Sec. de Estado da Fazenda
| Data de publicação | 04 Julho 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 368 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quarta-feira
4 de julho de 2018
18
2047/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela ce-
lebração do aditamento pretendido.Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator
optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma
pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimen-
to sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do
ato de aprovação.Ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, MA-
CEIÓ/AL, 03 DE JULHO DE 2018.
CÍCERO MARCELO DA SILVA
Responsável pela resenha
. .
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
AVISO DE COTAÇÃO Nº 33/2018
O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e De-
senvolvimento Social, inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.043/0001-35, representada
neste ato pelo Secretário de Estado, informa que está recebendo cotações de preços
para o seguinte processo: Processo nº 13020-001143/2018.
Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade scal: 05 (cinco)
dias úteis, a partir da publicação deste aviso.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Segurança Eletrônica para aten-
der as necessidades desta Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvi-
mento Social
Obs.: As empresas interessadas terão acesso ao termo de referência através do
email compras.seades@outlook.com ou diretamente no Setor de Compras à Ave-
nida Comendador Calaça, 1399, Poço, Maceió/AL, das 8h às 17h, de segunda à
sexta-feira.
Mais informações pelo telefone (82) 3315-2887
Maceió, 03 de Julho de 2018.
FERNANDO SOARES PEREIRA
Secretário de Estado
. .
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº002/2018 - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600-356/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARECER PGE/ PLIC/CD Nº 980/2018 e em ob-
servância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da
CONCEDENTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela secretária, Sra. Mellina
Torres Freitas, CPF 044.461.694-24.
PROPONENTE: A empresa CONSULTAUDIT CONSULTORIA EIRELI, pes-
soa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.491.822/0001-92,
estabelecida na Rua Industrial Luiz Calheiros Júnior, nº 77, bairro Farol, neste ato
representada pelo Sr. Claudisbel de Oliveira Silva, inscrito no CPF sob o número
047.533.604-66.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação dos serviços
de Auxiliar Técnico e motorista para atender a Secretaria de Estado da Cultura e
seus equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas de Acordo
com o Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 218.148,24 (duzentos e dezoito mil, cento e quarenta e
oito reais e vinte e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias à partir da ordem de serviço.
ORIGEM DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO: 1312200042001
FONTE: 0100
Elemento de Despesa: 33.90.37.
Maceió/AL, 28 de junho de 2018.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
MELLINA TORRES FREITAS
Secretária de Estado da Cultura
...
Secretaria de Estado da Segurança Pública
PORTARIA SSP Nº 759/2018
O Secretário de Estado da Segurança Pública, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 5483 de 24 de março de 2010 e pela Lei Delegada nº 44
de 08 de abril de 2011, e
Considerando o Contrato nº 004/2018 - SSP, celebrado entre o Estado de Alagoas,
através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e a empresa KL Industrial
Ltda, que tem como objeto o fornecimento de torres autoportantes de 60 (sessenta)
metros de altura em aço galvanizado.
RESOLVE, instituir COMISSÃO GESTORA E DE RECEBIMENTO do objeto
do Contrato nº 004/2018 - SSP supra referido, com a competência de desempenhar
todas as funções pertinentes à análise, acompanhamento e supervisão do mesmo,
através da emissão dos documentos destinados a atestar a adequada execução,
conforme elencado em seu termo contratual, fazendo parte da Comissão os
servidores a seguir relacionados:
Edilson Resende Ramos de Aquino, matrícula 7501-9, Presidente;
Thyago Manoel das Chagas Coutinho, matrícula 11785-4, Membro;
Jackson da Silva dos Santos, matrícula 300986-6, Membro.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em
Maceió, 27 de junho de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR
Secretário de Estado da Segurança Pública
.
Protocolo 364218
PORTARIA SSP Nº 760/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE com supedâneo na Lei 5.247, de 26
de julho de 1991, em seus artigos 145 e 150, c/c o art.13, inciso VIII, do Decreto
5.483/10, instituir Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores,
Bel. José Sebastião Oliveira de Santana - matrícula 29.904-9, Bel. Clesivaldo
Sebastião da Silva - matrícula nº. 29.745-3 e Erico Gustavo Honorato Gonçalves,
matrícula nº. 66511-8 respectivamente, Presidente e Membros, com o to de apurar
responsabilidade de servidor, em tese, por desídia, quando da não confecção de
laudo toxicológico.
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 26 de
junho de 2018.
PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/R
Secretário de Estado da Segurança Pública
Protocolo 364220
. .
Secretaria de Estado de Ressocialização e
Inclusão Social - SERIS
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
EXTRATO DO CONTRATO SERIS Nº 070/2018, PARA AQUISIÇÃO DE
BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTER-
MÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLU-
SÃO SOCIAL - SERIS, E A EMPRESA L. CARLOS LINS DE LIMA ME.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000.0347/2018.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, inscrita no CNPJ nº 20.279.762/0001-
86.
CONTRATADA: A empresa L. CARLOS LINS DE LIMA ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.719.446/0001-69.
VALOR GLOBAL: R$ 508.773,60 (quinhentos e oito mil setecentos e setenta e
três reais e sessenta centavos).
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.
VIGÊNCIA: 31/12/2018.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018.
SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Sérgio de Freitas Santos, pela Contratante, e o Sr.
Luiz Carlos Lins de Lima, pela Contratada.
Lucas Raphael Lopes Cabral
Responsável pela resenha
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