Sec. de Estado da Fazenda
| Data de publicação | 25 Setembro 2018 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 919 |
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - terça-feira
25 de setembro de 2018 9
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
5Wellyclênia Lima de Aquino 128.117.194-82
6Zilda de Jesus Santos 127.061.564-57
MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA ENSINO
MÉDIO PERÍODO: 4º TURMA: “UNICA” TURNO: NOTURNO ANO LETI-
VO: 2017
Nº
RELAÇÃO DE ALUNOS CPF
MATRICULA FINAL
1ALBERT MAIA SOUZA 118.459.394-92
2ALBERTINA MACHADO CORREIA 923.150.204-25
3 ALEX LIMA MACIEL 136.196.984-90
4 ALEXANDRE GONÇALVES SANTOS 070.124.194-23
5ANA CARLA DE ARAUJO LIMA 711.209.184-56
6CLAUDIA FERREIRA LINS TERRY 053.054.234-06
7CLAUDINEIDE DA SILVA CALDEIRA SAN-
TOS 013.290.124-29
8CRISLAYNE DULCE SOUZA DA ROCHA 053.670.154-76
9DANA PATRIZIA CARDOSO PEREIRA DOS
ANJOS 063.227.394-17
10 DEANE RODRIGUES CORREIA 103.601.174-73
11 EDINILZA SOUZA DA SILVA 041.386.544-45
12 ERIC ALVES DA SILVA 128.825.704-06
13 HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE 132.211.854-05
14 IVO SANTOS DA SILVA FILHO 072.844.694-47
15 JOÃO PAULO DOS SANTOS LIMA 110.659.814-81
16 JOSE FERNANDO PINTO DA SILVA 080.729.634-14
17 KEILA CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ 027.697.925-71
18 LAIZA ROSA DOS SANTOS 100.525.974-74
19 LAIANE CORREIA ARAUJO 704.105.104-83
20 LAURA TAWANE DAMASCENO SILVA 127.895.514-30
21 LEIDAIANE CHAGAS DOS SANTOS 497.285.288-76
22 LEONARDO GOIS DANTAS ROMÃO 132.039.874-06
23 LISIANE CORREIA DOS SANTOS 095.017.934-51
24 LUCAS MANOEL DA SILVA DANTAS 130.131.914-73
25 MARCELO BEZERRA LIMA 097.828.134-94
26 MARIA DE LOUDES ARAUJO LIMA 078.629.334-94
27 MARIA DOS PRAZERES PEREIRA 056.796.434-56
28 MARIA GILVANEIDE DOS SANTOS 092.615.524-55
29 MARIA SANDRA SANTOS SILVA 044.071.574-10
30 RAFAEL DA SILVA SANTOS 116.389.254-88
31 SORAIA VEIGA BEZERRA 077.132.364-65
32 SUZIMARA GONÇALVES ALVES 127.799.924-41
33 TAYANE SANTOS DA ROCHA ALVES 133.932.654-07
34 THAYS HELENA MENDES BARRETO SOA-
RES 785.607.995-91
35 TOMISSON PEREIRA RODRIGUES 142.419.874-78
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL)
24 DE SETEMBRO DE 2018.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
TERMO DE PERMUTA DE SERVIDOR
O ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede
na Rua Cincinato Pinto, s/n°, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-050, cadas-
trado na Secretaria da Receita Federal sob CNPJ/MF sob n° 12.200.192/0001-69,
através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, com sede provisória na
Avenida Fernandes Lima, s/nº (CEPA), Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.055-055,
cadastrada na Secretaria da Receita Federal sob CNPJ/MF sob n° 12.200.218/0001-
79, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Educação, senhora LAURA
CRISTIANE DE SOUZA, brasileira, cadastrado na Secretaria da Receita Federal
sob CPF/MF 027.489.014-36, e o MUNICÍPIO DE JACUÍPE, pessoa jurídica de
Direito Público interno, com sede na Rua Pref. Mario Acioly Wandeley s/n, cadas-
trado na Secretaria da Receita Federal sob CNPJ/MF sob n° 12.247.755/0001-74,
neste ato representado pelo prefeito, senhor prefeito senhor AMARO FEREIRA
DA SILVA JUNIOR, brasileiro, cadastrado na Secretaria na Receita Federal sob
CPF/MF sob nº 693.848.784-72, doravante resolvem, de comum acordo, celebrar o
presente Termo de Permuta de Servidor , em conformidade com Decreto Estadual
nº 23.892, de 17 de dezembro de 2012, a Portaria nº 471/2014 e o Processo nº1800-
004886/2018.
Total de Carga Horária Permutada: 340 HORAS
Vigência do Termo: mandato governamental
O presente Termo de Adesão é rmado em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Maceió-AL, 19 de julho de 2018.
LAURA CRISTIANE DE SOUZA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AMARO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
PREFEITO DE JACUÍPE
. .
Secretaria de Estado da Fazenda
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA GSEF Nº 800 /2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-
ções legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de
2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-
031886/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
TARCIO RODRIGUES BEZERRA
Cargo: AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES – nível 2
CPF: 490.992.644-53
RG: 000098001081404 SSPL AL
Matrícula: 19449
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 24/09/2018 até 29/09/2018
DESTINO: João Pessoa/PB
OBJETIVO: Participar do Curso “Gestão e Mapeamento de Processos Aplicados
ao Setor Público”.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-
balho – 21513 - FUNSEFAZ – Execução do Programa de Capacitação da SEFAZ,
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100 – Tesouro
do Estado, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 24 de setembro de 2018.
Eliza Maria Pessoa Silva
Secretária Executiva de Gestão Interna
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL
EMENTA
O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL,
em conformidade com o artigo 64 da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006,
deferiu e homologou o pedido de restituição de indébito tributário abaixo relacio-
nado:
PROC. Nº: 1500-003994/2017
INTERESSADO: TOCMIX COM. DE EQUIP. ELETRONICOS E MUSICA
LTDA
CNPJ: 09189517000145
PROC. Nº: 1500-013962/2014
INTERESSADO: BOMBONIERE DISMELL LTDA - ME
CACEAL: 24250404
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