Sec. de Estado da educação - Seduc

Data de publicação20 Outubro 2022
SeçãoPoder Executivo
Número da edição1930
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
20 de outubro de 2022
12
Item 15: Valor Unitário: R$ 26,90 (vinte e seis reais e noventa centavos);
Valor Global: R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais).
Valor Total: R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais).
BRUNA CAROLINA DA FONSECA 03305930055
CNPJ: 40.257.044/0001-16
Item 29: Valor Unitário: R$ 43,31 (quarenta e três reais e trinta e um centavos);
Valor Global: R$ 433,10 (quatrocentos e trinta e três reais e dez centavos).
Item 31: Valor Unitário: R$ 74,80 (setenta e quatro reais e oitenta centavos);
Valor Global: R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais).
Valor Total: R$ 1.181,10 (mil cento e oitenta e um reais e dez centavos).
FOX STORE LTDA
CNPJ: 42.240.841/0001-16
Item 06: Valor Unitário: R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos);
Valor Global: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
Item 07: Valor Unitário: R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos);
Valor Global: R$ 625,50 (seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
Item 08: Valor Unitário: R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos);
Valor Global: R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais).
Item 16: Valor Unitário: R$ 0,60 (sessenta centavos);
Valor Global: R$ 60,00 (sessenta reais).
Item 21: Valor Unitário: R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos);
Valor Global: R$ 81,00 (oitenta e um reais).
Item 25: Valor Unitário: R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos);
Valor Global: R$ 90,00 (noventa reais).
Item 26: Valor Unitário: R$ 25,69 (vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos);
Valor Global: R$ 513,80 (quinhentos e treze reais e oitenta centavos).
Valor Total: R$ 2.396,30 (dois mil trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos).
ARGOS LTDA
CNPJ: 42.262.411/0001-03
Item 02: Valor Unitário: R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos);
Valor Global: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais).
Item 05: Valor Unitário: R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos);
Valor Global: R$ 170,00 (cento e setenta reais).
Item 09: Valor Unitário: R$ 18,94 (dezoito reais e noventa e quatro centavos);
Valor Global: R$ 378,80 (trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
Item 20: Valor Unitário: R$ 3,51 (três reais e cinquenta e um centavos);
Valor Global: R$ 702,00 (setecentos e dois reais).
Valor Total: R$ 1.565,80 (mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 27.574,90 (vinte e sete mil quinhentos e
setenta e quatro reais e noventa centavos).
Item fracassado: 32
Item deserto: 33
Maceió, 19 de outubro de 2022.
Patrick Azevedo Cavalcante - Pregoeiro
Matricula nº 53.011-5
PORTARIA/SERIS Nº 270/2022 (DOE 03.03.2022)
Protocolo 655289
AVISO DE COTAÇÃO
Esta Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, através
da Assessoria Técnica de Aquisição, informa que está recebendo cotações para o
processo administrativo abaixo descrito:
Processo Administrativo nº E:34000.00000022628/2022
Objeto: Aquisição de Certicado Digital.
Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Os interessados deverão solicitar Termo de Referência através do e-mail; sgap.
scompras@hotmail.com
Maiores informações - site: www.seris.al.gov.br, Cotações e-mail: sgap.scompras@
hotmail.com, tel. (82) 3315-1744 / 988767142 - Ramal: 2009/2010 ou pessoalmente
na Assessoria Técnica de Aquisição, sito à Rua Dez de Novembro, n° 256, Bairro
Pitanguinha, Maceió/AL, CEP 57052-220, no horário das 08 horas às 14 horas de
segunda-feira à sexta-feira.
Matheus Cavalcante Laurentino
Assessor Técnico de Aquisição
Mat. 90-6
Protocolo 655193
AVISO DE COTAÇÃO
Esta Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, através
da Assessoria Técnica de Aquisição, informa que está recebendo cotações para o
processo administrativo abaixo descrito:
Processo Administrativo nº E: 34000.0000027501/2022
Objeto: Aquisição de materiais para coleta de exames laboratoriais (tira reagente).
Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Os interessados deverão solicitar Termo de Referência através do e-mail; sgap.
scompras@hotmail.com
Maiores informações - site: www.seris.al.gov.br, Cotações e-mail: sgap.scompras@
hotmail.com, tel. (82) 3315-1744 / 988767142 - Ramal: 2009/2010 ou pessoalmente
na Assessoria Técnica de Aquisição, sito à Rua Dez de Novembro, n° 256, Bairro
Pitanguinha, Maceió/AL, CEP 57052-220, no horário das 08 horas às 14 horas de
segunda-feira à sexta-feira.
Matheus Cavalcante Laurentino
Assessor Técnico de Aquisição
Mat. 90-6
Protocolo 655204
. .
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
EVENTOS FUNCIONAISEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA/S EDUC Nº 15.262/2022
O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-
ções legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº E:
01800.0000029845/2022, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):
Nome: Maria Alice Dias Pereira
Cargo: Agente Administrativo
CPF: 010.719.014-19
RG: 1940838 SSP/AL
Matrícula: 83.464-5
N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 17/10/2022 até 03/11/2022
DESTINO: MACEIÓ / PENEDO / TEOTÔNIO VILELA / ARAPIRACA / SÃO
MIGUEL DOS CAMPOS / DELMIRO GOUVEIA / PALMEIRA DOS ÍNDIOS
/ SANTANA DO IPANEMA / MAJOR IZIDORO / BATALHA / PÃO DE AÇÚ-
CAR / PORTO CALVO / VIÇOSA / UNIÃO DOS PALMARES / MACEIÓ
OBJETIVO: 1. Monitorar in loco a execução das diretrizes do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE nas escolas da Rede Estadual de Ensino;
2. Monitoramento do cumprimento das normas de controle de qualidade;
3. Conceder orientações para a GERE, gestores e manipuladores de alimentos;
4. Realizar avaliação nutricional dos estudantes.
5. Vericação de denúncias quanto a execução do PNAE.
A despesa será efetuada através do Programa de Trabalho 12.122.0010.2389.0000
- Manut. das Ativ. Administrativas e Pedagógicas da Educação , Elemen-
to de Despesa: 3.3.90.14.14 - Diárias Pessoal Civil /Dentro do Estado, P.O:
000229 - Manut das Ativ Administrativas e Pedagógicas da Educação , Lo-
calização 210 - Todo Estado , Fonte 0113 - Fundeb , do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 13 de Outubro de
2022.
RICARDO TENÓRIO DÓRIA
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
*Republiacado por incorreção*
Maceió - quinta-feira
20 de outubro de 2022 13
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALA GOAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Avenid a Ferna ndes , s/n - Farol - Maceió - AL - CEP 5705 5-055
EDITAL/ SEDUC Nº 012/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribui ções l egai s que l he confere o a rt. 1 44 da Constuiçã o do Estado de
Ala goas, a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e
CONSIDERANDO o protagonis mo do estudante que s e ali cerça na denominação soci al das juventudes da comunidade ala goana, a
promoçã o do jovem e uma formação pa utada na Educação I ntegral ;
CONSIDERANDO a arte, as mediações culturais , a ci ênci a, tecnologi a & inova ção como dimensões entrelaça das à promoção da
Educaç ão Integral;
CONSIDERANDO que a parci pação juvenil é uma das força s motrizes da educaçã o e c ada vez mai s é uma condi ção funda mental
de trans formar a relaçã o dos adolesc entes e jovens com a Escol a;
CONSIDERANDO a oportunidade das vári as vivênci as e convivênci as na escol a, sinal izando o respeito às divers idades como
funda mental concepção de Educaç ão em Direitos Humanos;
CONSIDERANDO o Art. 15 da PORTARIA/SEDUC . 1.681 /2022 que estabel ece Di retrizes de Gestão Escola r e Di retrizes Pedagógica s
Operac ionais para a organiza ção e funci onamento do ano l evo 2022 nas Unidades de Ensi no da Rede Pública Es tadual de
Ala goas no âmbito da Secretari a de Estado da Educaç ão;
CONSIDERANDO que este ano, o Encontro Estudanl da Rede Estadua l de Ensino de Alagoa s tem como tema: " ESTUDANDO
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”, oportuni zando a Comunidade Es colar a
a quisiç ão de conhecimentos si stemazados para que estudantes, professores/a s e funci onários /as se vejam como parte de um
col evo e a escol a reconheça que tem uma missã o: ser uma i nstuição que faça s endo para todos e todas.
RESOLVE:
Tornar públ ico o VI Encontro Estudanl da Rede Estadual de Ensino de Alagoa s com o seguinte tema:
" ESTUDANDO DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
1. DO CONCEITO
O VI Encontro Estudanl da Rede Estadua l de Ala goas é uma i niciava da SEDUC com a nali dade de proporc ionar aos
estudantes, por meio de um evento muldis cipli nar, o incenvo à cultura , ar tes, ciênci as, inovação e tecnologi a. O evento vi sa
também, esmula r o protagonis mo dos estudantes uma vez que s erão eles os respons áveis pela elaboraç ão e desenvolvi mento de
proj etos arsco-cul turais, soci ais e/ou ci encos interdis cipli nares c om o objevo de incenvar maior i ntegraçã o entre a
comuni dade escol ar e seu território.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O presente edital tem como obj evo apr esentar e regulamentar as modali dades e a vidades ofertadas para c onferência s e
expos ições do VI Encontro Estudanl da Rede Estadual de Ensino de Ala goas, a ser reali zado entre os dia s 22 e 23 de novembro de
2022, no GINÁSIO LAUTHENAY PERDIGÃO, Av. Siqueira Campos, 1900 - Trapiche da Barra, Maceió - AL .
3. DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS
3.1. Comis são Organi zadora
A comis são, denida por meio da Portari a/Seduc nº 14.018/2022, publi cada no DOE AL, em 05 de agosto, tem como atri buições
normazar, organi zar e executar o Encontro Estudanl e é formada por um Comi tê Estratégico, responsá vel pel as tomadas de
deci sões e deli berações do evento, presi dido pela Secretária de Estado da Educaç ão, Ros eane Ferreira Vasconcelos , e um comitê
execuvo, responsável pela cria ção dos i nstrumentos técnicos necessári os: edi tal, regulamento, i nscriçã o, s eleção, divul gação
dos resultados , comuni cados e a efevação das avida des do evento, tendo autonomia para bus car parceri as junto às
i nstuições de ensino e a outras que apoi am avi dades educaciona is, coordenado pela Gerente de Desenvolvimento da Gestão
da s Unidades de Ensino da Rede Estadual, Pr ofess ora Genilma Alves Bar ros.
3.2. Comis são de apoio
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
20 de outubro de 2022
14
ESTADO DE ALA GOAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Avenid a Ferna ndes , s/n - Farol - Mac eió - AL - CEP 5705 5-055
Será formada por professores, estudantes e voluntári os, com a responsa bili dade de dar s uporte à Comis são Organi zadora.
4. DOS PARTICIPANTES
4.1. Protagoni stas - Estudantes respons áveis e autores dos pr ojetos, das avida des e apresentações;
4.2. Vis itantes - Comunidade Escola r: estudantes, docentes, famili ares, funcioná rios e comunidade em geral.
5. DAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
5.1. Os estudantes poderão desenvolver s uas a vidades de forma i ndividual ou c oleva, formando dupl as ou grupos, SEMPRE sob
a orientação de um doc ente da s escola s e/ou técnico da GERE da rede públ ica estadual , representando sua unidade de ensi no
com proj etos de cultura , artes, ci ências ou i novação & tecnologia , conforme modali dades descritas no item 6;
5.2. Os projetos de incenvo à Cultura, Artes, Ciênci as, I novação & Tecnol ogia devem ser INÉDITOS ou j á apr esentados na unida de
de ensino, exceto em outras edições do Encontro Estudanl, eventos na cionais ou estaduais ;
5.3. Os Estudantes poderão ser i nscritos na categoria Ensi no Médio: estudantes do Ensi no Médio Regular, I ntegral, cnic o e EJA
da rede públi ca estadual de ensi no de Ala goas;
5.4. Cada estudante só poderá pa rcipar apenas de uma avi dade da mesma modal idade, seja i ndividual ou em grupo;
5.5. É de responsa bilida de da Uni dade de Ensino do estudante cercar (ass inar e car imbar) o Termo de Pa rcipaçã o do Menor de
18 (dezoito) anos de idade, assi nada pelos pa is ou respons ável, sal vo os emancipados ;
5.6. É de responsa bilida de da Unida de de Ensino do estudante c ercar (assina r e ca rimbar) o Termo de Autorização de Execução
Públ ica e Termo de uso de Imagem e Som de TODOS os parcipantes pela escola (estudantes e docentes orientadores) de acor do
com o modelo padrã o disponibi lizado no l ink abai xo:
hps://dri ve.google.com/drive/folders/1xkaBKNmm0hpZpHjnmgqStdkfXYil bmcy?usp=sha ring
5.7. É vedada a parci pação de cônjuge e parentes de estudantes ins critos no evento, nas Comis sões de Seleçã o e do júri da s
a vida des do Encontro Estudanl , bem c omo da Comiss ão Or ganizadora do Encontro Estudanl da Rede Estadua l de Ensi no de
Ala goas;
5.8. Os estudantes autores dos tra balhos, durante todo o process o de criaçã o, obri gatoriamente, DEVEM ser acompanhados por
um DOCENTE ORIENTADOR da sua uni dade de ensi no de acordo c om as or ientações de cada modali dade;
5.9. Não poderão s er insc ritos tra balhos de cunho pol íco-pardário, religi oso ou de qual quer tendência sectári a ou
di scrimi natória, não s endo acei tos também obras com conteúdo i mpróprio, com dupl o s endo ou com pal avras que venham a
ofender ou ter conotação s exual ou de qualquer po de preconceito.
6. DAS MODALIDADES, OBJETIVOS, ATIVIDADES E REALIZAÇÃO
I – CIÊNCIA, TECNOLOGIA , INOVAÇÃO E CULTURA EMPREENDEDORA
MODALIDADES
OBJETIVOS
1
FECEAL - Fei ra de Ci ências
do Estado de Alagoa s
A FECEAL s erá composta por três categoria s: Mostra Estadua l de Ci ência, Tecnologi a e
I novação (MECTI), Mostra de Robóca e Pr ogramação, e Arena da Cultura Empreendedora da
Esc ola (ACEE). A fei ra tem como proposta pro mover a populariza ção das ciênci as a pa rr da
produç ão c ienca, tecnológi ca e empreendedora desenvolvi da nas escola s de educa ção
bási ca com estudantes do ensino médio da rede públi ca estadual .
1.1
C
A
TE
G
O
R
I
I ncenvar nas unida des de ensino, a pesqui sa cienca como condiçã o para
expli car os fenômenos de forma lógi ca, coerente e consistente, por meio de
métodos de observação e experimentação.
VAGAS
39 P rojetos
1.2
Esmula r e divul gar a produção de trabal hos ci encos, inovaç ões
tecnológi cas e metodológicas que podem contri buir para o desenvolvimento
de trabal hos na ár ea de robóca real izados pelos estudantes do ensi no
médio.
39 P rojetos

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