIS MACHADO CORREIA 129.548.474-92
ANA CAROLINE FERREIRA DOS SAN TOS 0 92.001.234-57
ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SANTOS 098.528.144-86
ANA PAULA LOURENÇO DA SILVA 088.279.674-78
ANA VITORIA CIRINO PEREIRA 098.531.774-47
ANACLETO DA S ILVA DOS SANTOS 121.564.334-96
ANDERSON AMÓS PEREIRA GOMES 079.785.324-37
ANDRÉ AUGUSTO MOREIRA 603.888.034-87
ANDRESSA VICENTE DE NOVAES 118.699.734-61
ANDROS DA SILVA 109.807.544-70
ANTONIO MARQUES FEITOSA 114.537.354-29
BRUNO DA SILVA FARIAS 098.275.694-14
CAIO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA 106.502.464-97
CAMILA MARTINS DA SILVA 446.412.038-57
CARLOS RODRIGO NASCIMENTO SILVA 115.863.094-80
CAUET DANIEL DA SILVA SANTOS 138.049.174 -61
CECILIA MÔNICA FERREIRA DOS SANTOS 482.673.094-20
CHRISLANY EVELLYN DA SILVA ALVES 087.539.554-63
CINTHIA DA SILVA VIEIRA 078.164.094-60
CLAUDIENIO DOS SANTOS 118 .933.674-01
CRISLANI DE OLIVEIRA 085.369.474-54
DAMIÃO DA SILVA ALMEIDA 095.942.254-40
DANDARA DE A LMEIDA LINS 146.988.304-00
DANIEL GUILHERME DA SILVA 120.805.214-46
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conforme LEI N° 7.397/2012
DANIELA LOUVERCY SANTOS PEREIRA 095.908.104-62
DAVID ALAN XAVIER 091.783.964-17
DAYANA BARROS HERMINIO DOS SANTOS 091.267.694-92
DEIVID HENRIQUE CORREIA DA SILVA 081.783.575-00
DELMA MARIA DEMEZIO ALMEIDA 843.199.844-04
DEVID LUCIO DA SILVA 073.054.914-38
DISRAEL DA SILVA MELO 082.022.614-90
DJACKSON MANOEL DOS SANTOS 032.310.404-50
EBERTON DOS SANTOS SILVA 126.187.504-46
EDIMILSON MELO DA SILVA 134.554.444-82
EDINALDO JOSÉ CARDOSO DA SILVA 062.077.804-00
EDNA CORDEIRO 098.826.454-45
EDUARDO DE MELO 097.331.954-21
EDVALDO PEREIRA DA SILVA 033.882.424-37
ELAINE CRISTINA DA CONCEIÇÃO 128.370.464-18
ELIZANGELA PAES 014.129.954-18
EMILLY VITÓRIA DO CARMO SANTOS 121.857.984-64
EMILY DE ALMEIDA LÚCIO BITTENCOURT 131.136.914-78
ERICK ALEXANDRE DA SILVA 062.932.454-90
ERYCK BEZERRA DE ANDRADE 053.641.194-83
EVELAYNE DE LIMA CERQUEIRA LINS 105.918.114-21
FERNANDO FIRMINO DA SILVA 134.132.194-05
FRANCISCO JUVENIL LIMA CALISTA 087.475.884-03
FREDE BISPO DOS SANTOS 103 .455.104-37
GABRIEL ALM EIDA BENJAMIM 116.491.104-05
GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA 114.948.784-45
GABRIEL SOARES SILVA ROCHA 122.625.544-20
GABRIEL VENANCIO DE OLIVEIRA SILVA 115.610.534-06
GABRIELLA M ARIA DUARTE SILVA 082.280.374-73
GENISSON FER REIRA XAVIER 099.834.124-03
GENIVAL DOS SANTOS 273.211.498-70
GENIVALDO DA SILVA 729.723.274-20
GEYSE DOS SANTOS PUREZA 119.138.404-76
GEYSIELLY PAULINO DE FARIAS SANTOS 123.640.524-24
HIAGO HENRIQUE DA SILVA 123.930.554-01
IAN LEVI NUNES TORRES 123.467. 604-47
IASMIM GRANJA RODRIGUES 130.973.844-05
IGOR THALLIS MARTINIANO 136.435.484-51
INÁCIO GLEDSON COSTA FERRO 109.505.894-03
IRIS ANDRESSA PAULINO DE ARAÚJO 118.211.174-25
ISMAEL DE CASTRO NETO 708.463.534-31
ÍTALO FELIZARDO CAVALCANTE DO CARMO 073.238.414-10
ITALO RAFAEL DA SI LVA 706.547.064-41
IURY ANDERSON PAULINO DE ARAUJO 118 .211.354-07
IVAN CARLOS SOARES BARROS DOS SANTOS 131.091.554-78
JALIECIA S ILVA GAMA 060.531.964-28
JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA 078.951.694-24
JEANE MARIA D A SILVA 316.257.438-23
JEILSON GONÇALVES DE AZEVEDO 030 .018.414-00
JHONATAN SOARES SILVA ROCHA 121.564.334-96
JOÃO BATISTA CORREIA ALVES 894.574.204-20
JOÃO PAULO B ARBOSA NASCIMEN TO 104.810.074-07
JOÃO PAULO DOS SANTOS 049.771.344-60
JOÃO TEXEIRA DOS SANTOS NETO 103.309.554-03
JOAS LAILTON ALVES DA SILVA 122.371.454-31
JONATHAN LIMA DE FARIAS 098.218.704-14
JORGE VALDO DA SILVA 049.439.774-80
JOSÉ ALISSON DA SILVA 113.260. 234-38
JOSE CANDIDO DA SILVA FILHO 129.762.558-73
JOSÉ CARLOS DA SILVA 023.363.844-00
JOSE CICERO DA SILVA 093.888.314-38
JOSÉ CICERO DIAS DA SILVA 105.378.244-64
JOSE CLARINDO DA SILVA JUNIOR 061.450.554-21
JOSÉ CLEDSON LIMA DOS SANTOS 079.429.524-01
JOSÉ CORREIA SOBRINHO 239.499.704-44
JOSÉ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS 089.778.824-94
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA 138.132.904-76
JOSÉ MENDES SANTANA ABREU 315.589.028-21
JOSÉ REINALDO DOS SANTOS 2 96.633.424-04
JOSÉ TACIANO DA SILVA SERAFIM 113.027.844 -12
JOSEFA DOS SANTOS PEREIRA 054.398. 384-65
JOSEFA RIBEIRO DOS SANTOS 709.027.664-30
JULIANA KELLY DOS SANTOS 091.759.274-38
JULIANA ROCHA DA SILVA 092.969.744-88
JULIETE RIBEIRO GOMES DOS SANTOS 093.063.094-73
KAMILLA COSTA LESSA 128 .417.934-60
KARINA PERE IRA PANTA DA SILVA 126.066.374-45
KARINE DA S ILVA SANTOS 134.420.554-23
KATIA MARIA DA SILVA 272.204.928-71
KEVIN ALEXANDRE SANTOS DE LIMA 106.392.864-88
KLEITON ARAÚJO DE ALMEIDA 142.975.004-93
LARISSA CLEMENTINO DOS SANTOS 115.277.524-37
LARISSA GABRIELE RODRIGUES SANTOS 134.839.204-55
LARISSA MAR IA SALGUEIRO BOR GES 073.764.394-39
LUCIANO ALVES DE ARAÚJO 259.159.164-49
LUCIANO DA SILVA LIMA 1 42.256.434-76
LUCIANO DE OLIVEIRA MOURA 053.151.544 -32
LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS 131.547.734-36
LUIS MARCELO DE ALBUQUERQUE 059.062.734-17
LUIZ ANTONIO AQUINO 647.203.814-72
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FREITAS 848.886.797-20
LUIZ DA SILVA GOIS 431.586.844-20
LUIZ EDUARDO NEVES COSTA 129.158.264-98
MARCELO UBIRATAN COSTA DOS SANTOS 114.041.808-42
MÁRCIO INACIO DA SILVA 026.18 1.204-18
MARCOS ANTONIO DA SILVA 333.326.848 -50
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS 841.851.124-91
MARCOS VIEIRA DOS SANTOS 018.604.764-90
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MARCUS VINICIUS RODRIGUES SANTOS
MENDONÇA 135.260.596-16
MARIA CARLA DA SILVA SANTOS 714.747.404-05
MARIA CARO LINA BARBOSA DA SI LVA 080.973.454-04
MARIA DO CAR MO FERREIRA DOS SAN TOS 540.724.844-15
MARIA EDNA S ILVA MARTINS 051 .257.394-80
MARIA EVÂNIA LOURENÇO DE SOUZA 011.598.584-03
MARIA EVELIN E SILVA BRAZ 140.629.784-40
MARIA JOSÉ DE MORAIS 786.178.554-87
MARIA LUCIEN E DA SILVA 030.596.744-42
MARIA VANESS A DOS SANTOS DA CO NCEIÇÃO 111.138.934-94
MARIA VERON ICA DE SOUZA NASC IMENTO 130.171.164-09
MARIANA VIT AL DOS SANTOS 452.193.928-75
MARIANA VITO RIA DE LIMA REGO 113.072.024-11
MARIANO SIQUEIRA CAVALCANTI FILHO 023.569.974-82
MARLENE CORREIA DOS SANTOS 070.319.244-21
MARTA ALVES LEANDRO 889.578. 884-20
MATEUS SANTOS DO NASCIMENTO 0 76.332.244-01
MATHEUS AMANCIO VALERIO DA SILVA 143.218.084-30
MATHEUS MOTA CAVALCANTE DA SILVA 132 .712.644-30
MAYNARA SOUZA ALVES SILVA 108.766.944-82
MONICK GABRIELLE SARMENTO ALVES LIMA 118.716.354-62
NADIEJE RODRIGUES DE VASCONSELOS 020.483.044-35
NARAYANA DOS SANTOS DIAS 116.573.454-08
NICOLE CANUTO AGRA 147.094.744-78
NILTA COSTA PIMEN TEL 068.393.289-61
NIVALDA VIEIRA DOS SANTOS 078.847.604-10
NIVALDO VIEIRA DE SALES 894.559.754-91
OLGA FERREIRA AZEVÊDO 090.389.454-85
OSENILDO PONTES LIMA 004.190.997-60
PATRYCK PHILLIPP GOUVEIA DE MACEDO 121.382.144-43
PAULO HENRIQUE DA SILVA 701.404. 084-79
RAIMUNDO LUIZ DOS SANTOS 3 46.596.414-49
RAQUEL DUARTE NUNES 068.554.374-94
RAQUEL VITÓR IA DA SILVA LIM A 147.255.484-13
REGIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA NUNES 021.850.614-70
RENATO PINHEIRO FILHO 712.164.834-26
RENILDA DA SILVA DIAS 924.208. 344-53
RENILDO LIMA DA SILVA 102.993.934- 96
RICARDO NUNES NOBRE 114.997.924-09
RODRIGO CÉSAR FAUSTINO LINS 055.807.354-99
ROGER DAVI RODRIGUES DE LIMA 110.707.204-29
RONERGE DIAS DA SILVA 328.549.128-02
ROSILENE AMÂNCIO DA SILVA 070.710.014-30
ROSSELE LUZIA SANTOS DA SILVA BARBOSA 079.719.634-08
ROZEMARY VIEIRA DA SILVA 364 .243.664-15
RUBENS FRANCISCO DOS SANTOS FILHO 117.774.694-81
SALVANIR AP ARECIDA SANTOS D E ALMEIDA 445.513.804-82
SARAH LUISE ALVES DA SILVA 122.732.574-65
SEBASTIANA HENRIQUE DE AGUIAR 049.518.174-97
SELMA TIBURCIO DA SILVA 040.544.354-40
SEVERINA ALVES SILVA ALCÂNTARA 270.558.188 -00
SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA 700.307.314-53
SILVANEIDE S ANTANA SILVA 051.566.654-89
SILVANIA SO ARES DA SILVA 814.277.944-72
SILVIA MARIA BELO DA SILVA, 482.900.334-00
SIRLAN DA SILVA WANDERLEY 081.428.034-02
TÂMERA BARROS SILVA 096 .880.604-02
TAMYRES DA CONCEIÇÃO CIRINO 059.927.984-20
TAYNARA SIL VA BESERRA 1 18.765.414-07
THALES DA S ILVA GOMES 129.100.624-90
THALITA DA S ILVA ARAÚJO 121.805.574-00
THALITA DA SILVA MARTINIANO MONTENEGRO 112.102.914-01
THAMARA TUAN Y FERREIRA DOS S ANTOS 107.69 3.644-03
THIAGO ALEX MARTINS DOS SANTOS 103.186.894-13
VALDECI DA SILVA 8 14.501.924-91
VALDINEIDE DOS SANTOS SILVA 094.896.764-11
VANILDA GOMES DE OLIVEIRA TOMAZ 060.098.794-93
VERA LUCIA COELHO 055.308.754-16
VIVIAN KELLY DA SILVA FARIAS 1 47.084.084-71
VIVIAN KELLY MECENAS LEITE 039.62 9.224-07
WANDERSON VICTOR DOS SANTOS SILVA 084.535. 674-76
WELDENS SOARES DE OLIVEIRA 816.213.104-34
WEVERTON FELIPE SILVA SANTOS 114.451.444-41
WICTORIA LEMOS DA SILVA 131.17 7.084-48
YEDA DAYANE PEREIRA DO NASCIMENTO 713.293.924-69
ENCCEJA MÉDIO - EMISSÃO 2018
Nome CPF
ABIDIAS TEIXEIRA DE LIMA FILHO 119.867.484-99
ABÍLIO MENEZES 124.651.664-09
ABINAEL SANTOS FERRAZ DE OLIVEIRA 077.086.424-42
ACACIA DA S ILVA VIEIRA 058.166.504-08
ADAILTON JACO DE ALMEIDA 104.294.464-46
ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 117.238.594-78
ADALCI LOPES DE LIMA 894.899. 854-49
ADAMYS THALE S TEIXEIRA DA SIL VA 133.158.524-48
ADÃO MANOEL LIMA RAMALHO 534.335. 214-68
ADEILDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR 515.065.724 -72
ADEILSON PEREIRA DE FARIAS 066.601.214-80
ADEILTON FERREIRA DA SILVA 786.314.834-00
ADEILTON WACHILL DOS SANTOS OLIMPIO 122.371.434-98
ADELMO BARBOSA DE FARIAS 068.166.524-60
ADELSON DA S ILVA SANTOS 894.821.234-68
ADELSON PEREIRA MENEZES DANTAS 103.592.784-50
ADEMIA MAR IA DA SILVA SOUZA 056.800.394 -27
ADEMILSON OLIMPIO DA SILVA 120.155.644-97
ADEMIR ROZENDO DA SILVA 046.052.634-03
ADERBAL DIEGO BALBINO DA SILVA 0 81.163.164-86
ADERLAINA M ARIA DA SILVA 088.827.994 -92
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