Sec. de Estado da Fazenda
| Data de publicação | 20 Janeiro 2021 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1498 |
Maceió - quarta-feira
20 de janeiro de 2021 15
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
103, 108, 109 e 112, localizadas no Edifício Ana Paula, situado na rua Barão de
Penedo nº 164, Centro, nesta cidade de Maceió/AL.
1. CONTRATADO: EQUIPE AGROPECUÁRIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.370.441/0001-64.
2. CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO.
3. OBJETO DO CONTRATO: serviços de locação das salas nº 01, 02, 03, 06, 103,
108, 109 e 112.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
5. VALOR GLOBAL: O valor do contrato é de R$ 96.695,40 (noventa e seis mil
seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).
6. Gestão/Unidade: 510020
7. Fonte: 0113 - Fundeb
8. Programa de Trabalho: 12.122.0010.2389.0000 - Manutenção. das Atividades
Administrativas e Pedagógicas da Educação
9. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.10 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju-
rídica/Locação de Imóveis, P.O: 000229 - Manutenção das Atividades Administra-
tivas e Pedagógicas da Educação, Localização: 210 - Todo o Estado, Fonte: 0113
- FUNDEB, do orçamento vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 15 de janeiro de
2021.
FÁBIO GUEDES GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Republicado por incorreção.
...
Secretaria de Estado da Fazenda
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 022/2021
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não promoveram as
alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil,
no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o
contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,
Considerando que a pessoa que consta vinculada no CACEAL, como contabilista,
não mais presta serviços contábeis aos contribuintes, conforme comunicação à
SEFAZ através do Processo E:01500.0000001597/2021, nas disposições previstas
na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º.
RESOLVE:
Intimar os contribuintes relacionados abaixo, para, no prazo de 20 (vinte) dias a
contar desta publicação ocial, promover as alterações das informações cadastrais
do contabilista ou empresa contábil.
Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão as inscrições estaduais
tornadas “INAPTA” através da publicação de ato próprio no Diário Ocial do
Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e
inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007.
CACEAL RAZÃO SOCIAL
24851364-8 LUCIANE OLIVEIRA DE SENA - ME
24400536-2 FABIANA DA SILVA XAVIER SOUZA - ME
24219609-8 R. S. COMERCIO DE GLP LTDA - ME
24234274-4 MARQ ALMEIDA CANABARRO
24239747-6 ANDRADE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME
24264260-8 MAZARO & CUSTODIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- ME
24429389-9 ANIMA BUFFET,FESTAS E EVENTOS EIRELI - EPP
24425142-8 C A FIDELIS AMORIM GALETERIA - ME
24445537-6 ANNY KALLYNY DE MELO SKY EIRELI
24447290-4 RAMOS & SOUZA COMERCIO DE ACAI LTDA
24456163-0 RAMOS & SOUZA COMERCIO DE ACAI LTDA
24452341-0 AVELMAR TRANSPORTES LTDA
24456162-1 J C TEIXEIRA NETO GALETERIA - ME
24715380-0 GRUNE ENERGIE DO BRASIL LTDA
24715865-8 GRUNE ENERGIE DO BRASIL LTDA
24704113-0 OVERLANGE ANGELO DE SENA EIRELI - ME
24326655-3 ALFA COMENDORIA LTDA
24373108-6 SIDNEI J INACIO JUNIOR SERVICOS DE TRANSPORTES
EIRELI
Maceió, 19 de Dezembro de 2021
TELMA MARIA DE LIMA LOBO
Gerente de Cadastro - GECAD
Protocolo 557644
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - SEFAZ/AL, por meio
da Chea Executiva Administrativa, informa que receberá, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a partir desta publicação, cotações relativas ao processo nº
E:01500.0000001663/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de motorista e cozinheira.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: 5 (cinco) dias úteis;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
MAIORES INFORMAÇÕES: o termo de referência, bem como demais
informações, poderão ser solicitados por meio do e-mail Lgcarvalho@sefaz.al.gov.
br
Protocolo 557697
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - SEFAZ/AL, por meio
da Chea Executiva Administrativa, informa que receberá, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a partir desta publicação, cotações relativas ao processo nº
E:01500.0000001662/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de contínuo, recepcionista e porteiro.
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: 5 (cinco) dias úteis;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
MAIORES INFORMAÇÕES: o termo de referência, bem como demais
informações, poderão ser solicitados por meio do e-mail Lgcarvalho@sefaz.al.gov.
br
Protocolo 557698
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA DE CADASTRO
EDITAL GECAD Nº 023/2021
A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital
abaixo mencionado, o contribuinte identicado, por ter sanado as causas que
ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.
EDITAL GECAD Nº: 1361/2019
CACEAL: 24733031-0
RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO ROCHA BATISTA JUNIOR - ME
PROCESSO Nº E:01500.0000010129/2020
Maceió, 19 de Janeiro de 2021
TELMA MARIA DE LIMA LOBO
Gerente de Cadastro - GECAD
Protocolo 557730
EDITAL GJ N.º 005/2021
O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais,
RESOLVE
Publicar, em atendimento ao que dispõe o art. 32, p. único, da Lei Estadual nº
6.771/06, com redação dada pela Lei Estadual nº 8.076/18, a Decisão de Primeira
Instância nº 21.795/2020, referente à Empresa MARIA DE FÁTIMA SOARES
DOS SANTOS MERCEARIA-ME, Caceal nº 248.38523-2.
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